Presos crescem mais do que a população livre

Nos últimos anos, população carcerária no país avançou mais rápido que a de pessoas em liberdade Cristina Christiano
cristinamc@diariosp.com.br

O crescimento da população carcerária no país já é proporcionalmente maior ao de pessoas em liberdade. Segundo levantamento do Instituto Avante Brasil, feito com base em dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o número de detentos em prisões pelo país aumentou 511% nos últimos 23 anos,  enquanto a população nacional subiu 30% no mesmo período. Hoje, a taxa prisional é de 288,14 presos por cem mil habitantes.
“O Brasil está prendendo demais. Isso é um exagero porque estão mandando para a cadeia muita gente errada, pessoas que não oferecem nenhum perigo”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes, presidente do instituto.
Na opinião dele, só deveriam ficar na cadeia autores de crimes violentos. “Não é que somos contra a prisão.  Criminosos perigosos precisam ficar encarcerados, porém não é sensato lotar presídios com pessoas que não oferecem nenhuma ameaça à sociedade”, argumenta.
O jurista classifica a gravidade de crimes em três modalidades: violentos, fraudulentos e imprudentes (de trânsito). Ele defende a prisão domiciliar como punição a quem não comete crime violento. “Para os demais as autoridades fariam o monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas pagas pelo próprio preso”, sugere.
PROVISÓRIOS/ No estudo feito pelo instituto chama a atenção o aumento expressivo do índice de presos provisórios (os que aguardam julgamento). Em 1990 eles eram 16,2 mil em todo o país, ou seja, 18% de uma população de 90 mil detentos. Já em 2012, até junho, chegaram a 232.244, representando 42% do total de 549.577 presidiários.
“Houve um aumento de 1.334% no número de presos provisórios em 23 anos. E o mais grave de tudo é que muitos deles permaneceram longo tempo na cadeia e quando foram a julgamento acabaram sendo considerados inocentes”, comenta Luiz Flávio. No mesmo período, segundo o estudo, o número de presos condenados subiu “apenas” 330%.
Na opinião do advogado, o  Judiciário também tem a sua parte de contribuição nesse crescimento populacional das cadeias. “Além de aplicarem penas mais altas, os juízes estão dificultando a libertação e negando mais habeas corpus.”
Estado prende mais, mas não constrói cadeias“Polícia, estado e Justiça estão usando as prisões como instrumento de convencimento popular contra a impunidade”, argumenta Luiz Flávio Gomes. Porém,  apesar do excesso de presos, a violência não diminuiu. “São Paulo é um exemplo clássico. O estado, que em números absolutos mantém a maior população carcerária do país  (36% do total), viu a violência eclodir em 2012”, comenta.
O levantamento também revela que o número de vagas abertas no sistema carcerário não acompanhou a evolução da população. Na média dos últimos 23 anos constata-se que há 64% mais presos do que espaço para alojá-los. E a situação agravou-se em 2012, quando a diferença, apenas nos primeiros seis meses, chegou a 78%. Em São Paulo, o deficit  de vagas passou de 78.206 para 88.635. Enquanto a população carcerária do estado (190.818) cresceu 7%, o total de vagas subiu apenas 3%, chegando a 102.183.