O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, atribuiu nesta segunda-feira à imprensa parte da culpa pelos desentendimentos entre o Judiciário e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça paulista é o foco do desgaste entre a corregedora Eliana Calmon e alguns juízes preocupados com uma suposta quebra de sigilo nas investigações promovidas no Estado.
"Eu acho que há, em relação à corregedoria e o Judiciário, uma falta de entendimento. Entendimento esse que a imprensa parece que acaba fomentando um pouco, e acaba jogando um contra o outro, isso está aparecendo muito", disse Sartori, ao deixar reunião ocorrida esta tarde com a ministra. "Às vezes a pessoa está bem intencionada em fazer alguma coisa, investigar, e aí surge uma certa dissonância que a imprensa fomenta e isso se transforma em algo maior do que realmente é", disse.
De acordo com o presidente da corte bandeirante, o motivo do encontro com Eliana Calmon foi para entregar o convite para a sua posse, marcada para o dia 6 de fevereiro. Ele admitiu, no entanto, que a reunião também tratou sobre a apuração da corregedoria sobre movimentação financeira atípica na magistratura paulista. "O que eu quero é que fique tudo muito claro para que saibamos o que está acontecendo. Eu acho que por ora não temos nada contra o Tribunal de Justiça de São Paulo. Entretanto, vamos verificar", disse Sartori. Ele informou que haverá uma reunião amanhã com representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para obter mais informações sobre o caso.
Para o desembargador, o pagamento adiantado de verbas já devidas pelo tribunal não é considerado irregular. Ele também acredita que o apontamento de movimentações suspeitas de grande valor no estado se dilui no longo período apurado pelo Coaf (2000 a 2010) e também no tamanho do tribunal paulista, que é o maior do País. "Não há nada que esconder de ambos os lados, e já me pus à disposição. Qualquer dificuldade que houver em São Paulo, estamos abertos. É um tribunal que se transformou em um tribunal transparente, e nós estamos dispostos a fornecer quaisquer informações".
Movimentações financeiras atípicas somam R$ 855 mi
Em julho de 2010, ainda na gestão de Gilson Dipp, a Corregedoria do CNJ solicitou ao Coaf um levantamento sobre as movimentações atípicas do Judiciário. Foi delimitado um período de busca entre 2006 e 2010 para evitar possíveis prescrições. No entanto, o relatório do Coaf engloba o período entre 2000 e 2010. Foram excluídos das investigações os tribunais superiores. O relatório chegou apenas em fevereiro de 2011, quando Eliana Calmon já havia assumido o posto.
A análise, divulgada em 12 de janeiro mostrou que R$ 855,7 milhões foram movimentados em operações suspeitas entre 2000 e 2010, segundo relatório. O Coaf fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.
Movimentações atípicas não são transações irregulares, mas operações financeiras que fogem dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de dinheiro. De acordo com o Coaf, o maior número de operações atípicas no Judiciário foi registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3% das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões). Em 2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o Coaf, apenas três pessoas - duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia - movimentaram R$ 116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.
O Estado que registrou o maior montante de operações atípicas na década passada foi São Paulo (R$ 169,7 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 149,3 milhões) e a Bahia (R$ 145,4 milhões). O Rio Grande do Sul foi o único Estado onde não se registrou nenhuma movimentação atípica entre 2000 e 2010. Conforme adiantou a corregedora Eliana Calmon, o relatório do Coaf que chegou à corregedoria não apontava nomes e números de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para integrar o processo, a corregedoria precisou pedir que o Coaf retirasse o caráter confidencial do documento, o que ocorreu no dia 11 de janeiro.
Um comentário:
Parabéns ao Governo sou ASP e está tudo muito bom, quem reclama é porque é vagabundo e não quer trabalhar.As condições nos presídios estão ótimas,temos muito recurso para trabalhar e os presos recebem todas as medicações e demais materiais,os agentes é que não sabem trabalhar.Acho até que o preso deveria receber sua própria chave para circular livre pela cadeia.
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