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terça-feira, 14 de setembro de 2010
Falta de vagas no regime semi aberto em São Paulo
Noticia de hoje da folha de SP, da conta que o Governo de SP está correndo contra o tempo de olho no calendário eleitoral, pois está adquirindo a compra de tornozeleiras eletrônicas para 4.800 presos por R$ 50 milhões. O que ninguém sabe é que o projeto que permite o monitoramento é de co-autoria de Aloizio Mercadante (PT), que critica com muita razão a demora do Estado na sua aplicação. Também outra coisa que ninguém sabe, é que o Governo de São Paulo, ainda não ampliou o número de presidiários em regime semiaberto, pois não há vagas.
Não se sabe ao certo o número, mas há uma grande quantidade de presos com direito ao regime semiaberto que continua a cumprir pena no regime fechado. Há situações de presos que ganharam o beneficio, mas ainda se encontram no regime fechado, aguardando a remoção para uma unidade de semiliberdade. Além da falta de vagas no sistema penitenciário, ocorre ainda outro problema verificado no estado.
Há falta de manutenção nas instalações, presença de ratos e pombos. Enfim, a situação mais grave é a falta de água para a higiene pessoal do preso. De acordo com as regras jurisprudenciais dos tribunais superiores brasileiros, quando faltam vagas no regime semiaberto o preso não pode deixar de ter o benefício por falha do Estado. Para esses casos recomendam-se duas alternativas: regime domiciliar ou liberar o preso durante o dia e recolhê-lo à cela do regime fechado durante a noite
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