sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Previsão da proposta do governo Alckmin para o ano que vem cai 62,7% para a área encarregada de investigações da Polícia Civil



 Por Erivaldo,


Nossa autoridades não tem acesso diretamente  o que ocorre no mundo do crime, na vida no cárcere em penitenciarias e nas ruas, muita delas formados por  códigos morais que envolvem a construção social e simbólica de identidades violentas. 
A visão ingênua, preconceituosa do preso, mal encarados e com traços lombrosianos  pobre, analfabeto e desdentado, sem dialogo esta superada. 

Hoje quem prevalece nas cadeias  são presos educados com formação do ensino médio.  A malandragem mudou muito, isto é a forma mais elaborada e estruturada de grupo criminoso é a organização criminosa. Hoje  prevalece o aparelho ideológico o que está determinando a conduta muito bem disciplinadas tudo formado  orquestrado nas cadeias e Penitenciarias. Sem investigação não há como se falar em segurança Publica. Não se combate qualquer tipo de crime sem investigação. 



A crise de segurança pública em São Paulo não vai mudar, porque não se investiu na formação do Policial, não se investiu na formação do investigador, do escrivão e Delegado de Policia.  Enfim, não se investiu na formação do Agente Penitenciário esse ultimo expropriado de suas prerrogativa pela Administração Pública.



São Paulo – O governo de São Paulo prevê a destinação, em 2013, de R$ 238,9 milhões à ação “inteligência policial”, dentro do programa Modernização da Segurança Pública. O orçamento contradiz, na prática, as recentes promessas do governador Geraldo Alckmin de concentração de esforços nessa área. Os recursos correspondem a apenas um terço do volume destinado para este ano, de R$ 361,3 milhões. A redução foi constatada na Proposta Orçamentária para 2013, enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa.
Segundo a proposta, a distribuição das verbas orçamentárias confirma que a prioridade continua sendo a área militar. Enquanto a ação inteligência tem uma previsão de R$ 143,8 milhões para a unidade Polícia Militar, serão destinados apenas R$ 59,1 milhões à Polícia Civil. Portanto, repressão tem prioridade em relação a investigação. Para as duas polícias, o quesito "inteligência" terá menos recursos no ano que vem. Mas a queda na área civil é consideravelmente maior: enquanto para a PM as verbas caem 13% (de R$ 165,3 para R$ 143,8 milhões), o montante destacado à inteligência da Polícia Civil cai 62,7% (de R$ 158,6 para R$ 59,1 milhões).
“A se confirmarem os prognósticos de orçamento, será a continuidade do equívoco cujos resultados estamos vendo. Não se pode falar de inteligência sem falar de investigação”, diz a a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Pansonato Pinheiro. “Sempre houve uma predileção pela Polícia Militar. Mas retirando-se as atribuições da Polícia Civil, já que a sociedade é civil, será um retrocesso e a sociedade tem de estar atenta. O civil vai ser levado e interrogado nos quartéis?”, questiona.
Para a delegada, a situação desmotiva o policial civil do estado, cuja autoestima já anda baixa por questões salariais. O salário inicial de um delegado em São Paulo é o terceiro  pior do país, à frente apenas de Santa Catarina e Minas Gerais. Com tudo isso, avalia Marilda Pansonato, “a situação em São Paulo ficará cada vez mais catastrófica, se é que é possível. É uma guerra civil. Morrem inocentes civis. Qual qualificativo pode se dar à situação?”.

Polícia desmotivada

A desmotivação é ainda maior entre os investigadores do que entre delegados. O presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças da Silva Neto, diz que a situação da categoria é mais grave do que faz supor a precariedade técnica e de equipamentos. “O primeiro investimento que tem de ser feito é no policial, no homem que está com autoestima baixa, principalmente no caso de investigadores e escrivães”, diz. Para chegar a delegado o candidato precisa ser bacharel em Direito. De investigadores, segundo a Lei Complementar estadual 1.067, de 2008, é exigida graduação de nível superior em qualquer curso. “Precisamos ter ensino superior, mas nosso salário é inferior ao do ensino médio”, protesta.
Rebouças atribui à precariedade da situação dos policiais o baixo índice de esclarecimento de crimes: apenas 4% dos denunciados. “A crise de segurança pública em São Paulo não vai mudar se não houver um plano eficiente para o setor. O crime se organiza, a polícia não”, avalia. Segundo ele, o desvio de função na rotina dos investigadores é alarmante. “Hoje o investigador faz de tudo, menos investigar. Outro dia, um colega precisou levar seu próprio computador de casa para poder trabalhar, fazer boletim de ocorrência”, conta. “No interior é ainda pior.”
Maximino Fernandes Filho, ex-comandante da Guarda Civil Metropolitana da capital e ex-secretário de Defesa Social de Diadema, conta que, “ainda hoje, simples investigações de impressões digitais deixadas no local de um crime, por exemplo, continuam sendo feitas manualmente, com fichas”.
Segundo Marilda Pansonato, toda a situação faz com que o delegado não permaneça em São Paulo. Ela conta que, de 200 delegados que começaram a trabalhar há cerca de dez dias, 25 já saíram da instituição. “Mais de 10% dos que começaram a trabalhar na semana passada”, diz a presidenta da Adpesp. “Se esse orçamento se confirmar, de que inteligência o governador está falando?”
A associação dos delegados paulistas fará amanhã (7) uma assembleia geral para definir ações a partir de janeiro. O sindicato dos investigadores também já planeja movimentos por valorização da carreira.



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