Folha de S.Paulo - Com 37 presos a mais ao dia, SP ganha novos Carandirus - 16/07/2011

Folha de S.Paulo - Com 37 presos a mais ao dia, SP ganha novos Carandirus - 16/07/2011

Com 37 presos a mais ao dia, SP ganha novos Carandirus

"Cadeião de Pinheiros" abriga hoje 5.200 detentos, quase três por vaga

Desde fechamento da Casa de Detenção, em 2002, superlotação se agrava em unidades, inclusive no interior

Dados oficiais do governo mostram que, diariamente, cem pessoas deixam as prisões paulistas, enquanto outras 137 são encarceradas.
O saldo de 37 presos a mais por dia não só vem agravando a superlotação das cadeias como já criou um "novo Carandiru" em São Paulo.
Ele fica na zona oeste e divide a paisagem da marginal Pinheiros, uma das mais movimentadas da cidade, com prédios ultramodernos.
O complexo penitenciário de Pinheiros, ou "cadeião de Pinheiros", como é conhecido, é formado por quatro CDPs (Centro de Detenção Provisória) onde deveriam ficar só detentos à espera de julgamento. Hoje, abriga 5.200 presos, muitos já condenados. As quatro unidades dispõem de só 2.056 vagas.
Desativada em setembro de 2002, a Casa de Detenção de São Paulo, no bairro do Carandiru, zona norte, foi considerada por anos a maior prisão da América Latina e, em tempos de superlotação, abrigou em seus sete pavilhões até 8.000 presos.
O "cadeião de Pinheiros" comporta presos ligados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e também detentos rejeitados pelos outros criminosos.
Nessa categoria estão homossexuais, travestis, dependentes químicos, estupradores e acusados de cometer crimes contra familiares. O ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta em 2004, por exemplo, já esteve preso lá.
"No contato com os detentos de Pinheiros, percebemos que lá estão muitos usuários de crack presos no centro acusados de tráfico e também acusados de praticar crimes como pequenos furtos e roubos", diz José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária.
Há outros casos de superlotação no Estado. Hortolândia, região de Campinas, viu surgir o chamado "Carandiru Caipira" após a desativação da Casa de Detenção, em 2002. Na cidade do interior, as duas penitenciárias e os dois CDPs têm 6.100 detentos num espaço para 2.610.
Por conta de situações como essa, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) programou para o próximo dia 20 uma série de vistorias em unidades prisionais de São Paulo. "Como não há política prisional alternativa, as prisões acabam superlotadas", diz.
O governo tem a expectativa de que a reforma do Código do Processo Penal, em vigor há quase duas semanas, ajude a desafogar cadeias.
A nova legislação dá alternativas às prisões preventivas, como a restrição de circulação de acusados de crimes leves.


Polícia paulista tem prendido mais, afirma secretário

Titular da Administração Penitenciária diz que resistência de municípios em receber cadeias barra ampliação de vagas

Segundo ele, apesar da superpopulação, o "cadeião de Pinheiros" funciona dentro dos limites de segurança

DE SÃO PAULO

Para o secretário Lourival Gomes, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, a superpopulação carcerária é reflexo da atual política de segurança e da falta de colaboração de municípios que resistem em receber prisões.
"Como as polícias Militar e Civil têm combatido mais os criminosos no Estado, é natural que mais pessoas sejam presas", afirma o secretário.
"Se os índices da violência têm caído no Estado, a população carcerária aumenta. Além disso, enfrentamos resistências de várias prefeituras que se recusam a receber novos presídios. Mesmo assim, apesar de cheio, Pinheiros está sob controle", diz.
Segundo ele, o complexo de Pinheiros funciona dentro dos limites de segurança.
"São quatro unidades distintas, que funcionam uma independente da outra. Assim como ocorre em todas as unidades, também usamos o setor de inteligência para nos antecipar sobre possíveis problemas em Pinheiros."
Em maio, segundo Gomes, 970 detentos condenados que estavam nos CDPs de Pinheiros foram transferidos.
Hoje, 11 novas prisões estão em construção. Quando não sofre ações judiciais para impedir a obra, normalmente movida pela prefeitura de onde vai ser instalada, uma penitenciária leva, em média, 11 meses para ficar pronta, afirma Gomes.
A secretaria e o Tribunal de Justiça têm realizado uma revisão penal para descobrir quem e quantos são os presos que têm direito de progredir de regime nas 149 prisões.




OPINIÃO

Palavra "inferno" acha tradução nos presídios

MARCOS FUCHS
VALÉRIA BALASSONI GARCIA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Ao implodir a Casa de detenção do Carandiru em dezembro de 2002, o governo de São Paulo sinalizava uma intenção de apagar da memória da população aquele lugar, símbolo do tratamento degradante e cruel ao preso.
Depois houve outra iniciativa bem recebida pela sociedade: retirar os presos das celas dos distritos policiais.
O local destinado seria os novos CDPs (Centros de Detenção Provisória) da capital.
Em 2009, como membros do Conselho da Comunidade de São Paulo, começamos a visitar essas unidades, dentre elas o CDP I de Pinheiros e o CDP da Vila Independência.
A palavra inferno acha tradução nesses locais. Além da superlotação, não há assistência jurídica, odontológica e médica suficiente. A sensação é de estar adentrando em um campo de concentração.
Cabe ao poder público o dever de adotar medidas urgentes, impedindo que a negligência e a tolerância resultem em um contínuo desperdício de vidas. A omissão faz perpetuar dezenas de Carandirus, com o alerta de que o final só poderá ser trágico.