terça-feira, 30 de agosto de 2011

A REVISTA VEJA FLETOU COM O CRIME



Também o Céu

Também o céu às vezes desmorona
E as estrelas caem sobre a terra
Esmagando-a com todos nós.
Isto pode ser amanhã.

Bertold Brecht


COMENTARIO

A revista VEJA é a maior representante Murdoquiana da direita midiática no Brasil.

A revista Veja inovou dessa vez: cansada de derrubar ministros, com factóide, agora invade apartamento e faz imagens criminosas em um hotel em Brasília.
O governo Dilma terá que fazer muito mais do que uma faxina.

Ou seja, terá de ressuscitar a necessidade da regulamentação da mídia que não é sinônimo de censura.

Franklin Martins, Nassif Altamiro Borges, entre outros estavam certos! Se o abuso dessa ordem fossem na Inglaterra a família Civita estaria com muitos problemas!

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Agentes prisionais do Estado de Goiás ameaçam paralisar atividades

Eles protestaram nesta segunda-feira (29) contra edital da meritocracia.
Categoria alega que edital não obedece lei para a ocupação de cargos.


Carolina Simiema Do G1 GO


Os agentes de Segurança Prisional realizaram na manhã desta segunda-feira (29) uma manifestação em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Segplan), na Avenida República do Líbano, no Setor Oeste, em Goiânia, contra o edital da meritocracia, divulgado pelo órgão, na sexta-feira (26). De acordo com o agente de Segurança Prisional, Fabrício Bonfim, os manifestantes ameaçaram paralisar as 76 unidades prisionais no estado.

Segundo o agente, a categoria entende que o edital não obedeceu a Lei 17.090 de julho de 2010, na qual está determinado que os cargos de chefia na Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep) sejam ocupados por servidores de carreira do órgão, ou seja, os agentes prisionais. Segundo ele, a garantia dada pela lei teria que seguir a mesma ordem das ocupações dos cargos nas polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, dada a especificidade das funções da área de Segurança Pública.
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O agente explica que houve uma falha no edital da meritocracia sobre os critérios de seleção para a ocupação dos cargos na agência. De acordo com ele, o edital não contempla o critério legal para os cargos de gerência e diretorias de unidades prisionais e abriu para a possibilidade de qualquer servidor comissionado participar. “Efetivo ou comissionado, qualquer pessoa poderá assumir o cargo. Agora você imagina uma pessoa que nunca entrou em unidade prisional como iria trabalhar”, indaga Fabrício Bonfim.

Os agentes suspeitam que tenha havido interferência política na alteração do edital já que, segundo eles, existem interesses de servidores comissionados da Agsep em ocupar os cargos da meritocracia. Segundo Fabrício, no segundo edital, realizado em abril, a Segplan atendeu a determinação da lei 17.090 e realizou a meritocracia para oito gerências da Agsep, com exclusividade para candidatos que eram agentes prisionais.

A Segplan informou que ainda não foram definidas soluções para o caso e que a Comissão de Meritocracia se reuniu na manhã desta segunda com a Advocacia Setorial do órgão para propor um encontro com o presidente da Agsep Edilson de Brito, e definir alternativas para o caso. De acordo com a Segplan, outras informações serão divulgadas após esta reunião.

SP: 7 fogem de hospital de custódia em Franco da Rocha

SP: 7 fogem de hospital de custódia em Franco da Rocha

Daniel Favero
Felipe Franke

Sete pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento de Franco da Rocha 1, região metropolitana de São Paulo, fugiram na madrugada de deste sábado após cavarem um buraco. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), cinco foram recapturados. Ex-funcionários e militantes de entidades de defesa aos diretos humanos denunciam torturas e abusos sexuais contra os pacientes, que deveriam receber tratamento psicológico no local que possui capacidade para 465 pacientes, mas abriga 526.

A SAP informou que a corregedoria administrativa do sistema prisional vai apurar as circunstâncias da fuga. Sobre as denúncias de maus-tratos, a secretaria só deve se pronunciar no decorrer da semana que vem.

O psiquiatra Paulo Cesar Sampaio, ex-coordenador de Saúde do Sistema Penitenciário, integrante da ONG Tortura Nunca Mais, e conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, disse que pediu exoneração de Franco da Rocha porque a atual administração tem promovido "torturas e repressão" nessas unidades. Esse ambiente teria motivado a fuga, algo que, segundo ele, não acontecia havia mais de 20 anos.

"Pedi exoneração pela forma como estavam tratando os pacientes. Eu sou integrante do Movimento dos Direitos Humanos, e eles querem repressão, tortura espancamento, e não concordo com isso (...) O sistema prisional de São Paulo não está tratando eles como doentes, mas sim torturando, pressionando, querendo afastar da família e isso criou um clima de tensão". Segundo Sampaio, há denúncias de espancamentos e abusos sexuais. "As mulheres estão ameaçando de se rebelar porque estão sendo trancadas por 20 horas".

"Alguns funcionários não aceitam o tratamento de tortura, então, além de punir os pacientes estão punindo os funcionários que não aceitam a tortura".

Somente 8% dos presos no Brasil vão à escola, revela pesquisa - brasil - geral - Estadão



Do estadao.com.br

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, do estadão.com.br

SÃO PAULO - Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.

Veja também no Estadão

link Entenda a redução da pena dos presos que estudam

link Estados planejam ampliar número de salas de aula nas prisões

A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.

Mesmo nos Estados mais ricos, parece ser baixo o interesse em aplicar a Lei nº 12.433/11, que criou o benefício conhecido por remição pelo estudo. Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum professor dando aulas aos presos - a docência é exercida por 50 'monitores' selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado - menos de 9%. No Rio Grande do Sul, 5% dos presos estudam, e em Goiás e Minas Gerais, apenas 4%. A pior situação é no Pará, onde nenhum detento estuda, apesar de o Estado ter declarado ao Depen que cinco professores e dois pedagogos atuam no sistema prisional. Pernambuco é o Estado mais bem preparado, com 17% dos presos tendo aulas, seguido pelo Ceará, com 15%.

O baixo investimento na educação em presídios contribuiu para as altas taxas de reincidência, segundo especialistas. "O Estado precisa disputar contra o crime organizado o destino dos presos, pois muitos deles são novatos quando entram no sistema penitenciário", opina Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-dirigente do Depen. "A pessoa está no presídio numa situação de ociosidade e, se ela tem a oportunidade de estudar, aumentam as chances de reinserção", diz. "Quem entra na prisão já é um desajustado social, e se lá dentro não recebe nenhum tipo de apoio, volta pra sociedade muito pior", diz o jurista Luiz Flávio Gomes.

A logística de levar salas de aula para dentro das prisões, porém, impõe desafios. De um lado, os professores não recebem preparo específico e temem por sua segurança física e, do outro, os agentes penitenciários desconfiam da presença dos professores em seu ambiente de trabalho. Para completar o quadro, muitas cadeias vivem superlotadas.

"A rivalidade entre agentes penitenciários e professores é o principal ponto de atrito na aplicação do ensino nos presídios", afirma o professor Roberto da Silva, 52 anos, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação em Regimes de Privação da Liberdade da Faculdade de Educação da USP. Silva, ele mesmo um ex-presidiário que seguiu a carreira acadêmica, afirma que, vencidas as resistências iniciais, o professor se torna uma fonte de autoridade moral para os presos. "É o profissional mais respeitado na prisão, mais que o advogado e o psiquiatra", diz.

Ele critica, no entanto, o modelo criado pela Lei nº 12.433/2011, que autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, divididas em três dias. Para Silva, o 'prêmio' deveria ser vinculado ao cumprimento do ciclo escolar, e não à frequência em sala de aula. Como o benefício não é relacionado ao bom desempenho, ele acredita que os presos irão à sala de aula para cumprir uma mera formalidade. "A educação trabalha com cenários de médio e longo prazo. Do jeito que está, é pedir para o professor simplesmente legitimar a presença do preso, sem que haja o compromisso de ler, aprender e fazer as tarefas", diz.

Na prática, a lei já prevê que os dias a serem descontados da pena ganhem um bônus de um terço caso o detento conclua o ensino fundamental, médio ou o superior. O preso, no caso, é duplamente beneficiado. "É para deixar claro que a educação tem o objetivo de fazer a pessoa progredir", afirma Sá e Silva.

A medida não é unânime. Na Câmara dos Deputados, uma voz dissonante foi a do Delegado Waldir, do PSDB de Goiás, que votou contra a remição pelo estudo. "Quando o criminoso está nas ruas, ele não pensa em estudar. Pensa em matar, em roubar", afirma. "Temos milhares de pessoas nas ruas sem acesso ao estudo, desde a creche até o ensino superior, e o governo quer instalar escolas dentro dos presídios. Não é justo". Ele argumenta que os presos já têm benefícios demais - como livramento condicional e a liberdade provisória - e não há necessidade de criar outros.







sexta-feira, 26 de agosto de 2011

“A violência policial é a negação da eficiência”, diz Nancy Cardia

Da Globonews

A coordenadora do núcleo de estudos de violência da USP afirmou que a população frequentemente confunde violência com eficiência.

