Hoje quinta-feira(6), às a partir das 6h, centenas de presos que cumprem pena em regime semi-aberto nas Penitenciarias de Araraquara, Itirapina e Ribeirão Preto, além dos Centros de Detenção Provisória (CDP) e Centros de Ressocialização (CR) deverão ser liberados para a saída temporária do Dia das Mães. Terão direito ao benefício os presos que preencherem os requisitos legais previstos na lei de execuções penais. O número de beneficiados só será divulgado na quarta-feira (5), após um levantamento realizado pelos diretores de penitenciarias, CDPs e CRs, além das próprias Vara das Execuções Criminais que darão o aval para liberação de cada preso.
Terá direito a Saidinha, o detento que cumpre pena em regime semi-aberto e após ter cumprido pelo menos um sexto da pena - no caso de réu primário - ou um quarto, sendo reincidente. Está fora da relação aquele que já foi beneficiado em outra ocasião, não voltou no prazo estabelecido e acabou preso ou cometeu novo crime.
Os beneficiados não podem permanecer na rua, em qualquer situação, das 19h às 6h. Também não é permitido sair da cidade sem comunicação prévia, ou frequentar bares e casas noturnas. Eles ainda devem retornar á sua unidade de origem até as 18h do dia 11.
Durante o período, a Polícia Militar e Civil recebem uma lista dos presos liberados e fazem buscas em endereços suspeitos, bares e eventos noturnos. Quem for flagrado em desobediência às regras volta para a prisão imediatamente e perde o direito ao benefício na próxima data comemorativa.
Um comentário:
Olá José Erivaldo, tudo bem? Sou mestrando em Antropologia Social pela USP e minha tentativa de estudo é relacionar os agentes penitenciários com os direitos humanos, além de tentar mostrar um lado dos agentes que o preconceito do senso comum faz com que a sociedade não conheça o trabalho e a responsabilidade que é ser agente. Peço licença para pode sempre visitar o blog, e se possível, dividir experiências e conhecimentos com você. Obrigado desde já. Raphael
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