Secretário da Justiça do Estado diz que solução para o problema passa pelo perdão a parte dos condenados por delitos leves
Em painel da ONU, governo capixaba admitiu problemas e disse tentar resolvê-los; ONGs e ministro Paulo Vannuchi também defendem perdão
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
A solução para o problema da superlotação carcerária no Espírito Santo passa pelo perdão a parte dos condenados por delitos leves, afirmou à Folha o secretário da Justiça do Estado. Ângelo Roncalli esteve ontem em Genebra para participar de um painel paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre violações e abusos nas prisões capixabas.
Com 11 mil detentos -8.900 em 26 presídios (com 6.933 vagas) e 2.100 em delegacias-, o Estado virou foco de acusações de maus-tratos que vão de falta de higiene a tortura. Há ainda denúncias de assassinato. No domingo, a Folha mostrou que os presos se amontoam em carceragens superlotadas em delegacias da Grande Vitória.
"Mais cedo ou mais tarde, essa proposta de perdão ou redução de pena vai ter de ocorrer, porque os Estados não darão conta de solucionar essa questão", disse Roncalli. "A população carcerária cresce a cerca de 20 mil pessoas por ano."
O secretário deixou claro que sua defesa do perdão é só para presos condenados por delitos mais leves e que seriam submetidos a um sistema de avaliação rígido. "É preciso complementar com ações que possam acolher essas pessoas, para que não voltem para o crime."
Roncalli ressalta que levar o debate adiante caberia ao Congresso, pois execução penal é tratada no nível federal.
O governo capixaba admitiu ontem no painel que há problemas nas prisões e disse que tem se dedicado a solucioná-los. Mas, para ONGs, construir prisões não é suficiente. O problema estaria na política de superencarceramento.
"A superlotação é resultado disso", disse Tamara Melo, da Justiça Global. Ela também vê o perdão a parte dos condenados por crimes brandos como solução plausível. "Ninguém está falando em solturas arbitrárias."
Por ora, a construção de novos presídios pelo governo do peemedebista Paulo Hartung -Roncalli diz que em 12 meses as vagas serão 10.660- e a adoção de políticas educacionais para os agentes penitenciários têm se mostrado insuficientes. Mesmo tendo aplaudido os esforços, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay, disse estar "chocada" com a situação após visitar o Brasil em janeiro.
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, também defende o perdão. Mas ressalva: "Você tem de separar o joio do trigo, para que um colapso [do sistema carcerário] não leve a outro [da segurança pública]".
"É algo para se ter muito cuidado, mas existe uma folga para mexer que pode afetar entre 10% e 20% [dos presos]", disse.
saiba mais
Perdão a presos é alvo de extenso debate nos EUA
DE GENEBRA
O perdão a presos que tenham cometido crimes leves é alvo de extenso debate nos EUA desde que, em agosto, a Suprema Corte da Califórnia mandou soltar 40 mil de seus 150 mil detentos -a maior população carcerária do país- para evitar colapso.
Os motivos são a superlotação e a precariedade do sistema de saúde.
O governador Arnold Schwarzenegger inicialmente foi favorável -a medida ajudaria a reduzir os gastos com o sistema. Mas, ao se deparar com a oposição pública, voltou atrás e barrou mudanças na lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário