terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Promotoria investiga reforma em delegacia

Unidade de Jundiaí continua com os problemas estruturais de antes das obras de R$ 520 mil; Ministério Público suspeita de desvio de verbas

O delegado seccional Darci Sassi e a empresa EBCI, responsável pela obra, são alvos da investigação; empresa nega irregularidade


ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A delegacia central de Jacareí (a 75 km de São Paulo) recebeu R$ 520 mil de dinheiro público para ser reformada. Hoje, um mês após a conclusão das obras, no entanto, o prédio apresenta os mesmos defeitos e problemas estruturais de antes do gasto de mais de meio milhão.
O Ministério Público Estadual investiga o suposto desvio de verba da reforma, que foi feita a pedido do delegado seccional da cidade, Darci Sassi.
A empreiteira responsável pela obra foi a EBCI Empresa Brasileira de Construções Industriais, criada em 2008 com um capital social de R$ 200 mil.
Só no ano passado, ela ganhou seis pregões eletrônicos no valor de R$ 1,4 milhão, entre Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Agricultura.
O sócio majoritário da companhia é o engenheiro Oseias Ferreira de Mello, 27, que mora com a mãe, Aparecida de Mello, numa casa da periferia de Cosmópolis, região de Campinas.
Aparecida conta que, dois anos antes de Mello abrir a empreiteira com capital de R$ 200 mil, precisou fazer um empréstimo bancário para pagar as despesas da formatura do filho.
A Promotoria investiga se o engenheiro é só um "laranja", ou seja, o dono de fachada da empresa. O delegado Sassi é o outro alvo da investigação.
Também chamou a atenção do Ministério Público o fato de o endereço da empreiteira registrado na junta comercial estar localizado em Araras, entre Campinas e Ribeirão Preto, e não ter qualquer identificação em sua frente. Na sexta passada, durante o horário comercial, ninguém atendeu a Folha no endereço. Os vizinhos disseram que uma família mora ali.
Segundo o promotor Nelson Garcia Rosado, por causa das evidências de irregularidades, ele encaminhou a investigação ao Gaeco (grupo do Ministério Público que apura o crime organizado) para que sejam analisadas outras licitações das quais a empreiteira participou.
"É claro que essa empresa não poderia realizar a obra [da delegacia]", afirmou Rosado.

Preços
As suspeitas de irregularidades na reforma da delegacia foram apresentadas ao Ministério Público pelo advogado Antonio José Ferreira dos Santos, que comparou a planilha de serviços contratados na obra com os de fato realizados.
Foram enumerados pelo menos 15 pontos não executados dos serviços contratados, como a implantação de uma rota de fuga de incêndio. Materiais reutilizados foram apresentados como materiais novos, segundo o advogado. "Não foi feito quase nada", afirma Santos.
Policiais de Jacareí ouvidos pela Folha dizem que o valor da obra realmente feita não ultrapassa R$ 100 mil.

Indícios
Para o especialista em direito administrativo Carlos Ari Sundfeld, o fato de a empreiteira não informar corretamente o endereço de sua sede não é por si só um crime. "São indícios que justificam uma apuração para saber se a empresa é, de fato, operante", afirmou.
Procurado, o delegado seccional responsável pela obra se recusou a falar com a Folha. Mello, o sócio majoritário da empreiteira, afirmou que não há nenhuma irregularidade na reforma e que a sede da empresa funciona atualmente em Campinas.

Outro lado

Delegado não fala; empresa nega irregularidade
DA REPORTAGEM LOCAL

O delegado seccional de Jacareí, Darci Sassi, não quis atender a reportagem. Por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, disse que desconhece a investigação do Ministério Público Estadual.
O policial, procurado desde a última sexta-feira, afirmou que foi realizado no local apenas um serviço de engenharia, não uma reforma estrutural. "Nunca houve obra", disse.
O empresário Oseias Ferreira de Mello, sócio majoritário da EBCI, afirmou não existir nenhuma irregularidade e que sua empresa funciona em Campinas, apesar de não haver registro oficial sobre isso. A prova da regularidade da empresa é ter participado das disputadas públicas. "A gente não deve nada", disse. "Eu fiquei sabendo por vocês. Estamos totalmente a fim de explicar tudo", disse.
Sassi e Mello divergem, porém, sobre o término da obra. O policial afirma que ela foi concluída no final do ano passado.
Já o empresário afirma que ainda faltam algum ajustes. "O grosso da obra está concluído. Como ela tem cinco anos de garantia, uns pequenos ajustes estão sendo feito", afirmou.