Dez policiais militares, suspeitos de não socorrer a tempo dois assaltantes baleados, na Zona Leste de São Paulo, tiveram a prisão administrativa decretada. Um dos bandidos morreu. Um vídeo serviu como base para o pedido. Nas imagens, os policiais aparecem xingando e agredindo os homens que tinham invadido uma metalúrgica.
Para falar sobre abuso policial, o Jornal Globo News – Edição das 10h recebeu Nancy Cardia, coordenadora do núcleo de estudos de violência da USP. Segundo Nancy Cardia, a questão da impunidade tem um lado perverso no Brasil. A população apoia atos violentos, entendendo que é uma solução rápida e definitiva para o problema, mas quando ela apoia essa violência, ela está minando a possibilidade de ela acreditar nesta mesma polícia.
Para Nancy, não há policia no mundo que consiga resolver crimes sem o auxilio da população. Mas, para a população passar informações que auxiliem a polícia, ela precisa confiar que a polícia fará bom uso e que a própria população não será colocada em risco, pelo fato de estar passando a informação.
Nancy afirmou que a adoção de práticas violentas pela policia é a certeza de que teremos mais violência no dia seguinte. A população confunde violência com eficiência, quando na verdade, a violência é a negação da eficiência.
De acordo com a coordenadora do núcleo de estudos de violência, os estados brasileiros, de um modo geral, têm aumentado consideravelmente o investimento em segurança publica. Nancy ressaltou que um grande indicador dos problemas da polícia é a resistência que ela tem às reformas, mas que apesar de tudo, a imagem das polícias para a população tem melhorado.

Opiniao do Blog

Por Erivaldo

Quando diante de noticia como essa há leitores muitos radicais que acham que ladroes em confronto com a Polícia Militar devem morre. É comum os leitores radicalizarem quando o assunto envolve ações policiais, muitos leitores reagem com fígado. Muitos leitores erroneamente avaliam a policia de uma forma maniqueísta, onde o policial é o bem e, portanto o bandido é o mal, ou seja, dois princípios opostos.
Ora, uso legítimo da força não se confunde, contudo, com truculência, e isso já nos ensinou Ricardo Balesteri no curso de DH para policias do Ministério da Justiça. Durante muitos anos, a comunidade de Direitos Humanos têm denunciado os desvios. Há policiais ainda hoje que não entenderam a necessidade intrínseca de mudança de seus conceitos. Sabe-se que no estado de São Paulo há muitos policiais que fazem uso da truculência para intimidar bandidos, mas felizmente não são a maioria com opiniões e ações pouco democráticas na defesa da sociedade. O policial é antes de tudo um cidadão, e na cidadania deve nutrir sua razão de ser.

Rocha Mattos tem pena reduzida em condenação da Anaconda - 26/08/2011


O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos teve uma das penas sofridas durante a Operação Anaconda reduzida em decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A decisão também beneficiou o policial federal César Herman Rodrigues, investigado na mesma operação.

Em 2006, o ex-juiz foi condenado a 8 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e prevaricação. A sentença foi do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo.

Com a decisão do STJ, essa pena cai para 6 anos e 3 meses. Para os ministros do tribunal, o TRF aplicou de forma errada agravantes para o aumento da pena.

Rocha Mattos ficou conhecido ao ser processado na Operação Anaconda, em 2003, sob acusação de venda de sentenças.

Com a soma de outras condenações, o ex-juiz chegou a ter uma pena de 20 anos de prisão.

Ele ficou cinco anos preso em regime fechado e dois no semiaberto. Desde abril deste ano, ele cumpre a sentença em regime aberto.

Já Herman Rodrigues teve a pena reduzida de 6 anos e 6 meses para 5 anos e 5 meses. Ele responde ao processo em liberdade desde 2006

GERALDO ALCKMIN ATENDENDO A MANIFESTAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO COMANDO GERAL DA PM ASSINA DECRETO CRIANDO O 171º BPM – DPD « JORNAL FLIT PARALISANTE


‘Tomara que você morra no caminho’, diz PM para bandido

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, pediu na quinta-feira desculpas públicas à família de Tiago Silva Oliveira, que aparece agonizando nas imagens gravadas por um homem da corporação. “O pedido de desculpas sempre acontecerá quando algum PM fizer algo de errado”, afirmou o coronel. “Esse foi um fato grave com o qual não compactuamos.” Para o delegado-geral da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro Lima, a sociedade não pode apoiar ações violentas contra criminosos, por pior que possam ser, porque isso estimula o surgimento de assassinos sem “parâmetros”.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Homens suspeitos de jogar celulares para dentro de cadeia são presos em Osasco



Ação causou tumulto no CDP de Osasco no começo desta tarde
Policiais Militares prenderam duas pessoas, no início da tarde desta quarta-feira (24), suspeitos de jogar duas bolsas para dentro do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Osasco, na Grande São Paulo, segundo informou a PM e a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).
Inicialmente, a hipótese era de que havia acontecido uma tentativa de resgate de presos no centro de detenção. Mas a SAP e a PM afirmaram que não houve fuga de detentos.
Um policial militar, que pediu para não ser identificado, contou ao R7 que os homens que foram detidos estavam jogando telefones celulares para dentro do presídio.
Ainda de acordo com a PM, os agentes carcerários do CDP de Osasco conseguiram recolher as bolsas antes que os detentos a pegassem.
Por volta das 13h40, policiais militares faziam buscas ao redor da cadeia com a ajuda de helicópteros e cães.
Em nota divulgada às 14h a SAP informou que "nenhuma anormalidade foi constatada nas unidades prisionais de Osasco".
Fonte: R7.com

CNJ afirma que sistema prisional de Goiás é controlado pelos presos

Segudo juiz, mesas de sinuca animam as horas de lazer dos detentos.
Vistoria em presídio encontrou botijões de gás, facão, drogas e celulares.


Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle do Sistema Judiciário no Brasil, afirma que o sistema prisional em Goiás é controlado pelos presos. O Conselho fez a declaração, após vistoriar os presídios no estado e fotografar situações absurdas.

No pátio da ala "C" do presídio Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia, inúmeras barracas foram improvisadas no local pelos próprios presos. No pavilhão da mesma ala, mesas de sinuca animam as intermináveis horas de lazer dos detentos. Alguns têm até churrasqueira elétrica. A vistoria no presídio Odenir Guimarães encontrou ainda botijões de gás dentro das celas, facão, drogas e aparelhos de celular.

Para o Conselho Nacional de Justiça a situação é alarmante. São os presos que decidem quem vai usufruir da mordomia. Algumas celas têm apenas dois detentos, já outras do mesmo tamanho, conta com 35 presos.
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Suspeito tenta se passar pelo vizinho, mas é detido pela polícia em Goiânia

De acordo com o juiz e coordenador do mutirão carcerário do CNJ, Alberto Fraga, os próprios detentos ditam as regras. "O presídio Odenir Guimarães é dos presos. O local está totalmente tomado por eles. O Estado de Goiás não consegue mais gerir a situação carcerária do local", afirma o juiz.

Até o dia 9 de setembro, o CNJ vai vistorias 20 unidades prisionais no estado. Antes do fim do mutirão carcerário, o CNJ enviou ofício ao presidente da Agência de Execução Penal, dando um prazo de 48 horas para que ele explique porque o presídio Odenir Guimarães chegou nesta situação, e que providências o estado deve tomar.

Segundo o juiz Alberto Fraga, não há hipótese de intervenção no presídio Odenir Guimarães. "É preciso primeiro apurar os fatos. Cada vez mais o estado perde o controle de um sistema que é dele, ele tem um monopólio da execução penal, e não pode abrir mão de forma alguma", ressalta Fraga.

A Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Susepe), disse através de nota que as mesas de sinuca e geladeira, na área de lazer são autorizadas desde a década de 60, mas, que a atual administração não autoriza a entrada de novas mesas. Segundo a Susepe, a solução para o problema seria a demolição do prédio, pois as mesas não têm como sair de lá. A agência confirmou também, que as apreensões de drogas e celulares são rotineiras dentro do presídio.

Quanto à declaração de que o estado teria perdido o controle sobre os presos, a agência não concorda, pois as unidades não têm epidemias de doenças infecto-contagiosas, motins ou rebeliões

Governo de SP autoriza concursos para 1,3 mil vagas - notícias em Concursos e Emprego

G1 - Governo de SP autoriza concursos para 1,3 mil vagas - notícias em Concursos e Emprego

O governador Geraldo Alckmin autorizou na terça-feira (23) a realização de concurso público para 1.000 agentes de escolta e vigilância penitenciária, responsáveis pela escolta e custódia de presos em movimentações externas, além da guarda das unidades prisionais e captura de presos.

O edital de abertura do concurso deverá ser lançado no próximo mês. O candidato deve ter ensino médio completo.

Com a autorização do governador, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) iniciará os trâmites necessários para a realização do concurso, que será realizado em âmbito estadual.
Serão quatro fases eliminatórias e sucessivas: prova objetiva, prova de condicionamento físico, aptidão psicológica e conduta ilibada na vida pública e vida privada.

Os aprovados serão alocados de acordo com a necessidade da Secretaria da Administração Penitenciária. Com a realização do concurso, o efetivo de agentes de escolta e vigilância penitenciária do estado será ampliado em aproximadamente 20%.

