SÃO PAULO - A partir do dia 1º de junho, 400 presos do regime aberto e semiaberto de três presídios da Grande Porto Alegre - Fundação Patronato Lima Drumond, Instituto Penal Irmão Miguel Dario e Casa Albergue Feminina - vão dormir dia sim, dia não na cadeia. Até agora, dormem diariamente. A adoção de rodízios nos presídios, anunciada pela Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre nesta quarta-feira, tem como objetivo facilitar o cumprimento de pena fora da cadeia de presos considerados de comportamento exemplar.
Os juízes da Vara chegaram à conclusão que, quanto menos tempo eles passarem dentro dos presídios, melhor. O Rio Grande do Sul tem 28 mil apenados e apenas 16.500 vagas em presídios. As cadeias gaúchas, segundo o juiz Luciano Losekann, um dos que assinam a medida, são dominadas por quatro facções criminosas, que comandam pontos de tráfico dentro e fora das celas. Por conta da corrupção, diz ele, entram nos presídios drogas, celulares e armas. Os presos de melhor comportamento são chantageados, muitos são mortos em disputas internas. De 1996 para cá, cerca de 1.300 detentos gaúchos morreram dentro dos presídios, por doença ou agressão.
Losekann relata que quando um novo detento chega ao presídio, o "chefe" o convida a aderir à facção. Se não o fizer, o preso corre riscos. Ordens são dadas para que seus familiares levem celulares ou outros objetos: "Se não trouxer, você vai aparecer com o braço quebrado".
- Todos os estados perderam o controle de seus presídios, que são administrados internamente por facções. A criminalidade parte de dentro dos presídios. Apenas o controle externo é exercido pelo Estado. O que estamos fazendo é expor a situação. Queremos que a sociedade se escandalize e o país busque soluções - diz Losekann.
Atualmente, 700 prisioneiros na jurisdição da Grande Porto Alegre têm direito ao regime aberto ou semiaberto mas cumprem pena em cadeias fechadas por falta de vagas. Inicialmente, serão abertas não mais que 200 vagas. Losekann admite que a medida não resolve o problema de superlotação das cadeias. Segundo ele, o problema deve ser resolvido pelo Estado, não pela Justiça. O juiz afirma, porém, que ela ameniza o problema e facilita a vida dos presos de bom comportamento.
- O preso que vai se beneficiar da medida é aquele que é uma "moça". Terá de estar no regime, trabalhando diariamente, há pelo menos um ano. Não poderá ter qualquer problema em seu prontuário que o desabone, como briga ou ter chegado embriagado. A análise será caso a caso - explica.
Para aderir ao rodízio, o preso deverá abrir mão da saída temporária - que permite passar 35 dias fora da cadeia por ano, em períodos de 3 ou de 7 dias.
O juíz reconhece que o rodízio é uma medida é polêmica.
- É claro que não temos nos presídios nenhum anjo. Mas é melhor que os menos piores fiquem fora - justifica.
Losekann não defende que crimes menos violentos sejam punidos com penas mais brandas. Segundo ele, as penas são adequadas. Ele defende a construção de mais presídios e uma ação efetiva dos estados para controlar os estabelecimentos prisionais.
- É preciso abrir mais vagas e retomar o controle deste espaço público. Ou arregaçamos as mangas ou ficaremos cada vez mais reféns da criminalidade - diz ele.
Para Losekann, o tráfico de drogas é o que há de mais nocivo a ser combatido.
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