7 de janeiro de 2010
Quase 9% dos presos do estado de São Paulo que receberam indulto de Natal e ano novo em 2009 não retornaram aos presídios, segundo balanço da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). De acordo com o relatório, 23.331 detentos receberam a autorização de saída temporária para as festas de fim de ano. O total de presos que não retornaram é de 1.985, ou seja, 8,51%.
Entre os presidiários que não retornaram por ocasião da saída temporária de fim de ano, muitos podem já ter sido presos mas ainda não incluídos no sistema penitenciário, segundo a SAP. Outros ainda poderão retornar fora do prazo estabelecido, mas estarão sujeitos às penalidades, como proibição de nova saída e até mesmo regressão para o regime fechado.
Segundo a SAP, todos os presos que deixaram de voltar aos presídios terão expedidos, contra si, mandados de prisão, passando a ser considerados foragidos. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. São beneficiados os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e de bom comportamento.
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