terça-feira, 15 de abril de 2014

Detento lota pátio de CDP e dorme em banho de sol - saopaulo - saopaulo - Estadão

SÃO PAULO - Os 4.487 presos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) I e II de Chácara Belém, na zona leste de São Paulo, usam a hora do banho de sol para dormir. Por causa da superlotação, os detentos só conseguem descansar com algum conforto entre as 8h30 e as 15h, quando estão fora das celas. As unidades têm, respectivamente, capacidade para 853 e 844 presos.
Parentes de detentos relatam o improviso nos CDPs. "Meu marido aproveita o banho de sol para descansar. Ele não me conta todos os problemas para não me deixar nervosa", conta a dona de casa Mariana Santos Klein Lenbor, de 31 anos, casada com um detento condenado a 8 anos de prisão por roubo. Ele está na unidade há cinco meses.
A falta de infraestrutura do CDP, na avaliação de Mariana, pode prejudicar a ressocialização de seu marido. "Ele aceita essa condição, porque deixou de ter esperança. Ele está preso para pagar o que fez perante à sociedade, mas nessas condições é capaz de ele sair pior do que entrou", afirmou.
O detento divide a cela com mais 34 homens e, segundo sua mulher, "dorme na praia", forma como os presos se referem aos colegas que ficam deitados no chão.

A superlotação é confirmada por funcionários dos CDPs. De acordo com agentes penitenciários, celas projetadas para 12 detentos abrigam até 50 homens. "Eles costumam revezar o sono. Enquanto um fica em pé na cela por duas horas, o outro dorme. Tem gente que dorme sentada no vaso sanitário", contou um funcionário. De acordo o agente, os presos até confeccionam "jegas", redes trançadas de sacos plásticos, para poder dormir.
Além do excesso de detentos, há também problemas ocasionados pela falta de funcionários. Cada um dos dois CDPs têm oito carcereiros para cuidar dos detentos nos períodos em que eles ficam fora das celas. "É um barril de pólvora, dependendo da situação, se o agente intervier, ele pode ser perseguido", disse o agente. Segundo ele, no entanto, há um acordo tácito de paz com os detentos, uma vez que a situação é crítica.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) negou que há celas com 50 presos. A secretaria informou que não há presos dormindo em "jegas" e negou que o banho de sol seja usado para descanso. Os presos só levam os colchões para o pátio às sextas-feiras para a limpeza das celas, segundo a SAP.
De acordo com a pasta, em média, 200 presos deixam o CDP I e 117 o II para cumprir penas em presídios. O marido de Mariana será transferido nos "próximos dias". A pasta informou também que o governo vai abrir concurso público para contratar 2.673 agentes penitenciários, mas não divulgou prazo de preenchimento dos postos.
Lotação. De acordo com dados da própria SAP, os 41 CDPs do Estado estão com 125,97% acima da capacidade. Nas 77 penitenciárias, a taxa é de 60,39%. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) promete entregar 11 unidades nos próximos anos.
Atualmente, os CDPs precisam de pelo menos 39.320 vagas, enquanto nos presídios há falta de 44.846 postos. As unidades previstas vão criar 7.960 vagas para um déficit de 84.166.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, os projetos são insuficientes. "São 2 mil novos presos todo mês no Estado. Somente para suprir a entrada de preso, seriam necessárias duas penitenciárias por mês. As unidades prometidas pelo governo vão enxugar gelo", afirmou.
Segundo o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o número de presos tem aumentando todos em todo sistema. "O Estado prende cada vez mais os pequenos criminosos", afirmou.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Agentes penitenciários encerram greve

Em 11 das 19 assembleias os trabalhadores aceitaram a proposta do governo, que reduz um nível de carreira e concede reajuste entre 7,7% e 11,9%


