Governo Federal vai investir mais de R$1bi para desafogar presídios do país, mas não fala em reforma prisional

Governo Federal vai investir mais de R$1bi para desafogar presídios do país, mas não fala em reforma prisional

Por Erivaldo

A socieciedade e as autoridades devem conscientizar-se de que a principal solução para o problema do sistema prisional brasileiro passa por uma reforma.

Embora as soluções do nosso modelo prisional seja financeiro e os investimentos são sempre escassos. Muitas das soluçoes são sempre são as mesma, ou seja, a prioridade será dada à construção de cadeias públicas para receber mais presos.

Dinheiro mais dinheiro e, por conseguinte, mais presos!!

Qualquer cidadão brasileiro não sabe que a população carcerária cresce exponecialmente a cada dia?

Mas beleza, o Ministério da Justiça informou que pretende lançar também um sistema de gestão e acompanhamento das obras criterioso para garantir que o dinheiro repassado chegue ao destino e não seja desviado para outras finalidades.

Bingo, diga isso aos governadores! Aos estados interessados!!

De 2005 a 2010, foram assinados 111 contratos de reforma e construção de penitenciárias. No entanto, segundo o Pronasi penitenciaria das 16 sairam do papel

Puxa, nenhuma das 16 penitenciárias prometidas saiu do papel. foi?

Mas agora o MJ diz que é diferente, pois apreendeu com os erros a partir da experiência anterior. Que bom, antes tarde doque nunca!

A solução nao é punir meno , mas punir melhor , dirá o slogan do CNJ quer explicar de maneira fácil e didática a lógica do sistema brasileiro.

Mas não explica, porque em quatro Estados (RJ, MA, PI e PA), mais de 2.200 presos estavam encarcerados ilegalmente.

Se o ministro da Justiça reconhece que a situação prisional no Brasil é catastrófica, por que tambem não reconhece que tem de mudar tambem sua concepção?

Pois bem, indiscutivelmente, a iniciativa do Governo Federal é digna de elogios, mas somente dinheiro e dinheiro colocado a disposição dos governadores , nao adianta!

Há um clamor da sociedade por soluções a longo prazo que precisam encontrar alternativas para resolver o problema.

A superação dessa situação se dará junto à Secretaria da Administração Penitenciaria nos estados trazidas com um novo modelo de gerenciamento público

O Brasil necessita de uma política criminal e penitenciária, de forma a definir, orientar e focar os objetivos que o governo, permanentemente, deve procurar alcançar, pois não se trata de uma política limitada a uma gestão governamental, mas de uma diretriz nítida a guiar os futuros dirigentes nacionais.

Ou seja, precisa reduzir o numero de presos, pois o preso que hoje sofre essas penúrias dentro do ambiente prisional será o cidadão que dentro em pouco, estará de volta ao convívio social, junto novamente ao seio dessa própria sociedade.

Precisa valoriza o profissional da área de segurança pública.
Precisa contempla açoes que promovam investimentos na formação e capacitação do servidores.

Enfim, tudo isso seria um bom começo.


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Existem mais de 500 mil presos no Brasil, mas as penitenciárias e delegacias têm capacidade para pouco mais de 300 mil.

O governo vai lançar um programa para desafogar o sistema carcerário no país. Nos últimos oito anos, outras promessas para o setor não saíram do papel.

Existem mais de 500 mil presos no Brasil, mas as penitenciárias e delegacias têm capacidade para pouco mais de 300 mil. Mais de 200 mil detentos estão abrigados em condições muitas vezes desumanas.

Segundo números do Ministério da Justiça, São Paulo tem 76 mil presos acima da capacidade máxima; Minas Gerais tem 16 mil detentos a mais; no Paraná, o excedente é de quase 16 mil presos; e em Pernambuco, são 15 mil acima do limite.

De 2005 a 2010, foram assinados 111 contratos de reforma e construção de penitenciárias. A maioria está em atraso. Só no Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, lançado em 2007 pelo então presidente Lula, nenhuma das 16 penitenciárias prometidas saiu do papel.

Desde o início do ano, promotores da vara de execuções penais inspecionam cadeias e penitenciárias todo mês. E preparam agora um diagnóstico da situação dos presídios no país.

Um promotor chama atenção para a gravidade do problema, principalmente para a superlotação nas delegacias, onde há um excedente de 35 mil presos. “Esses presos terão que ser removidos para o sistema penitenciário. É necessária a construção de novas unidades, é preciso investir, é preciso haver política pública na área penitenciária”, disse Mário Bonsaglia, Conselho Nacional do Ministério Público.

O ministro da Justiça reconhece que a situação prisional no Brasil é catastrófica, e lança nesta quarta-feira (23) uma nova política para o sistema carcerário do país. Em três anos, deve ser repassado R$ 1,1 milhão para os estados. A previsão é que o investimento gere mais de 42 mil vagas, número ainda muito menor do que o necessário para resolver o problema da superlotação. A preocupação do governo é não cometer os mesmos erros do passado.

“Nesse plano nós teremos uma preocupação a partir da experiência anterior, ou seja, estamos estabelecendo projetos básicos pré-definidos, já sintonizados com o órgão de administração, que é a Caixa Econômica Federal, de maneira que nós vamos ter prazos muito rígidos, uma gestão muito firme e a partir daí, se um estado não cumprir o prazo, ele perde o recurso. Então, por essa razão, eu confio que aprendendo com experiências anteriores, nós teremos um plano que vai ser objeto de uma gestão muito forte”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.