QUEM DESCUMPRE METAS DE VAGA NO SISTEMA PENITENCIARIO É O GOVERNO TUCANO!

Governo federal e de SP não atingiram nem 20% da ampliação que previam

Tucanos reclamam de falta de diálogo com governo federal, que atribui dificuldades a Estados e municípios

RICARDO WESTIN
ROGERIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Nem o governo federal, de Dilma Rousseff (PT), nem o governo paulista, de José Serra (PSDB), conseguiram cumprir suas próprias metas de ampliação de vagas em presídios nos últimos anos.
Em 2007, o Ministério da Justiça lançou o programa Pronasci, que previa verbas federais para que os Estados construíssem 46,4 mil vagas, até 2012, em presídios para homens de até 29 anos e em presídios para mulheres.
Até agora, entretanto, foi acertada com os Estados a construção de apenas 6.736 vagas em 16 novos presídios (14,5% das vagas previstas), sem data para ficar prontas.
Diante da dificuldade para executar o plano, o governo federal abandonou a meta.
"Isso ocorre por causa de dificuldades enfrentadas pelos Estados", diz Glaucia Elaine de Paula, chefe de gabinete do ministro da Justiça.
Segundo ela, as dificuldades mais comuns são três: 1) os municípios não aceitam abrigar presídio, 2) os Estados têm dificuldade para contratar agentes penitenciários e 3) os Estados não conseguem apresentar todos os alvarás e licenças necessários para erguer um presídio.
Além do programa Pronasci, o Ministério da Justiça libera dinheiro para novos presídios seguindo a demanda apresentada pelos Estados. É preciso haver contrapartida estadual.
"Dinheiro [federal] não falta", afirma a chefe de gabinete, acrescentando que o governo federal investe também em programas de reinserção social de presos e já aprovou a construção, no DF, do quinto presídio federal de segurança máxima.

SÃO PAULO
Em São Paulo, o governo previa construir 37.370 vagas entre 2008 e 2011. Entregou até agora 3.872 e promete fechar o ano com 6.456 vagas entregues (17,27% da meta).
Diz que outras sete unidades estão em construção, com mais 5.600 vagas, mas não há previsão de término. E que há R$ 1,5 bilhão para a "construção de 49 unidades", também sem data para entrega. Aponta resistência de prefeitos como obstáculo.
"O andamento e a implantação desse projeto tem encontrado forte resistência, especialmente das prefeituras comandadas pelo PT", diz o Estado, por nota.
Apesar da superlotação, SP diz ter "a situação penitenciária estável" e aponta falta de diálogo do governo federal com os Estados.
"Desde a posse do diretor Airton Michels [do Departamento Penitenciário Nacional], em 2008, houve apenas uma reunião com secretários estaduais para tratar do sistema prisional, diz a nota.
Isso, continua o governo paulista, "acarretou na falta de articulação para barrar a expansão e nacionalização do crime organizado."

opinião do Blog SERVIDORES PENITENCIARIOS

O Jornal Folha de São Paulo, novamente desinforma o leitor quando afirma que, o PT e PSDB descumprem metas de vagas em prisões.

Mas justiça se faça ao governo Lula que apoio quase todos os fóruns nacionais, movimentos sociais e organizações de representação da sociedade civil, e Agentes Penitenciarios. Justiça seja feita ao governo Lula deu apoio a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) que definiu um conjunto de princípios e diretrizes que servirão de base para a construção de uma política de segurança pública para o Brasil. Justiça seja feita ao Governo Lula que através do Ministério da Justiça promoveu o fórum e deu relevante contribuição , que teve como diretriz mais votada a que defende a transformação dos agentes penitenciários em policiais penais.

Em matéria de Segurança Publica o Governo tucano é zero...

Dentro dessa logica, QUEM DESCUMPRE METAS DE VAGA NO SISTEMA PENITENCIARIO É O GOVERNO TUCANO! Um ponto interessante nessa questão toda é que o Governo Federal já contribui com o programa Pronasci, e manda dinheiro para os Estados. O Ministério da Justiça já libera dinheiro para novos presídios seguindo a demanda apresentada pelos Estados.

O que ocorre é que os Estados não apresentam e não demostram nenhum interesse. O estado de São Paulo IDEM. No que tange ao Sistema Penitenciário no governo tucano não avançou em absolutamente nada. A estrutura carcerária paulista está superlotada, sem controle do Estado e com o poder exercido, em grande parte, pelo crime organizado, à frente o Primeiro Comando da Capital (PCC), a organização criminosa que, numa demonstração de força, paralisou São Paulo completamente por dois dias em maio de 2006.

Depois de 16 anos de tucanato, 28 anos da mesma turma...

O governo tucano (eles vão completar 20 anos á frente da administração do Estado) chegou a lançar um plano de médio prazo que previa pacote de construção de novas unidades até 2011 para ampliar em 37.370 vagas o sistema no Estado. Em maio pp. previam chegar a dezembro próximo com 3.300 dessas vagas disponíveis, mas ontem o governo Alberto Goldman (PSDB) não conseguiu responder à Folha de S. Paulo se conseguirá ou não cumprir a meta.

Com este sistema penitenciário superlotado e sob controle, em grande parte, do crime organizado, os riscos são enormes, só não se sabe quando a bomba vai explodir. O Estado não tem ressocialização dos presos, trabalho e estudo para eles, nem nenhum controle sobre a atuação do crime organizado dentro dos presídios.

Há um sucateamento das escolas penitenciaria...

Escolas Penitenciarias no Estado de São Paulo quase não existe, porque não há interesse na formação do servidor.

Não é verdade que os Estados têm dificuldade para contratar agentes penitenciários. O que ocorre é que a dificuldade reside na falta de capacidade que o Estado tem para promover e programar uma política de treinamento, capacitação de Agentes Penitenciários.