Detento sem tornozeleira é preso no interior de SP

Polícia diz que ele tinha sido beneficiado com saída temporária no Natal.
Acessório é usado para rastrear presos; caso ocorreu em Marília.

Um detento que tinha sido beneficiado pela saída temporária de Natal foi preso na manhã desta quarta-feira (29) em Marília, a 435 km de São Paulo. Segundo a polícia, ele não estava com a tornozeleira usada para rastrear os detentos do estado.

De acordo com o escrivão Maurício da Cunha, do plantão policial da cidade, ao ver o carro da Polícia Militar, o homem, de 26 anos, "se assustou e saiu correndo", mas foi capturado.

Ele estava em uma favela do bairro Vila Barros. Ao checar o nome do detento, a PM ligou para a Penitenciária de Marília, onde ele cumpre pena (o crime não foi informado), e constatou que o rapaz não era fugitivo.

O acessório não foi localizado e o homem retornou ao presídio. Cunha contou que o preso nem chegou a prestar depoimento, pois os agentes penitenciários o levaram da delegacia rapidamente. O boletim de ocorrência foi registrado para informar sobre o sumiço da tornozeleira, que deveria emitir um sinal sonoro ao ser rompida. A polícia não soube dizer se isso ocorreu neste caso.

Desde a saída temporária de Natal, seis presos na região voltaram à cadeia antes do tempo por descumprir as regras que dão direito ao benefício.

Tornozeleira usada para monitorar preso é achada rompida em SP

Polícia de Marília já sabe qual detento usava aparelho e procura o fugitivo.
4.635 presos ganharam saída de Natal e vão usar equipamento eletrônico.

Uma tornozeleira eletrônica utilizada por presos beneficiados com saídas temporárias para passar o Natal e Ano Novo com suas famílias foi encontrada rompida numa rua em Marília, no interior de São Paulo, na quinta-feira (23). Uma pessoa que achou o aparelho avisou a Polícia Civil. Como cada tornozeleira está registrada no nome de um detento, os investigadores sabem quem é o fugitivo e agora ele está sendo procurado

A suspeita é que o preso tenha rompido o aparelho, que é utilizado para monitorar eletronicamente os detentos que receberam a saída temporária para as festas de fim de ano. Ao todo, 4.635 detentos de São Paulo que ganharam o benefício também tiveram de usar as tornozeleiras.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o monitoramento feito com o auxílio de tornozeleiras eletrônicas só ocorre após expedidas as devidas autorizações judiciais. A iniciativa é inédita, segundo a SAP.

De sete centros de detenção provisória e de penitenciárias femininas localizados na Capital e na Grande São Paulo, ao menos 1.379 detentos serão monitorados. Mais 1.650 presos serão beneficiados na região Noroeste do estado, que abrange cidades como Araraquara, Marília, Lins e Ourinhos. Da região Oeste, serão mais 878 e, da Central, 728 detentos.

De acordo com a SAP, o benefício foi concedido a 23.331 presidiários em 2009. Deste total, 1.985, o que corresponde a 8,51%, não se apresentaram ao sistema carcerário do estado ao término da saída de fim de ano.

Para governar, é preciso conhecer o seu povo

LULA – O MAIOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE

Há uma parte da elite que acredita que o discurso do Lula é obra de um plano bem articulado de marqueteiros.

Há gente que acredita que o presidente Lula não tem ideias próprias e convicções claras. Tudo não passa de teatro!

Há, contudo aqueles que se diz envergonhado quando o presidente Lula abre a boca e faz o seu discurso com os erros de concordância. O presidente Lula é um “apedeuta” porque constantemente soltar pérolas e afronta a lógica.

Pois, Bem, é esse o típico discurso das nossas elites! Antagonismo infundado e medíocre, pois o que importa é que os brasileiros tenham emprego, vida digna, salários justos, igualdade social, coisa que os governos de direita não souberam ou não puderam nos proporcionar.

Na verdade, não me importo com os erros de concordância do "apedeuta" o que me importa para mim como brasileiro é ver que meu país ficou mais justo, desenvolvido, com mais oportunidades.

Governador inaugura CPP de São José do Rio Preto

Nova unidade irá substituir o Instituto Penal Agrícola local, ampliando o número de vagas com mais segurança para reeducandos e funcionários

O governador Alberto Goldman inaugurou nesta terça, 28, o Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto - a terceira unidade prisional a ser entregue no ano de 2010.

A unidade terá capacidade para abrigar 1.048 reeducandos do regime semiberto, ampliando o número de vagas nesse regime para homens da região em 71%. O CPP foi construído com base em sólidos projetos de engenharia que primam pelas boas condições de custódia dos presos, com foco na segurança e na ressocialização. A nova unidade prisional conta com toda a infraestrutura para abrigar atividades laborais e educativas.

"(O CPP) é voltado basicamente ao trabalho industrial. É moderno, novo, limpo, com todas as condições para as pessoas habitarem e poderem trabalhar. Aqui você está preparando de fato o cidadão para ele voltar à sociedade. Porque em situações ruins de sobrevivência, dentro de prisões, não se reeduca. E isso faz com que o cidadão acabe voltando (à prisão)", declarou o governador.

Foco na ressocialização
O CPP é um modelo de unidade prisional diferenciado para abrigar reeducandos do regime semiaberto. Ao custo de R$ 39.254.546,75, o CPP de São José do Rio Preto tem uma área total construída de 18.811,77 m².

O Projeto Padrão da unidade prevê ocupação setorizada, em zonas de atividades diferenciadas visando o controle e segurança do acesso, fluxo e circulação de pessoas, compondo-se em setor externo e setor interno, separados por alambrado de segurança.

Setor Externo
O setor externo abriga toda a área administrativa, partindo da portaria e incluindo refeitório de funcionários, torres de vigia e guaritas de segurança. Esta área ainda concentra a residência dos diretores, o reservatório elevado, um abrigo de gás e a recepção de visitantes com guarda-volumes e espaço para revista.

Setor Interno
O setor interno, delimitado pelo alambrado de segurança, é constituído por um pátio, uma via central, duas vias laterais, edifícios da inclusão, saúde, oficina de manutenção de veículos, lavanderia, cozinha, galpões de trabalho, salas de aula, celas para visita íntima, espaço ecumênico, espaço de múltiplo uso, sanitários para visitantes, barbearia, refeitório de sentenciados, playground, quadras poliesportivas, praças, alojamentos e horta.

O CPP conta com 24 alojamentos coletivos, divididos em três grupos, com capacidade total para 1.048 reeducandos. Cada grupo de alojamentos possui um pátio coberto próprio e para os sentenciados com mobilidade reduzida existem oito vagas especialmente adaptadas, incluindo sanitário e chuveiro.

Para o desenvolvimento das atividades laborais, existem dois galpões de trabalho com 591,09 m² cada. As atividades educativas e culturais serão desenvolvidas em 10 salas de aula e em um espaço multiuso com palco de 689,59 m². As ações religiosas terão local próprio no Espaço Ecumênico, com capacidade para 108 pessoas, inclusive 2 ( dois) espaços para detentos em cadeiras de rodas, que compartilham da mesma cobertura.

Os reeducandos da unidade contarão com uma moderna infraestrutura para atendimento à saúde, com sete celas individuais, sendo uma delas adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, pátio próprio, além de consultórios médico e odontológico.

Das 20 celas para visita íntima, duas foram separadas para pessoas com mobilidade reduzida.

O quadro funcional da nova unidade é composto pelos seguintes servidores: Agentes de Segurança Penitenciária (ASP's); Assistente Social; Enfermeiro; Auxiliar de Enfermagem; Médico Clínico Geral; Psicólogo; Cirurgião Dentista; Oficial Administrativo; Oficial Operacional.

Para coibir a entrada de objetos não permitidos, além de contar com corpo funcional qualificado, o CPP está equipado com os seguintes equipamentos de segurança: três portais detectores de metais, 1 aparelho de raio-x e 2 banquinhos detectores.

Transferência de presos
Com a entrega do CPP, os reeducandos do antigo Instituto Penal Agrícola deverão retornar da Saída Temporária de Natal/Ano Novo já para a nova unidade, no dia 04/01/2011 até as 16h. Aqueles que não saíram do IPA durante o período de Natal/Ano Novo serão transferidos após a inauguração do CPP, de acordo com os padrões de segurança e disciplina da SAP.

Plano de ações para setor carcerário será posto em prática em janeiro, afirma secretário

Da Agência Brasil
brasil@eband.com.br

O sistema penitenciário será prioridade no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Lélio Lauria. Ele e o ministro da Justiça da nova gestão, José Eduardo Cardozo, se reuniram na última semana para tratar de medidas que visam a conter a crise no sistema penitenciário do país.

“A reunião foi muito boa. Fizemos um relato da situação [do sistema penitenciário]. O ministro pediu para eu elaborar um documento com várias propostas sobre os principais temas da área, como o déficit de vagas, os presídios federais e os presos que estão encarcerados em delegacias”, afirmou Lauria, que também é presidente do Consej (Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária).

Segundo ele, Cardozo vai se reunir com secretários estaduais e representantes do conselho ainda em janeiro para traçar um plano de ações para a área. “Acho que as coisas vão começar a andar a partir de agora. Não adianta investir em segurança pública sem investir no sistema penitenciário”.

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) também entrou na pauta da reunião. “Cardozo me falou que nos próximos dias vai indicar o novo diretor do Depen, porém ainda não revelou o nome. Ele garantiu que o indicado vai trabalhar conosco a partir de janeiro.”

OPINIÃO DO BLOG SERVIDOR PENITENCIARIO DO ESTADO DE SP


Ufa, Até Que Enfim Uma Boa Notícia, pois o sistema penitenciário nunca foi prioridade para nenhum governo!

O governo Dilma Rousseff acertou em eleger a crise no sistema carcerário como prioridade, pois controle da violência está relacionadas ao sistema penitenciário.

Não adianta investir em segurança pública sem investir no sistema penitenciário. Mal remunerados e carentes de treinamento adequado, os agentes penitenciários ainda carece de uma boa formação.

É de grande importância, desenvolver uma nova política para o sistema prisional. O novo ministro da justiça José Eduardo Cardozo, pediu a elaboração de um documento com várias propostas sobre os principais temas da área.

Pois, bem, o novo ministro pode começar pelo Sistema Penitenciário Paulista, cuja cédula de Identidade Funcional dos agentes penitenciários, ainda é uma folha de papel em branco.

1 em cada 5 presos usará tornozeleira

Josmar Jozino
do Agora

Um em cada cinco presos do regime semiaberto do Estado usará tornozeleira eletrônica na saída temporária de Natal e Ano Novo. Dos cerca de 23 mil detentos beneficiados para passar as festas de fim de ano em casa, 4.635 serão monitorados pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Um deles será o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.

Em nota divulgada ontem, a SAP informou que usarão o equipamento 1.379 presos da capital e Grande SP, 1.650 da região noroeste do Estado, 878 da região oeste e 728 da região central. Essa é a primeira vez que os detentos de São Paulo utilizarão o equipamento no Natal e Ano Novo.

Os presos do vale do Paraíba e litoral não usarão o equipamento desta vez. Segundo a SAP, a empresa que ganhou a licitação para implantar o sistema de monitoramento em São Paulo só tem 4.800 tornozeleiras disponíveis até o momento


Opinião do Blog

Alguns jornais estão noticiando que presos de São Paulo usará tornozeleira eletrônica na saída temporária de Natal.