ARAÇATUBA - Após dois dias de negociação com o governo do Estado, os agentes penitenciários de São Paulo decidiram na noite desta quarta-feira, 26, encerrar a greve da categoria, iniciada no dia 10. A decisão foi tomada em assembleias realizadas em 19 regiões do Estado. A decisão foi apertada: em 11 assembleias, os grevistas votaram pelo fim da greve e em 8, pela continuidade.
Estavam previstas 21 assembleias, mas Itapecerica da Serra e Getulina desistiram de fazer a votação. As regiões de Suzano, Taubaté, Sorocaba, Lucélia, Ribeirão Preto, Itapetininga, Presidente Prudente e São Paulo (CDP de Pinheiros) votaram pela continuidade do movimento. As regiões de Balbinos, São José do Rio Preto, São Vicente, Bauru, Marília, Assis, Avaré, Mirandópolis, Andradina, Franco da Rocha e Campinas, pela volta ao trabalho.
"Foi uma decisão apertada, mas mostrou que a categoria está amadurecida e vai aceitar o resultado. Foi uma vitória dos agentes, que estão unidos e souberam fazer um movimento sem baderna, com responsabilidade", disse o João Alfredo de Oliveira, diretor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp).
Os agentes aceitaram a proposta do governo do Estado, apresentada nesta quarta-feira, 26, em rodada de negociação, com duração de oito horas e que foi intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MTP). Com isso, os grevistas retornam ao trabalho à 0 hora desta quinta-feira.
Acordo. Pela proposta, o governo extingue um nível de carreira - atualmente são 8 e os agentes queriam 6. Mas concede promoção imediata a todos servidores, o que, na prática, reajusta os salários entre 7,7% e 11,9%. De acordo com o sindicato, mais da metade dos 37 mil servidores do sistema prisional está enquadrado entre a terceira e a quinta classe, cujos reajustes ficaram entre 9,2% e 11,9%.
A proposta também acelera as promoções, que passam a ser feitas a cada três anos em todas as classes, o que reduz de 32 para 26 anos o tempo que um agente leva para atingir o pico da carreira. O governo também promete promover 30% dos servidores - ante 20% -, pagar diárias especiais para dias de folga, o chamado "bico legalizado", além de uma bonificação, cujo valor será estudado por um grupo de trabalho a ser formado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e sindicatos da categoria.
O governo também promete não descontar os dias de paralisação e iniciar a partir de segunda-feira, 31, as discussões sobre as condições de trabalho dos agentes, que inclui a falta de servidores, a saúde do trabalhador e a superlotação das cadeias.

terça-feira, 25 de março de 2014

Crise no sistema Cantareira e Crise no sistema Prisional Paulista oque tem a ver uma coisa com a outra?





A resposta Simples:  o
desgoverno Tucano!  Para evitar
racionamento da Grande SP,
Alckmin "empurra" a conta para a Bacia do
Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. As informações estão vindas a "conta
gotas", como as chuvas
nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

O certo é que o sistema de represas que
abastece boa parte da Grande São Paulo e as regiões de
Campinas, Jundiaí e
Piracicaba nunca esteve com níveis tão baixos.

Até aqui a culpa continua apenas de São
Pedro. O governo do Estado raras vezes é chamado a se
explicar.

A imprensa sabe que a falta de
investimentos do governo estadual na construção de duas
novas represas também
está entre as causas desta crise de abastecimento de água.
O governo Alckmin também evita a
qualquer custo adotar um racionamento de água oficial na
Grande São Paulo. Teme
pelo efeito idêntico ao do apagão no final do governo FHC.

Na prática, um cálculo político mais
detalhado está em curso: prefere evitar ao máximo o
racionamento de água de 12
milhões de habitantes na Grande SP, uma região politicamente
dominada pela
oposição. Sabe que as consequências eleitorais podem ser
terríveis. Prefere
transferir a conta da falta de água para uma região em que
possui maior controle
político, como nas cidades de Campinas, Piracicaba e
Sorocaba.
Quando não puder mais empurrar com a
barriga, pode ser tarde demais também para a Capital e a
Grande SP.

