TUCANOS (PSDB) MINEIROS E O MERCADO PRISIONAL: SERA QUE VAI DAR CERTO?

POR ERIVALDOFERREIRA

A mercantilização das penas de privação de liberdade, finalmente chegou ao Brasil. Mas será que funciona?

 Bom, essa pergunta somente o tempo dirá. Em um Pais cuja  Lei de Execução Penal nunca foi cumprida, em que os direitos humanos da população carcerária nunca foram respeitados . Enfim, o que pensar sob a consequência desse enxugamento do estado. 

Ninguém atentou para o aspecto nefasto que essa privatização ou PPP  na are de segurança poderá causar.

Não estamos falando aqui das condições jurídica, uma vez que cabe ao Estado a função de tutelar, preservando a vida do preso, sendo prevista na Carta Magna de 1988 e a lei 7.210/1984, que traz a execução penal.  .

Não estamos falando dos padrões éticos ou estrutura jurídico-politico do Estado de Direito.  Mas estamos falando, do perfil do preso brasileiro. Esse sim, individuo de alta periculosidade, cheios de maneirismos malandragem, escorregadios, carregados de complexidade, mostrando-se um  enorme instinto violento e malicioso.

Ou seja,  resumindo, como um individuo assim,  vai trazer aferir lucro?  E as rebeliões as facas, objetos cortantes, os mocós, enfim, a segurança dos guardas privados quem ganham uma miséria?  De outra parte,  temos ainda as facção criminosa que no campo privado pode até vir a tornar-se parceiro do negocio lucrativo. Ironia a parte  a experiência paulista  no âmbito do setor juvenil  (Fundação Casa) nunca deu certo. Toda vez que havia uma rebelião chamavam-se o “Choque” ou “GIR” para conter os meninos. 

Onde estavam as empresas de segurança privada?  Na certa contando os prejuízos para manda a fatura depois.  Cumpre refletir ainda, que estas PPP pode ajudar  na administração do presídio, mas no que tange a parte da segurança há muitas duvidas. De outra parte, o modelo de PPP não contribui para a ressocialização do preso e ainda é muito caro.  O modelo privado é a antítese da ressocialização, pois visa o lucro.

 A única diferença dele é que garante mais segurança tanto para a sociedade quanto para o preso porque ele é baseado num fortíssimo e grande esquema de vigilância privada que muitas vezes é mais eficiente No entanto,  há  muita duvida e  incerteza quanto á redução do custo para o estado.