14/10/11 – PLC 50 só aguarda sanção de Alckmin
Todos os trâmites já foram cumpridos. Agora só falta o governador sancionar o PLC 50
O reajuste do salário dos agentes do sistema prisional paulista está agora, inteiramente, nas mãos do governador Geraldo Alckmin. Depois de muita discussão na Assembleia Legislativa, o projeto foi aprovado (sem emendas) e encaminhado para sanção do governador em 06 de outubro. Legalmente, o governador tem 15 dias úteis para sancionar o projeto, prazo este que vence dia 27 próximo.
O SIFUSPESP entrou em contato hoje com a Casa Civil, que confirmou a chegada do projeto à secretaria. No entanto, não soube precisar a data em que o governador pretende sancionar.
Sobre a folha suplementar, nem a Casa Civil e nem a Secretaria da Gestão Pública responderam ainda aos ofícios enviados pelo SIFUSPESP no dia 5 de outubro, no qual o sindicato solicita a agilização da folha suplementar, para que os servidores recebam o reajuste retroativo a 1º de julho ainda neste mês.
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