No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciaria (SAP) ainda não enviaram as tão propalada pulseiras eletrônicas, basta ver que o presidio Adriano Marrey por exemplo, há três dias da saidinha temporária não recebeu tornozeleira eletrônica.

Inaugurado em 1998, com capacidade para 1200 detentos, más hoje abriga 2.200, é o maior presidio na grande São Paulo que concentra o maior numero de preso que já ganharam o regime semiaberto, mas que ainda continua no fechado por indisponibilidade de vaga no semiaberto

Ferreira Pinto na Segurança e Lorival Gomes na SAP, tudo como dantes

Alckmin mantém Ferreira Pinto na Segurança Pública

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (16) que manterá no cargo os secretários Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária).

Ele fez o anúncio pelo Twitter, por volta das 13h30. O convite será formalizado às 16h.


A permanência dos secretários, remanescentes da gestão José Serra, já era prevista.

ATRITO SUPERADO

Ex-capitão da PM, Ferreira Pinto tinha a seu favor a baixa dos índices de criminalidade no Estado. Uma sobrevida no novo governo, contudo, já esteve a perigo.

Nos bastidores, a história é esta: o atual titular da Segurança causou mal-estar ao advogar, via imprensa, por sua continuidade no cargo.

A atitude teria irritado Alckmin. Em particular, o noticiário de que haveria um lobby para tirar Ferreira Pinto da Segurança, por intensificar investigações contra policiais desde sua entrada na pasta, em março de 2009.

Aliados do governador eleito se convenceram de que o próprio secretário alimentou essa versão.

As divergências entre Ferreira Pinto e o novo governo já foram superadas. No Twitter, Alckmin fala em "promover novos avanços" com Ferreira Pinto e Lourival Gomes.


Nossa Opinião do Blog

Definitivamente essa é a cara do tucanato paulista! Ou seja, para o tucano Alckmin o sucesso de uma boa administra não se mede pela sua qualidade, mas pelo fato de não trazer problema na Mídia! A proposta dos tucanos é sempre a mesmas, isto é, contemporizar, privatizar manter aquilo que não chama atenção da opinião pública. É bem verdade que Ferreira Pinto como secretario de Segurança aumentou em 35% as investigações sobre corrupção na polícia, afastou delegados e coronéis e manteve controlado o crime organizado.

Mas e o Lourival Gomes o que ele fez a frente da SAP? Qual a marca de Lorival Gomes dentro Administração Penitenciária desde gestão Nagashi Furukawa? Absolutamente, nada! Ou Seja, não está fazendo absolutamente nada além daquilo que já estava programado. O governo tucano não conseguiu até agora não cumprir aquilo que prometeu reduzir o déficit de vagas no sistema prisional paulista. Quando esteve aferente do governo de SP, Ferreira Pinto/Lorival Gomes não inaugurou um único presídio importante, não cumpriu sequer a Lei de Execução Penal que obriga ao Estado a fazer remoção do preso para o regime Semiaberto. O atual governador eleito Alckmin sempre disse que a responsabilidade pela situação do sistema prisional do Estado é estrutural, embora nunca fez nada para melhorá-lo.

Em termos prisionais, o governo tucano vai deixar para a historia uma herança histórica de incompetência e omissões. Hoje o Sistema Penitenciário não possui nenhum plano voltado para controlar melhor as atividades realizadas pelo serviço publico dentro das cadeias. Para se ter uma idéia, não se investe na formação e capacitação de Agentes de Segurança Penitenciaria.

A Escola Penitenciaria sequer tem salas de aula disponíveis para todos os alunos que chegam ao Sistema penitenciário todos os anos. Não há reciclagem nem capacitação de servidores, alguns Diretores ainda são empossados em seus cargos, por apadrinhamento político e não por competência. Enfim, se para a população do Estado de São Paulo fechar 2010 com menos de 10 homicídios por 100 mil habitantes e sem nenhuma rebelião é sempre bom e confortante. Então, mudar o atual secretário Ferreira Pinto e Lourival Gomes talvez não seja um bom negocio para quem sempre votou optou pela continuidade.

Presos são lançados para fora de veículo em acidente no Sul de Minas Gerais

SÃO PAULO - Um acidente no início da noite desta quarta-feira matou um detento e deixou outras seis pessoas feridas na Avenida do Contorno, em Varginha, no Sul de Minas Gerais. Cinco presos e dois agentes seguiam para uma atividade cultural no Fórum da cidade em um carro da Superintendência de Administração Prisional (Suapi) de Minas Gerais.

Os presos iriam participar de uma apresentação do coral do Presídio de Varginha e já eram aguardados por outros detentos.

Segundo a Polícia Militar, a hipótese mais provável é de que o carro tenha aquaplanado, perdido o controle e capotado. Com o impacto, três detentos que estavam algemados na parte de trás do carro foram lançados para fora do veículo.

Pelo menos dois deles foram levados em estado grave para o Hospital Bom Pastor. O trânsito na Avenida do Contorno ficou interrompido em um dos sentidos

Traficante usava advogados para enriquecer

Josmar Jozino
do Agora

O preso Orlando Marques dos Santos, o Sarará, 49 anos, usou cinco advogados para controlar o tráfico de drogas e aumentar seu patrimônio milionário de dentro da Penitenciária de Avaré (267 Km de SP), segundo o Ministério Público de São Paulo.

O detento, os defensores e outros três suspeitos foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo na semana passada. Os suspeitos também tiveram a prisão preventiva decretada no último dia 6. Apenas um dos acusados está solto.

Segundo a Polícia Federal e a Promotoria, os suspeitos trabalhavam para Sarará. O delegado da PF em Marília (435 km de SP) Anilton Roberto Turíbio, responsável pelo caso, apurou que que Sarará é dono de duas casas em Alphaville, cada uma avaliada em R$ 2 milhões; prédios em Brasília e fazendas em Goiás, em Tocantins e no Pará.
Alfredo Antonio Alves de Assis Filho e Marcelo Martins Ferreira, defensores de quatro advogados, disseram que as prisões foram arbitrárias. Eles defendem Anna Maria Alves de Assis Meneghini, Ariane dos Anjos, Renata Marasca de Oliveira e Simone Queiroz de Carvalho.

Segundos a defesa, os suspeitos são acusados por associação ao tráfico e as prisões foram equivocadas porque o crime não é hediondo.

Ferreira disse que a PF fez escutas ambientais da conversa de Sarará com advogados no parlatório do presídio e que isso é inconstitucional. Ferreira também defende Sarará. Segundo ele, a acusação de que o preso é milionário e que controlava o tráfico da cadeia é infundada.

Roberto Fiore, defensor de Elvio Isamo Flushio, disse que a prisão de seu cliente é desnecessária. O Agora não localizou os advogados dos outros suspeitos.

'Prisões são arbitrárias', diz defesa

Alfredo Antonio Alves de Assis Filho e Marcelo Martins Ferreira, defensores de quatro advogados, disseram que as prisões foram arbitrárias. Eles defendem Anna Maria Alves de Assis Meneghini, Ariane dos Anjos, Renata Marasca de Oliveira e Simone Queiroz de Carvalho. Segundos a defesa, os suspeitos são acusados por associação ao tráfico e as prisões foram equivocadas porque o crime não é hediondo.

Ferreira disse que a PF fez escutas ambientais da conversa de Sarará com advogados no parlatório do presídio e que isso é inconstitucional. Ferreira também defende Sarará. Segundo ele, a acusação de que o preso é milionário e que controlava o tráfico da cadeia é infundada.

Roberto Fiore, defensor de Elvio Isamo Flushio, disse que a prisão de seu cliente é desnecessária. O Agora não localizou os advogados dos outros suspeitos.

A sensação de insegurança no Brasil

IBGE: metade da população se sente insegura onde vive



Quase a metade (47,2%) dos brasileiros com dez ou mais de idade se sentem inseguros nas cidades onde vivem, revelou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Suplemento de Vitimização e Justiça da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009. São 77 milhões de pessoas com medo de andar pelas ruas por causa da violência.

A sensação de segurança aumenta gradativamente quando a referência é o bairro de residência - onde 67,1% declararam se sentir seguros - e o domicílio (78,6%). Isso significa que, à medida que a população se afasta do local em que mora, o sentimento de insegurança aumenta. No entanto, mesmo em casa, quase um em cada cinco brasileiros se mostram inseguros.

Os menores porcentuais de sensação de segurança foram registrados na Região Norte: 71,6% no domicílio, 59,8% no bairro e 48,2% na cidade. O Estado do Pará lidera o ranking nacional de insegurança. Lá, apenas 36,9% se sentiam seguros nas cidades onde moravam. Já a Região Sul apresentou as maiores proporções de sentimento de segurança: 81,9%, 72,6% e 60,5%, respectivamente. Entretanto, a maior sensação de segurança foi registrada no Tocantins.

O estudo mostra que, nos domicílios, quanto maior é a renda das famílias, maior a sensação de segurança. Já nos bairros e nas cidades, a relação se inverte: as famílias com menores rendimentos se sentem mais seguras.

O IBGE aponta que moradores de áreas rurais também se sentem mais seguros. Quando a referência é a cidade onde vivem, a diferença chegou a quase vinte pontos porcentuais em relação a moradores de áreas urbanas: 69,3% se sentem seguros em áreas rurais, ante 49,7%. Os homens se declaram mais seguros que as mulheres tanto em casa como no bairro e na cidade. A sensação de segurança estava mais presente na faixa etária de 10 a 15 anos de idade.

Velha mídia começa a desconstrução de Serra

Do blog do luisnassif,

Cantei esse movimento no ano passado. O governo Serra era amplamente vulnerável, sem noção de gestão, de planejamento, um grande ausente do dia a dia da administração, preocupado apenas em operar politicamente. Em suma, havia material amplo para uma reavaliação da velha mídia, sobre o "grande gestor" Serra.

Esse processo - alertava no ano passado - teria início passadas as eleições. Haveria, de um lado, o desencanto da velha mídia por ter apostado todas suas fichas, empenhado sua credibilidade em um cavalo manco. Depois, a necessidade de derrubar o empecilho para abrir espaço para os novos futuros candidatos.

É o que está ocorrendo a olhos vistos. A Folha traz a matéria da WikiLeaks sobre as conversas entre Serra e a Chevron.

Hoje, no Estadão, duas matérias fortes. A primeira, sobre os gastos de saúde de Serra no último ano, com as tais policlínicas alardeadas por ele nos debates políticos - comentei inúmeras vezes que, por seu custo, era experiência que não podia ser massificada e, portanto, se transformar em política de saúde.

A matéria do Estadão (de Julia Duailibi e Daniel Bramatt) é completa, um jornalismo que ficou ausente no período eleitoral. Fala dos aumentos desmedido dos gastos em saúde. Ora, mas aumentar gastos em saúde não é uma prática socialmente responsável? Não, foi politiqueiro. Segundo a matéria, o próprio Secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas (grande sanitarista) ameaçou pedir demissão, em razão da explosão de custos do setor.

Dado importante é que de outubro de 2009 a outubro de 2010 - em pleno período eleitoral - houve crescimento de 37% nos repasses para as organizações sociais que administram unidades de saúde do Estado.

Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista - brasil - Estadao.com.br
Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista
Se previsões orçamentárias para 2010 forem alcançadas, despesas com o setor da Saúde chegarão a R12,5 bilhões, provocando aumento real de 22%, recorde para a área durante as gestões dos governadores José Serra e Alberto Goldman
13 de dezembro de 2010 | 0h 00

* Julia Duailibi e Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.

Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.

A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010.

Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.

Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.

Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.

Uma iniciativa parecida foi vetada por Serra, enquanto governador, em 2009. Na época, entre outros pontos, alegou-se que já havia legislação estadual e federal prevendo a cobrança dos usuários com planos de saúde. Mas integrantes do governo achavam que a aprovação da medida poderia ser um tiro no pé do ponto de vista político. Potencial candidato à Presidência, Serra seria acusado de ter promovido a privatização da saúde durante a campanha, avaliaram aliados do ex-governador.

"Houve uma tentativa de fazer e inaugurar obras muito rápido e com claro viés eleitoral. O crescimento é desproporcional de um ano para outro", diz o deputado estadual Fausto Figueira (PT), que atua na área da saúde. "Um projeto como esse já havia sido aprovado pela Assembleia a pedido do governo, mas acabou vetado porque seria um desastre do ponto de vista eleitoral."

"São Paulo ampliou bem o atendimento, com AMEs e novos hospitais. Isso justifica o aumento dos gastos. E o projeto de lei faz justiça nesta área: o seguro saúde vai ressarcir as despesas de quem paga convênio e foi atendido na rede pública", afirmou o líder do governo na Assembleia, Vaz de Lima (PSDB).

Integrantes do governo e parlamentares tucanos revelaram ao Estado que Luiz Roberto Barradas, ex-secretário de Saúde da gestão Serra, que morreu neste ano, ameaçou pedir demissão em razão do crescimento dos custos do setor.

Desafio. Neste ano foram inaugurados 15 AMEs e 4 unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, carros-chefe da gestão social do PSDB no Estado e que constavam do programa de governo tucano na eleição presidencial. "O desafio para o ano que vem é continuar investindo e pagar a conta", afirmou um integrante do governo.

Especialistas apontam que o custeio na área da saúde é um dos mais altos entre todos os órgãos públicos. Além da compra de medicamentos, há avanços tecnológicos que, diferentemente de outros setores, encarecem os produtos.

"A construção de um hospital, por exemplo, pode custar R$ 100 milhões. Em um ano de uso, serão gastos outros R$ 100 milhões só para o funcionamento e manutenção", afirmou o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). "Sempre vai faltar dinheiro na saúde. Essa é uma discussão feita no mundo inteiro. O caro é a manutenção. Mas temos que ficar atentos aos gastos altos. São Paulo não fabrica dinheiro."

"Não percebemos nenhuma melhora na compra de medicamentos ou pagamento de salários nas unidades hospitalares que justifique esse crescimento dos gastos. O que houve foi o crescimento dos repasses para as organizações sociais e aumento do processo de terceirização", afirmou Hélcio Marcelino, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo.

As Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais de São Paulo, recebem grande parte da verba do setor no Estado. Levantamento feito pela assessoria técnica do PT na Assembleia mostra que, entre outubro de 2009 e outubro de 2010 houve um crescimento de 37% nos repasses do Estado para as organizações sociais, chegando a R$ 2,1 bilhões.



Serra tem escolta 3 vezes maior que antecessor - politica - Estadao.com.br


Serra tem escolta 3 vezes maior que antecessor
Ex-governador Lembo diz que tucano dispõe de 30 homens para segurança, mais que ele e Alckmin; Casa Militar define número, diz ex-secretário
10 de dezembro de 2010 | 23h 01



Marcelo Godoy, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O ex-governador José Sera (PSDB) tem à disposição 30 homens da Casa Militar (CM) de São Paulo. O número é um pouco mais do que o triplo do contingente de policiais que servem os ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (DEM). Quem conta essa história é Lembo. "Ele tem 30 homens. Esse é um número público", disse.

O Estado procurou Serra por meio de sua assessoria, mas não obteve resposta. O senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que foi seu secretário-chefe da Casa Civil, afirmou que quem fixa os efetivos da escolta é a Casa Militar. "O governador não diz quantos soldados devem compor sua escolta."

Segundo ele, o que define o número de PMs são critérios técnicos. "Não é o capricho do governador. Isso é definido segundo as características de cada governador. O chefe da Casa Militar fixa o efetivo necessário. Não sei quantos, e ela (CM) não divulga por razões de segurança."

O aumento da escolta teria ocorrido enquanto Serra ainda era governador. Depois que deixou o Palácio dos Bandeirantes, ele manteve a segurança, a exemplo dos ex-governadores, com base no decreto 48.526, de 2004. Este define que ex-ocupantes do cargo têm direito a escolta no período do mandato subsequente ao seu, mas não diz o tamanho da proteção - ex-presidentes da República têm o mesmo direito.

Alckmin manteve à sua disposição quatro soldados e um capitão e Lembo, um oficial e oito soldados. Atual secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Lembo governou o Estado em 2006, quando assumiu o cargo em substituição a Alckmin, que se afastara para concorrer à Presidência da República.

Ele disse que sua escolta era franciscana mesmo enquanto era governador. "Eu só tinha motorista e um ajudante de ordens (um capitão da PM). E eu enfrentei os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital). Um governador não pode ter medo." O democrata se refere aos ataques, em maio de 2006, que deixaram 47 agentes públicos mortos.

Austero

Lembo afirmou que procurava "ser austero". "O Geraldo (Alckmin) também tinha muita austeridade." O ex-governador afirmou não se lembrar quanto gastava em média por mês no palácio, mas disse que só despendia o essencial. "Tinha um cuidado miserável." E criticou Serra, seu sucessor, dizendo que os gastos cresceram depois que ele saiu. "No meu tempo tinha vinha de São Roque", disse.

Lembo diz que não fez grandes gastos. Depois que deixou o cargo, afirmou que foram construídos um restaurante para os funcionários no palácio. Este teria passado ainda por outras mudanças, como a saída das instalações da CM do andar superior do prédio, perto da ala residencial.

"Até hoje os PMs estão tristes. Ele (Serra) os pôs no subsolo", afirmou. Além disso, Lembo lembrou que seu sucessor criou um jardim de inverno na ala residencial do palácio, onde antes "não havia nada". "O Geraldo deixava os cachorros dele lá". Lembo disse não saber se o "jardim é bonito", "Mas a vista é muito bonita."

Aloysio Nunes afirmou que as obras no palácio foram necessárias. Havia infiltração no prédio e a reforma do restaurante, além da garantir mais conforto aos funcionários, serviu para proteger obras de arte dos Bandeirantes que eram afetadas pela fumaça da cozinha. "Estranho que ele (Lembo) tenha esperado Serra deixar o governo para fazer essas declarações", afirmou.

Alckmin assumirá o Governo de SP com salário 26% maior

Assembleia aprova reajuste de 26% para Alckmin

Fabio Leite

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (9), após acordo entre os líderes partidários, o reajuste do salário do governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), que passa de R$ 14,8 mil para R$ 18,7 mil, um aumento de 26%. O valor representa o teto do funcionalismo público paulista. A decisão eleva também os subsídios do vice-governador e dos secretários, que foram para R$ 17,8 mil e R$ 14,9 mil, respectivamente.

Como o JT antecipou, os deputados estaduais discutiam há uma semana três propostas de aumento para o governador, que iam de R$ 17,2 mil a R$ 19,9 mil.

CCJ do Senado aprova projeto que endurece combate às organizações

CRIME ORGANIZADO



DE BRASÍLIA - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem um projeto que endurece a legislação contra o crime organizado.
O texto autoriza os juízes a formarem um colegiado, já na primeira instância, para julgar os casos que envolvem organizações criminosas. A ideia é descentralizar as decisões tomadas por um único juiz para evitar que ele sofra pressões ou retaliações dos criminosos.
O projeto também autoriza tribunais a tomar medidas para reforçar a segurança de prédios da Justiça e evitar ataques de organizações criminosas.
O projeto aprovado na CCJ segue agora para votação no plenário do Senado.

Prisão de segurança máxima é interditada em Mossoró (RN)

Construído em 2009 com verba da União, presídio federal tem problemas estruturais
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO

O presídio de Mossoró (285 km de Natal), um dos quatro estabelecimentos de segurança máxima do sistema penitenciário federal, está impedido de receber novos detentos há três meses por causa de problemas estruturais.
Por causa disso, apenas três dos presídios federais estão aptos a receber criminosos, ao contrário do que divulga o governo.
A ordem de interdição da penitenciária foi dada pelo juiz-corregedor Mário Azevedo Jambo, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em relatório enviado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) em setembro.
Atualmente, o local só abriga 38 presos, apesar de possuir capacidade para 208.
"Até nesse problema do Rio de Janeiro eu tive que lamentar, porque me pediram duas vagas [para criminosos do Estado] e eu falei que não poderia atender", diz Jambo.
Segundo ele, há rachaduras por todo o prédio.
"Tem até formigueiros dentro delas", afirma o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que também acompanha a situação do presídio.
De acordo com Jambo, laudos da Polícia Federal mencionam a possibilidade de "falha estrutural" no presídio, que foi inaugurado em julho do ano passado.
Além das rachaduras, o presídio do Rio Grande do Norte não tem um abastecimento de água adequado.
Construído em um local árido e isolado do Estado, o prédio é abastecido por um presídio estadual, que transfere, via encanamento, água para a penitenciária.
O Ministério Público Federal pediu à direção do presídio que construísse um poço artesiano para resolver o problema, mas o projeto ainda está em desenvolvimento.

INAUGURAÇÃO AFOBADA
Para Jambo, a situação em Mossoró é particularmente grave porque as penitenciárias federais são, em teoria, de alta qualidade e têm um poder "simbólico e preventivo" sobre o preso.
"A gente não pode deixar cair [a qualidade], senão, essa força do presídio federal será perdida", afirma.
Segundo o procurador Andrade, este é o único presídio federal nessas condições. "A verdade é a seguinte: esse presídio foi inaugurado de forma afobada."

Solução para o crime no Rio e em SP precisa ultrapassar o senso comum

Felipe Corazza 3 de dezembro de 2010 às 9:29h

Passada uma semana do início das operações de ocupação nas favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, o apoio maciço da população à polícia e às Forças Armadas começa a sofrer abalos. Os golpes mais duros vêm de moradores que acusam os homens da lei de violação de domicílio, roubos e outros abusos durante a operação.

As denúncias são graves, mas a resposta do comando da PM foi imediata: uma equipe da Corregedoria foi ao Complexo do Alemão para averiguar as informações e receber outras. Para Renato Simões, militante dos Direitos Humanos e ex-deputado estadual pelo PT em São Paulo, o risco de violações em operações deste porte é grande. “Qualquer denúncia dessa natureza tem que ser apurada. A posição das autoridades do Rio de Janeiro tem sido favorável a isso”, diz Simões, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa paulista por oito anos.