O governador autorizou ainda a abertura de concursos para a contratação de outros 350 servidores públicos. Na Secretaria da Administração Penitenciária serão criadas 100 novas vagas de agente de segurança penitenciária de classe I. A Procuradoria Geral do Estado terá 250 vagas de oficial administrativo. Os editais serão lançados nos próximos meses.

Outras vagas
Em junho, o governador Geraldo Alckmin autorizou a realização de concurso público para 95 vagas na Secretaria da Administração Penitenciária.

São 80 vagas de oficial operacional (motorista), que exige nível médio e carteira nacional de habilitação D ou E, e 15 de nutricionistas, de nível superior.

A secretaria espera ainda realizar concurso para outras 161 vagas: 57 para auxiliar de enfermagem (nível fundamental), 44 de assistente social, 33 de enfermeiro, 22 de cirurgião dentista e 5 de engenheiro, todos de nível superior.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Preso é recapturado após devolver tornozeleira eletrônica por Sedex - Ricardo Noblat: O Globo

Do Globo

Um fugitivo de uma penitenciária da cidade de Álvaro de Carvalho, a 435 quilômetros de São Paulo, foi encontrado no Jardim Luiza, em Franca, na sexta-feira, após devolver sua tornozeleira eletrônica pelo Correio, segundo o site da EPTV.

O rapaz de 27 anos estava cumprindo pena por vários assaltos e havia recebido o benefício de passar o Dia dos Pais, fora da cadeia, mas não retornou e enviou o equipamento de monitoração à penintenciária por Sedex.

Os agentes da cadeia perceberam a violação no equipamento devido à movimentação rápida registrada pela tornozeleira e acionaram a polícia de Franca, que também havia recebido uma denúncia de que havia um foragido no bairro Jardim Luiza. A equipe policial encontrou o fugitivo em casa, sem o objeto.

Segundo o investigador Wilson Araújo, o presidiário disse que não teve como voltar à prisão e mandou a tornozeleira pelos Correios para não ser acusado de furto.

Ele foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca e deverá voltar à prisão de Álvaro de Carvalho nesta semana. Devido ao ato de violar o equipamento eletrônico e demonstrar a intenção de fugir, ele complicará sua situação criminal. Ele deve perder o direito ao regime semi-aberto.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

PE: juíza em situação de risco recebe carro blindado do CNJ

PE: juíza em situação de risco recebe carro blindado do CNJ
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregou nesta segunda-feira em Recife (PE) um veículo blindado a uma juíza ameaçada de morte. A magistrada atua em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana da capital, um dos municípios mais violentos do País.

Por causa dos casos que julga, ela está sob proteção de escolta policial. Trata-se do primeiro carro blindado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrega a um magistrado em situação de risco

SAP/SP | Secretaria mantém previsão de edital para agosto | Jornal dos Concursos

Do Jornal dos Concursos

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o edital para o concurso de 321 vagas pode ser aberto ainda este mês de agosto. O edital deverá trazer oportunidades para cargos de nível médio e superior, com salários de até R$ 2.700.

A comissão organizadora já foi definida e trabalha para definir a empresa organizadora do processo seletivo.

Deverão ser oferecidas 80 oportunidades para oficial operacional (motorista), 15 de nutricionista, 57 para auxiliar de enfermagem, 44 de assistente social, 33 para enfermeiro, 22 de cirurgião dentista e cinco para engenheiro (ambiental e civil). Outras 65 vagas serão para médicos das especialidades de clínica geral, ginecologia e obstetrícia.

A SAP ainda aguarda autorização do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para abertura de concurso de 100 vagas de agente de segurança penitenciária masculino.

É importante lembrar que o conteúdo programático para a carreira de motorista deve sofrer mudanças significativas em relação ao edital anterior devido à alteração no grau de escolaridade exigida, que passou de nível fundamental para nível médio. Quem quiser concorrer à motorista deverá também possuir carteira nacional de habilitação nas categorias “D” ou “E”. O salário inicial é de R$ 889,00, já com benefícios.

As carreiras da área de saúde têm salários, hoje, de R$ 956,26 (auxiliar de enfermagem) a R$ 2.142,62 (dentista). A remuneração inicial para engenheiro é de R$ 2.752,04. Agente de segurança penitenciária tem vencimentos iniciais a partir de R$ 1.621,60. Já o salário inicial para nutricionista é de R$ 659,93. A SAP oferece a todas as carreiras, exceto engenheiro, adicional de insalubridade no valor de R$ 436. A SAP oferece benefícios como vale-transporte, entre outros.

domingo, 21 de agosto de 2011

Notícias | Secretaria de Estado da Segurança Pública

Notícias | Secretaria de Estado da Segurança Pública

Mulher viaja de São Paulo a Venceslau para ser presa

Policiais Militares da 1ª Cia PM, do 42º BPM/I, prenderam hoje, em flagrante, uma jovem por tráfico de entorpecentes, na cidade de Presidente Venceslau.

Por volta das 3 horas da manhã, a patrulha estava na avenida Tiradentes quando viu uma mulher caminhando com uma mochila nas costas. Decidiu-se pela abordagem.

Na revista pessoal, os PMs localizaram na mochila 11 tabletes de maconha embalados em sacos plásticos, em formato cilíndrico, prontos para serem introduzidos nas partes íntimas de mulheres que entram nos presídios em dias de visitas.

B. I. S., de 19 anos, disse que receberia 500 reais por ter trazido a droga de São Paulo, que deveria ser entregue a uma outra mulher que estaria hospedada num hotel.

Com a moça, a PM encontrou 2 aparelhos celulares com várias ligações e mensagens feitas durante a viagem.

Pelo crime de tráfico, os policiais deram voz de prisão e levaram a indiciada para a delegacia. B.I.S. foi encaminhada à Cadeia Pública Feminina de Santo Anastácio, permanecendo à disposição da Justiça.

Setor de Comunicação Social do 42º BPM/I

Notícias | Secretaria de Estado da Segurança Pública

Notícias | Secretaria de Estado da Segurança Pública



Do portal da SSP-SP

O projeto de aumento de 27,7% no salário base de policiais civis, militares e científicos, agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escola e vigilância penitenciária (AEVP) foi entregue nesta sexta-feira (19) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O anúncio de aumento salarial foi feito pelo governador Geraldo Alckmin no dia 14 de julho. O reajuste de 27,7%, em duas parcelas, vai beneficiar mais de 150 mil servidores da ativa e quase 103 mil aposentados e pensionistas – um total de 253.386 pessoas. Entre os funcionários públicos, há 89.345 policiais militares, 34.258 policiais civis e científicos e 26.918 agentes penitenciários – ASP e AEVP.

Só a primeira parcela do reajuste, de 15% a partir de julho, representará um acréscimo de R$ 700 milhões na despesa de pessoal do Governo do Estado neste ano. Além do reajuste salarial, o Governo do Estado anunciou um pacote de benefícios às carreiras policiais, com medidas para facilitar as promoções e a valorização de carreiras. As informações são do portal da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).

Com lotação de CDPs, famílias têm de levar até papel higiênico para presos - saopaulo - Estadao.com.br

Do estadao.com.br

Se não bastasse a falta de espaço e as condições insalubres nas celas, a superlotação dos Centros de Detenção Provisórias (CDPs) de São Paulo está obrigando familiares a sustentar parentes presos com produtos básicos, como papel higiênico, sabonete, sabão em pó, pastas de dente, detergente e até camisetas brancas e calças cáqui, os uniformes das prisões.

A situação foi confirmada por funcionários de CDPs, defensores públicos, integrantes da Pastoral Carcerária, entidades que participam do mutirão judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em presídios paulistas e familiares de presos.

A Secretaria de Administração Penitenciária afirma que o material de higiene é entregue semanalmente. Mas o Estado levantou pelo Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) que os gastos feitos por CDPs são, na maioria dos casos, insuficientes para sustentar a necessidade cotidiana. Com capacidade para 25.224 vagas, os 36 CDPs têm hoje 54.026 presos.

O CDP Chácara Belém 1, na capital, por exemplo, comprou até agosto 1.280 rolos de papel higiênico. Com 768 vagas, o local tem 1.943 presos, 153% além da capacidade. Isso significa que, caso usasse só o material dado pelo CDP, cada preso teria de gastar pouco mais de meio rolo de papel higiênico nesses oito meses.

No geral, uma camiseta branca, segundo dados do Sigeo, foi distribuída para cada preso ao longo do ano. "Nas visitas do mutirão penitenciário, uma das primeiras perguntas é se o kit básico de higiene é oferecido. Nada é oferecido em 100% dos CDPs", diz o advogado Augusto de Arruda Botelho, vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito à Defesa (IDDD), que fez cerca de 30 visitas ao sistema penitenciário com o CNJ.

Na quarta-feira, a pedido do Estado, a Defensoria Pública enviou a funcionários de seis CDPs da capital (Pinheiros 1, 3 e 4, Chácara Belém 1 e 2 e Vila Independência) perguntas sobre fornecimento do kit básico formado por sabonete, pasta e escova de dente e aparelho de barbear. Eles responderam que os presos dependem principalmente de artigos levados por parentes. "Não há estrutura para abrigar seres humanos nos CDPs, unidades criadas para receber presos que aguardam sentença. A falta de mantimentos pune a família, além de punir o preso", diz o defensor público Patrick Lemos Cacicedo, coordenador do Núcleo da Situação Carcerária.

