Superlotação de presídios e delegacias favorece liberdade de presos em Goiás - 06/06/2011 - UOL Notícias - Cotidiano
Faltam 5.300 vagas nos presídios de Goiás. A situação tem colaborado para que presos por crimes de menor potencial ofensivo ganhem a liberdade para não piorar ainda mais o quadro. Em um caso que ilustra a situação, após três meses de investigações a Polícia Civil prendeu em abril deste ano, na região metropolitana de Goiânia, três hackers acusados de lesar o sistema financeiro. Em dois dias eles estavam livres.
Nem o Judiciário nem o sistema de execução penal consegue precisar o número de detentos por crimes sem violência ou grave ameaça liberados neste ano. Mas, entre janeiro e maio, somente por alvarás de soltura, 1.014 detentos deixaram a Casa de Prisão Provisória (CPP), de Aparecida de Goiânia.
O juiz corregedor Wilson da Silva Dias diz que a tendência é de que os presos por crimes sem violência ou grave ameaça aguardem os julgamentos em liberdade. No entanto, afirma que não está havendo generalização de soltura.
“É preciso avaliar as medidas alternativas, porque os presídios, na situação atual de superlotação, não conseguem promover a reinserção social dos detentos. O Judiciário tem avaliado no sentido de substituir as prisões por medidas alternativas”, disse Dias.
Delegacias
Nas delegacias de Goiás a situação não é diferente. Nas celas das delegacias de Goiânia há 340 presos, e outros 839 estão nas unidades do interior. O delegado geral da Polícia Civil, Edemundo Dias de Oliveira Filho, diz que hoje 20% dos policiais civis trabalham no atendimento a presos e aos parentes que os visitam. “Essa superlotação tira o foco da Polícia Civil, que é investigar”, disse Oliveira Filho.
O presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), Edilson de Brito, concorda que a custódia dos presos não é função de delegado, mas sim do sistema prisional. “Vamos assumir esse problema, precisamos desobrigar os policiais para que eles possam cumprir sua missão constitucional, que é de investigar”.
Segundo ele, o processo de construção de novas vagas está em andamento. Na CPP, a abertura de novas celas será realizada em três etapas. Para julho são previstas 128 vagas, outras 48 devem ficar prontas em agosto e mais 300 vagas devem ser concluídas no segundo semestre
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