Já o sistema Prisional paulista vive um
caos, aquilo que falta para os presos (agua, por exemplo,
por falta de
manutenção das unidades) faltará logo, logo para a
população.  Os servidores penitenciários
estão em greve
por melhores salario, sindicato dos agentes pede a promoção
imediata de dois
níveis salariais e melhores condições de trabalho. Os
Centros de Detenção
Provisória (CDBs) e as carceragens do estado estão,  cada dia mais lotados.

As Penitenciarias não recuperam ninguém, a violência  e os roubo a mão armada aumentaram   37%.
Enfim, esse  é o caos
estalado em São
Paulo, pelo desgoverno tucano Alckmin que vai pedir seu voto
novamente nas eleições
de 5 de outubro

quinta-feira, 20 de março de 2014

O sistema prisional paulista vive um caos e estamos no olho desse furacão. Precisamos ser valorizados e ouvidos

CARTA ABERTA AO LEGISLATIVO
Senhores(as) Deputados(as).
Os funcionários do sistema prisional paulista precisam do seu apoio. A categoria está em greve há mais de uma semana por salário justo, condições de trabalho dignas, valorização e respeito.
Ressaltamos que, com todas as mazelas do sistema prisional paulista, realizamos um excelente trabalho. O índice de fugas nas penitenciárias é zero. E a recompensa que recebemos por isso tem sido o desprezo e o desrespeito do governante. No ranking dos estados brasileiros que melhor pagam aos seus agentes penitenciários, São Paulo, o mais rico estado do Brasil, está na 13ª colocação.
Somos 35 mil trabalhadores, cidadãos paulistas cujos direitos estão sendo cotidianamente negados pelo Governo do Estado. Na nossa campanha salarial de 2013, iniciada em janeiro do ano passado e até agora sem resultado, reivindicamos reajuste salarial, criação de uma lei orgânica dos servidores da SAP, e várias medidas que nos garantam condições para que executemos nossos serviços com mais segurança e eficiência.
No dia 11 de março de 2014 o governo nos deu uma resposta, mas que não atendeu aos anseios da categoria, razão pela qual a categoria manteve a paralização, mesmo diante das inúmeras ameaças que nós estamos sofrendo por parte dos diretores de unidades prisionais e da SAP.
Lamentamos pelos transtornos causados. No entanto, queremos chamar a atenção para o problema principal que a greve está causando segundo vem sendo retratado pela mídia: a superlotação nas cadeias das delegacias.
Esclarecemos que só estamos impedindo o ingresso de novos presos nas unidades prisionais que já estão superlotadas – que infelizmente (e não por nossa culpa) são todas as unidades prisionais paulistas. Se as cadeias já estão com lotação 66% acima da sua capacidade, é necessário que se diga que os CDPs para onde estes presos seriam encaminhados estão com lotação muito superior a 100%, alguns com até mais de 200%, há anos. Podemos citar aqui o CDP II de Osasco (capacidade: 833 detentos; e que atualmente abriga 2611), CDP I de Guarulhos (capacidade: 844; população: 2581), CDP de Itapecirica da Serra (capacidade: 845; população: 2588) e qualquer um dos CDPs do estado. Invariavelmente, todos estão superlotados.
O sistema prisional paulista vive um caos e estamos no olho desse furacão. Precisamos ser valorizados e ouvidos. Precisamos de soluções. Precisamos que o Legislativo apoie nossa luta contra as vergonhosas mazelas que atingem a nós, servidores e cidadãos paulistas, e também ao importante setor da segurança pública chamado sistema prisional.
Contamos com o seu apoio para corrigir essas injustiças, senhores(as) representantes do povo paulista.
Servidores do Sistema Prisional do Estado de São Paulo

sábado, 25 de janeiro de 2014

ConJur - Agente penitenciário feito refém por falha em presídio deve ser indenizado

