sábado, 11 de maio de 2013

Privatização a caminho do sistema prisional Paulista, primeiro foi Minas Gerais agora São Paulo

Por José Erivaldo Ferreira Silva


Em relação à PPP das Prisões em Minas Gerais tenho a acrescentar o seguinte: ela se encaixa num amplo projeto de organização e controle social elaborado pelas nossas elites. É valida a busca de ideias e modelos mais eficiente de usar os recursos públicos, mas não se aplica o neo liberês tucano, sobretudo em segurança Publica.  

Uma análise mais aprofundada pode entre outras coisas, revelar certa incerteza em relação transformar as prisões em redutos de regeneração dos condenados.

A utilização PPP para as estratégias de controle social deixa muitas duvida deixa muito a deseja porque  se choca com “Segurança” das unidades.  Na verdade a PPP ( Privatização disfarçada)  dos Presidios vai ocasionar  diversos problemas a Ressocialização e reintegração dos presos.

Não seria admissível uma empresa privada por a mão em um preso. Também se choca com a nossa Legislação pertinente, porque a perspectiva privada  nunca verá o condenado como um individua á se ressocializar. como um individuo reintegrado. Ou seja, sempre buscará auferir lucro. 


Como será PPP diante do perfil do preso brasileiro?. Esse sim, individualista de alta periculosidade, cheios de maneirismos malandragem, escorregadios, carregados de complexidade, mostrando a enorme instinto violento e malicioso.  Como é que ficara a questão do trabalho do preso em relação ao trabalho? Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 5º. XLVII, “c”, veda a imposição de pena de trabalhos forçados. Já LEP  permite a remição de um dia de pena para cada três dias trabalhados pelo preso. O art. 126, § 1º da Lei de Execução Penal, estabelece que “o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo da execução da pena”. Ou seja, tem que obedecer a legislação pertinente. Por outro lado quem é do crime, somente trabalha visando o interesse da remissão.
Enfim,  não se pode ignorar tal realidade,  como um individuo assim vai trazer lucro?




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