Promotor denuncia pressão para barrar licitação para construção de dois presídios
BRASÍLIA - As perigosas relações entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Verdi, construtora de presídios, não se limitaram à produção de um relatório sobre as vantagens dos métodos e as facilidades para a contratação da empresa. Em entrevista ao GLOBO, o promotor Bernardo Boclin Borges, do Ministério Público de Goiás, acusou dirigentes do Depen de pressionar o governo goiano para contratar a empresa, que se encarregaria da construção de dois presídios de R$ 50 milhões em cidades do entorno de Brasília.
O promotor disse que descobriu a suposta manobra de dirigentes do Depen numa apuração preliminar sobre o interesse de representantes da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agesep) em direcionar a construção dos dois presídios para a Verdi. O promotor desconfiou da intenção da Agesep de contratar a empresa sem licitação e, em fevereiro do ano passado, levou o caso ao então diretor de Políticas Penitenciárias Alexandre Cabana, um dos principais auxiliares do diretor-geral do Depen , Augusto Rossini.
Após fazer um relato do caso no gabinete do diretor, uma sala do Ministério da Justiça, o promotor se decepcionou com a resposta que ouviu.
- Eu fui a Brasília levar essa situação ao Depen. Dizer a eles que estava achando estranho essa postura da Agesep aqui (Goiás), querendo encaminhar essa verba diretamente para uma empresa sem licitação. Verba que estava liberada desde 2007. Para minha surpresa, o pessoal do Depen, que na época era o Cabana, falou : “Quem passou essa orientação para Goiás tirar essa licitação fomos nós do Depen” - disse Boclin.
A “dispensa de licitação” era um dos itens do documento produzido pelo Depen sobre as vantagens da Verdi. Pelo texto, a empresa poderia ser contratada sem passar por concorrência pública . A Verdi teria criado um método exclusivo de produção de concreto e construção de presídios em módulos. A produção e divulgação do relatório sobre a Verdi foi revelado pelo GLOBO em 15 de janeiro. Para o promotor, os sinais em favor da empresa, com sede no Rio Grande do Sul, não se encerraram com a conversa nas dependências do Depen.
Em novembro do ano passado, Cabana participou de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Goiás. O pretexto do encontro era a discussão sobre modelos de construção de presídios. Mas, para o promotor, o que prevaleceu foram os elogios a Verdi. Parlamentares locais estariam empenhados em ajudar a empresa. O encontro seria uma forma de legitimar publicamente o lobby.
- Eles montaram um circo. Projetaram as vantagens e as desvantagens dos dois métodos construtivos. O método da Verdi, que era o que eles queriam, só tinha vantagens. E os métodos tradicionais das outras empresas só tinham desvantagens - relata Boclin.
O promotor disse que percebeu a “armação” e pediu a palavra para dizer que o Ministério Público não estava interessado em métodos específicos de construção. A exigência era uma só: o estado deveria fazer licitação para construir os dois presídios financiados com recursos federais. Para Boclin a insistência no nome da Verdi era mais surpreendente porque, àquela altura, o governo de Goiás já assinara um termo de ajuste de conduta no qual se comprometia a construir os dois presídios por meio de licitação.
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