Se um presídio conta com agentes penitenciários em quantidade inferior à necessária, há falha na prestação de serviço. Caso esta falha leve a um evento que permita indenização por danos morais, cabe à Administração Pública arcar com o ressarcimento, inclusive para seus funcionários. Este foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para manter indenização a um agente que foi feito refém por mais de 24 horas durante rebelião em um presídio de Ribeirão Preto. Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso da Fazenda de São Paulo, apenas para reduzir o valor da indenização de R$ 108 mil para R$ 25 mil.
O agente penitenciário disse que foi feito refém durante uma rebelião e ficou em poder dos presos por mais de 24 horas, período em que sofreu agressões e foi torturado. Ele entrou com ação contra o governo estadual por conta do abalo psicológico decorrente da rebelião, sendo vitorioso em primeira instância, o que levou a Administração Pública a recorrer. Relator do caso, o desembargador Antonio Carlos Villen, afirmou que as provas são claras em relação à falha na fiscalização dos presos, o que permitiu a rebelião.
Segundo ele, o diretor do presídio confirmou que o quadro de agentes não estava completo, e que os pedidos por reforço não eram atendidos, levando a adaptações para tentar minimizar o problema. Além disso, afirmou o relator, a revista não foi eficiente, permitindo que armas fossem colocadas para dentro do presídio, e criminosos que estavam em liberdade auxiliaram os presos na rebelião. Ele disse que, se “tivesse a administração efetuado satisfatoriamente a fiscalização dos objetos que ingressam na penitenciária e a guarda dos presos, não teriam eles contato com os líderes da facção criminosa, de onde partiu a ordem da rebelião”.
Para o desembargador, a atuação do governo estadual foi deficiente, pois permitiu o contato dos presos com pessoas em liberdade e o ingresso de armas no presídio. A esses fatos soma-se o trauma vivido pelo agente penitenciário que, como apontou Antônio Carlos Villen, sofreu muitos ferimentos por conta da tortura a que foi submetido. Após a rebelião, segundo a decisão, o agente teve de passar por tratamento psiquiátrico e se afastou do trabalho para poder recuperar-se do choque.
O desembargador disse também que há risco inerente e natural a quem atua como agente penitenciário, mas “permanecer refém, sob ameaça de morte, extrapola os limites da sua função”, justificando a necessidade de indenização. Ele apontou, porém, que o valor definido em primeira instância para a indenização foi elevado, reduzindo a quantia a ser paga de R$ 108 mil para R$ 25 mil. Também participaram do julgamento os desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez e Torres de Carvalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Clique aqui para ler a decisão.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Rivais do PCC são os que mais matam em presídios

Por incrível que pareça os presídios que mais tiveram mortes no ano passado e nos anteriores foram as unidades prisionais que têm elementos de oposição ao Primeiro Comando da Capital (PCC)”. A revelação é do presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, que detalhou a situação com exclusividade ao Diário do Litoral. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apontam que 23 presos foram mortos nos presídios paulistas em 2013. Na maioria dos casos, a motivação foram desavenças pessoais.

Conforme apurou o DL, as facções rivais ao PCC no Estado são o Comando Revolucionário Brasileiro do Crime (CRBC), Seita Satânica, Terceiro Comando da Capital (TCC) e Comando Democrático da Liberdade (CDL). No meio do ano passado, uma nova organização, denominada “Cerol Fino”, com dissidentes do PCC, começou a se formar nos presídios paulistas. O grupo ficou marcado pela forma cruel como elimina seus rivais: decapitações.

“Chamamos de oposição (outras facções) porque 99% das cadeias Rivais do PCC são os que mais matam em presídios são dominadas pelo PCC. A oposição mata muito mais que o PCC, que não mata muito dentro da unidade prisional. Pode não parecer verdade. Isso porque os presos de outras facções não ousam entrar em presídios dominados pelo PCC”, explica Grandolfo.

De acordo com o presidente do Sindasp, quando o preso adversário do PCC chega em um presídio dominado pela facção, ele pede transferência para outra unidade prisional. “Eles informam aos agentes que são de outras facções e não podem ficar ali, onde correm risco de vida”. Em algumas situações, esses presos são deslocados para celas conhecidas como “seguro”, destinadas aos presos jurados de morte. Nestes casos, os agentes penitenciários identificam os presos rivais e os mantêm afastados uns dos outros.

