Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
“Protagonista das polêmicas internas mais fortes na complexa base governista, o ministro da Justiça, Tarso Genro, deixa, em fevereiro, o cargo e vários “esqueletos” que o presidente Lula terá de tirar do armário. Alguns deles: a decisão sobre o Caso Battisti, uma nova interpretação da Lei de Anistia e a criação da Comissão da Verdade para investigar os crimes da ditadura, gestada junto com seu colega Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos, cujo conflito levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim e os comandantes militares a pedirem demissão. Nessa entrevista ao Jornal do Brasil, Genro radicaliza as críticas à direita e anuncia que o Rio será o primeiro estado a conquistar um piso salarial de R$ 3.200 para os policiais. O auxílio à bolsa formação passa de R$ 400 para R$ 1.200 já no começo deste ano. Diz que a permanência de Battisti no Brasil é uma questão de soberania que está nas mãos de Lula e defende a apuração judicial dos crimes da ditadura. Genro afirma ainda que o atual modelo de financiamento de campanhas ameaça a seriedade democrática; informa que a PF não encontrou o alegado grampo no telefone do ministro Gilmar Mendes – contra quem dispara uma saraivada de críticas – sugere que as reformas política e penal vão complementar o combate à corrupção e dá dica sobre a sucessão: 70% do PMDB estarão com Dilma e o candidato a vice será Michel Temer.
Até que ponto o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) pode substituir os modelos de combate ao crime, como o do Rio?
Na verdade o Rio de Janeiro desenvolve uma política de transição. As UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), que compõem a estratégia principal do Pronasci, em escala nacional, têm como base o policiamento comunitário e é uma iniciativa do Pronasci adotada pelo Rio de Janeiro, inclusive com ajuda financeira da nossa parte, particularmente do aparelhamento da Polícia Militar. No Rio temos programas de inclusão social e educacional para jovens de baixa renda, que são desenvolvidos pelas prefeituras. A Prefeitura do Rio de Janeiro, terá um aporte previsto já de R$ 100 milhões. Nós damos hoje em torno de R$ 80 milhões para policiamento comunitário e programas preventivos. A política que deve desaparecer do Rio de Janeiro é essa que ocupa, combate e sai. Isso não leva a nada, só mantém a criminalidade no mesmo nível. O Rio é o palco privilegiado de implementação do Pronasci. Essa transição já começou e há uma direção firme do Beltrame (José Maria Beltrame, secretário de segurança) o do próprio governador Sérgio Cabral sobre isso. As UPPs são os símbolos mais integral do Pronasci. Policiais com melhores salários, treinados especialmente para cumprir suas funções, não mudam, permanecem, portanto, na região, e é um território que passa a receber os programas preventivos orientados pela prefeitura e bancados pelo governo federal. Portanto uma articulação federativa inovadora.
Uma das críticas é que o governo libera recursos, mas não cobra, por exemplo, a diminuição dos homicídios.
Essa preocupação é totalmente justa e está contida no Pronasci. Contratamos a Fundação Getúlio Vargas para fazer o acompanhamento da implementação do Pronasci e da pesquisa dos seus resultados. Estamos agora terminando a segunda pesquisa dos territórios onde o Pronasci está sendo implementado e já temos alguns resultados significativos. No primeiro território, no Bairro de Santo Amaro, no Recife, já houve uma queda de mortes de mais de 66%. A sensação de segurança nos territórios têm aumentado crescentemente.
Em relação ao Rio, qual é a meta do Pronasci?
A ideia é que o Rio de Janeiro, até 2016, tenha 49 territórios (cada um deles composto por vários bairros), no mínimo, por policiamento comunitário. Estamos trabalhando com o governador Sérgio Cabral (a implantação de) uma bolsa para formação específica de policiais do Rio de R$ 1.200 (hoje são R$ 400). Com isso, para chegarmos em 2016 com um piso salarial para os policiais de R$ 3.200. Sem resolver essa questão salarial dos policiais militares e civis, um piso que dê o mínimo de dignidade aos policiais, a evolução vai ser muito lenta. Um policial mal pago cumpre os seus serviços ordinariamente com má vontade e é um policial que sofre, pelas dificuldades de vida, permanentemente as tentações da corrupção.
Em quanto tempo os policiais do Rio chegarão ao piso de R$ 3.200?
A médio prazo. Nós não podemos é ter uma atitude de ser autoritário em relação aos estados. Temos que ir criando essas condições para os estados chegarem em 2016 com esse valor. Como é que achamos que podemos criar essas condições? É aumentando o valor da bolsa progressivamente para os estados que vão receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. E comprometendo os estados, através de leis estaduais, que 2016 esse piso será pago pelos próprios estados.”
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