Sobre as formas de resolver a questão do crime organizado, Simões defende ações de diversos tipos simultaneamente: “A disputa do território é parte de uma estratégia geral, mas não é a única medida”. Leia abaixo a íntegra da entrevista com Renato Simões:

CartaCapital – Após a operação nos morros do Rio no fim de semana, houve denúncias de violações de domicílio e outros abusos por parte dos policiais. Como o sr. acompanhou essa situação?

Renato Simões – Uma operação dessas tem que ser vista com muito cuidado, porque a possibilidade de violação dos direitos humanos sempre é grande. Qualquer denúncia dessa natureza tem que ser apurada. A posição das autoridades do Rio de Janeiro tem sido favorável a isso, criou-se uma ouvidoria no próprio local, inclusive. É importante que cada denúncia dessas seja apurada, porque uma das razões para o sucesso do tráfico nos territórios do Rio é sua aliança com policiais. E a banda podre da polícia do Rio é violadora dos direitos humanos.

CC- Mas, durante a preparação da operação, parece que o público em geral esqueceu dessa “banda podre” e fechou apoio às forças de segurança, não?

RS – A situação está, há muitos anos, insustentável. Para o senso comum, há muito se reclamava uma operação desse tipo, com presença das forças armadas. Para o senso comum, a presença das Forças Armadas dá uma sensação de segurança. De uma certa forma, a presença delas respaldou a polícia do Rio nessa operação. Agora, tem dois riscos nisso. Em São Paulo, por exemplo, a resposta dada pela polícia foi um banho de sangue, em 2006. No Rio, isso não aconteceu agora. O segundo risco é o de transformar algo que deve ser absolutamente excepcional em uma regra, ou seja, a ocupação militar de territórios de uma forma permanente. É uma coisa que precisa ser muito bem discutida. A natureza da ação policial é civil, e não militar. Há uma concepção de guerra que alinha mocinhos de um lado e bandidos do outro. Essa percepção é bastante problemática e pode gerar um volume maior de violações dos direitos humanos.

CC – Falando sobre São Paulo: muito se disse a respeito de “ausência de Estado” nas favelas do Rio. São Paulo também tem áreas nessa situação?

RS – São Paulo, na minha avaliação, é uma situação encoberta. Enquanto as chagas cariocas são expostas pela mídia, a mídia paulista ignora as situações tão graves quanto no estado. Essa convivência pacífica do governo de São Paulo com o PCC e outras organizações criminosas gera uma aparência de autoridade. É por isso que eu comparo muito o que acontece no Rio hoje com o que aconteceu aqui em 2006. São Paulo foi desafiado pelo crime organizado com ações terroristas e resultou em duas coisas: violações em massa de direitos humanos – com execuções sumárias e mais de 500 mortos – e negociação e acordo com o crime organizado. A rebelião comandada pelo PCC terminou com um acordo em que São Paulo se rendeu, reconhecendo a legitimidade do grupo na condução dos negócios dos presídios.

CC – E no Rio…

RS – Também no Rio há necessidade de uma outra política penitenciária. Em São Paulo houve essa rendição. No Rio, estão transferindo lideranças, mas isso não quer dizer que o modelo penitenciário do Rio vai mudar, é preciso outras medidas que não se resolvem apenas com a disputa de território. A disputa do território é parte de uma estratégia geral, mas não é a única medida.

CC – Mas esse comando das organizações criminosas dentro das cadeias, tomando como exemplo as origens de Comando Vermelho e PCC, normalmente, se dá por conta das más condições carcerárias…

RS – Não só a isso. É também, mas é evidente que, quanto mais o Estado se faz ausente dos presídios, ele transforma o que seriam direitos dos presos em privilégios que os presos têm por participar da organização criminosa.

CC – Não é paradoxal que uma das origens do problema seja a falta de condições carcerárias mas, ao mesmo tempo, boa parte da população se mostre contra a melhoria dessas condições dentro dos presídios?

RS – Exatamente, é um problema que ultrapassa o senso comum. O senso comum acha que do jeito que está resolve. E não resolve. Essas facções agem com benevolência e temor. Elas se impõem junto à massa carcerária e suas famílias, por um lado, pelo terror: quem não é amigo, é inimigo. Por outro lado, quem é amigo tem as benesses que o Estado nega a todos: ele tem assistência jurídica, social… Então, ele tem acesso, pela vinculação às facções criminosas, a direitos que deveriam ser de todos.

Polícia encontra dinamite perto de penitenciária na Grande SP

Polícia encontra quase 400 kg de dinamite ao lado de presídio
Material foi localizado em matagal de Franco da Rocha, na Grande SP.
Polícia investiga relação com outra apreensão ocorrida no local.

Quase 400 kg de dinamite foram encontrados perto do presídio de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira (29). A polícia investiga se o material está relacionado com a última apreensão de estopins, ocorrida na semana passada na mesma região.

Foram encontradas 574 bananas de dinamite que pesam juntas cerca de 390 kg. Todo o material explosivo estava em um matagal a aproximadamente 200 metros de um presídio da cidade.

“Segundo os técnicos antibombas do Deic, um grama pode fazer um estrago medonho, arranca uma porta, uma parede”, explicou o delegado Luis Roberto Faria Hellmeister.

A polícia ainda não sabe onde os explosivos seriam usados, mas investiga algumas suspeitas. “Todo crime que tem que ter o rompimento de obstáculo, quer dizer o caixa eletrônico, enfim, qualquer objeto que tenha que ser rompido mediante explosão de dinamite. O que iriam fazer com ela, que é o mais preocupante”, disse o delegado.

A dinamite não corre risco de explodir sem um detonador. Até esta quarta-feira (1º) ela será acondicionada em um local apropriado.

A população carcerária brasileira

Do Blog do Nassif

No último levantamento estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chama a atenção o crescimento vertiginoso da população carcerária. Nos últimos cinco anos, o número de presos cresceu 37%. Com um total de 494.598 pessoas encarceradas, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Só fica atrás dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.629.000.

Dos 494.598 presos no Brasil, 56% já foram condenados e estão cumprindo pena e 44% são presos provisórios, que aguardam o julgamento de seus processos. O crescimento da população carcerária mostra que as polícias civil e militar têm sido mais eficientes no combate à criminalidade, o que resulta no aumento do número de condenados pela Justiça. Esse é o lado positivo do levantamento do CNJ. O problema é que, apesar da construção de novos estabelecimentos penais pela União e pelos governos estaduais, o sistema prisional continua abarrotado e não tem como receber mais presos. Esse é o aspecto mais sombrio do quadro exibido pela pesquisa.

A taxa média de ocupação do sistema prisional é de 1,65 preso por vaga. Na América Latina, o Brasil só perde, nesse item, para a Bolívia, que tem uma taxa de 1,66. Ou seja, há mais gente presa do que o número de vagas nas penitenciárias e cadeiões. Por isso, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, cujas carceragens não contam com infraestrutura adequada. Uma das metas estabelecidas pelo CNJ para as Justiças estaduais e federal, em 2010, é reduzir a zero o número de presos em delegacias. O levantamento estatístico mostra que a meta não será cumprida.

Segundo as estimativas do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, o déficit no sistema prisional hoje é superior a 170 mil vagas. Além disso, há cerca de 500 mil mandados de prisão expedidos pela Justiça, mas não cumpridos. A falta de vagas e a superlotação dos estabelecimentos penais, decorrente do significativo aumento do número de pessoas condenadas pela Justiça, estão entre os principais fatores responsáveis pelo alto índice de reincidência criminal no País. Em alguns Estados, segundo estudos do Conselho Nacional de Política Criminal, 70% dos presos que deixam a prisão voltam a delinquir - na Europa e nos Estados Unidos a taxa média de reincidência é de 16%.

A crise do sistema prisional foi agravada nos últimos anos pelas mudanças ocorridas no perfil da criminalidade. Segundo o levantamento do CNJ, entre 2000 e 2010, o número de presos envolvidos com tráfico de drogas pulou de 9% para 22% da população carcerária (entre as mulheres, o aumento foi de 60%). Isso ocorreu porque, em decorrência da expansão do narcotráfico, em 2006 o Congresso aumentou o rigor da legislação penal, elevando a pena mínima de três para cinco anos de reclusão para os traficantes e limitando a concessão de liberdade provisória.

A conjugação de sanções mais severas e menos benefícios agravou o problema da superlotação do sistema prisional. Ele é tão grave que o Brasil responde a várias denúncias nos órgãos que compõem o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. As penitenciárias de Rondônia, que estão entre as mais abarrotadas do País e onde têm ocorrido sangrentas rebeliões, já foram denunciadas à Comissão de Direitos Humanos da OEA. Também há processos abertos contra o Estado brasileiro por causa de maus-tratos de presos em prisões do Espírito Santo, que tramitam na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica.

Para desafogar as prisões, funcionários do Executivo vêm estimulando os juízes criminais a reduzir o número de prisões provisórias, a aplicar penas alternativas e a permitir o monitoramento de presos de baixa periculosidade por meio de tornozeleiras eletrônicas. Mas, como lembra Luciano Losekann, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, para que essas medidas sejam eficazes é preciso uma política penitenciária articulada que envolva a União, os Estados e o Judiciário.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101003/not_imp619085,0.php

Em outras palavras, a gente TEM QUE se preocupar com a superlotação das cadeias. Como disse o texto,no final das contas isso acaba influindo na alta taxa de reincidência dos nossos presos.

A coisa funciona assim: o cara que te assalta hoje, é preso e vai para julgamento. Aí o juiz com o penino na mão, sabendo que as cadeias estão superlotadas, dá uma pena mais branda do que deveria dar ou simplesmente solta o cara e ele volta a te assaltar. Não se resolveu o problema.

Como eu disse ontem, a gente precisa PARAR de achar que o problema do outro é apenas dele. Nós vivemos numa coletividade. É preciso entender que se nós fecharmos os olhos para o problema do sistema prisional do Brasil, nós vamos ajudar a criar os monstros que nos aterrorizam.

O sistema prisional é uma instituição da SOCIEDADE. Se ela não funciona de maneira adequada, quem leva o prejuízo é a PRÓPRIA SOCIEDADE. Ou seja eu, você, o Nassif, os leitores desse blog, a torcida do Flamengo; enfim, todos os brasileiros acabam pagando o pato.

Presos perigosos são levados a cadeia com menos segurança

Léo Arcoverde
do Agora

Justiça e Ministério Público de São Paulo investigam transferências suspeitas de presos para o CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré (118 km de SP). Construídos para abrigar presos provisórios e condenados de uma única cidade, os CRs não têm a segurança de um CDP (Centro de Detenção Provisória) ou de uma penitenciária e não costumam registrar superlotação --o de Sumaré abriga 208 homens, onde cabem 210.

A investigação apura o envolvimento de policiais civis e militares com tráfico de drogas e corre em segredo de Justiça na 3ª Vara Criminal de Campinas (93 km de SP). A suspeita é que presos recebam privilégios no sistema.

A investigação começou quando a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) se negou, em julho, a incluir um preso provisório no CR, alegando que ele era traficante de drogas e não se enquadrava no perfil dos presos desse tipo de unidade.

UPPs bloqueiam cadeia do tráfico, afirma sociólogo

Ana Cláudia Barros

A principal fonte de circulação do dinheiro do crime-negócio no Rio de Janeiro não está na venda de drogas, mas no comércio de armas. A explicação é do sociólogo Dario Sousa e Silva, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Uerj. Na quinta-feira (25), durante a ocupação da Vila Cruzeiro - uma das favelas mais violentas do Rio -, pela polícia, uma imagem chamou a atenção: a fuga de centenas de criminosos carregando fuzis.

