quarta-feira, 24 de agosto de 2011

CNJ afirma que sistema prisional de Goiás é controlado pelos presos

Segudo juiz, mesas de sinuca animam as horas de lazer dos detentos.
Vistoria em presídio encontrou botijões de gás, facão, drogas e celulares.


Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle do Sistema Judiciário no Brasil, afirma que o sistema prisional em Goiás é controlado pelos presos. O Conselho fez a declaração, após vistoriar os presídios no estado e fotografar situações absurdas.

No pátio da ala "C" do presídio Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia, inúmeras barracas foram improvisadas no local pelos próprios presos. No pavilhão da mesma ala, mesas de sinuca animam as intermináveis horas de lazer dos detentos. Alguns têm até churrasqueira elétrica. A vistoria no presídio Odenir Guimarães encontrou ainda botijões de gás dentro das celas, facão, drogas e aparelhos de celular.

Para o Conselho Nacional de Justiça a situação é alarmante. São os presos que decidem quem vai usufruir da mordomia. Algumas celas têm apenas dois detentos, já outras do mesmo tamanho, conta com 35 presos.
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De acordo com o juiz e coordenador do mutirão carcerário do CNJ, Alberto Fraga, os próprios detentos ditam as regras. "O presídio Odenir Guimarães é dos presos. O local está totalmente tomado por eles. O Estado de Goiás não consegue mais gerir a situação carcerária do local", afirma o juiz.

Até o dia 9 de setembro, o CNJ vai vistorias 20 unidades prisionais no estado. Antes do fim do mutirão carcerário, o CNJ enviou ofício ao presidente da Agência de Execução Penal, dando um prazo de 48 horas para que ele explique porque o presídio Odenir Guimarães chegou nesta situação, e que providências o estado deve tomar.

Segundo o juiz Alberto Fraga, não há hipótese de intervenção no presídio Odenir Guimarães. "É preciso primeiro apurar os fatos. Cada vez mais o estado perde o controle de um sistema que é dele, ele tem um monopólio da execução penal, e não pode abrir mão de forma alguma", ressalta Fraga.

A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Susepe), disse através de nota que as mesas de sinuca e geladeira, na área de lazer são autorizadas desde a década de 60, mas, que a atual administração não autoriza a entrada de novas mesas. Segundo a Susepe, a solução para o problema seria a demolição do prédio, pois as mesas não têm como sair de lá. A agência confirmou também, que as apreensões de drogas e celulares são rotineiras dentro do presídio.

Quanto à declaração de que o estado teria perdido o controle sobre os presos, a agência não concorda, pois as unidades não têm epidemias de doenças infecto-contagiosas, motins ou rebeliões

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