PCC. Para presos que não têm visitas, a alternativa é receber auxílio de outros presos. "Com a falta de produtos, a ajuda vem de dentro. Você acha que o Primeiro Comando da Capital (PCC) se fortalece só por ameaça e força? Eles ocupam espaço onde falta Estado", diz Maurício Zanoide, presidente do Instituto Brasileiro de Análise Criminal.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Folha.com - Cotidiano - PM prende homem suspeito arremessar celulares em presídio - 18/08/2011


Policiais militares prenderam um homem e apreenderam três adolescentes suspeitos de arremessarem celulares com arco e flecha para dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (611 km de São Paulo), por volta das 20h30 de quarta-feira (17).

Segundo a polícia, o grupo confessou que foi pago para arremessar as flechas com os aparelhos presos com fita adesiva para dentro da penitenciária. Os suspeitos também indicaram o local onde estavam escondidos os objetos.

A quadrilha disse que o arco e as flechas foram comprados no Paraguai e que treinou por um mês com o equipamento em um sítio na região de Presidente Prudente. Pelo serviço, o adulto receberia R$ 3.000,00 e para cada um dos menores seria pago R$ 1.000,00.

Comissão do Senado aprova elevação de pena para crimes contra agentes públicos - politica - Estadao.com.br

Comissão do Senado aprova elevação de pena para crimes contra agentes públicos - politica - Estadao.com.br

Andrea Jubé Vianna - Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje, por unanimidade, projeto de lei criando o crime de formação de quadrilha contra agente público, a fim de que a pena seja dobrada nestes casos. Aprovado em caráter terminativo, o projeto segue diretamente para a Câmara.


O relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), usou como exemplo para justificar o projeto o assassinato da juíza Patrícia Acioli na última sexta-feira, 12, que foi morta na porta de sua casa em Niterói (RJ). Lembrou que a pena por formação de quadrilha vai se somar a do crime de homicídio quando os acusados forem a julgamento. A pena prevista no Código Penal para o crime comum de formação de quadrilha é de um a três anos. Pelo projeto, sendo a vítima um servidor público morto em razão de sua atividade, a pena aplicada será de dois a seis anos.

"Os agentes públicos diretamente envolvidos no combate à criminalidade ou à improbidade administrativa não podem ser intimidados por aqueles que são alvo da investigação", argumentou Demóstenes em seu parecer. "A ação covarde de criminosos contra juízes, promotores, delegados, fiscais e outros agentes públicos que apuram ilícitos atinge o núcleo do Estado", acrescentou.

Autor da matéria, o senador Pedro Taques (PDT-MT) pediu que seu projeto não seja enquadrado na chamada "legislação de emergência", que o Congresso costuma votar às pressas após uma tragédia que provocou comoção pública. Taques explicou que apresentou a proposta em maio, e foi objeto de debates nas comissões. Mas defendeu o projeto, alegando que "todas as vidas são iguais, mas o servidor público exerce uma parcela da soberania do Estado".

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Conjur - Advogada de Marcola, líder do PCC, é denunciada pelo MPF-DF

Conjur - Advogada de Marcola, líder do PCC, é denunciada pelo MPF-DF
Suspeita de ter praticado corrupção ativa e violação de sigilo funcional, a advogada Maria Cristina de Souza Rachado, defensora de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, foi denunciada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Maria Cristina é acusada, ao lado de Sérgio Weslei da Cunha, advogado de outro integrante do PCC, de pagar propina a um funcionário terceirizado da Câmara dos Deputados para obter, ilegalmente, cópia da gravação da audiência reservada feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Armas, em 10 de maio de 2006.

A denúncia foi entregue na última sexta-feira (12/8). O caso será julgado pela 12ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. Os delegados Godofredo Bittencourt Filho, então diretor do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado da Polícia Civil de SP, e Ruy Ferraz Fonte, delegado titular da 5ª Delegacia de Roubo a Bancos da Polícia Civil de SP à época, prestaram informações sobre o crime organizado no estado, durante sessão secreta.

As investigações apontam que o operador de áudio Arthur Vinícius Pilastre Silva recebeu R$ 200 para entregar cópia dos depoimentos aos advogados. Ele também foi denunciado por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Com a posse do material, Marcola utilizou o conteúdo para incitar rebeliões nos presídios paulistas entre os dias 12 e 15 de maio de 2006.

A pena para os crimes de corrupção ativa e passiva variam de dois a doze anos de prisão, além de multa. Para o crime de violação de sigilo funcional, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF-DF.

Alckmin inaugura Penitenciária Feminina de Tupi Paulista | Notícias | Portal do Governo do Estado de São Paulo



Nova unidade é a 2ª do Sistema Prisional Paulista planejada exclusivamente para atender as necessidades das mulheres presas

O governador Geraldo Alckmin inaugura, nesta terça-feira, 16, a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Com capacidade para 714 reeducandas, a nova unidade é a segunda do Sistema Prisional Paulista planejada e construída exclusivamente para atender as necessidades e particularidades das mulheres presas.


Rebelião em presídio no ES deixa 39 detentas feridas - 15/08/2011

Folha.com - Cotidiano - Rebelião em presídio no ES deixa 39 detentas feridas - 15/08/2011
Uma rebelião no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica (região metropolitana de Vitória), deixou 39 presas feridas na tarde desta segunda-feira (15). De acordo com a Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), a maior parte delas sofreu intoxicação ao respirar a fumaça que saía dos colchões em que puseram fogo.

Todas as feridas foram encaminhadas para hospitais da região. Uma delas está em estado grave, de acordo com a secretaria.

Segundo a assessoria da pasta, a rebelião começou por volta das 16h, quando as detentas atearam fogo aos colchões da unidade. De acordo com a Sejus, as presas protestaram porque não queriam ser transferidas para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Xuri, em Vila Velha (região metropolitana de Vitória), temendo que o sistema de segurança da unidade fosse mais eficaz. A transferência estava prevista para acontecer na semana de vem.

A rebelião foi controlada com a ajuda de policiais militares e do Corpo de Bombeiros por volta das 17h.

O fogo, no entanto, danificou a estrutura do prédio e a transferência das presidiárias teve de ser adiantada. Cerca de 300 detentas foram levadas provisoriamente para a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, também em Xuri. Ainda esta semana as detentas começam a ser transferidas para no novo CDP feminino, cuja inauguração deve ocorrer na quarta-feira (17).

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Polícia prende suspeito de ser líder do PCC em São Paulo - São Paulo - iG

Polícia prende suspeito de ser líder do PCC em São Paulo - São Paulo - iG

Ao ser capturado, A.R.M. apresentou documento falso negando ser um dos líderes da facção criminosa que atua na capital

Durante operação da Polícia Militar de São Paulo foi preso em flagrante A.R.M., de 30 anos, no domingo (14), acusado de ser um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas. Ele foi preso, por volta das 18h, em uma bar na Rua Coutinho e Melo, em Guaianazes, zona leste da capital. O suspeito era procurado pela Justiça por crimes contra a vida, vários mandados de prisão preventiva e por ser integrante do PCC. Quando abordado pelos policiais, A.R.M. apresentou um documento de identidade falsa. Ao notar que os agentes o reconheceram, confessou ser integrante da facção.

De acordo com a polícia, o preso é uma das torres da oganização criminosa com controle absoluto do tráfico de drogas, coleta de dinheiro e roubos na zona leste da cidade. Com ele foram apreendidos dois celulares, dinheiro, e o documento falso.

Foi solicitado apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil para auxílio na escolta do preso, que permanece detido no 53º Distrito Policial, no Parque do Carmo, aguardando transferência a um Centro de Detenção Provisória (CDP).

Condenação para grupo ligado ao PCC totaliza 289 anos de prisão - São Paulo - iG


Condenação para grupo ligado ao PCC totaliza 289 anos de prisão - São Paulo - iG
A Justiça Estadual de São Paulo condenou 22 membros de uma quadrilha de traficantes ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC) a cumprir penas que totalizam 289 anos de prisão em regime fechado. A quadrilha, que comercializava cocaína e maconha em cidades da região de São José do Rio Preto começou a ser desmontada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto a partir da descoberta de uma central telefônica em 2008, na cidade de Cardoso. De acordo com o Gaeco, a quadrilha era formada por uma rede com um grupo principal e subgrupos. O grupo principal negociava a cocaína, que então era vendida pelos outros traficantes principalmente em cidades pequenas da região. Os líderes do grupo pegaram penas superiores a 40 anos de prisão por tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.

Zeildo Muniz de Souza e Thiago Vieira Braga da Silva foram condenados, cada um, a 46 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado. Outro líder, Ademilson dos Santos, foi condenado a 44 anos de reclusão, também em regime fechado, e seu comparsa, Sandro Ricardo da Silva, a 38 anos de reclusão, também em regime fechado. As sentenças, segundo a assessoria do Ministério Público, foram dadas por um juiz da comarca de Cardoso, cuja identidade não foi revelada. Todos os acusados estão presos, mas nove deles conseguiram da Justiça o direito de recorrer em liberdade.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

VNews > Nossa Região > Internos tentam fuga na Fundação Casa em São José dos Campos

VNews > Nossa Região > Internos tentam fuga na Fundação Casa em São José dos Campos


Policiais conseguiram conter 70 menores que tentavam pular para a área externa
A Polícia Militar frustrou a fuga de 70 menores infratores na Fundação Casa de São José dos Campos. De acordo com a PM, por volta das 13h houve um chamado e chegando no local, o policiamento se deparou com os jovens em um canto da repartição tentando pular para a área externa. Os adolescentes foram contidos pelos policiais e por volta das 14h30 a situação foi controlada.

