sábado, 9 de janeiro de 2010

Governo do Pará investiga denúncia de adolescente que ficou presa 22 dias e diz ter sofrido abuso sexual

Jovem de 16 anos passou por exames no IML na Grande Belém


O governo do Pará informou na última sexta-feira (8) ter aberto investigação para apurar denúncia de abuso sexual que uma adolescente diz ter sofrido após ficar 22 dias presa em uma cadeia feminina por tentativa de furto. Ela contou que sofreu o abuso sexual aos peritos responsáveis pelos exames a que foi submetida no IML (Instituto Médico Legal).

Segundo nota do governo, a jovem foi presa em flagrante em 14 de dezembro do ano passado na região do centro histórico de Belém e foi levada para a delegacia de Polícia Civil. A jovem não apresentou documentos e foi submetida a coleta de impressões digitais. Em 15 de dezembro, a garota foi entregue à Susipe (Superintendência do Sistema Penal do Estado).

O governo estadual alega que a jovem informou ser do Maranhão e não mencionou onde morava. Em razão disso, a Polícia Civil não comunicou a família. Entretanto, avisou a Defensoria Pública e encaminhou o caso à Justiça, que determinou que a jovem continuasse presa.

A nota cita ainda que a garota foi encaminhada no mesmo dia 15 ao CRF (Centro de Recuperação Feminina) para não ficar na delegacia onde estava. No CRF, um dia depois, 16 de dezembro, ela disse ser menor de idade e, por causa disso, foi submetida a exames odontológicos e antropológicos – para precisar sua idade – e transferida para uma ala que abriga idosas e mulheres grávidas.

Somente em 5 de janeiro o Conselho Tutelar de Capanema (PA) mostrou a documentação comprovando que a garota tinha menos de 18 anos. A Susipe então acionou o juiz de plantão para saber o que deveria se feito. Ela foi liberada no dia 5, segundo a nota.

A Susipe informa que não foi comunicada sobre agressões que a garota diz ter sofrido. Apesar disso, a corregedoria do órgão irá investigar o que ocorreu. A Susipe pediu que a investigação seja acompanhada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público, Ouvidoria da Segurança Pública e Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente).

Abaetetuba – Um crime que chocou o país e teve características semelhantes ao relatado pela garota ocorreu há cerca de dois anos e meio em Abaetetuba, também no Pará. Uma menina de 15 anos foi presa e mantida durante 26 dias numa cela de homens em uma cadeia, onde foi violentada. Policiais e até mesmo uma juíza sabiam do crime e ninguém fez nada.

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