Rocha Mattos tem pena reduzida em condenação da Anaconda - 26/08/2011

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos teve uma das penas sofridas durante a Operação Anaconda reduzida em decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A decisão também beneficiou o policial federal César Herman Rodrigues, investigado na mesma operação.

Em 2006, o ex-juiz foi condenado a 8 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação. A sentença foi do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.

Com a decisão do STJ, essa pena cai para 6 anos e 3 meses. Para os ministros do tribunal, o TRF aplicou de forma errada agravantes para o aumento da pena.

Rocha Mattos ficou conhecido ao ser processado na Operação Anaconda, em 2003, sob acusação de venda de sentenças.

Com a soma de outras condenações, o ex-juiz chegou a ter uma pena de 20 anos de prisão.

Ele ficou cinco anos preso em regime fechado e dois no semiaberto. Desde abril deste ano, ele cumpre a sentença em regime aberto.

Já Herman Rodrigues teve a pena reduzida de 6 anos e 6 meses para 5 anos e 5 meses. Ele responde ao processo em liberdade desde 2006