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sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Um promotor no comando do sistema penitenciário
Do blog do Nassif
Por Vander Fagundes
Do Diário de S. Paulo
Promotor paulista irá comandar sistema penitenciário brasileiro
Augusto Rossini vai responder pelas quatro penitenciárias federais de segurança máxima, onde ficam os presos mais perigosos do país
m promotor paulista terá em breve nas mãos todo o sistema prisional do país. O doutor em direito penal Augusto Rossini, convidado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para assumir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi autorizado anteontem pelo Ministério Público de São Paulo a se licenciar para assumir o cargo federal.
Conhecido promotor comunitário da Zona Sul de São Paulo por ter atuado junto à população local na década de 1980 e conseguido a queda dos homicídios no Capão Redondo e no Jardim Ângela, Rossini ingressou no MP em 1989, após a nova Constituição impedir a saída temporária de promotores. Mas a lei que trata da regulamentação do Ministério Público só foi promulgada em 2004, prevendo a mesma coisa. Promotores que entraram entre as duas datas estavam em um vácuo, sem saber se podiam deixar temporariamente a profissão.
Contudo, anteontem, em uma decisão inédita no Brasil, o Conselho Superior do Ministério Público do estado autorizou por oito votos a um o afastamento temporário de Rossini, para assumir o cargo federal. A decisão será referendada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, e publicada no Diário Oficial.
Na segunda-feira, após encontro com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, o ministro da Justiça anunciou publicamente o convite. "Convidei um promotor de São Paulo para o Depen, e estou esperando uma resposta. É o melhor nome que tenho", disse Cardoso.
O Depen está à frente das quatro penitenciárias federais de segurança máxima que existem hoje, onde estão os presos mais perigosos do país, como Marcos Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e Fernandinho Beira-Mar, o chefe do Comando Vermelho (CV), no Rio.
Atuação na área comunitária e até no caso Eloá
O promotor Augusto Rossini é conhecido por acolher a todos em sua sala - desde moradores de rua e catadores de lixo até políticos e lideranças policiais. Considerado pelos amigos como um "promotor por vocação", Rossini se destacou por sua atuação na promotoria comunitária da Zona Sul, obtendo engajamento do povo para redução da criminalidade e também expandido a ação do Ministério Público nos Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança).
Na área criminal, é um dos criadores dos grupos do Ministério Público que investigam o crime organizado e a atuação das políciais Civil e Militar nas ruas. Ficou conhecido no país inteiro durante a negociação de um sequestro de mais de 100 horas em Santo André, em 2008, quando Lindemberg Alves, de 22 anos, fez ex- namorada Eloá Cristina Pimentel como refém.
Comentario do blog SERVIDORES PENITENCIARIO DO ESTADO DE SP
Ficaremos torcendo para que o Dr. Augusto Rossini, à frente do Depen e das quatro penitenciárias federais, não cometa os mesmo erros que os administradores paulista.
Eis abaixo, algumas perguntas interessante para entender o Sistema Penitenciario Paulista
Por que o PCC controla as Penitenciarias Paulista?
Simples, porque a administração o permite. A verdade, é que as Penitenciarias Paulista estão sob ocupação dos membros do PCC desde 1993, com autonomia sempre exercida com aval da própria direção da instituição.
Por que o modelo Sistema Penitenciário Paulista continua o mesmo durante décadas?
Porque o processo seletivo de alguns dirigentes como diretores de unidades, ainda se permita o apadrinhamento de candidatos que sejam próximos do corporativismo destas instituições.
Por que o Governo de São Paulo decidiu abandoná-lo?
Porque, não conhece nada do sistema penitenciário Paulista.
Pois fim, por que o principio da autoridade nos presídios paulista nunca foi resgatado?
Resposta: Simplesmente porque as autoridades que tratam diretamente com os presos ainda são as mesmas durante décadas. Não há interesse na mudança
Contudo, estamos torcendo para que o Dr. Rossini tenha bastante coragem e não deixe que haja uma contaminação das facções que dominam os presídios paulista.
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Um comentário:
Aqui em São Paulo no passado recente, já ouve muitos promotores a frente da Administração Penitenciaria ou coordenadoria para assuntos penitenciários. Daí o PCC institucionalizou-se ! Alguns promotores não possuem experiência nenhuma com o cotidiano prisional, uma total desvinculação da realidade social do preso.
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