Força Nacional substitui policiais, bombeiros e agentes penitenciários em greve no Piauí | Agencia Brasil

Força Nacional substitui policiais, bombeiros e agentes penitenciários em greve no Piauí | Agencia Brasil

Brasília – Tropas da Força Nacional de Segurança embarcaram na manhã de hoje (12) para o Piauí, com o objetivo de reforçar a segurança no estado. Desde a última quarta-feira (10), 340 agentes estaduais de segurança pública estão em greve.

O envio das tropas foi determinado pelo Ministério da Justiça, atendendo pedido do governador Wilson Martins. Os policiais saíram de Luziânia (GO) com destino a Teresina. As tropas federais ficarão no estado até o fim da greve dos servidores. O ministério informou que o número de agentes da Força Nacional enviados ao estado não será divulgado por questões de segurança.

Policiais civis e militares, além de bombeiros e agentes penitenciários, paralisaram as atividades no Piauí. Os grevistas reivindicam reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Edição: Vinicius Doria

Levantamento do CNJ aponta que pelo menos 87 magistrados estão sob ameaça


Agência Brasil

Brasília – O Brasil tem pelo menos 87 magistrados ameaçados, e nem todos estão sob escolta ou proteção policial. O número foi apresentado hoje (12) pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon.

O levantamento do CNJ é preliminar e não tem dados de estados como São Paulo e Minas Gerais. Em junho, a corregedoria enviou pedido de informações a tribunais de todo o país, mas nem todos responderam. Entre os estados que forneceram os números de magistrados ameaçados, o Paraná é o que registra o maior número de ocorrências, com 30 casos. O Maranhão aparece em seguida, com 24 pedidos de escolta e reforço de segurança.

O nome da juíza Patrícia Acioli, assassinada ontem (11) na porta de casa, em Niterói (RJ), não estava entre os 13 magistrados sob ameaça que constam de lista enviada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao CNJ.

Segundo a corregedora, o assassinato da juíza mostra que o Poder Judiciário pode estar “cochilando” na garantia da segurança de juízes e desembargadores. “A morte da juíza Patrícia não ficará em vão. Talvez seja um acontecimento que vá despertar a magistratura como um todo para termos um pouco mais de cautela, de cuidado na segurança dos magistrados. Muitas vezes, cochilamos um pouco com a segurança de magistrados que brigam, que trabalham com assuntos muito sérios, como foi o caso dessa juíza morta”.

Entre as falhas na segurança de magistrados está a concentração de varas nas mãos de um único juiz ou desembargador, segundo Eliana Calmon. “Não se pode ter em uma vara de execuções como essa, onde existem grupos audaciosos, perigosos, um único juiz. Tanto é que agora já foram designados três juízes para substituir a juíza morta”.

A corregedora confirmou que, atualmente, a juíza Patrícia Acioli não estava sob proteção policial, mas disse que não tem informações sobre a retirada de escolta da magistrada em 2007. “No momento ela estava sem segurança, mas não ficou claro se já teve ou não. Soube pela imprensa que a escolta dela foi retirada, mas o tribunal não deu informações oficiais sobre isso”.

A ministra relatou que o Tribunal de Justiça do Rio ofereceu à juíza Patrícia a mudança para uma vara “mais amena”, mas ela recusou. “Ela disse que não queria, que gostava do que fazia e que não tinha medo. É muito complicado impor segurança. Às vezes, o tribunal sugere mudanças, mas se o juiz é teimoso e quer ficar, o tribunal nada pode fazer”.

Segundo a Polícia Militar do Rio, a magistrada estava dentro do carro, na porta de sua casa, em Niterói, quando homens armados passaram e atiraram várias vezes contra ela. Patrícia Acioli era responsável por julgar crimes de homicídio em São Gonçalo, segundo município mais populoso do estado do Rio, e conhecida por sua atuação contra a violência cometida por policiais militares da região.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o crime será investigado pela Polícia Federal.


Edição: Lana Cristina

12/08/11 – Reajuste para agentes será enviado à ALESP na próxima semana

12/08/11 – Reajuste para agentes será enviado à ALESP na próxima semana

Em entrevista à imprensa, Geraldo Alckmin disse que irá enviar o projeto à ALESP na próxima semana


A tão esperada entrega do projeto de reajuste salarial para agentes do sistema prisional, policiais civis e militares, está prevista para acontecer na próxima semana. Pelo menos foi isso que o governador Geraldo Alckmin informou ontem (11) aos jornalistas, em entrevista no Palácio do Planalto.

O projeto seguirá agora os trâmites da Assembleia Legislativa: discussões das lideranças, prazo de apresentação de emendas, e votação. Em seguida, será sancionado pelo governador e, só então, será encaminhado para a Fazenda, para que se realize o pagamento – que é retroativo a 1º de julho.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP – irá cumprir o que foi determinado em assembleia da categoria, realizada em julho. Ou seja, irá aguardar que o projeto seja efetivamente encaminhado para, então, analisá-lo. Depois, será convocada uma nova assembleia geral da categoria para discutir o projeto e votar pela aceitação ou não.

Mais de 25 mil presos são soltos para o Dia dos Pais em SP

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo liberou nesta sexta-feira perto de 25 mil sentenciados que cumprem pena nos regimes semi aberto, Centros de Ressocialização e Centros de Progressão de Pena do Estado. Os reeducandos que saíram para passar o Dia dos Pais com seus familiares, firmaram o compromisso de retornarem para suas unidades prisionais às 17 horas da segunda-feira.

Esta é a terceira liberação dos presos do ano. Antes, eles saíram por ocasião da Páscoa e do Dia das Mães. Depois da saída temporária do Dia dos Pais, eles ainda terão mais duas folgas extendidas. Uma delas poderá ser escolhida entre o Dia das Crianças ou Finados e, a última e mais longa saída, que é no final do ano onde engloba as festas de Natal e Ano Novo.

Desde a primeira saída de 2011, todos os condenados liberados são acompanhados em período integral através do monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. Eles permanecem rastreados durante todo o período em que estiverem fora do estabelecimento prisional. Cada preso deixará sua unidade com uma tornozeleira rastreada por celular. Através do número da matrícula gravado no equipamento, será possível acompanhar por GPS o local exato onde o sentenciado estiver.

A SAP deverá monitorar se o preso vai cumprir à risca as determinações da saída temporária, como não frequentar bares, casas de jogos ou locais propícios a confusões. Já no período entre as 22h e 6h, ele deverá permanecer no endereço de seus familiares. O sentenciado que violar alguma das determinações comete falta grave e pode perder o direito para a próxima saída temporária.

Além disso, o preso que não retornar dentro do período estabelecido é considerado foragido e, se recapturado, perde o benefício de semi aberto e retorna para o regime fechado onde deverá reiniciar todo o processo de progressão da pena.

A saída temporária é direito adquirido do preso e acontece em cinco datas do ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças (ou Finados) e final de ano, que mantém a mesma saída desde as vésperas do Natal até depois do Réveillon. Recebe a permissão para sair o preso que tiver bom comportamento e que já tenha cumprido pelo menos um sexto da pena.

Os próprios presos contratam os ônibus para transportá-los para suas cidades de origem. As despesas correm por conta de cada preso.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Alckmin nomeia mais 46 agentes de segurança penitenciária | Notícias | Portal do Governo do Estado de São Paulo

Alckmin nomeia mais 46 agentes de segurança penitenciária | Notícias | Portal do Governo do Estado de São Paulo

provados em concurso público, convocados irão repor quadro da pasta da Administração Penitenciária

O governador Geraldo Alckmin nomeou nesta quarta-feira, 10, mais 46 Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I. Os novos funcionários, que cumprirão estágio probatório em regime especial de trabalho policial, atuarão nas diversas unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária, completando o quadro de funcionários da pasta. As nomeações serão pubilcadas na edição do Diario Oficial da próxima quinta-feira, 11.

Os novos agentes foram aprovados em concursos públicos promovidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em anos anteriores. A nomeação dos novos agentes não influenciará as despesas correntes da pasta, uma vez que os custos já estão previstos no orçamento corrente do órgão.

Esta é a nona nomeação de servidores penitenciários feita pelo governador Geraldo Alckmin neste ano. Ao todo, foram nomeados 1.155 novos funcionários públicos entre Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Médicos, Psicólogos, Psiquiatras e analistas administrativos.

Polícia Militar

Alckmin também nomeou nesta quarta-feira 46 novos servidores para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. São 43 novos Segundos Tenentes Médicos e 3 novos Segundos Tenentes Dentistas. Aprovados em concursos públicos, os novos profissionais irão compor o quadro de oficiais da saúde da corporação.

Da Secretaria da Administração Penitenciária

09/08/11 – Projeto com aumento salarial ainda não chegou na ALESP

09/08/11 – Projeto com aumento salarial ainda não chegou na ALESP

Ainda não há previsão de quando o aumento no salário dos servidores vai constar no holerite.



