O Cúmolo do absurdo: em Pernambuco 119 presidiários são carcereiros de 24 mil detentos do estado

PE:119 presidiários são carcereiros de 24 mil detentos do estado - Ricardo Noblat: O Globo

Letícia Lins, O Globo

Com 18 unidades totalmente superlotadas - são 24 mil presos mal acomodados em oito mil vagas -, o sistema penitenciário de Pernambuco apresenta outro problema de igual gravidade: o controle da população carcerária pelos próprios detentos, que ficam com chaves de celas e pavilhões sob sua responsabilidade, e chegam a ostentar poder que só o Estado deveria desfrutar.

Eles se transformam em "autoridades" entre os detentos. Mandam e desmandam, e até há quem chame o grupo de "milícia dos chaveiros".

Segundo parentes dos presos consultados pelo GLOBO, também praticam uma série de abusos: agiotagem, extorsões, pedágios e comandam espancamentos. Chegam até a cobrar pelo uso do chão, como ocorre no Presídio Aníbal Bruno, onde há disputa de espaço devido à lotação quase três vezes superior à capacidade.

Também participam de exploração de cantinas no interior do presídio, que, segundo agentes penitenciários, se transformam, muitas vezes, em ponto de venda de drogas.

Não há qualquer lei que regulamente a presença desses "agentes" dentro dos presídios e das penitenciárias. Mas a prática, mesmo não prevista na legislação, é institucionalizada. E representa uma "excrescência" e "uma vergonha para Pernambuco", como define o juiz Adeildo Nunes, da Primeira Vara das Execuções Penais.

Para o superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Francisco Leal Duarte, os "chaveiros" são um mal necessário. Já a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco denuncia que eles estão desempenhando o papel que deveria caber aos agentes penitenciários, cuja quantidade vem sendo reduzida à medida que a população carcerária aumenta.

Enquanto o número de detentos subiu de 8.419 em 2000 para 24 mil em 2011, o número desses servidores decresceu de 1.075 para 816 no mesmo período. A distorção não é nova. Já foi até denunciada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e vem sendo mantida por administrações sucessivas.