Sousa destaca que tanta reação à política das Unidades de Policía Pacificadora (UPPs), apontada pela Secretaria de Segurança fluminense como uma das justificativas para a onda de ataques, tem motivo. Segundo ele, as UPPS não se resumem apenas à ocupação territorial, "mas a uma tentativa de bloquear essa série de outras atividades ligadas ao tráfico de drogas, das quais o tráfico depende".

- Se não há a venda de drogas, que determina uma série de outras dinâmicas, e se não há confronto entre as diferentes quadrilhas, não há demanda por arma nova. Então, o advento da UPP interrompe uma série de outras atividades ilegais que participam do crime-negócio.

E acrescenta:

- O lucro obtido através da venda de armas só acontece se há combate entre as facções. Para o traficante de armas, que, frequentemente, é o mesmo fornecedor de drogas,interessa que existam diferentes facções que se digladiem - afirma, dizendo achar improvável que os rivais Comando Vermelho (CV) e Amigos dos Amigos(ADA) articulem uma ação conjunta, conforme vem sendo aventado.

Na análise do sociólogo, a solução para o problema crônico da violência no Rio não passa exclusivamente por uma ação militar.

- A população não pode deixar se enganar por uma possível compreensão de que a favela é o lugar do crime, da falta de ordem, é um lugar que não precisa ou merece ser integrado à vida cidadã e coletiva. É importante que ela esteja ao lado das forças da ordem, das forças da inclusão. Esse é um momento em que tradicionalmente a gente põe para fora os nossos maiores medos e preconceitos. Essa solução só se resolve se superamos esses preconceitos. Seja o preconceito do policial em relação ao morador que ele está atendendo, seja o preconceito daqueles que agora estão encolhidos em suas casas com medo de retomarem suas rotinas nas ruas, seja o preconceito do morador que vive na comunidade em relação ao resto da cidade. O importante é que o Rio de Janeiro costure a cidade partida.

Confira a entrevista.

Terra Magazine - O governo do Rio de Janeiro afirma que as ações criminosas são reação à política de ocupação de territórios do tráfico, por meio das Unidades de Polícia Pacificadora. Fala-se ainda que os episódios de violência seriam motivados pela transferência de líderes do tráfico de drogas para presídios fora do Rio de Janeiro. São, na sua avaliação, explicações plausíveis? Haveria outras motivações?
Dário Sousa e Silva - É plausível, sim, mas não pode ser resumida só a essas duas medidas. A principal fonte de circulação do dinheiro do crime-negócio no Brasil e no Rio de Janeiro, claro, não está na venda de drogas, mas no comércio de armas. O Rio não está na rota internacional do grande tráfico. Ele é um ponto de passagem da droga, que, em parte é produzida no Nordeste, no caso da maconha, e sua grande maioria vem do interior da América do Sul, através do Paraguai, Mato Grosso, São Paulo e toda aquela linha que foi paralisada pelo Primeiro Comando da Capital. Então, esta é a rota do tráfico de drogas. O Brasil e o Rio são muito mais consumidores do que pontos de grande distribuição de drogas.

Você menciona o tráfico de armas. Quem estaria articulando isso? São os próprios traficantes de drogas?
Há sempre associado às drogas uma série de outras atividades ilegais, como a gente tem acompanhado pelos próprios noticiários. O jogo, a prostituição, a cobrança ilegal de tarifas sobre o gás, transportes alternativos. Então, na verdade, o crime-negócio é uma rede que não se resume a apenas aquele ganho com o tráfico de drogas. Uma dinâmica que é interrompida pelo fenômeno dessa política das UPPS. Dessa forma, essa dinâmica não consegue se fechar, se articular. O lucro obtido através da venda de armas só acontece se há combate entre as facções. Para o traficante de armas, que, frequentemente, é o mesmo fornecedor de drogas, interessa que existam diferentes facções que se digladiem.
Se não há a venda de drogas, que determina uma série de outras dinâmicas, mas que não se resume à venda de drogas, e se não há confronto entre as diferentes quadrilhas, não há demanda por arma nova. Então, o advento da UPP interrompe uma série de outras atividades ilegais que participam do crime-negócio. A questão da UPP não se resume a apenas ocupação territorial, mas a uma tentativa de bloquear essa série de outras atividades ligadas ao tráfico de drogas, das quais o tráfico depende.
Há um dado muito significativo nisso. As indústrias russas que produzem AK-47 nunca produziram tanto em tempos de paz. Estes fuzis não estão sendo usados para guerra do Iraque ou do Afeganistão, mas usados nos conflitos na África, no Haiti e nos conflitos gerados pelo crime-negócio na América do Sul. Os atravessadores são ilegais, mas a produção legal dessas armas na Rússia tem aumentando muitíssimo. E não se vive mais o período da Guerra Fria. Acho isso bastante significativo.

E quanto à transferência de presos?
Um outro fator importante, que pode estar associado à essa reação (dos criminosos), é a questão das transferências de presos que ainda comandam algumas comunidades. Imagina que os grandes conflitos recentes havidos dentro das quadrilhas têm decorrido de divergências entre lideranças presas e lideranças soltas que atuam nas comunidades. Essa explicação oficial é plausível, porque a transferência de presos os isola e quebra essa linha de comando das quadrilhas.
Um outro fenômeno que pode estar associado a isso, como eu dizia, é que, recentemente, a Secretaria de Segurança e outros órgãos governamentais divulgaram a suspeita e os processos que estão sendo desenvolvidos no sentido de mapear os bens dessas lideranças encarceradas e que estariam sendo administrados por seus parentes ou os chamados laranjas.Essas lideranças presas têm dinheiro acumulado. O dinheiro está sendo escasso para aquele que está solto na favela. Pode ser uma tentativa desse comando de forçar uma pretensa negociação por parte das forças de segurança pública, temendo que seus subordinados rapinem seus bens que estão disponíveis.

A Secretaria de Seguraça identificou que os ataques estão sendo promovidos pelas facções Amigos dos Amigos (ADA) e por Comando Vermelho (CV). São duas facções tradicionalmente rivais. Como o senhor avalia esta articulação?
É possível que haja ordens dos líderes de cada facção, mas o resultado disso tem sido de fato, e também é de reconhecimento da Secretaria de Segurança, que essas ações são muito desarticuladas, não seguem nenhum padrão. Elas estão ocorrendo em diferentes áreas justamente para criar na população esse clima de insegurança e, talvez, a ideia de que potencialmente seria melhor tirar as UPPs das favelas, porque "o lugar do tráfico é em cima do morro e não queimando carro na rua". Na verdade há uma pressão para a politização do problema e para tentar forçar uma opinião pública amedrontada a uma atitude que lhes seria favorável. Agora, no que se refere a uma ação tática, uma ação armada, coordenada por diferentes comandos, é muitíssimo difícil.

Por quê?
É preciso ver a própria origem desses comandos. Tradicionalmente, havia o Comando Vermelho, o Terceiro Comando, o ADA. Agora, há, pelo menos, mais dois comandos no Rio: o Comando Vermelho Jovem e o Terceiro Comando Puro (TCP). Esses novos comandos que apareceram derivaram das divergências entre as lideranças aprisionadas e as lideranças fora das cadeias. Então, imagine o seguinte: você é traficante e provavelmente um companheiro seu foi morto por outra quadrilha e jogado como comida aos porcos. Uma semana depois, você vai estar lutando ao lado desses? É muito pouco plausível.
Essa unificação requereria um nível de racionalidade desses agentes que eles absolutamente não têm, mas não têm por falta de capacidade intelectual. Não têm porque isso não é sua prática, não é a maneira como eles se colocam nesses confrontos. São confrontos muito brutais, sem meias medidas, sempre muito contundentes. Essas pessoas não lutam lado a lado de uma hora para outra.

Então, o mais provável é que os ataques sejam promovidos pelas facções, mas não sejam orquestrados?
É possível que partam ordens para os ataques em cada uma das facções. O que eu digo que daí a supor que haverá uma ação armada, unindo bandidos de facções diferentes, acho muito difícil.
Imagina, entre ADA e Comando Vermelho, a diferença e o enfrentamento é tamanho que eles se mataram há cinco, seis anos nos presídios de Bangu. Agora, é importante que a polícia não respeite a diferença entre eles. Têm que agir igualmente, com contundência, seja qual for a facção criminosa. Não se pode negociar.

Com as UPPS, com esse combate mais efetivo, o tráfico de drogas está sofrendo um duro golpe. Essa resposta do governo estadual de intensificar as operações é uma resposta apropriada? E as milícias não podem sair favorecidas?
Muito dificilmente, porque, acima da intensidade e da quantidade de armamento, um recurso político importante é o tempo de resposta. E, nesse ponto, o governo leva vantagem, porque apresentou uma resposta imediata. Isso ganha a população do ponto de vista da confiança que passa a ser depositada em que a agência legal de segurança é poderosa o suficente para manter a ordem. As milícias ganham espaço à medida em que essas áreas periféricas da cidade estão desprovidas de serviços e de atenções governamentais. Recentemente, toda essa periferia deseja ter uma UPP, porque, junto com essa UPP vêm projetos sociais,vêm recursos de cidadania, vêm a valorização daquela região.

Mas as UPPS estão longe de ser unanimidade. Há comunidades, como a do Morro Santa Marta, que reclamam da truculência policial. Inclusive, foi feita lá até uma cartilha sobre como se defender da violência da polícia.
É importante que haja a visibilidade desses problemas, porque essa é uma experiência muito recente. Imagina que o policial militar, além de suas atribuições, precisa se requalificar para agir. Há uma mudança na própria cultura da corporação policial no sentido de que outras atribuições são necessárias para esse profissional. Pense também do ponto de vista do imaginário do policial militar, aquela área, que para ele representava risco de morrer, agora é o seu local de trabalho. Aquela população que ele possivelmente antipatizava, porque identificava, às vezes preconceituosamente, que era colaboradora do bandido, agora é a que ele tem que servir. Então, existe um período de adaptação muito tenso, muito delicado, mas cuja experiência vale a pena ser encampada. O importante é que se há problemas na operação das UPPs, esses problemas estão visíveis. Há pouco tempo, o que acontecia no morro ficava no morro.

O problema da segurança pública no Rio é altamente complexo e crônico. É possível reverter essa situação? Estou falando em mudanças a longo prazo. As soluções que têm sido encontradas são as mais adequadas?
Esta evidentemente é uma pergunta muito pertinente. A gente vê que há um emaranhado de causas, de condicionantes, de variáveis a serem atendidas. O importante é que a opinião pública, os órgão de imprensa, os intelectuais já estão convencidos de que a solução não é exclusivamente uma ação militar. Ela opera em diferentes áreas, como no combate à corrupção, como na politização dos problemas. Essa mudança de cenário pode ser significativa, não completa, em um prazo mais curto. Menos de 10 anos, imagino.
Essa pergunta que você me fez se a situação crônica do Rio pode se reverter é uma pergunta que provavelmente as autoridades de Chicago e a imprensa dos anos 30 podem ter se feito, numa época em que o caos se implantou, parecendo que o crime era, de fato, quem mandava naquele espaço. E essa situação efetivamente pôde ser revertida. A experiência colombiana também com grandes recuperações de trajetória pode ser uma referência significativa para nós. O importante é que a solução não se resume à ocupação territorial nem à ação armada.

