SISTEMA PRISIONAL PAULISTA

São Paulo terá 8 penitenciárias femininas, com direito a creches
Crianças poderão passar o fim de semana com as mães; haverá ainda berçários e espaço para amamentação


Pela primeira vez, o Estado de São Paulo vai construir presídios especialmente desenhados para mulheres. Nas oito penitenciárias femininas - duas já em construção -, as famílias não serão mais revistadas - é a presa que o será, antes e depois de ver seus parentes. O encontro ocorrerá sempre fora das celas, em uma área com playground, para que as crianças não vejam as mães atrás das grades. Ali haverá ainda espaço para visita íntima e creches para crianças passarem o fim de semana, além de berçário para os recém-nascidos, área para amamentação e uma unidade de saúde da mulher.

O custo de cada um desses presídios será de R$ 45 milhões. O preço deles é o maior do pacote de 49 cadeias que o Estado vai construir até 2010 - serão 22 presídios masculinos de regime fechado (R$ 29 milhões a unidade), 12 Centros de Detenção Provisória (R$ 29 milhões a unidade) e 7 presídios de regime semiaberto (R$ 35 milhões a unidade). O plano a que o Estado teve acesso obteve o apoio até da Pastoral Carcerária, tradicional crítica do sistema. "O projeto atende a propostas dos movimentos sociais e sua arquitetura e estrutura para a revista não penalizam a família, pois é o preso que cometeu o crime quem deve ser punido", disse o padre Valdir João Silveira, coordenador estadual da Pastoral Carcerária.

Até agora, as penitenciárias femininas existentes foram adaptadas em prédios construídos para homens. É o caso da Penitenciária Feminina de Sant?Anna, no Carandiru, zona norte de São Paulo, que por 75 anos foi um dos principais presídios masculinos paulista: a Penitenciária do Estado. O projeto das novas prisões prevê que as penitenciárias terão quatro pavilhões de celas com quadras esportivas. Outros quatro pavilhões vão reunir oficinas de trabalho, área de espaço de visita, playground e salas de atividades educativas para as crianças.

Os presídios ainda terão um pavilhão de saúde da mulher, outro com biblioteca, creche e salas para visita íntima. Haverá ainda uma ala para amamentação e para as gestantes. Os bebês continuarão a ficar seis meses com as mães, mas, nos fins de semana, quando as crianças forem visitar as mães, elas poderão ficar abrigadas na creche do presídio.

A presa será revistada antes e depois da visita, acabando com a necessidade de seus familiares serem revistados. O plano do secretário da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto, é reduzir o impacto para as crianças de ver a mãe presa. As penitenciárias não terão muralha, mas alambrado com torres de vigia.

Para o psicólogo Antonio de Pádua Serafim, um dos coordenadores do Núcleo Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (HC), as mudanças nas penitenciárias são importantes. "Desde que a mãe tenha um comprometimento afetivo, cuidado e carinho com o filho, pois o aprisionamento interfere no desenvolvimento da criança." Segundo ele, além da arquitetura é importante a estrutura profissional da área de saúde mental "que vai trabalhar com a mãe para que ela se sinta mãe de fato". Haverá nas prisões 25 profissionais de psiquiatria, psicologia, ginecologia, enfermagem e assistência social. "O número está abaixo do ideal para atender as 700 presas", alerta Serafim.

REGIONAIS

As novas prisões ainda terão área para presas condenadas e provisórias e para mulheres no semiaberto. Elas serão distribuídas pelas regiões do Estado - hoje, a maioria das dez existentes está na capital. O objetivo é que a mulher não cumpra pena longe da família. "Apoiamos o princípio da regionalização", afirmou o padre. Em seu projeto, a SAP diz que "a mulher possui vínculos afetivos mais acentuados com a família e o cumprimento da pena distante de sua origem torna aflitiva a privação da liberdade".

Para o coordenador da Pastoral, as prefeituras das cidades escolhidas para abrigar as novas prisões deveriam participar mais do projeto. Entre elas, Tupi Paulista, Pirajuí, Votorantim e Tremembé. "Elas terão de investir em transporte e saúde."