A proposta de reajuste salarial feita pelo governo Alckmin aos servidores do sistema prisional paulista no mês passado ainda não foi encaminhada à Assembleia Legislativa de São Paulo – pelo menos até a data de hoje. A proposta será encaminhada em forma de projeto de lei, a ser apreciado e votado pelos deputados estaduais, e posteriormente sancionado pelo governador. Só depois desse trâmite, será encaminhado à Fazenda para que se efetue o pagamento. Não há prazo determinado para que isso aconteça.

Por causa da demora no envio do projeto à ALESP e também pelos prazos determinados dos trâmites da Assembleia, o fato é que existe pouca possibilidade do aumento já estar fixado no próximo holerite. O mais provável é que o aumento só chegue de fato ao bolso do servidor no final de setembro ou começo de outubro.

De qualquer forma, já está assegurado, na própria proposta do governo, que o aumento será retroativo a 1º de julho. O SIFUSPESP está mantendo contato com deputados no sentido de convencê-los a apresentar emenda ao projeto para que o aumento seja retroativo à data-base, que é 1º de março.

“Não temos nenhuma informação da parte do governo que explique a razão dessa demora em enviar o projeto de lei à ALESP. Nesse tempo, estamos mantendo contato diário com a Secretaria de Gestão Pública para saber da movimentação do projeto, ao mesmo tempo em que conversamos com alguns deputados articulando possíveis melhorias ao projeto, como a obediência à data-base”, explica João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.

Policiais acampados passarão a noite dentro da Câmara dos Deputados | Agencia Brasil

Policiais acampados passarão a noite dentro da Câmara dos Deputados | Agencia Brasil

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os policiais acampados na Câmara dos Deputados passarão a noite dentro do plenário Nereu Ramos. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), autorizou que os policiais e seus parentes passem a noite no local onde fizeram as manifestações no dia de hoje, segundo informações da assessoria da presidência da Casa.

Deputados defensores da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, acompanhados de policiais e bombeiros tentaram conseguir a assinatura do líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), para a inclusão da proposta na pauta de votações da Câmara.

Nas proximidades do plenário da Câmara alguns militares mais exaltados chegaram a agredir verbalmente o deputado Paulo Teixeira por ele não assinar o requerimento e, assim, não deixar que a PEC seja levada à votação. Os policiais, em tom alto de voz, afirmavam que os deputados ganham mais de R$ 26 mil enquanto que eles ganham R$ 960.

O líder petista prometeu reunir sua bancada nos próximos dias para decidir se assina ou não o requerimento para inclusão da PEC na pauta. O deputado João Campos (PSDB-GO), que lidera o movimento pela aprovação da PEC, disse que o único líder partidário que ainda não assinou o requerimento é o petista Paulo Teixeira.

Durante as reuniões de mobilização, que ocorreram na tarde desta terça-feira, os policiais e bombeiros militares ameaçaram uma paralisação nacional, por tempo indeterminado, caso a PEC não seja pautada para votação. Amanhã, o presidente da Câmara vai receber uma comitiva de parlamentares e policiais para conversar sobre a votação da proposta.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Homicídios resistem em 54 cidades


Presídios, crack e crescimento desordenado explicam o aumento do número de assassinatos em municípios de quatro regiões de SP

Carlos Lemos, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo

Os homicídios resistem em 54 municípios do Estado de São Paulo. Levantamento feito pelo Estado com dados da Secretaria de Segurança Pública mostra que a queda acentuada desse tipo de crime entre 2001 e 2011 (-71,2%) não foi um fenômeno uniforme. Quatro regiões paulistas concentram as cidades que andaram na contramão da evolução da criminalidade: noroeste, nordeste, Vale do Ribeira e litoral.

Por trás desse fenômeno estão a presença de presídios de regime fechado e semiaberto, a proliferação do crack entre cortadores de cana e o crescimento recente e desordenado de algumas dessas cidades. Para enfrentá-lo, o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, planeja ampliar a atuação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para todo o Estado.

"Queremos levar a competência e o padrão de investigação do DHPP para todo o Estado", afirmou. O levantamento feito pelo Estado levou em consideração somente as cidades cujo aumento de criminalidade por 100 mil habitantes equivalia a três ou mais casos de assassinatos - houve 95 municípios no Estado que registraram uma variação positiva de assassinato de 1 a 2 casos. Nas outras 496 cidades, houve queda nos homicídios ou a taxa se manteve igual ao longo dos últimos 11 anos.

Carneiro apontou a invasão do crack nas áreas rurais do Estado, principalmente em cidades com forte presença de boias-frias, como um dos fatores para explicar a resistência dos assassinatos. Esse seria o caso de Guariba e de Penápolis, que têm na cana de açúcar sua principal atividade econômica.

Em Guariba, foram 5 casos em 2001, mas, este ano, o mesmo número já foi registrado apenas nos seis primeiros meses. Ali o crack chegou primeiro e se espalhou por outras cidades da região de Ribeirão Preto. Esse é o caso de Penápolis, onde a taxa de assassinatos aumentou quase quatro vezes - de 1,8 por 100 mil habitantes para 6,8. O combate aos homicídios nessas cidades deve passar pelo reforço à repressão às drogas, diz Carneiro.

O levantamento mostra ainda dez das cidades em que houve aumento de homicídios na década tinham em comum o fato de abrigar presídios. A presença de penitenciárias, de fato, pode causar distorções na estatísticas de homicídios, pois as mortes de presos em brigas na cadeia são registradas nas delegacias das cidades como crimes ocorridos no município. Entre essa cidades estão Valparaíso (100%), Ourinhos(260%) e Presidente Venceslau (228%). "Um ou dois casos de homicídio em cidades pequenas como essas pode fazer uma diferença grande", afirma o delegado Carneiro.

Litoral e Vale. As duas outras áreas que concentram cidades resistentes são o Vale do Ribeira e o litoral de São Paulo, principalmente a região norte da costa. "A ocupação recente e desordenada em áreas do litoral pode estar por trás disso", afirmou o coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Em Caraguatatuba, o crescimento dos assassinatos ficou em 11% e em Ubatuba chegou a 30%. "A polícia sempre teve dificuldade de manter homens no litoral para preencher seus quadros", disse.

No Vale do Ribeira, a pobreza da região pode explicar a manutenção das altas taxas de homicídios. Seriam sobretudo casos causados pelo consumo de álcool, por motivos fúteis ou passionais, que, ao contrário dos delitos ligados à crime organizado, são mais difíceis de serem prevenidos.

PARA LEMBRAR

Menor índice em 46 anos

Para se ter uma ideia de como as 54 cidades que tiveram aumento significativo de homicídios estão na contramão do crime no Estado de São Paulo, basta comparar seus dados com os da capital. Em 2001, São Paulo tinha 49,3 assassinatos por cem mil habitantes (5.174 casos). Em 2011, a principal cidade do Estado fechou o primeiro semestre com 470 casos, o que fez a taxa por 100 mil habitantes ficar em 8,3, a menor registrada na capital desde 1965.

domingo, 7 de agosto de 2011

Associações de juízes ameaçam convocar greve para cobrar aumento de salário de magistrados | Agencia Brasil

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou hoje (5), por meio de nota, o descontentamento com a posição do governo de não autorizar, este ano, reajuste dos salários dos magistrados. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Casa não irá votar o aumento de 14,79% encaminhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. “A posição do governo pode, lamentavelmente, precipitar uma nova paralisação ou greve geral da categoria”, alertou o presidente da Ajufe, Gabirel Wedy.

A entidade fará assembleia no dia 17 de agosto para decidir o que fazer diante da posição da liderança do governo. Em abril, a Ajufe organizou um dia de paralisação e, agora, já considera promover pelo menos uma semana de greve em setembro.

Para Wedy, a alegação de falta de recursos é improcedente porque, segundo ele, a Justiça Federal é superavitária em R$ 4 bilhões. “Os juízes federais arrecadam nas varas de Execução Fiscal R$ 11 bilhões por ano. O custo total do Judiciário Federal, incluindo salários e infraestrutura, é R$ 6,3 bilhões”. A entidade já ajuizou duas ações no STF para que a Corte determine ao Congresso Nacional a votação imediata da proposta de aumento dos salários.

Na quarta-feira (3), o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), integrada majoritariamente por juízes estaduais, aprovou uma mobilização da categoria para o dia 21 de setembro, caso o reajuste salarial não seja votado.

A proposta de reajuste de 14,79% para o salário dos ministros do Supremo, que tem efeito cascata para os magistrados das instâncias inferiores da Justiça, foi encaminhada ao Congresso em agosto do ano passado pelo presidente do STF, Cezar Peluso. O último aumento nos vencimentos dos ministros ocorreu em 2009.

Edição: Vinicius Doria

Justiça proíbe Fundação Casa de raspar cabelo de internos

Do Estado

Defensoria Pública diz que medida fere diversos direitos dos adolescentes

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta semana que a Fundação Casa, antiga Febem, não poderá raspar o cabelo dos menores internados contra sua vontade.

A medida foi tomada após uma ação movida pela Defensoria Pública de Ribeirão Preto. A decisão em primeira instância foi favorável à proposta, mas a Fundação Casa recorreu da decisão.

