Especialistas afirmam que cerca de 8 a 10% dos beneficiados não irão retornar às cadeias
O feriado da Páscoa deve ser o último benefício de saída temporária dos presos em São Paulo, sem monitoramento eletrônico. A partir desta quinta-feira, cerca de quinze mil detentos devem ganhar as ruas em todo o Estado.
Especialistas afirmam que cerca de 8 a 10% dos beneficiados não irão retornar às cadeias e nem mesmo um exame criminológico é feito no detento, antes da concessão do benefício, apontam os especialistas.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto que prevê o endurecimento da lei para adquirir o benefício. Os senadores também querem tornar lei o uso da pulseira eletrônica para os presos beneficiados pela saída temporária.
Em São Paulo, o governo do Estado já realizou três fases de teste e aprovou o uso da tornozeleira eletrônica. A medida só não foi implantada neste feriado de Páscoa porque o processo licitatório, iniciado em outubro, sofreu paralisação.
Dois consórcios, que participavam da concorrência, se sentiram prejudicados e entraram na Justiça. O promotor da Vara das Execuções Penais, Pedro Juliotti, afirma que o juiz pode colocar como condição o uso da pulseira eletrônica. “A questão das pulseiras eletrônicas já poderia ser resolvida, pois a lei é permitida. A imposição do controle eletrônico cria a sensação de impunidade”.
Falando ao repórter Thiago Samora, juiz corregedor dos presídios da capital, Ulisses Gonçalves Junior, ressaltou que é importante fazer o exame criminológico antes de conceder a saída temporária.
O número de presos que não retornou às cadeias em 2009, em relação ao ano anterior, cresceu mais de 30%. Para os especialistas em segurança, apenas o recurso eletrônico poderá diminuir o número de fugas.
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