A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai denunciar os governos do Rio Grande do Sul e do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) pelos condições do Presídio Central de Porto Alegre. A decisão foi tomada depois de uma inspeção, fechada à imprensa, feita na segunda-feira, 23, pelo presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e representantes dos conselhos estaduais de Engenharia e Arquitetura (Crea/RS) e de Medicina (Cremers). Denúncia semelhante já foi feita em janeiro, mas não houve pronunciamento da Corte.


"É um dos piores presídios que já vi. Isso aqui é uma verdadeira universidade do crime. Presos provisórios são misturados a condenados, facções mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem tem direito a atendimento médico e jurídico, além de esgotos e fezes correndo pelas paredes dos pavilhões e a céu aberto", avaliou Coêlho. A vistoria do presídio gaúcho é a primeira de uma série que a OAB vai fazer em todos os Estados do País até o final de fevereiro. Depois, a entidade promete elaborar um relatório com cobranças ao Ministério da Justiça.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) divulgou nota nesta terça-feira, 24, informando que o Presídio Central, que tem 4,4 mil detentos, será desafogado com a construção de penitenciárias com 4,8 mil vagas para o regime fechado na região metropolitana de Porto Alegre. Parte das obras está em andamento.