DO "AGORA - O governo de SP deverá começar a monitorar, até o fim do ano, 4.800 presos do regime semiaberto via tornozeleiras eletrônicas.
Com mais de um ano de atraso, a Secretaria da Administração Penitenciária aprovou ontem o resultado da licitação que prevê um contrato de R$ 50,14 milhões até 2013.
O custo mensal do monitoramento eletrônico será de R$ 348 por preso, 44% superior ao destinado à alimentação diária de um detento.
No âmbito administrativo, não cabem mais recursos para o resultado da licitação.
COMO FUNCIONA A TORNOZELEIRA
Fora da prisão
O detento, ao deixar a prisão ou ser colocado em regime domiciliar, recebe uma tornozeleira
Sinais
A tornozeleira emite sinais, que podem ser localizados via GPS ou ondas de rádio. Também há travas que indicam se ela foi retirada ou sofreu algum tipo de dano
Fronteira
Quando o aparelho deixa de emitir sinal ou indica que a pessoa saiu da "fronteira" permitida, uma central de monitoramento é avisada
Busca
Equipes são deslocadas para encontrar o preso. O sistema é semelhante ao usado para localizar veículos roubados
COMENTARIO DO BLOG SERVIDORES PENITENCIARIO
Há uma serie de duvidas que ainda não foram esclarecidas pelo Estado, ou seja:
Quem vai colocar o guizo no tornozelo do reeducando?
Quem vai administra as tornozeleira as vara de execuções criminais ou a Secretaria de Administração Penitenciaria?
Será terceirizado esse tipo de serviço, uma vez que cabe ao ente público fiscalização e a execução da tornozeleira?
Empresas com essa tecnologia cobraram caro para manter a tornozelera?
O detento, ao deixar a prisão, recebe uma tornozeleira, mas sabendo que 30% desses presos não voltam, quem bancará o custo da tornozeleira inutilizada?
A quem compete administra o guizo, uma vez que a muitas unidades de semi-aberto ainda não possuem na sua estrutura um quadro de funcionários habilitados para manipular a tornozeleira?
A quem compete arcar com os custos da tornozeleira?
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