Era esperado por todos que o valor referente à reposição salarial da categoria (retroativo a março) fosse pago no final deste mês de junho. Mas o Governo do Estado, em mais uma manobra contra o servidor público, simplesmente não efetuou o pagamento. E nem deu explicações - mas o SIFUSPESP obteve junto à SAP esclarecimentos formais.
A direção do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo esteve reunida hoje (30) pela manhã com o diretor de Recursos Humanos da SAP, José Benedito. O diretor explicou que a Secretaria da Fazenda é quem tem responsabilidade por efetuar os pagamentos. Segundo José Benedito, a Secretaria da Fazenda informou à SAP que os valores relativos à reposição salarial a partir de março serão pagos de uma só vez aos servidores, em folha suplementar que deverá sair até início de agosto.
De acordo com José Benedito, a Fazenda precisou de mais tempo para elaborar essa folha suplementar. Ele diz que não é simplesmente calcular um valor único para todos os servidores do sistema: é preciso levantar informações funcionais de cada servidor, calcular os impostos e os descontos.
"Mesmo respeitando as informações técnicas recebidas, para nós faltou vontade política do Governo em agilizar esse pagamento", avalia o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. "Não há justificativa. Se o projeto foi enviado pelo Governo em março, e foi aprovado e sancionado em maio, houve mais de um mês para todos os dados (informatizados!) fossem coletados, os cálculos feitos, e o pagamento ser efetuado. Para quê o governo precisa de mais tempo?", questiona Jorge Luiz Medina, diretor do SIFUSPESP.
"A categoria está, mais uma vez, decepcionada com este governo", avalia Gilberto Machado, diretor do SIFUSPESP. "O projeto foi sancionado pelo próprio governador e publicado dia 28 de maio. Entendemos que houve tempo suficiente para que o pagamento fosse efetuado. O fato é que a categoria está esperando receber o valor dessa reposição salarial desde março, e muitos inclusive já se endividaram enquanto aguardavam a liberação desse recurso. O que este Governo fez conosco foi injusto, mesquinho e desrespeitoso", segundo a análise de Gilberto Machado.
Para o presidente João Rinaldo Machado, o Governo poderia ao menos avisar à categoria sobre esta demora entre reconhecer um direito (reposição salarial sancionado) e efetivar esse direito (pagar). "Infelizmente, o Governo fez mais uma ‘pegadinha' com o servidor do sistema. Primeiro, demorou mais de um ano para resolver a campanha salarial, já que essa reposição salarial é relativa à campanha salarial 2009; depois, a demora em enviar o projeto para a ALESP; retardou a sanção governamental; agora, investe no último recurso, que é adiar o quanto pode o pagamento devido ao servidor. Isso tudo sem dar uma satisfação, um aviso sequer para o trabalhador. É assim que esse governo trabalha".
"Não há data certa para sair essa folha suplementar, apenas nos foi dito que ela sairá até o começo do mês de agosto. É um absurdo. O Governo do Estado não cumpriu com o seu dever em relação aos servidores do sistema prisional e nem deu a menor satisfação, o sindicato é que veio atrás para saber o que houve. É mais uma demonstração do descaso deste governo do PSDB com os trabalhadores", critica João Rinaldo Machado.
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