quinta-feira, 5 de junho de 2014

Senado aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios


BRASILIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que
proíbe a revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela
proposta todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos
eletrônicos - como detectores de metais ou de raio-x - e nos casos em que
houver necessidade de revista mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a
retirar as roupas.

O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) deve ser enviado agora, se não houver recurso, diretamente para votação
na Câmara.

Pelo texto, só devem ser submetidos à revista pessoal, em
que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que
não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos
em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas.

Nos casos de revista pessoal o projeto impede o
"desnudamento" do visitante ou trabalhador que for ingressar no
presídio. Se os detectores de metais identificarem substâncias proibidas, a
visita ao preso deve ocorrer no parlatório do estabelecimento penal, ou lugar
semelhante, onde os agentes penitenciários poderão monitorar o encontro - uma
vez que não haverá a revista sem roupas do suspeito de levar algo ilegal para o
detento.

A medida também deverá ser aplicada quando o visitante se
recusar a passar pela revista manual. O projeto afirma que a retirada de
calçados, casacos, jaquetas e similares não caracteriza o desnudamento. O texto
ainda determina que a revista manual seja realizada por "servidor habilitado
e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito a
dignidade humana".

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), disse
que o objetivo da matéria é acabar com "situações degradantes" a que
são submetidos diariamente visitantes de presos em todo o país. "O projeto
justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que
recorrentemente são obrigados a se despir, tocar em suas genitálias e efetuar
esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de al gum objeto
ilegal no corpo", afirmou.

Autora do projeto, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a
determinação constitucional de preservação das garantias individuais dos
cidadãos não é obedecida em diversos estabelecimentos penais nos momentos das
visitas. "A regra deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela
que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado,
realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente
em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista
direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado", afirma
a senadora.

Um comentário:

  1. A GRANDE FAMÍLIA X PT...!!!


    Após 13 anos no ar, desde 2001, a grande familia teve seu final durante o governo petista de Dilma Roussef, mais precisamente em setembro de 2014.

    Fato, que houve algum progresso na familia, mas nao podemos ignorar por exemplo o fato da série chegar ao fim, com seu principal personagem, o Lineu (Marco Nanini), trabalhando, visto que tentou aposentar varias vezes, mas com a inflaçao galopante, desvio de verbas, e outras falcatruas durante 12 anos de governo petista, Lineu assim como milhares de brasileiros, nao conseguiu uma aposentadoria digna.

    Acesso à educaçao tambem faltou ao mecanico Paulão (Evandro Mesquita), pois desde que chegou à familia há anos atras, o mecanico nao sabe ler, nem escrever, parece sofrer de dislexia, pois fala tudo errado, talvez por nao ter tambem acesso à saude para se tratar neste governo de escandalos e mensaloes.

    O filho Tuco (Lucio Mauro Filho), tinha uma namorada, mas como nao conseguia um bom emprego, ficou a ver navios, a moça o deixou, ele tentou ser musico, segurança, dj, ator, mas acabou perto dos 40 anos, prestando o mesmo concurso que o pai, agente da vigilancia sanitaria.

    O que dizer entao da Dona Nenê (Marieta Severo), que depois de anos cuidando da casa, teve que sair trabalhar pra ajudar no orçamento da família, foi costureira, cozinheira em restaurante.

    O que me anima é saber que os dias de governo petista estao chegando ao fim, quem sabe, o próximo governo (que nao seja pt), traga de volta a série tao querida da tv, com Lineu aposentado e Paulao da regulagem estudando e pegando remedio de graça do governo pra se tratar?

    Seria bom ver o Tuco formado por uma boa universidade publica, trabalhando em uma multinacional, ganhando um ótimo salario, bancando as contas da familia, deixando assim a Dona Nenê a vontade pra cuidar da casa e curtir a aposentadoria do maridao. Tenhamos esperança, saibamos votar, pra cuidar da nossa grande familia!

    Por Marcelo Cardilho França

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