quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O sistema prisional brasileiro

Do Blog do Luis Nassif
Por luzete


Prisões

O advogado criminalista mostra no livro “A Prisão” as falhas do sistema prisional brasileiro e traz dados que nos permitem comparar e compreender a situação nos Estados Unidos.

Destaco de artigo publicado na folha, estas passagens:

“Nossos números (referência ao Brasil) são aparentemente modestos se o parâmetro de comparação é o sistema prisional dos Estados Unidos da América, que, em 30 de junho do ano 2000, abrigava 1.931.859 presos.



Além da população encarcerada, uma quantidade assombrosa de homens e mulheres, mais de 4,5 milhões, estava sob a vigilância do sistema punitivo norte-americano (ameaçados de prisão no caso de não-cumprimento das exigências impostas pela Justiça), em regime de suspensão da pena privativa de liberdade (probation) ou em liberdade condicional (parole) em dezembro de 2000.

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O mais rico país do mundo não pratica em seus presídios a crueldade crua que invariavelmente se encontra nos cárceres do Terceiro Mundo, mas o gigantismo do sistema faz com que a violência sexual contra prisioneiros, por exemplo, torne-se motivo de grande preocupação.



Por seu impacto psicológico devastador, a violência sexual é apontada como um dos fatores determinantes da reincidência criminal e como uma das principais causas de suicídio, que, por sua vez, é uma das principais causas de óbito entre encarcerados.



Os números expõem, também, o caráter racista do sistema. Apenas cerca de 6% da população norte-americana é composta de homens negros e adultos, mas quase a metade dos presos são homens negros e adultos.

A taxa de encarceramento de negros em 1994 era em média 7,66 vezes superior à taxa de encarceramento de brancos. Em Minnesota, havia 1.275 presos negros e 56 presos brancos por grupo de 100 mil habitantes dos respectivos universos populacionais. Em Nova York, 1.138 negros e 202 brancos. No Texas, 1.943 negros e 178 brancos (Stern, p. 50 e 119).

A quantidade crescente de presos ainda indica um cenário de exclusão política, sem paralelo em países democráticos…”

fonte? esta: http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u351830.shtml

Comentarios retirados do mesmo blog para este post


nassif, veja que eu apenas destaquei do artigo, o caso americano, dado que o tópico se referia a isto.

mas dados do caso brasileiro são mostrados no artigo, e indicam:

“As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. Milhares de condenados cumprem penas em locais impróprios.

O Relatório da caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados por diversos presídios do país, divulgado em setembro de 2000, aponta um quadro “fora da lei”, trágico e vergonhoso, que invariavelmente atinge gente pobre, jovem e semi-alfabetizada.

No Ceará, presos se alimentavam com as mãos, e a comida, “estragada”, era distribuída em sacos plásticos –sacos plásticos que, em Pernambuco, serviam para que detentos isolados pudessem defecar.

No Rio de Janeiro, em Bangu I, penitenciária de segurança máxima, verificou-se que não havia oportunidade de trabalho e de estudo porque trabalho e estudo ameaçavam a segurança.

No Paraná, os deputados se defrontaram com um preso recolhido em cela de isolamento (utilizada para punição disciplinar) havia sete anos, período que passou sem ter recebido visitas nem tomado banho de sol.

No Rio Grande do Sul, na Penitenciária do Jacuí, com 1.241 detentos, apesar de progressos, havia a assistência jurídica de um único procurador do estado e, em dias de visita, o “desnudamento” dos familiares dos presos, com “flexões e arregaçamento da vagina e do ânus”.

Há uma mistura estrategicamente inconcebível de pessoas perigosas e não-perigosas. Há tuberculosos, aidéticos e esquizofrênicos sem atendimento. O cheiro e o ar que dominam as carceragens do Brasil são indescritíveis, e não se imagina que nelas é possível viver.


Os motins se espalham. Em 2 de janeiro de 2002, rebelião no presídio de segurança máxima Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia, deixaria um saldo de pelo menos 27 mortos, os corpos espalhados pelas celas, muitos deles mutilados, resultantes do confronto de grupos rivais. Os cadáveres eram retirados por trator tipo retroescavadeira, que os recolhia do interior do presídio e os jogava num caminhão, que os levaria para o IML. O presídio tinha capacidade para 360 homens e abrigava cerca de 900.

Curiosamente, o próprio diretor do presídio, afastado do cargo dois dias depois da mortandade, fora condenado em 2001 a cumprir pena de dois anos e um mês de prisão por prevaricação e falsidade, acusado de ter explorado o trabalho de presos na reforma de sua residência particular.



O sistema judiciário é profundamente desigual. A exclusão econômica aumenta ainda mais a freguesia das prisões.

O número de presos cresce em ritmo acelerado. O censo penitenciário de 1995 apontava a existência de 148.760 presos no Brasil: 95,4 para cada grupo de 100 mil habitantes (critério internacional para o cálculo da taxa de encarceramento nos diversos países). O censo de 1997 detectava a prisão de 170.602 homens e mulheres, com taxa de encarceramento de 108,6 e déficit de 96.010 vagas.

Em abril de 2001, já havia 223.220 presos no Brasil, o que representava 142,1 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maior concentração estava em São Paulo, com 94.737 presos e uma proporção sensivelmente mais alta: 277,7 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.7

Em outubro de 2001, existia déficit de pelo menos 26 mil vagas no complexo formado pelas penitenciárias e pelas carceragens das delegacias de polícia de São Paulo. O poder público se esforça, mas lembra a fábula do homem que tenta evitar o vazamento da represa com o dedo. Como admitem as autoridades, só para dar conta do crescimento da população presa mensalmente (de 800 a mil réus), seria necessário construir um novo presídio a cada trinta dias.8 E presídios custam muito caro.

As cifras não contabilizam os infratores menores de 18 anos, que tecnicamente não estão presos, …”

e para comparar:

o sistema prisional dos Estados Unidos da América, que, em 30 de junho do ano 2000, abrigava 1.931.859 presos.”

a fonte é a indicada no post

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O modelo atual fracassou, tanto lá, (EUA) como cá (Brasil), porque lembrando Foucault, ele já nasceu em crise. Ali na prisão estão os bandidos, os criminosos, os delinqüentes. Mas tudo isso serve para permitir que outras ilegalidades sejam toleradas, não sejam alvo de repressão constante, não sejam alcançadas com freqüência pela justiça (por exemplo, crimes do colarinho branco, crimes contra a ordem tributária, crimes praticados em decorrência do exercício do poder etc.).

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