Segundo a defensora Leila Sponton, a discussão sobre o assunto entre os defensores já é antiga, pois a medida compulsória feriria diversos direitos dos adolescentes.

Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, eles ainda não foram notificados da decisão, mas a prática do corte do cabelo sem autorização já foi abolida. Um trabalho de conscientização foi feito com os funcionários, que podem ser punidos caso descumpram a medida.

Preso usa celular para atualizar Facebook de dentro de presídio em Porto Alegre

Preso usa celular para atualizar Facebook de dentro de presídio em Porto Alegre - 03/08/2011 - UOL Notícias - Cotidiano

Um detento criou de dentro do Presídio Central (PC) de Porto Alegre, onde está preso, uma conta na rede social Facebook que é atualizada frequentemente com fotos das instalações e comentários sobre o dia a dia do cárcere.

Segundo informações preliminares, o detento está preso provisoriamente e cumpre pena por tráfico de drogas. Por meio de um celular com acesso à internet, o homem publicou foto de um saco com maconha e da produção artesanal de um carregador de bateria para telefone.

“Ele foi condenado recentemente por tráfico. Não se trata de um preso de alta periculosidade. Mas ele possui mais de 500 amigos na rede social, com quem conversa. Não há na página dele apologia ao crime. É como se fosse um diário, um desabafo”, comenta o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Alexandre de Souza Costa Pacheco.

Em seu perfil, o preso faz comentários da rotina dos detentos, como o valor de uma lata de cerveja, que custa R$ 50 dentro do presídio.

A conta do detento na rede social continua aberta. A direção do PC afirmou que está tomando providências sobre o ocorrido.

De acordo com o magistrado, por mais revistas e controle que sejam realizados, a entrada de materiais proibidos na prisão continua ocorrendo normalmente.

“Comunicamos à direção do PC, que irá fazer uma revista. Mas é complicado tratar de um caso isolado como esse, já que no Central não há celas e, em uma galeria, há 500 presos. Por isso, é impossível uma revista individual”, disse.

Além da possibilidade de corrupção de alguns servidores, o que é admitido pela própria direção do presídio, as visitas são a porta de entrada para drogas, celulares e armas no PC. Este ano já foram aprendidos na instituição cerca de 10 quilos de maconha, mais de um quilo de crack, 700 gramas de cocaína e 98 gramas de óxi.

O Presídio Central de Porto Alegre foi erguido em 1959 durante o governo de Leonel Brizola com o objetivo de abrigar os presos provisórios e em trânsito do Estado. Sua capacidade é de 1.600 presos, e é considerado o pior do país.

Na última sexta-feira (29), o juiz Alexandre de Souza Costa Pacheco definiu que fosse cumprida, a partir dessa segunda-feira (01), a decisão que limita a população carcerária do PC em 4.650 presos. Ele negou o pedido de prorrogação feito pela Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe) e o aumento do teto para 4.950 homens.

Jovens empinam pipas para levar celulares para dentro de presídio no interior de São Paulo - 05/08/2011 - UOL Notícias - Cotidiano

Agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP), em São José dos Campos (97 km de São Paulo), interceptaram nesta quinta-feira (4) dois jovens que tentavam levar para dentro do presídio aparelhos de telefone celular presos na vareta das pipas que empinavam.

A Policia Militar foi acionada e, junto com agentes, fizeram um cerco no local e prenderam os dois jovens, as pipas e os celulares. Ao todo foram apreendidos quatro aparelhos.

De acordo com o delegado Luiz Segolin, da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (Dise), não é a primeira vez que isso acontece na cidade.

“Em julho passado nós já capturamos outras duas pipas com o mesmo método de entrega de celulares para dentro do CDP”, afirma.

Segolin informou que a linha de investigação segue na tentativa de descobrir para quem seria a entrega.

“Instauramos inquérito hoje para apurarmos a origem desses aparelhos e depois a identidade dos destinatários no CDP."

O delegado informou ainda que foi apreendido um carro, usado pelos acusados para tentar fugir da Polícia Militar. “Fizemos a verificação do veículo, e ele não é produto de roubo, mas também não pertence aos indivíduos detidos. Quem emprestou o carro para a ação criminosa também pode ser apontado como cúmplice."

Um dos jovens tinha 19 anos, e o outro, 15. Eles prestaram depoimentos e foram liberados. Segundo a polícia, a pena para esse tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão.

Tornozeleira eletrônica não impede fuga de presos em Estados que adotaram sistema - 07/08/2011 - UOL Notícias - Cotidiano

Tornozeleira eletrônica não impede fuga de presos em Estados que adotaram sistema - 07/08/2011 - UOL Notícias - Cotidiano

Apontado como solução para reduzir a superlotação das penitenciárias no país, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras ainda não se mostrou eficaz para evitar fugas e evasões nos sistemas prisionais no país.

Mesmo apresentando bons resultados na maioria dos casos, o uso das tornozeleiras também trouxe uma preocupação a mais para pelo menos quatro Estados que já adotaram ou testaram o sistema: evitar que os detentos quebrem as pulseiras e escapem.
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Tornozeleiras eletrônicas não impedem fuga de presos

Foto 1 de 6 - 07.ago.2011 - Garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas se tornaram comum em alguns Estados; segundo o Departamento Penitenciário Nacional, a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definir modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico Divulgação/Secretaria Penitenciária de São Paulo

Somente este ano foram registradas mais de 90 fugas de presos. A ineficácia em garantir a cumprimento da pena levou a Justiça do Rio a suspender o uso em novos presos, já que o índice de fuga já passa dos 10%.

Apesar de só ter sido garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas aos poucos se tornaram comum em alguns Estados.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definirem modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico.
Três Estados

O monitoramento eletrônico de presos, em todos os casos, depende da autorização das varas de execuções penais dos Estados. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que atualmente cerca de 5.500 detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país.

Segundo levantamento do UOL Notícias, apenas três Estados avançaram e usam, pós-testes, tornozeleiras em presos: Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O preço de tornozeleira, segundo o CNJ, varia de acordo com o Estado e modelo adotado.

O valores vão de R$ 240 a R$ 600 por mês, bem menos que o custo médio de um preso, que chega a R$ 1.800. Outros Estados já fizeram testes e estão em fase final de implantação, como Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Todos os Estados que já utilizam a tornozeleira confirmaram que o monitoramento eletrônico apresenta vantagens, tem resultados positivos, mas não impede a fuga e a evasão de presos. O Rio Grande do Sul registrou fugas ainda na fase de testes, mas mesmo assim vai adotar o sistema por considerar pequeno o número registrado.

No Rio de Janeiro, que implantou o sistema em fevereiro, o número de fugas em apenas seis meses supera a casa dos 10% e é o maior entre os Estados. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, atualmente 230 detentos usam a tornozeleira, todos com benefício de prisão albergue domiciliar.

Desses, 24 livraram-se dos equipamentos e fugiram. O Estado não informou que ajustes serão feitos para que o número de evasões diminua. Cada tornozeleira tem um custo mensal de R$ 650.
São Paulo

Em São Paulo, onde está a maioria dos detentos monitorados do país, há um contrato assinado em setembro de 2010 que prevê o monitoramento de 4.800 presos. O sistema foi implantado por um consórcio com três empresas que vão prestar o serviço por 30 meses. As tornozeleiras foram utilizadas pela primeira vez no indulto de Natal, em 2010.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o sistema é adotado para detentos do regime semiaberto, tanto para os que saem durante o dia para trabalhar como para aqueles que têm direito a cinco saídas temporárias por ano. Na última saída temporária no Dia das Mães, dos 1.721 reeducandos monitorados eletronicamente, 61 não retornaram (evasão de 3,54%).

A secretaria informou que cerca de 2.000 presos usam a tornozeleira para trabalhar fora das unidades “com pleno sucesso, tendo em vista que [o método] reduziu substancialmente o número de evasão”. Apesar do bom resultado, a secretaria informou que “aconteceram eventuais rupturas de tornozeleiras”.

Em Rondônia, onde foi assinado um contrato para monitoramento de 291 presos, iniciado em junho, já foram registradas duas fugas. Além disso, um preso monitorado foi pego com entorpecente, e um teve o lacre violado pela mulher após briga conjugal. Segundo o Estado, nenhuma tornozeleira foi extraviada.
Em testes

Enquanto três Estados já utilizam as tornozeleiras, vários outros estão em fase de testes ou licitação para compra dos equipamentos. O Rio Grande do Sul testou por seis meses (setembro de 2010 a fevereiro de 2011) o equipamento de monitoramento em 150 apenados de Porto Alegre e Novo Hamburgo.

Segundo a corregedoria de Justiça, nesse período, três violações de equipamentos foram percebidas, e um detento do regime aberto continua com destino ignorado. Os apenados recapturados foram flagrados praticando delitos, como tráfico de drogas e roubo.

Apesar desses registros negativos, o juiz corregedor Marcelo Mairon Rodrigues informou que o Estado avaliou positivamente o programa, e nesta sexta-feira (5) iniciou as diretrizes para iniciar a aplicação dos equipamentos em 400 detentos do regime aberto. O número de equipamentos pode chegar a mil até o final do ano. Mas a licitação dará abertura para instalação de até 4 mil equipamentos.

