O Globo
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou [ontem] habeas corpus para revogar a prisão preventiva empresário Constantino de Oliveira, de 79 anos, conhecido como Nenê Constantino, sócio fundador da empresa aérea Gol.
Constantino responde a processo como suposto mandante da tentativa de homicídio do ex-genro Eduardo Queiroz Alves, ocorrida em junho de 2008. Por maioria de votos, os desembargadores entenderam que a prisão preventiva ainda é necessária para garantir a instrução criminal e a ordem pública.
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Nenê Constantino teria contratado o pistoleiro José Humberto de Oliveira, por intermédio de Antonio Andrade de Oliveira, para matar o ex-genro, com o qual estaria em conflito por razões patrimoniais.
O pistoleiro, segundo a acusação, efetuou seis disparos contra o ex-genro de Constantino, quando este saía, à noite, da sede da Viação Planalto, em Brasília, onde é sócio, mas nenhum dos disparos o atingiu.
Uma das principais testemunhas de acusação, João Marques dos Santos, que afirma que foi Nenê Constantino quem mandou matar o ex-genro, sofreu, em fevereiro de 2011, um atentado, recebendo seis disparos de arma de fogo na porta de sua residência em Águas Lindas, em Goiás. Segundo o Ministério Público do DF, os disparos foram efetuados por um indivíduo identificado como Nogueira, a mando de Nenê Constantino, o maior interessado na eliminação da testemunha de acusação.
Por causa desse atentado à testemunha, o Tribunal do Júri de Brasília decretou a prisão preventiva de Nenê Constantino, sendo esta convertida em prisão domiciliar, por causa da idade avançada do réu aliada a problemas de saúde.
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