A solução passa por onde?
A população não pode deixar se enganar por uma possível compreensão de que a favela é o lugar do crime, da falta de ordem, é um lugar que não precisa ou merece ser integrado à vida cidadã e coletiva. É importante que ela esteja ao lado das forças da ordem, das forças da inclusão. Esse é um momento em que tradicionalmente a gente põe para fora os nossos maiores medos e preconceitos. Essa solução só se resolve se superamos esses preconceitos. Seja o preconceito do policial em relação ao morador que ele está atendendo, seja o preconceito daqueles que agora estão encolhidos em suas casas com medo de retomarem suas rotinas nas ruas, seja o preconceito do morador que vive na comunidade em relação ao resto da cidade. O importante é que o Rio de Janeiro costure a cidade partida.

Tráfico impede morador de deixar morro

"Não deixam ninguém sair de lá", diz morador do Alemão; objetivo é dificultar ação da polícia

Criminosos espalharam botijões de gás nas ruas à noite para explodi-los com tiros em caso de investida policial

DO RIO

Traficantes do Complexo do Alemão impediram que moradores deixassem suas casas ontem durante a operação policial, como forma de dificultar a ação dos agentes.
À noite, parentes de moradores disseram que os criminosos estavam colocando botijões de gás nas ruas, para que pudessem explodi-los com tiros em caso de investida da polícia.
Ameaçavam também explodir o teleférico que está sendo construído na comunidade e que faz parte das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Moradores que tentavam sair com seus pertences em direção a casas de parentes e amigos eram obrigados a retornar pelas centenas de homens armados que circulavam pelas vielas.
"Os bandidos não deixaram minha mãe vazar. Não estão deixando ninguém sair de lá", disse um morador, pedindo anonimato.
Não só os moradores passaram por momentos difíceis ontem. A dona de casa Jacinta Dias Ferreira, 56, soube por telefone, às 6h, que o filho único, Reginaldo Dias Peixoto, 36, havia sido baleado na Penha, vítima do conflito que aterroriza o Rio.
Motorista de ônibus, ele foi atingido na cabeça enquanto trabalhava na madrugada.
"Meu Deus, que mundo é esse? Quantas mães estão chorando agora como eu? Eu entreguei meu filho nas mãos de Deus e Ele está me atendendo", disse Jacinta, à tarde, depois de visitar o filho no hospital Getúlio Vargas, onde ele foi operado e está em recuperação.
O servente de pedreiro José Pereira voltava para casa, no alto da favela Chatuba, vizinha da Vila Cruzeiro. Era quase meio-dia quando foi atingido por um tiro no pé.
"Quem não tem nada a ver com o assunto é que paga o pato. Isso é chato, chato, chato. É preciso saber quem é bandido e quem é trabalhador", disse Pereira, sem saber se o tiro que o atingiu partiu da polícia ou de bandidos.
Ele foi liberado por volta das 14h, com a perna enfaixada, a bala ainda no pé. Até as 16h30, continuava na porta do hospital, com medo de subir o morro e ser novamente alvo de tiros.
Com medo dos incêndios, empresas de transporte reduziram o número de veículos em circulação de madrugada. Ontem, por volta de 1h, dezenas de cariocas esperavam transporte em direção à zona norte nos pontos ao longo da rua 1º de Março e da avenida Presidente Vargas, no centro.
Nas ruas desertas não se viam ônibus, vans nem táxis. Muitos pareciam ter desistido de esperar e andavam ao longo da Presidente Vargas.
No início da tarde, a Prefeitura do Rio anunciou que moradores da região dos complexos da Penha e do Alemão que não conseguissem -ou temessem- voltar para casa poderiam ficar abrigados no Grêmio Recreativo Industrial da Penha. Lá seria montado um posto com alimentação e colchonetes.

Secretário diz que "não há nada de ganho"

DO RIO

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou ontem que a vitória da operação na Vila Cruzeiro foi conquistar um território que estava sob poder de criminosos.
Ele evitou euforia. "Demos um passo importante. Não há nada de ganho. Nenhum tipo de motivo para comemorar. Isso só nos diz que devemos ir em frente", afirmou o secretário.
Beltrame disse que a comunidade não está totalmente retomada e que 300 policiais federais serão empregados a partir de hoje em novas ações.
"Tirou-se dessas pessoas o que nunca foi tirado, que é o seu território, que chamavam de porto seguro. Faziam suas barbaridades na cidade e corriam covardemente para o seu reduto, protegidos por armas de guerra", afirmou o secretário.

Salário na segurança pública é questão crucial

A ofensiva desencadeada pelos governadores...

A ofensiva desencadeada nas últimas horas pelos governadores eleitos em Brasília em relação aos repasses para os Estados, previstos na Lei Kandir; e a aprovação da PEC que estende a manutenção do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, merece todo apoio. Negociações bem conduzidas tendem a levar a bom termo a empreitada dos gestores eleitos com resultados satisfatórios para a União e os Estados.

A discussão, no entanto, em torno da aprovação da PEC 300 que cria um piso salarial nacional para as polícias, requer maior reflexão. Os governadores são contra sua aprovação, mas precisam ter a consciência que não se pode simplesmente desconhecer a realidade cruel deste problema enfrentado em todos os Estados cujas consequencias atingem toda a sociedade brasileira.

Assim como foi encontrada uma solução para o estabelecimento de um piso salarial nacional para os professores - R$ 1.000,00 -, também pode ser encontrada uma alternativa para o salário das forças policiais estaduais. Aliás, vale lembrar que no caso do piso dos docentes, aprovado pelo Congresso Nacional, os governos tucanos tentaram derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF). Felizmente fracassaram, mas o piso agora precisa ser cumprido em todo o país.

A questão da segurança pública está diretamente relacionada à reforma das polícias, à sua integração, ao pagamento de salários dignos fatores que proporcionarão aos efetivos policiais melhor preparo e maior nível cultural e educacional.

Comentario do Blog

Este Blog sempre acreditou em quase todas as PEC, ou seja, PEC-300/2008, PEC 446/2009, PEC-308/2004 , PEC-507/2010 , PLP-352/2002, bem como a PEC 308/04 que cria a Polícia Penal. Quando este blog tomou conhecimento de todas as PEC, logo de pronto levantou a bandeira na luta pela aprovação De todas elas , em especial a da PEC 308/04. Todavia, sempre soubemos que aprová-la não tarefa das mais fácil. A verdade, dura e crua é que não há muito interesse dos Governadores! Todos eles ainda analisam suas prioridades com base no orçamento. Não vêm a questão do salarial dos policiais como prioridade, no sentido de melhorar a qualidade do efetivo. Na sua grande maioria todos os governadores, independentemente de partido político vêem a segurança publica como algo visível (questão material) para a população. Ou seja, para os governadores a prioridade, sempre foram aquilo que a população possa ver de pronto. Portanto, muitas viaturas, muitos postos policiais mais armamentos, mais construções de presídios, enfim, mais efetivo nas ruas. Por isso, a questão salarial e o treinamento, formação capacitação do policial ainda não constitui prioridade.

Guerra continua hoje no Rio, diz PM

Cabral afirma que ataques são "ato de desespero" e que traficantes estão "perdendo território"

17.500 homens estão de prontidão, de acordo com a PM; secretário de Segurança disse que o Rio "vai virar a página"
DO RIO

A Polícia Militar afirmou que intensificará hoje as operações "de guerra" contra ataques de criminosos no Rio, o que pode levar à repetição de cenas de confronto a tiros com narcotraficantes.
Questionado ontem à noite no "Jornal Nacional", da Rede Globo, se o Rio terá um dia melhor hoje, o governador Sérgio Cabral (PMDB) não arriscou prognóstico.
"Eu posso garantir à população que nós estamos atentos, que é um ato de desespero [dos marginais], de desarticulação desses criminosos, que estão perdendo território", respondeu.
Durante o dia, Cabral anunciou que o governo vai continuar com a instalações de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em favelas e que a população deve manter a calma. Os ataques seriam represálias às unidades.
O porta-voz da PM, coronel Lima Castro, disse que as ações policiais não têm data para acabar e chamou o confronto de "guerra".
"Não começamos esta guerra, nos provocaram para que entrássemos nela e vamos sair vitoriosos. Se demorar dois dias, ótimo, se demorar dez, 30, não será tão bom, entretanto temos capacidade técnica", disse.
"Continuaremos com as operações de incursão, faremos comboios, viaturas estarão patrulhando as ruas da cidade, haverá mais blitze, o efetivo retirado da área administrativa continuará atuando na zona sul, na Grande Niterói e na zona oeste. Teremos ainda um aumento do policiamento, este embarcado em ônibus, atuando na Tijuca e no Méier", afirmou ainda o coronel.
Segundo a PM, 17.500 homens estão de prontidão e as folgas foram reduzidas.
Apesar do clima de guerra, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que a cidade "vai virar a página".
"Temos a nítida percepção da angústia das pessoas, mas a polícia está respondendo a esses episódios. Não é uma tarefa fácil", afirmou ao telejornal "RJTV", da Globo.
"Não podemos esquecer que a repressão não resolve. Temos que ter um plano para que essas coisas não aconteçam mais. Quero dizer que o trabalho de repressão tem que ser feito, nós temos que atender à demanda desses cidadãos que estão angustiados, mas temos que pensar na frente", concluiu o secretário.

Beltrame culpa falhas no sistema prisional

Secretário quer mudar regra de visitas a presos

Oito criminosos do Rio são transferidos do Complexo de Bangu para presídio de segurança máxima

HUDSON CORRÊA
DO RIO

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, responsabilizou o sistema penitenciário pelos ataques feitos por criminosos desde o final de semana.
Há indícios de que a ordem para as ações tenha saído da penitenciária federal de Catanduvas (a 487 km de Curitiba), onde estão líderes do CV (Comando Vermelho).
"Como um chefe de crime, dentro de um estabelecimento prisional, comanda os negócios como se estivesse na sua área?", disse Beltrame em entrevista à TV Globo.
Ele defendeu mudança no sistema de visitas a presidiários -as ordens teriam sido levadas ao Rio por visitantes dos presos. "Isso só vai mudar se a sociedade organizada cobrar do sistema uma mudança com urgência."
Segundo o juiz-corregedor da penitenciária, Nivaldo Brunoni, os presos do Rio em Catanduvas serão removidos para Porto Velho (RO).
A transferência, conforme o juiz, foi decidida em agosto porque eles estão há mais de três anos em Catanduvas. "O [caso do] Rio só acelerou a medida", afirmou. Os primeiros removidos serão Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco.
Brunoni disse que não tem como garantir "que a ordem não saiu do presídio". "Posso dizer o seguinte: há indícios", relatou, citando duas cartas, contendo plano de ataques, apreendidas em outubro com uma visitante.
Os bilhetes eram dirigidos a dois chefes do CV. Após a descoberta das cartas, ambos ficaram isolados dos demais internos, mas mantiveram direito às visitas íntimas e de familiares. Segundo o juiz, visitantes podem ter levado recados a internos de presídios do Rio, que os teriam retransmitido a traficantes nas favelas.
"Vai de boca em boca. Dá para concluir que um presídio de segurança máxima tem de tirar todos os direitos, inclusive o de visita íntima."
Sandro Torres Avelar, diretor do Sistema Penitenciário Federal, disse que "não se pode garantir que não haja orientação [dos presos] para que se cumpra alguma ordem fora", mas defendeu a segurança nos estabelecimentos. "Os presídios têm aparelhos de raio X, câmeras e agentes penitenciários preparados. Não há falhas no sistema", afirmou.
"As cartas [para os presos] foram detectadas pelo próprio sistema, a penitenciária de Catanduvas. Nós avisamos a Secretaria de Segurança do Rio e a Polícia Federal para que tomassem as medidas pertinentes", disse.

