O secretário sem segurança

O secretário sem segurança

POlíCIA VS. POlíCIA I Até onde vai a crise que expõe duas facções do governo Alckmin?

POR SORAYA AGGEGE

O Roteiro é de filme B. Um homem da con­fiança do governo ven­de dados sigilosos so­bre a segurança pública a empresas do próprio governo, que anuncia dados parciais otimistas da redução da violência. O servidor é afastado, mas as informações vendidas continuam restri­tas aos compradores, "para não alarmar a população". O chefe da polícia, anun­ciado como um caçador de corruptos, é espionado, acusado de revelar o caso a um jornalista. Os espiões são autorida­des filmadas em ação e o chefe alvo da arapongagem faz uma devassa na cor­poração. Nas bases, policiais civis e mi­litares se dizem insatisfeitos e os delega­dos ameaçam entrar em greve. Qual é o pano de fundo da trama produzida nas últimas semanas na Secretaria da Se­gurança Pública de São Paulo, que con­some 11,9 bilhões de reais por ano para proteger os 42 milhões de paulistas?

A guerra se dá entre dois grupos, co­mo em outubro de 2008, quando as polí­cias Militar e Civil entraram em confron­to aberto nas ruas da capital. Desta vez, acontece no interior dos altos gabinetes. De um lado estaria o atual mandatário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, policial militar por 15 anos, secre­tário herdado por Geraldo Alckmin da administração José Serra e com tênues ligações com o PSDB. De outro, a turma do ex-titular da Segurança, atualmente no comando da Secretaria de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Fi­lho, da confiança de Alckmin, mais afeito à Polícia Civil e ao partido.

Era de se imaginar que Saulo de Cas­tro levaria vantagem. Não é o caso. Ele acumula derrotas. Primeiro, o afasta­mento de Kahn, seu aliado. Agora, a de­missão de Marco Antonio Desgualdo, diretor do Departamento de Homicí­dios e Proteção à Pessoa (DHPP), cargo que ocupava por indicação do atual se­cretário de Transportes. Desgualdo, em parceria com o ex-delegado Paulo Sér­gio Oppido Fleury, filho do temido Sér­gio Paranhos Fleury, o torturador da di­tadura, e mais três colegas, seria o res­ponsável pelo vazamento das imagens das câmeras de segurança do Shopping Higienópolis que mostram o encontro entre Ferreira Pinto e o jornalista Má­rio César Carvalho, da Folha de S.Paulo. Dias depois, Carvalho assinaria a repor­tagem sobre os negócios de Kahn.

Não bastasse, denúncias da existência de uma máfia no Departamento de Trân­sito provocarão uma mudança radical no órgão. Ele passará a ser subordinado à Se­cretaria de Gestão. Os cargos de delega­dos de trânsito serão extintos e os 859 po­liciais a serviço do Detran irão para dele­gacias comuns. O governo estadual pro­mete punir e eliminar as ilegalidades.

Espanta, como sempre, a falta de rea­ção a tantos escândalos. A oposição na Assembleia Legislativa acaba, como de costume, esmagada pela maioria go­vernista. O Ministério Público conti­nua em silêncio. Em consequência, Kahn, o vendedor de informações pú­blicas, permanece sem ser ouvido. Quando denunciado, o ex-servidor de­clarou que havia montado a empresa por recomendação do então secretário de Segurança Saulo de Castro. "O caso é muito grave. Convocar o Khan seria o mínimo, e nós tentamos, mas acham que macularia a imagem do governo. In­felizmente, em São Paulo, o Legislativo é proibido de fiscalizar. Assim, a publici­dade do caso se dá apenas em torno da espionagem entre esses grupos, o que mascara a situação. O caso em si perdeu força", analisa o deputado estadual Ma­jor Olímpio (PDT), ex-policial militar.

Olímpio foi o autor de um pedido frustrado de uma CPI da Segurança Pública em 2007, logo após os ataques de facções criminosas em São Paulo. À época, como hoje, a oposição era mi­noria na Assembleia, mas, por conta do apelo popular, conseguiu reunir 38 assi­naturas, seis a mais do que o necessário. Em vão. "Na última hora, sob forte pres­são do governo, sete deputados retira­ram suas assinaturas. Alguns me disse­ram chorando: 'Estou com vergonha de olhar para você, mas não posso"'.

O deputado possui informações sobre o pano de fundo da crise da segurança pública e expõe situações que não acon­teceriam hoje se investigadas a tempo. "Não vejo como briga de grupos. Vejo, de um lado, um grande marketing poli­cial em São Paulo e, de outro, fatos re­almente assustadores, como a venda de dados sigilosos, estatísticas fantásticas, subnotificação da violência, plantões fechados, corrupção, tortura, um enorme déficit de policiais muito mal remunera­dos e insatisfeiws, cortes orçamentários no setor. E nada é investigado."

Estudioso das estatísticas e baseado em informações de funcionários, o par­lamentar aponta: a redução da violência no estado não é sentida nas ruas e par­te dela se justifica pelas subnotificações. "Até a redução de homicídios propagan­deada pelo governo (10,4 assassinatos por 100 mil, menor Índice do País) é uma tendência nacional e não poderia ser di­ferente no estado que detém o maior PIE. Há subnotificações de quatro para cada roubo ou furto, porque a população só registra os casos quando precisa do Bo­letim de Ocorrência. E hoje muitos plan­tões da periferia ficam fechados."

Um dos dados mais graves apontados pelo deputado é que, durante 22 meses de governo, Serra cancelou concursos públi­cos para policiais e cortou verbas da se­gurança, o que ampliou o déficit de poli­ciais civis e militares e aumentou os des­contentamentos. "O Alckmin herdou um buraco negro nas duas polícias. Não se acham policiais no mercado e a formação de novos leva um ano e meio, do edital à farda." De acordo com Olímpio, há um dé­ficit de 6 mil PMs e 4 mil civis. Para com­pensar a falta na PM, afirma, o governo instituiu os "bicos oficiais". Na Civil, os delegados acumulam funções em várias cidades e ameaçam entrar em greve. Na PM, não há ameaça de greve, considerada motim na corporação, mas a insatisfa­ção é crescente. A Secretaria da Seguran­ça Pública alega que gasta 10 bilhões de reais de seu orçamento com a folha e nega a existência de deficiências no setor.

A presidente da Associação dos Dele­gados de Polícia no Estado de São Pau­lo (Adpesp), Marilda Pinheiro, anuncia que a categoria decidiu entrar em greve no início de abril e adianta que o clima é muito tenso entre os delegados. Outras entidades ameaçam acompanhar a pa­ralisação. Segundo ela, embora as rei­vindicações sejam salariais, a situação chegou "ao limite" quando foi anuncia­do que 900 dos 3,2 mil delegados estão sob investigação. "Não nos interessa a briga política que pode haver entre eles. Agora estão fazendo uma caça às bru­xas, como se todos os delegados fossem corruptos. Estão jogando nossos no­mes na lama", afirma, antes de concluir:

"O que acontece na verdade é que esta­mos prestando péssimos serviços à po­pulação: faltam delegados, investigado­res, escrivães, não temos tecnologia su­ficiente, as delegacias caem aos pedaços e acumulamos plantões".

Torce-se para que a greve tenha mes­mo o objetivo de expor os problemas es­truturais e não apenas servir de base pa­ra uma reação corporativista. Manter o controle e a vigilância sobre a atividade policial- e, portanto, investigá-la quan­do necessário - é dever do Estado .•