Ainda segundo o presidente do Sindasp, as mortes em presídios dominados por facções rivais ao PCC ocorrem na “trairagem”. “O PCC avisa antes que vai matar, nunca ataca pelas costas. Fala o bicho vai ficar ruim para você, se não vazar. Ai o cara vai embora, pede transferência para o presídio dominado por sua facção”. Grandolfo afirma que algumas facções costumam atacar seus rivais pelas costas. “Já nas outras cadeias, o preso (das outras facções) avisa que está tudo bem, que não vai acontecer nada e ataca o rival”.

Para a doutora em sociologia Camila Nunes Dias, uma das maiores estudiosas do assunto no Brasil, o domínio do PCC reduziu o número de mortes nos presídios paulistas. “A facção domina 90% dos presídios paulistas e por isso essas mortes deixaram de ocorrer. Nas cadeias controladas pelo PCC quase não há assassinatos”.

Camila ainda afirma que uma série de fatores contribui para a criação de facções criminosas nos presídios. “O Estado se preocupa em prender, mas não garante a condição mínima de vida do presidiário nas cadeias, abrindo mão do controle e abrindo caminho para a formação de facções criminosas”.

A população prisional de São Paulo é de 210.677 mil, correspondendo a aproximadamente 40% da população carcerária do Brasil, tendo 155 presídios para abrigar estes detentos, de acordo com a SAP. Ainda segundo o órgão estadual, 87% das cadeias paulistas sofrem com problemas de superlotação. Nos últimos três anos, houve o aumento de 39.848 presos na população carcerária paulista

Os rivais do PCC são os que mais matam em presídios (Foto: Arquivo/DL)
Os rivais do PCC são os que mais matam em presídios (Foto: Arquivo/DL)


Secretaria nega que facções reduziram mortes na cadeia

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) rebateu, em nota, que as facções criminosas que dominam os presídios paulistas foram as responsáveis pelos controles nos assassinatos nos últimos anos nas cadeias.

“A SAP possui um corpo funcional altamente qualificado para manter a ordem e a disciplina nos presídios. É graças à ação desses abnegados funcionários, aliada ao serviço integrado de inteligência da SAP e das Polícias Civil e Militar também da tecnologia disponível – como detectores de metais, máquinas de Raio-X, etc – que hoje todas as unidades prisionais da SAP funcionam dentro dos padrões de segurança e disciplina”, afirma o órgão.

Ainda segundo a SAP, os presos suspeitos de envolvimento em assassinatos são transferidos para cela disciplinar, visando uma melhor apuração dos fatos. “É comunicado o juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais responsável e a autoridade policial para elaboração do boletim de ocorrência e instauração do devido inquérito policial e medidas cabíveis”.

De acordo com a SAP, um procedimento disciplinar apuratório em desfavor dos envolvidos ainda é instaurado com procedimento preliminar, para a devida elucidação sobre falta funcional. “Quando a culpabilidade é evidente a SAP solicita, ao Juiz de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos no regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias”.

Facções rivais ao PCC

CRCB


Criado em 1999, o Comando Revolucionário Brasileiro do Crime é a principal organização que comanda o presídio de Guarulhos, sendo o principal rival do PCC. A organização não promove rebeliões, mas é responsável por assaltos, sequestros e ataques a alvos públicos. Um trecho do estatuto do CRBC indica a ira dos membros com o PCC.

TCC

O Terceiro Comando da Capital (TCC) foi criado por César Augusto Roris da Silva, o Cesinha, ex-líder do PCC, morto em 2006 após mandar matar a esposa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, outro líder do PCC. Após a morte de Cesinha, a organização perdeu força nos presídios.

Seita Satânica

Criada fora dos presídios é uma das mais recentes cédulas criminosas fundadas no Estado. Seus integrantes são obrigados a cortar a falange do dedo mínimo.

