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segunda-feira, 17 de maio de 2010
ESTADÃO:Tuma Jr. Aparelha órgão que vigia crimes financeiros
Depois de chamar o DRCI de 'válvula de botijão', temor é que o secretário afastado vaze informações sobre as quebras de sigilo
Conflitos. Depois de brigar com diretoras, Tuma Jr. fez de seu gabinete ‘central de favores’ A reação de Romeu Tuma Júnior à pressão para deixar a Secretaria Nacional de Justiça mostrou seu poder de fogo. Em dois anos e meio, ele esvaziou o poder de servidores de carreira, privilegiou apadrinhados e concentrou informações sigilosas em suas mãos. Por meio de uma portaria, aparelhou o poderoso DRCI, que combate lavagem de dinheiro.
Cobrado a deixar o cargo, ele mandou um recado: "Estão mexendo com a válvula do botijão de gás". Acusado de ligação com a máfia chinesa, ele encarou o governo, não pediu demissão e anunciou um afastamento de 30 dias, dizendo apenas estar "saindo de férias".
O "botijão" de Tuma Júnior que amedronta o governo está no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Trata-se de um órgão técnico, subordinado ao secretário nacional de Justiça, que faz a ponte com outros países nas investigações do Judiciário e do Ministério Público sobre lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e repatriação de ativos. Já passaram por ali nomes como Paulo Maluf, Duda Mendonça, Fernando Sarney e Daniel Dantas.
Desde que Tuma Júnior assumiu, 9,5 mil processos chegaram ao DRCI. Em abril, foram 138. Ao menos 31quebras de sigilo bancário no exterior foram solicitadas nos últimos 90 dias, uma média de um a cada três dias. Tuma Júnior sabe muita coisa.
A saída dele do governo será um alívio para o Ministério Público. Promotores e procuradores não confiam no secretário, que é delegado, ex-deputado estadual e filho de senador. A relação do MP com a Secretaria Nacional de Justiça não é boa. Falta, dizem membros do Ministério Público ouvidos pela reportagem, interlocução com o DRCI. Tuma Júnior pôs tudo debaixo do braço.
Coordenador. A direção do órgão está vaga desde o ano passado. Mas Tuma Júnior não tem pressa em preenchê-la. É que ele já tem um assessor de confiança com livre acesso aos dados do DRCI. O secretário baixou, em 5 de março de 2009, uma portaria que deu aval para seu braço-direito no gabinete, o delegado Maurício Correali, ter acesso a todos os inquéritos do departamento. Transformou-o numa espécie de "coordenador de acompanhamento" das investigações.
Correali foi colega de Tuma Júnior na Polícia Civil em São Paulo. Eles trabalharam juntos na divisão de inteligência. Foi também um dos delegados que investigaram a morte do petista Celso Daniel, em São Paulo. Correali divide com Tuma Júnior os principais segredos dos pedidos de quebra de sigilo e bloqueio de bens de brasileiros no exterior. É o tal "botijão de gás".
Segundo procuradores paulistas e do DF ouvidos pelo Estado, a solução para evitar o uso indevido das informações do DRCI foi transformá-lo numa espécie de "cartório". É praxe os membros do MP acertarem eventuais pedidos com autoridades estrangeiras, repassar as informações a esses países e, só depois, solicitar formalmente a intermediação do governo federal, numa etapa em que nem todos os dados são entregues.
Diretoras saíram. Logo que chegou ao ministério, Tuma Júnior comprou briga com duas diretoras, Carolina Yumi de Souza e Maria Rosa Guimarães Loula, funcionárias de carreira. Incomodadas com as interferências políticas do delegado num órgão técnico como o DRCI, elas optaram por sair. E Tuma Júnior transformou seu gabinete numa "central de favores", de acordo com inquérito da Polícia Federal revelado pelo Estado.
O Ministério Público teme o uso político do DRCI, com o vazamento de informações internacionais. "Não se pode usar o cargo em benefício de um grupo ou em prejuízo de outro, com posturas que não sejam isonômicas", alerta o procurador Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
O Estado procurou Tuma Júnior para saber por que o DRCI está sem chefe, mas a assessoria de imprensa informou que ele está em férias.
CRONOLOGIA
Secretário está afastado
Dia 5
Estado revela que investigação da PF liga Tuma Jr. a Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa
Dia 7
Secretário é suspeito de ter usado o prestígio do cargo para liberar mercadorias apreendidas
Dia 8
Novas escutas mostram Tuma Jr. tentando relaxar apreensão de US$ 160 mil
no aeroporto de Guarulhos
Dia 9
Presidente defende punição ao secretário caso denúncias sejam comprovadas
Dia 11
Ministro da Justiça dá licença de 30 dias ao secretário
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