Sem investigação
A Secretaria da Segurança Pública informou não haver no momento nenhuma investigação em andamento contra Sassi e que não há informações sobre a investigação feita pela Promotoria. A investigação sobre a reforma da delegacia fazendária, na capital, foi arquivada no final de 2008. Sassi é apontado como um dos responsáveis por essa reforma, feita de maneira clandestina. A Secretaria da Fazenda, responsável pela pregão eletrônico, afirmou que não poderia responder à Folha ontem. A reportagem questionou o fornecimento de endereço errado pela empresa EBCI.
(RP e AC)



Foco

Filmagem de tiroteio em "Tropa de Elite 2" assusta moradores de favela no Rio
AUDREY FURLANETO
DA SUCURSAL DO RIO

Quarenta policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) seguram fuzis e seguem o "caveirão" (carro blindado da PM) que vai subir a favela. Helicópteros sobrevoam a área. Há som de tiros de fuzil, numa área em que traficantes armados foram expulsos.
Corta. "Vai repetir?", pergunta o PM Fábio Eustáquio. Ele é um dos "policiais-atores" de "Tropa de Elite 2", que, para gravar uma cena, criou clima de operação policial no morro Dona Marta, em Botafogo, zona sul do Rio, ontem pela manhã.
O som de tiros de fuzil calibre 762 assustou moradores da favela, pacificada há um ano, e de bairros próximos, como Laranjeiras.
"Fiquei quietinha, abaixada na sala de casa", conta a dona de casa Graça Oliveira, 60, moradora do Dona Marta há 37 anos. "Daí criei coragem, peguei o telefone e liguei para a vizinha." Pouco depois, descobriu que era um filme. "A gente já viu tanta coisa que tem medo", conta.
A cena foi repetida a manhã toda na rua de acesso à favela. Os moradores tinham de esperar o aviso da produção para passar por ali. "É desrespeito com a gente", diz Maria Francisca da Silva, moradora da comunidade há 22 anos.
Ela ficou meia hora com as sacolinhas do mercado na calçada à espera do "ok" da produção para subir a rua e preparar o almoço.
De um prédio numa rua próxima, em Botafogo, Francisquinha da Silva, 60, costurava no sofá e se assustou. "Mas espiei da janela e vi uns equipamentos passando. Daí entendi que era mentirinha."
A produção do filme avisou à associação de moradores do Dona Marta que, por alto-falante, afirma ter comunicado a população sobre as cenas.
Nas filmagens do longa de José Padilha, 85 policiais e membros das Forças Armadas trabalharam como atores. Na maioria dos casos, usavam fuzis de mentira, em fibra de vidro. As armas verdadeiras estavam "frias", sem balas.


Líder do tráfico na Rocinha tenta forjar a própria morte
DA SUCURSAL DO RIO

O traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, 33, acusado pela polícia de comandar o tráfico na Rocinha, maior favela do Rio, tentou forjar a sua morte, segundo investigação policial.
O falso enterro seria às 16h15 da última sexta no cemitério do Catumbi, mas o plano foi descoberto. Com seis mandados de prisão, ele é réu em vários processos.
Estão sendo investigados o gerente de uma funerária, que enviou o pedido de enterro ao cemitério, e um médico, que assinou o atestado de óbito sem ver o corpo.
O médico foi preso acusado de falsidade ideológica e associação ao tráfico. Segundo a polícia, ele recebeu R$ 150. No falso atestado, o traficante teria morrido na rua Major Rubens Vaz, 170, onde funciona a 15ª DP, que investiga os crimes na Rocinha.


CRIME

Dono de arsenal é suspeito de liderar ataque a carro-forte
DO "AGORA"


A Polícia Civil investiga a ligação do suposto dono de munições e fuzil AR 15, apreendidos na última sexta-feira em Mauá (ABC), com o roubo a um carro-forte ocorrido em Araras (168 km da capital paulista), em novembro passado.
Na ocasião, o empresário Ivo Zanatto Miranda, 59, morreu ao ser atingido por um tiro de metralhadora .30 disparado por assaltantes contra um veículo da transportadora de valores.
De acordo com informações da Polícia Civil, as 1.468 munições de fuzis e metralhadoras, de sete diferentes calibres, incluindo duas armas com alto poder bélico, foram encontradas na casa do operador de máquinas José Glaydson da Silva, 35.
A reportagem não consegui contatar os advogados que defendem o suspeito.

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