A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo liberou nesta sexta-feira perto de 25 mil sentenciados que cumprem pena nos regimes semi aberto, Centros de Ressocialização e Centros de Progressão de Pena do Estado. Os reeducandos que saíram para passar o Dia dos Pais com seus familiares, firmaram o compromisso de retornarem para suas unidades prisionais às 17 horas da segunda-feira.
Esta é a terceira liberação dos presos do ano. Antes, eles saíram por ocasião da Páscoa e do Dia das Mães. Depois da saída temporária do Dia dos Pais, eles ainda terão mais duas folgas extendidas. Uma delas poderá ser escolhida entre o Dia das Crianças ou Finados e, a última e mais longa saída, que é no final do ano onde engloba as festas de Natal e Ano Novo.
Desde a primeira saída de 2011, todos os condenados liberados são acompanhados em período integral através do monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. Eles permanecem rastreados durante todo o período em que estiverem fora do estabelecimento prisional. Cada preso deixará sua unidade com uma tornozeleira rastreada por celular. Através do número da matrícula gravado no equipamento, será possível acompanhar por GPS o local exato onde o sentenciado estiver.
A SAP deverá monitorar se o preso vai cumprir à risca as determinações da saída temporária, como não frequentar bares, casas de jogos ou locais propícios a confusões. Já no período entre as 22h e 6h, ele deverá permanecer no endereço de seus familiares. O sentenciado que violar alguma das determinações comete falta grave e pode perder o direito para a próxima saída temporária.
Além disso, o preso que não retornar dentro do período estabelecido é considerado foragido e, se recapturado, perde o benefício de semi aberto e retorna para o regime fechado onde deverá reiniciar todo o processo de progressão da pena.
A saída temporária é direito adquirido do preso e acontece em cinco datas do ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças (ou Finados) e final de ano, que mantém a mesma saída desde as vésperas do Natal até depois do Réveillon. Recebe a permissão para sair o preso que tiver bom comportamento e que já tenha cumprido pelo menos um sexto da pena.
Os próprios presos contratam os ônibus para transportá-los para suas cidades de origem. As despesas correm por conta de cada preso.
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