09/08/11 – Projeto com aumento salarial ainda não chegou na ALESP

09/08/11 – Projeto com aumento salarial ainda não chegou na ALESP

Ainda não há previsão de quando o aumento no salário dos servidores vai constar no holerite.



A proposta de reajuste salarial feita pelo governo Alckmin aos servidores do sistema prisional paulista no mês passado ainda não foi encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo – pelo menos até a data de hoje. A proposta será encaminhada em forma de projeto de lei, a ser apreciado e votado pelos deputados estaduais, e posteriormente sancionado pelo governador. Só depois desse trâmite, será encaminhado à Fazenda para que se efetue o pagamento. Não há prazo determinado para que isso aconteça.

Por causa da demora no envio do projeto à ALESP e também pelos prazos determinados dos trâmites da Assembleia, o fato é que existe pouca possibilidade do aumento já estar fixado no próximo holerite. O mais provável é que o aumento só chegue de fato ao bolso do servidor no final de setembro ou começo de outubro.

De qualquer forma, já está assegurado, na própria proposta do governo, que o aumento será retroativo a 1º de julho. O SIFUSPESP está mantendo contato com deputados no sentido de convencê-los a apresentar emenda ao projeto para que o aumento seja retroativo à data-base, que é 1º de março.

“Não temos nenhuma informação da parte do governo que explique a razão dessa demora em enviar o projeto de lei à ALESP. Nesse tempo, estamos mantendo contato diário com a Secretaria de Gestão Pública para saber da movimentação do projeto, ao mesmo tempo em que conversamos com alguns deputados articulando possíveis melhorias ao projeto, como a obediência à data-base”, explica João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.