BRASILIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que
proíbe a revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela
proposta todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos
eletrônicos - como detectores de metais ou de raio-x - e nos casos em que
houver necessidade de revista mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a
retirar as roupas.
proíbe a revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela
proposta todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos
eletrônicos - como detectores de metais ou de raio-x - e nos casos em que
houver necessidade de revista mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a
retirar as roupas.
O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) deve ser enviado agora, se não houver recurso, diretamente para votação
na Câmara.
(CCJ) deve ser enviado agora, se não houver recurso, diretamente para votação
na Câmara.
Pelo texto, só devem ser submetidos à revista pessoal, em
que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que
não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos
em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas.
que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que
não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos
em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas.
Nos casos de revista pessoal o projeto impede o
"desnudamento" do visitante ou trabalhador que for ingressar no
presídio. Se os detectores de metais identificarem substâncias proibidas, a
visita ao preso deve ocorrer no parlatório do estabelecimento penal, ou lugar
semelhante, onde os agentes penitenciários poderão monitorar o encontro - uma
vez que não haverá a revista sem roupas do suspeito de levar algo ilegal para o
detento.
"desnudamento" do visitante ou trabalhador que for ingressar no
presídio. Se os detectores de metais identificarem substâncias proibidas, a
visita ao preso deve ocorrer no parlatório do estabelecimento penal, ou lugar
semelhante, onde os agentes penitenciários poderão monitorar o encontro - uma
vez que não haverá a revista sem roupas do suspeito de levar algo ilegal para o
detento.
A medida também deverá ser aplicada quando o visitante se
recusar a passar pela revista manual. O projeto afirma que a retirada de
calçados, casacos, jaquetas e similares não caracteriza o desnudamento. O texto
ainda determina que a revista manual seja realizada por "servidor habilitado
e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito a
dignidade humana".
recusar a passar pela revista manual. O projeto afirma que a retirada de
calçados, casacos, jaquetas e similares não caracteriza o desnudamento. O texto
ainda determina que a revista manual seja realizada por "servidor habilitado
e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito a
dignidade humana".
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), disse
que o objetivo da matéria é acabar com "situações degradantes" a que
são submetidos diariamente visitantes de presos em todo o país. "O projeto
justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que
recorrentemente são obrigados a se despir, tocar em suas genitálias e efetuar
esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de al gum objeto
ilegal no corpo", afirmou.
que o objetivo da matéria é acabar com "situações degradantes" a que
são submetidos diariamente visitantes de presos em todo o país. "O projeto
justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que
recorrentemente são obrigados a se despir, tocar em suas genitálias e efetuar
esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de al gum objeto
ilegal no corpo", afirmou.
Autora do projeto, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a
determinação constitucional de preservação das garantias individuais dos
cidadãos não é obedecida em diversos estabelecimentos penais nos momentos das
visitas. "A regra deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela
que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado,
realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente
em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista
direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado", afirma
a senadora.
determinação constitucional de preservação das garantias individuais dos
cidadãos não é obedecida em diversos estabelecimentos penais nos momentos das
visitas. "A regra deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela
que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado,
realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente
em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista
direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado", afirma
a senadora.
A GRANDE FAMÍLIA X PT...!!!
ResponderExcluirApós 13 anos no ar, desde 2001, a grande familia teve seu final durante o governo petista de Dilma Roussef, mais precisamente em setembro de 2014.
Fato, que houve algum progresso na familia, mas nao podemos ignorar por exemplo o fato da série chegar ao fim, com seu principal personagem, o Lineu (Marco Nanini), trabalhando, visto que tentou aposentar varias vezes, mas com a inflaçao galopante, desvio de verbas, e outras falcatruas durante 12 anos de governo petista, Lineu assim como milhares de brasileiros, nao conseguiu uma aposentadoria digna.
Acesso à educaçao tambem faltou ao mecanico Paulão (Evandro Mesquita), pois desde que chegou à familia há anos atras, o mecanico nao sabe ler, nem escrever, parece sofrer de dislexia, pois fala tudo errado, talvez por nao ter tambem acesso à saude para se tratar neste governo de escandalos e mensaloes.
O filho Tuco (Lucio Mauro Filho), tinha uma namorada, mas como nao conseguia um bom emprego, ficou a ver navios, a moça o deixou, ele tentou ser musico, segurança, dj, ator, mas acabou perto dos 40 anos, prestando o mesmo concurso que o pai, agente da vigilancia sanitaria.
O que dizer entao da Dona Nenê (Marieta Severo), que depois de anos cuidando da casa, teve que sair trabalhar pra ajudar no orçamento da família, foi costureira, cozinheira em restaurante.
O que me anima é saber que os dias de governo petista estao chegando ao fim, quem sabe, o próximo governo (que nao seja pt), traga de volta a série tao querida da tv, com Lineu aposentado e Paulao da regulagem estudando e pegando remedio de graça do governo pra se tratar?
Seria bom ver o Tuco formado por uma boa universidade publica, trabalhando em uma multinacional, ganhando um ótimo salario, bancando as contas da familia, deixando assim a Dona Nenê a vontade pra cuidar da casa e curtir a aposentadoria do maridao. Tenhamos esperança, saibamos votar, pra cuidar da nossa grande familia!
Por Marcelo Cardilho França