Durante uma hora e meia, a diretoria do SIFUSPESP esteve reunida na SGP, na última quarta-feira (5), discutindo algumas questões da pauta de reivindicações: aposentadoria especial, incorporação de gratificações ao salário, reposição salarial, alteração do Plano de Cargos e Salários, equiparação salarial, e reivindicações para o pessoal da área técnica e de apoio.
Estiveram presentes os secretários Sidney Beraldo (SGP) e Lourival Gomes (SAP), com suas assessorias técnicas. Representando os trabalhadores do sistema, estava os dirigentes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP), João Rinaldo Machado (presidente), João Alfredo de Oliveira (secretário-geral) e Gilberto Machado (diretor de Formação).
O Governo não apresentou contrapropostas, e Sidney Beraldo deixou claro que a Secretaria de Administração Penitenciária não tem recursos previstos para conceder reajuste para os servidores. Como compromisso, diante da argumentação feita pelos diretores do sindicato, o secretário se comprometeu a defender, junto à Comissão de Política Salarial (CPS), a destinação de uma verba suplementar à Secretaria de Administração Penitenciária para garantir reajuste para a categoria. Também assegurou o apoio da SGP para que o Governo estenda o benefício da aposentadoria especial aos trabalhadores do sistema prisional.
"Desde fevereiro esperamos que essa reunião acontecesse. A nossa pauta foi entregue à SAP em janeiro, e o Governo teve tempo mais do que suficiente para analisar as propostas e, se fosse o caso, apresentar uma contra-proposta. E isso não aconteceu. É evidente que o Governo está empurrando a campanha salarial com a barriga e usando a desculpa da crise para criar obstáculos à negociação", analisou o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
Um dos assuntos em destaque foi a aposentadoria especial, inserida na pauta de negociação. Segundo o secretário Beraldo, a minuta de projeto de lei que concede aposentadoria especial será encaminhada à CPS, onde será defendida pela Secretaria de Gestão Pública. Beraldo afirma que quem define a questão é a CPS, mas ele não vê problema para a nossa categoria ser contemplada.
MAIS 15 DIAS...
A maior parte do tempo neste primeiro encontro foi tomada pela discussão do 5º ponto da pauta de reivindicações, que trata da alteração no Plano de Cargos e Salários. A categoria reivindicou a extinção de uma classe, tanto na carreira de ASP quanto na carreira de AEVP. Isto provocaria um reajuste imediato para todos, e a redução do tempo para se chegar à última classe.
Técnicos da SGP contestaram a proposta. "Isso foi feito na polícia, mas lá a estrutura funcional é diferente. Aqui, tratamos de classes, e não há diferença de função ou responsabilidades entre o ASP 4 e o ASP5, por exemplo. Já na polícia, cada promoção significa mudança de função. Por isso, as categorias não podem ser tratadas da mesma forma", justificou a assessora do SGP presente à reunião.
Atualmente, o ASP demora no mínimo 32 anos de efetivo exercício na função, para poder chegar à última classe. Tal período praticamente inviabiliza essa conquista, tanto que apenas 273 ASPs da ativa e 43 aposentados estão na classe VIII. A SGP irá apresentar uma contraproposta relativa a este tema, que deverá estar pronta em, no máximo, 15 dias.
APOIO E TÉCNICOS
Como é de conhecimento de todos, o SIFUSPESP sempre esteve em defesa dos companheiros perante o Governo. O secretário Sidney Beraldo foi taxativo quando o assunto foi sobre os trabalhadores da lei 1.080 e da 674. Segundo Beraldo, os trabalhadores da 1.080 (apoio) já serão contemplados com reposição salarial de 11,28% em novembro, e são de exclusiva responsabilidade da SGP.
Quanto aos trabalhadores da 674 (técnicos), há o compromisso do secretário de que serão contemplados com o Plano de Cargos e Salários que será criado para a Secretaria de Saúde.
"Mesmo com os compromissos que o secretário assumiu, continuaremos na luta para avançar nas propostas pela garantia dos interesses do nosso pessoal técnico e nosso pessoal de apoio, e contamos com a participação e a mobilização de todos para obtermos o êxito esperado", explicou João Rinaldo Machado.
TEMOS QUE SER REALISTAS
"Se depender do governo a perspectiva não é boa. O Governo Serra não está negociando com os sindicatos dos servidores a campanha salarial, o que já indica a falta de vontade em conceder reajustes. Na minha opinião, a categoria agora, mais do que nunca, precisa ficar alerta e começar a discutir nas regionais a possibilidade de se mobilizar contra essa postura do Governo", opinou Gilberto Machado.
"Vamos discutir com os trabalhadores do sistema quais os próximos passos que daremos nesta negociação. O mais importante agora é a categoria se manter unida e pronta para a luta", avalia o secretário-geral do sindicato, João Alfredo.
MOBILIZAÇÃO
No dia 12 de agosto, a diretoria do sindicato irá se reunir para avaliar o andamento da campanha salarial 2009 e decidir novas estratégias.
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