CDL

O Comando Democrático da Liberdade nasceu em 1996, na Penitenciária de Avaré. Detém o controle de alguns presídios paulistas, tendo participado de algumas rebeliões. Age com crimes discretos nas cidades.

Facção criminosa corta cabeça de rivais

As cenas de decapitações de presos no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, que aterrorizaram e assombraram o País e o Mundo, não são uma realidade apenas do sistema carcerária daquele estado.

Em meados do ano passado, o grupo chamado “Cerol Fino” começou a fazer decapitações nos presídios paulistas. O nome é uma alusão às linhas de pipa que são feitas com cola de madeira e caco de vidro moído, que cortam como navalha.

Um dos presos eliminados pelo grupo no Estado de São Paulo teve a cabeça decapitada, o coração arrancado, a barriga cortada e a cabeça colocada dentro dela.

Ao menos 50 presos pertencem ao “Cerol Fino”. Outros seis assassinatos dentro de presídios paulistas em 2013, com o mesmo modo de execução brutal, são atribuídos ao grupo.

Trecho de número 7 do estatuto do CRBC

“Onde quer que o CRBC estiver NÃO PODERÃO EXISTIR INTEGRANTES DO PCC, pois os mesmos, através da ganância, extorsão, covardia, despreparo, incapacidade mental, desrespeito aos visitantes, estupros de visitantes, guerra dentro de seus próprios domínios, vêm colaborando para a vergonhosa caotização do aparato Penal do Estado de São Paulo. Portanto, não podemos conviver com esses “lixos”, escórias, animais sem o menor senso de racionalidade. Estes, definitivamente, não podem e não devem conviver com aqueles que têm suas famílias sacrificadas e igualmente condenadas, que lutam contra as dificuldades de nosso País, por nossas liberdades”.

Governo anuncia construção de novos presídios

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prometeu, na última quinta-feira, entregar até o fim de 2014, 11 unidades prisionais no Estado. As novas unidades abrirão 8.728 vagas – serão três novos presídios em março.

Entre as unidades a serem inauguradas estão as Penitenciárias de Bernardino de Lima, o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, a Penitenciária Masculina de Piracicaba e Feminina de Votorantim.

Segundo Alckmin, o objetivo é retirar os presos das cadeias públicas anexas a distritos policiais, meta de governo desde 2005. “Queremos zerar (o número de presos em cadeias). Espero, em seis meses, não ter nenhuma mulher em cadeia. Depois, zerar a população masculina. São Paulo será o primeiro Estado no Brasil a não ter preso em cadeia”.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Detentos fazem rebelião em presídio de Itaí - saopaulo - saopaulo - Estadão

SÃO PAULO - Celas foram destruídas e cerca de 1.300 detentos fizeram uma rebelião na tarde desta segunda-feira, 13, na Penitenciária de Itaí, na região de Avaré, interior de São Paulo. O presídio tem capacidade para 792 pessoas e é especializado em aprisionar presos estrangeiros -- a maioria detida por tráfico de drogas.
Segundo o advogado de alguns desses detentos, a rebelião começou por volta do meio-dia e foi motivada por dois fatores principais: maus-tratos que teriam sido cometidos por funcionários do Estado e lentidão da Justiça para movimentar os processos dos presos. Ainda de acordo com o advogado, a Vara de Execuções Penais de Avaré, responsável por analisar os pedidos de Itaí, não movimentou os pedidos de saída temporária de natal dos detidos, e nenhum deles teria saído nas festas deste ano.
Já a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), por sua vez, informou que o motim começou depois de uma tentativa de fuga ser frustrada por agentes penitenciários. "Ao serem impedidos (de fugir), os internos promoveram depredação da unidade, que foi contida pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), com apoio da Polícia Militar. A ordem foi restabelecida e não houve reféns nem feridos", disse a SAP, em nota.
O horário exato em que o tumulto foi contido não foi divulgado.