Governador de SP manda apurar uso de algema em parto - 23/11/2011

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mandou abrir uma investigação interna para apurar as denúncias de que presas foram humilhadas durante o parto.


Ao anunciar a decisão, ontem (22), ele disse que que haverá punições se as denúncias forem comprovadas.

Como a Folha revelou, presas grávidas dizem ter sido mantidas algemadas durante o parto. Outras dizem que tiveram as canelas acorrentadas mesmo quando caminhavam com o bebê no colo. Funcionárias de dois hospitais públicos confirmam os casos.

A Defensoria Pública, que prepara ações por danos morais contra o Estado, tem oito depoimentos formalizados relatando essas humilhações.

Ontem, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar a denúncia. O responsável pelo caso será o promotor Eduardo Ferreira Valério, da Promotoria de Direitos Humanos.

*HUMANIZAÇÃO *

"A algema existe para evitar fuga e para proteger quem conduz os presos. À medida que a parturiente chega ao hospital, ela está sob responsabilidade médica", disse Alckmin, que é médico.

"Se aconteceu, será apurado. A orientação do governo é sempre ter humanização nesse tipo de atendimento."
Alckmin disse que há unidades prisionais sem grades onde as presas recebem visita dos filhos. Segundo ele, as crianças "nem percebem que estão numa cadeia".

Segundo ele, até "metade do ano que vem", São Paulo vai zerar o número de presas em cadeias públicas.

Na semana passada, ao comentar pela primeira vez as denúncias, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, contestou.

"É como se elas estivessem na rua. Têm o tratamento necessário. Melhor até do que o que muitas recebem lá fora."

Procurado novamente desde sexta, Gomes não atendeu a Folha. Ontem, a secretaria enviou nota dizendo que "jamais concordou com a utilização de algemas no período de parto" e, por isso, apura as denúncias.

Diz ainda que alertou coordenadores de prisões para que não permitam o uso de algemas em parturientes.


Folha.com - Cotidiano - Governador de SP manda apurar uso de algema em parto - 23/11/2011

Opinião do Blog

Não há orientação por parte da SAP/EAP ao agente penitenciario que muitas vezes opta por mante a algema com receio de fulga ou resgate. Neste caso parece não houve nenhum bom senso do Agente. No entanto, está mais que na hora do governo Governo Alkimin construir um Hospital Penitenciario na Grande São Paulo.