TRANSFERÊNCIAS
O ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) disse que ofereceu até 50 vagas nas penitenciárias caso o governo do Rio queira fazer transferências.
No final da noite de ontem, estavam sendo transferidos, com o apoio da Marinha e da Aeronáutica, oito internos do Complexo de Bangu, zona oeste, para Catanduvas.
O governo disse que fez um acordo com a Justiça estadual para que todos os que forem presos nas operações desses dias sejam transferidos automaticamente para presídios federais, o que já deve acontecer com os dois presos em Copacabana.

RIO SOB ATAQUE

Confrontos se acirram e Rio tem 19 mortes

Polícia intensifica as ações em favelas em mais um dia da onda de ataques promovida por facções criminosas

A guerra entre traficantes e o governo do Rio de Janeiro se acirrou ontem, no quarto dia de ataques: confrontos entre policiais e criminosos deixaram 19 mortos, entre eles uma adolescente vítima de bala perdida. Ao menos 31 carros foram queimados. Desde domingo, são 27 mortos e 43 veículos incendiados.
Os ataques aumentaram, em especial na zona norte, e a insegurança se espalhou por toda a cidade. Na Vila Cruzeiro, dezenas de traficantes foram filmados ao atirar em direção à polícia. Na mesma região, um veículo blindado do Bope (tropa de elite da PM) foi atacado e teve de recuar.

4º dia de ataques tem 31 veículos queimados

Garota de 14 anos morreu atingida por tiro nas costas durante ação policial na Vila Cruzeiro

Governador Sérgio Cabral diz que onda criminosa é "desespero de marginais" e que UPPs vão continuar

DO RIO

No quarto dia da onda de ataques criminosos no Estado do Rio, 19 pessoas foram mortas, quatro delas durante ação do Bope na Vila Cruzeiro (zona norte), considerada o principal reduto de traficantes na cidade.
Entre as vítimas está Rosângela Barbosa Alves, 14, atingida por um tiro nas costas durante a incursão da tropa de elite da PM do Rio.
Além da garota, as outras três vítimas da Vila Cruzeiro levadas para o hospital estadual Getúlio Vargas e que acabaram morrendo são: Janaina Romualdo dos Santos, 43, Rafael Felipe Gonçalves, 29, e um homem identificado como Geraldino, aparentando entre 60 e 70 anos.
A PM não tem informação de que eles tivessem alguma ligação com o tráfico.
Desde domingo, já são 27 os mortos no Rio. Desses, 15 morreram em confronto com a polícia, nas 13 ações de ontem em 28 favelas.
Para o hospital, também foram levados moradores feridos na Vila Cruzeiro, como Valdete Carvalho, 33, que levou um tiro na barriga.
Desde domingo, 43 veículos foram incendiados- 31 apenas ontem, dia em que os ataques se intensificaram.
Às 23h40, o motorista de um ônibus foi baleado na avenida Brasil, na Penha (zona norte). O veículo foi incendiado. Em Mesquita, na Baixada Fluminense, outro ônibus foi queimado.
Em Vicente de Carvalho (zona norte), um bilhete foi achado em um dos ônibus incendiados: "Se continuarem as UPPs, não vai ter Copa e nem Olimpíada".
Foram detidos 31 suspeitos -são 159 presos desde segunda. Houve a apreensão de 17 pistolas e revólveres, 9 fuzis, 1 espingarda, 1 submetralhadora, 1 granada, 2 bombas caseiras, mais de 1 t de drogas (maconha, cocaína e crack) e material inflamável.
O governador Sérgio Cabral (PMDB) afirmou ao "Jornal Nacional" que a Marinha dará apoio no combate aos ataques na Vila Cruzeiro. Segundo ele, não haverá ação de militares, mas "apoio logístico com transporte, viaturas e equipamentos".
Disse que os ataques são "um ato de desespero" porque os criminosos estão "enfraquecidos e perdendo território". "Não vão nos inibir. Vamos seguir com o trabalho de pacificação de diversas comunidades", disse à CBN.
As ações continuam hoje. Estão de prontidão 17,5 mil homens da PM. (CIRILO JÚNIOR, DIANA BRITO, FABIA PRATES, FELIPE CARUSO e HUDSON CORRÊA)

Após caveirão ser atingido, Bope recua

CIRILO JUNIOR
DO RIO

O temido Bope (Batalhão de Operações Especiais da PM), tropa de elite da polícia carioca, foi atacado ontem por traficantes e teve de recuar.
No final da tarde, 50 homens do batalhão, com o caveirão à frente, entraram na Vila Cruzeiro, uma das quatro favelas do Complexo da Penha (zona norte) que foram alvo de operações policiais ontem.
Uma hora depois, o carro blindado voltou da favela com um princípio de incêndio provocado por coquetéis molotov e três de seus seis pneus furados.
Do alto da favela, os traficantes monitoravam a subida do blindado. "É do pequeno, hein", mencionava um dos traficantes pelo rádio. Ele se referia ao modelo menor do caveirão, que comporta até 12 homens.
Ao saírem do caveirão, os policiais apagaram o fogo na parte da frente do blindado. Eles demonstravam estar assustados e surpresos com a reação dos bandidos.
"Caraca, meu irmão, quase incendiaram o blindado. Ainda bem que o motorista era bom", dizia um dos soldados do Bope. Terminava ali a invasão do Bope na região.

Traficantes põem fogo em van com 14 pessoas; 4 ficam feridas

"Entramos em pânico e saímos correndo", afirma o motorista de 68 anos

Onda de ataques causa medo em moradores das regiões atingidas; comércio fica aberto, mas circulação diminui

FABIA PRATES
FELIPE CARUSO
DO RIO

Por volta das 6h30 de ontem João Guilherme Seixas de Souza, 68, viveu a pior experiência em 12 anos de trabalho como motorista de van na zona oeste do Rio.
Dois homens entraram no veículo e anunciaram um assalto. Em vez de roubar o dinheiro dos passageiros, espalharam gasolina e atearam fogo no veículo, sem ordenar que seus 14 ocupantes saíssem -além de Souza e da cobradora Eliane Cardoso, 39, havia 12 passageiros. Quatro tiveram ferimentos leves.
Para fugir das chamas, Souza abriu a porta e quase morreu atropelado ao correr pela estrada Urucânia. Ele sofreu queimaduras nos tornozelos e nos braços. "Todos os passageiros ficaram em pânico. Saímos correndo com medo de morrer."
Souza ajudou a colega Eliane a escapar do carro em chamas. Ao sair, ela ficou caída na pista ao lado do veículo, com os pés queimados. "Tive que arrastá-la." Apesar do susto, ele não pensa em abandonar o trabalho.

CLIMA DE MEDO
A onda de ataques que acontecem no Rio desde o fim de semana criou um clima de medo na cidade, principalmente nas regiões onde os incêndios ocorreram.
O comércio continuou aberto, mas a circulação de pessoas era menor do que em dias normais nas ruas de Santa Cruz e Paciência.
Vizinhos na zona oeste, os dois bairros foram palco, ontem de manhã, de dois ataques -com saldo de quatro pessoas feridas e dois veículos, a van e um ônibus, destruídos pelo fogo.
Houve redução do número de veículos que fazem o transporte alternativo entre Campo Grande e Urucânia, trajeto de 13 km no qual ocorreu o ataque à van dirigida por Souza. Segundo Leandro da Silva, 30, dono do veículo, a cooperativa tirou todos os seus 13 carros tirou circulação com medo de ataques.
O carro sofreu perda total e Silva não sabe se o seguro cobrirá o prejuízo. Ele, que tem duas vans, vai processar o Estado. "Logo agora que a gente esperava aumento do movimento por causa do Natal." Cada veículo rende por dia cerca de R$ 300.

Ação publicitária gera suspeita de bomba e para Ipanema

RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO

Uma ação publicitária sem noção de "timing" gerou ontem apreensão e transtorno em Ipanema, zona sul do Rio.
Duas grandes caixas de madeira, trancadas com cadeados, foram abandonadas nas duas principais praças do bairro, Nossa Senhora da Paz e General Osório.
No segundo caso, o objeto foi deixado a poucos metros de uma cabine de polícia, alimentando temores de que fosse uma bomba.
As caixas eram, na verdade, parte de ação publicitária da empresa P&G para divulgar uma promoção vinculada ao programa "Domingão do Faustão", da TV Globo.
Isso só foi revelado, porém, depois que o trânsito da Visconde de Pirajá, mais movimentada rua do bairro, foi desviado e o esquadrão antibombas da Polícia Civil foi ativado para detonar as duas caixas. A polícia exigirá ressarcimento da P&G pelos custos da operação.
Em nota, a empresa disse "lamentar profundamente pelo desconforto causado à população" e informou que a ação foi suspensa.
Apesar do susto, a população que acompanhou o desarme da "bomba" na General Osório reagiu ao episódio com mais sarcasmo do que medo. "A senha [do cadeado] é UPP!", gritou um homem.
Quando um policial mascarado do esquadrão antibombas chegou para instalar a garrafa com um líquido explosivo que seria usada para forçar a abertura da caixa, alguém gritou: "É o Mr. M!", em alusão ao mágico que fez sucesso no "Fantástico".
Os curiosos tiveram que deixar a praça para que a caixa pudesse ser aberta. Mas, do outro lado da rua, iniciaram uma contagem regressiva após a polícia acender o pavio da garrafa.
Um funcionário do metrô resumiu a situação a um homem que chegava da estação que fica na praça e perguntou o que havia na caixa: "Nada. Vento".

Governadores manifestam-se contra a aprovação, ainda neste ano, das PECs 300/08 e 446/09

Da Agência Câmara

Em reunião nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Michel Temer, e líderes do Congresso, os governadores eleitos de cinco estados pediram a aprovação, até o final do ano, de duas propostas que tramitam na Casa. A primeira altera a Lei Kandir para criar a figura da substituição tributária nas operações de energia elétrica (PLP 352/02). A segunda (PEC 507/10) prorroga por tempo indeterminado o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, cuja vigência termina neste ano.

PEC 300

Os governadores também manifestaram-se contra a aprovação ainda neste ano das PECs 300/08 e 446/09, que estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Eles querem discutir com os parlamentares a situação da segurança pública no Brasil como um todo, inclusive os salários dos policiais, mas são contra a aprovação da PEC em 2010.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que participou da reunião, considerou a reivindicação de não votar a PEC 300 razoável. Ele ressaltou também a importância da prorrogação da vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza devido ao impacto em estados que já constituíram fundo próprio, como o Rio de Janeiro.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também presente ao encontro, disse que o Executivo não quer que seja aprovado neste ano nada que implique novos gastos para os governos federal e estaduais sem que o assunto seja debatido com a presidente eleita, Dilma Rousseff, os governadores eleitos ou seus representantes.

Participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; da Bahia, Jaques Wagner; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e do Ceará, Cid Gomes, além do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. As informações são da Agência Câmara.

Violência no RJ: Confederação criminal favorecida pelo sistema penitenciário quer destruir UPPs

Do interior dos presídios saíram as ordens para os ataques violentos e espetaculares que estão sendo executados no Rio de Janeiro: arrastões, explosões de bombas, incêndios de veículos automotores, roubos etc, etc.

Os ataques foram iniciados há dois meses e crescem em progressão aritmética.

Líderes encarcerados de duas organizações criminosas — Comando Vermelho (CV) e Amigo dos Amigos (ADA) — fizeram chegar, com visitantes na função de pombos-correios, ordens para, por ações rápidas como nas guerrilhas, difundir medo na população, desmoralizar as forças de ordem e abrir caminho para um acordo com o governo do Estado.

O Estado do Rio de Janeiro possui, como o de São Paulo, organizações pré-mafiosas. Associações delinquências especiais que buscam o controle territorial e social.

No Rio, essas duas organizações criminosas conseguem se unir, como se percebe no momento, numa confederação criminal. E as milícias paramilitares, que também têm controle de território e social, dão apoio velado porque muitos dos seus membros são policiais.

Antes rivais, o CV e ADA juntam-se para enfrentar o Estado. E o fazem como represália à política de implantação gradual das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). As UPPs, até agora, conseguiram, embora de forma lenta, reconquistar território e retomar o controle social nos morros do Rio de Janeiro. Por evidente, essas retomadas geram prejuízos financeiros para as organizações, cujo lucro é a sua única ideologia. Mais ainda, geraram, como esperado, a migração para outras localidades.

A formação dessa confederação criminal tem por meta evitar a expansão das UPPs.

Com os ataques, uma tática nada original em termos de organização de matriz mafiosa, a CV e o ADA, que já sentem o desfalque nos seus cofres de lucros ilícitos, pretendem abrir caminho para negociações com as autoridades estaduais, de modo a aliviar a situação prisional de líderes de facções e recuperar lucros com as drogas perdidos nos pontos de oferta.

2. O calcanhar de Aquiles com relação às UPPs está na falta de uma adequada política penitenciária nacional e num sistema prisional marcado pela entropia.

Não existem políticas ou planos de segurança pública que consigam dar tranquilidade social quando os líderes de organizações criminosas continuam a dar ordens de presídios e cadeias, que são recebidas pelos operadores criminais das bases.
Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC) já deixou o governo de joelhos e a população abandonou os postos de trabalho para se refugiar nos domicílios. Os ataques do PCC obedeceram a ordens saídas dos presídios e desmoralizaram a política de segurança pública do governador Geraldo Alckimin: a “herança maldida” foi deixada para o governo tampão do professor Cláudio Lembro.

Como todos sabem, muitos dos presídios estaduais são controlados por organizações criminosas. Em São Paulo não se consegue implantar um sistema capaz de bloquear celulares. E no Rio e em São Paulo os presos se dedicam livremente a simular sequestros, por telefone. Esse tipo de engodo, com milhares de ligações, alcança sucesso quando, do outro lado da linha, estão pessoas idosas e crédulas.

No combate à Máfia, o primeiro grande passo foi tipificar, no Código Penal italiano (art.416-bis), essas organizações especiais, que são distintas de meras quadrilhas e bandos (art. 416, caput).

O segundo passo foi emendar o Código Penitenciário (art. 41 bis) de modo a isolar os chefões presos e efetivamente impedir que enviassem ordens. Para se ter idéia, as visitas eram filmadas e gravadas. Um vidro separava o visitante do preso visitado. Mais, a polícia penitenciária cuida da fiscalização. Não só dos presos. Também dos agentes penitenciários e diretores, que poderiam ser corrompidos.

No Brasil, nunca tivemos um código penitenciário nem políticas exitosas. Não contamos com uma polícia penitenciária: temos a civil, estadual e federal, a rodoviária, estadual e federal, a militar estadual e, até, a ferroviária federal. Não temos a penitenciária.

Wálter Fanganiello Maierovitch

TJ autoriza transferência de 8 presos do Rio para presídio no Paraná

A Justiça do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (24) que autorizou a transferência de oito presos do Rio de Janeiro para o presídio federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. A transferência já havia sido aceita na noite de terça-feira (23), mas somente nesta quarta foi indicado para qual local esses presos iriam.

Para que a transferência seja efetivada, é preciso que a Justiça Federal do Paraná autorize a ida dos presos. O G1 consultou a Justiça Federal no estado, que informou que o pedido está sob análise.

A solicitação foi feita na terça pelo governo do Rio, de acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. O secretário informou ainda que o número de pedidos de transferências pode chegar a 13.

onforme Beltrame, esses detentos seriam chefes de facções criminosas importantes e precisam ser afastados do Rio de Janeiro. Eles podem estar envolvidos nos ataques às bases policiais e aos veículos incendiados no Rio desde domingo (21).

Há informações de que dois traficantes do Rio de Janeiro, que já estão presos em Catanduvas, podem ser transferidos para Porto Velho, em Rondônia, mas ainda não há confirmação por parte do MInistério da Justiça.

Balanço
Chega a pelo menos a 12 o número de mortos em operações da Polícia Militar no Rio e na Baixada Fluminense em razão dos ataques. As informações foram divulgadas nesta quarta no último balanço oficial que a Polícia Militar, divulgado às 15h30.

Ainda segundo o balanço, 13 pessoas foram presas nas ações desta quarta e um policial militar ficou ferido. Nas ações, também foram apreendidas armas de diversos calibres e drogas.

Segundo informações do 4º BPM (São Cristóvão), um suspeito de tráfico foi baleado e morreu durante um tiroteio no Morro do Tuiti, em São Cristóvão, na Zona Norte da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, nas comunidades de Guaxá e Jardim Floresta, ambas área do batalhão de Belford Roxo, oito pessoas foram mortas.

Na comunidade do Faz Quem Quer, área do batalhão de Rocha Miranda, outras três pessoas morreram.

Na Vila Kennedy, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, a Polícia Militar prendeu um homem de 23 anos, que portava duas bombas caseiras, uma granada e gasolina. O suspeito foi encaminhado para a 34° DP (Bangu). Nesta ação, uma moto roubada foi recuperada.

A bomba que a Globo explodiu

Do blog do Luiz Nassif

Por Stanley Burburinho

1 - Hoje todas as mídias, principalmente as das Organizações Globo,
fizeram alarde sobre umas caixas de madeiras que foram deixadas em
alguns locais do Rio de Janeiro, em Ipanema. O Esquadrão Anti-Bombas
foi chamado e as caixas foram explodidas:

“Enviado por Casos de Polícia - 24.11.2010 | 10h57m

TERROR URBANO

Esquadrão Anti-Bombas explode caixa em Ipanema

(...)”

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/11/24/esquadrao-anti-bombas-explode-caixa-em-ipanema-343315.asp

2 – Mais tarde a Procter & Gamble soltou nota no O Globo dizendo que
caixas suspeitas faziam parte de ação promocional da empresa:

“Procter & Gamble diz que caixas suspeitas faziam parte de ação
promocional da empresa

Plantão | Publicada em 24/11/2010 às 14h43m
O Globo

RIO - A Procter & Gamble Brasil informou em um comunicado que as
caixas encontradas na Zona Sul do Rio de Janeiro na manhã desta
quarta-feira faziam parte de uma ação publiciária da empresa.

Diante do clima de insegurança na cidade por conta de ataques do
tráfico de drogas, as caixas levantaram suspeitas de bomba. Policiais
chegaram a interditar ruas de Ipanema no entorno das praças onde
estavam duas das embalagens.
A companhia lamentou o ocorrido e afirmou que suspendeu a ação
promocional em todas as cidades em que estavam programadas.

Leia a íntegra do comunicado divulgado pela Procter & Gamble Brasil:

IMPORTANTE: COMUNICADO

"A P&G esclarece que as caixas colocadas em alguns pontos na cidade
Rio de Janeiro faziam parte de uma ação promocional da empresa.

Lamentamos profundamente pelo desconforto causado à população.

Aproveitamos para informar que a ação foi imediatamente suspensa no
Rio de Janeiro e nas demais cidades.

A empresa se coloca à disposição para quaisquer informações.

Procter & Gamble Brasil"

http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/11/24/procter-gamble-diz-que-caixas-suspeitas-faziam-parte-de-acao-promocional-da-empresa-923096804.asp


3 – Acontece que a nota da Procter & Gamble publicada pelo O Globo
omitiu a informação de que era uma ação da Procter & Gamble para a
Promoção Provou Gostou Avião do Faustão que é apresentado pela Rede
Globo:

“Procter & Gamble faz ação que gera pânico no Rio de Janeiro

por Luiz Felipe Barros | comunicação, guerrilha mkt

(...)

Hoje, a primeira notícia que li sobre a cidade era ainda mais
preocupante: duas caixas de madeira foram abandonadas nas praças
General Osório e Nossa Senhora da Paz, ambas em Ipanema, bairro nobre
da Zona Sul carioca. O alerta soou. O esquadrão anti-bombas da polícia
foi acionado e a sensação de insegurança em toda a cidade cresceu
ainda mais. Mais de 50 policiais foram mobilizados e várias ruas da
cidade isoladas. A mídia cobriu intensamente o ocorrido e os cariocas,
apreensivos, acompanharam temerosos após os diversos carros queimados
por criminosos durante a madrugada e os diversos arrastões que vem
assolando a cidade.

Após todo o pânico instaurado, a polícia abriu as caixas e, SURPRESA,
era uma ação da Procter & Gamble para a Promoção Provou Gostou Avião
do Faustão. A promoção, com ampla divulgação no maior canal de TV do
país e que utiliza como âncora o apresentador Faustão, busca divulgar
a marca institucional e a relação dela com os produtos da companhia.

(...)”

http://updateordie.com/blog/2010/11/24/procter-gamble-fail/?utm_source=wordtwit&utm_medium=social&utm_campaign=wordtwit

4 – O Globo retirou da primeira página a notícia sobre as caixas suspeitas.

Por Vania

Eu passei pela praça General Osório hoje de manhã e vi o "cerco à caixa". Ridículo! Ninguém estava com medo, estavam rodeando o cerco com cara de curiosos apenas. Não tinha nenhum sinal de pânico.

Quando eu perguntei o que era, um rapaz respondeu rindo: Uma bomba. Eu ri e não acreditei, perguntei pra outra pessoa que confirmou. Mas era óbvio que não se tratava de uma bomba. Uma caixa de mais de um metro de altura por um e meio de comprimento (mais ou menos). Ainda por cima uma caixa até 'fashion'. Deixada à vista de todos na praça. Que tipo de bandido burro faria isso se quisesse explodir alguma coisa?

Quando cheguei em casa entrei na net e vi no alto da página do portal Globo: "Publicidade fora de hora". Depois entrei no site do JB e li uma referência ao programa do FAustão. voltei pro portal do Globo e o título da manchete já tinha mudado.