Primeiro Estado a testar as tornozeleiras eletrônicas no país, a Paraíba está com licitação em andamento para compra de equipamentos para presos do sistema aberto e semiaberto.

A primeira cidade a utilizar o sistema no país foi Guarabira, que testou o aparelho entre 2007 e 2010. Segundo o juiz Bruno Azevedo, o custo das tornozeleiras produzidas no Estado é de R$ 300, bem menor do que a média dos demais Estados brasileiros.

O Estado Mato Grosso do Sul informou que realizou testes e não utiliza mais o equipamento porque aguarda, para o próximo ano, uma padronização do modelo pelo Depen. O uso das tornozeleiras seria monitorar os cerca de 2.000 presos dos regimes semiaberto e aberto.
Nordeste

Em Alagoas, dez presos que passaram do regime fechado para o semiaberto fizeram testes no último mês. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, os resultados serão avaliados.

Ele explicou que, como o regime semiaberto está desativado há dois anos no Estado por falta de uma unidade que abrigue os detentos, o uso de tornozeleiras poderá ser utilizado como forma de controlar a estadia dos presos fora dos presídios.

Em Pernambuco, 30 detentos do regime semiaberto vão passar por testes para que a Secretaria de Ressocialização avalie e dê o “ok” para a aquisição de 2.000 tornozeleiras.

sábado, 6 de agosto de 2011

Agente penitenciário é trancado de cueca em MG - geral - Estadao.com.br

Agente penitenciário é trancado de cueca em MG - geral - Estadao.com.br

MARCELO PORTELA - Agência Estado

Um agente penitenciário que trabalha na cadeia pública de Passa Tempo, no centro-oeste de Minas, foi deixado trancado em uma cela apenas de cueca por quatro presos que escaparam do local. A fuga ocorreu na noite de sexta-feira, dia 5, e o agente só foi solto da cela depois que vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia.

Segundo a Polícia Militar, os presos, acusados de tráfico, homicídio e roubo, haviam arrombado o cadeado da cela em que estava. Quando um agente chegou conduzindo outro detento, os suspeitos renderam o servidor.

O agente penitenciário foi agredido com golpes de uma barra de ferro, algemado e colocado de cueca na cela. Quando foi solto, ele teve que ser encaminhado para um hospital com ferimentos na cabeça, mas foi medicado e liberado em seguida.

Antes de fugir, os detentos ainda pegaram uma espingarda calibre 12 e um revólver que estavam na cadeia. A PM fez buscas na região, mas, até a tarde de hoje, os foragidos não haviam sido encontrados.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Agentes penitenciários entram em greve no Espírito Santo - Brasil - iG

Agentes penitenciários entram em greve no Espírito Santo - Brasil - iG

Durante a greve, não serão realizadas escoltas de presos e ficam suspensas as visitas de familiares e o banho de sol dos detentos


Os agentes penitenciários do Espírito Santo entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, de acordo com o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes). A decisão foi tomada durante assembleia realizada quarta-feira (3). O início da greve será, inicialmente, nos Complexos de Viana e Xuri, durante a troca de plantão.

Segundo o sindicato, a categoria rejeitou a proposta do governo do Estado, apresentada terça-feira (2). O cronograma exposto prevê a resolução dos problemas a longo prazo. Entre as reivindicações dos agentes estão ajustes da proposta de plano de carreiras e elaboração de uma norma para regulamentar o pagamento de horas extras.

Durante a greve não serão realizadas escoltas de presos e estão suspensas a assistência jurídica, o banho de sol e as visitas de familiares. A alimentação, medicamentos, urgência e emergência médicas aos detentos estarão garantidas.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Os dois pesos da Justiça

Os dois pesos da Justiça | Brasilianas.Org


do blog do


Algumas boas palavras sobre nossa justiça por um grande magistrado.http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/odilon-diz-que-lei-e-falha-ao-igualar-ladrao-de-bicicleta-a-contrabandistaOdilon diz que lei é falha ao igualar ladrão de bicicleta a contrabandistaPara magistrado, a própria legislação faz apologia ao crime. "O Brasil tem duas justiças: uma para o rico e outra para o pobre”, diz.

Durante palestra proferida nesta quarta-feira, na abertura do Ciclo de Congressos de Direito, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, o juiz federal, Odilon de Oliveira, fez duras críticas ao direito penal brasileiro. O tom do discurso do magistrado foi único do início ao fim: a legislação beneficia os “macrocriminosos” e é severa aos que cometem infrações menos “nocivas” à sociedade.

“O sujeito que furta uma bicicleta tem pena igual ao que traz um caminhão contrabandeado com mil computadores do Paraguai. Quem manda R$ 10 mil para o exterior tem a mesma pena de quem manda R$ 10 bilhões. A própria lei penal faz apologia ao crime”, criticou.

O magistrado afirmou ser necessário que a legislação puna de forma mais severa os crimes que afetem o interesse coletivo ao invés dos que prejudicam o interesse individual. “Cadê o Estado, que é o gestor máximo do direito penal”, indagou.

Com uma plateia repleta de acadêmicos de Direito, além de autoridades de Segurança Pública, Odilon deu inúmeros exemplos e, num deles, comparou a pessoa que furta um televisão, com pena de reclusão de 2 a 8 anos, ao condenado por crime de sonegação, que pode pegar de 2 a 5 anos.

“Esta desproporção dificulta o combate ao crime organizado. O Brasil tem duas justiças: uma para o rico e outra para o pobre”, disse.

**Barreiras* - Sobre o tema de sua palestra, “Barreiras no Combate à Criminalidade”, Odilon listou diversos tópicos e os definiu como barreiras legislativas e internacionais. Ele classificou a legislação hipócrita e definiu o papel do Estado, no que diz respeito às leis, de cínico.

“O traficante que for réu primário e não compor organização criminosa pode ter redução de pena de 2/3. Com isto, poderá cumprir até pena alternativa. Qualquer traficante que for réu primário e não compor organização pode ir ao Paraguai trazer cocaína”, disparou o magistrado.

Ele também listou empecilhos no trabalho de investigação. Entre eles, comentou deficiências nos mecanismos de deleção premiada, infiltração de agentes e vigilância eletrônica.

No caso da delação, o juiz condenou que falta proteção. “Ninguém quer falar para morrer. Às vezes me perguntam se haverá proteção, eu respondo que isto não está garantida nem para mim. O programa de proteção de testemunhas, então, é feita de maneira porca no País”.

Em relação à infiltração de agentes, defendeu a importância do mecanismo, mas criticou que não existem normas que legalizem o que é permitido ao policial infiltrado praticar. “O policial infiltrado numa quadrilha não vai ser correto. Ele poderá utilizar documentos falsos? Que tipo de crimes ele pode cometer? (enquanto estiver sob disfarce)”, reclamou.

E sobre a vigilância eletrônica, como quebra de sigilo telefônico, principalmente, Odilon considerou o processo ainda burocrático na contramão da criminalidade atuar de forma dinâmica. “Não é possível ter apenas 30 dias de quebra de sigilo se para desmantelar uma quadrilha leva até cinco anos”, queixou-se.

Outro ponto abordado na palestra foi a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele considerou a Corte máxima do País permissiva à criminalidade de elite e que tudo acaba virando papel. “Os 11 ministros do supremo atuam somente com papel”, afirmou, acrescentando que o peso das decisões cai em que “está na linha de frente”.

Para o magistrado, a legislação penal também deve atuar na criação de crimes de obstrução de justiça. Como exemplo, exibiu um vídeo em que um condenado, em São Paulo, fala em tom de ameaça diante de um juiz. “E a pena para quem ameaça um bêbado é a mesma para quem ameaça um juiz. Isto não é privilégio. Será que as famílias desses juízes estão seguras lá fora?”, pontuou.

Odilon também discorreu sobre as fronteiras como agravante na atuação contra a criminalidade, abordou a falta de estrutura para as polícias no País, criticou a omissão do legislativo para corrigir deficiências do código penal, além de dizer que a justiça ideal é terapêutica. “É preciso recuperar o preso. Esta é a justiça dos tempos modernos”.

O ciclo de Congressos de Direito segue até sexta-feira no Centro de Convenções. Às 16 horas de hoje haverá palestra com o juiz Carlos Alberto Garcete e, às 18h, com o promotor Paulo Passos. O deputado federal e delegado de Polícia Federal, Protógenes Queiroz, além do desembargador federal Fausto de Sanctis são participações confirmadas no evento.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Conjur - Mutirão do CNJ encontra falha no sistema da Justiça paulista


Conjur - Mutirão do CNJ encontra falha no sistema da Justiça paulista




Do mesmo jeito que a Justiça paulista não acompanha os presos do estado para conceder benefícios, também não detecta o caso de quem deveria estar preso e não está. É o que o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça descobriu. No meio de pilhas de processos, foi encontrado o caso de um foragido em São Paulo, que a Justiça considerava estar preso por falha em seu sistema.

O homem foi condenado por homicídio qualificado. Segundo o sistema da vara que aplicou a punição, ele estava preso desde 2000. Mas, segundo a Coordenadoria de Unidades Prisionais de São Paulo, do governo do estado, ele está solto desde 2001, quando foi concedido um Habeas Corpus — o que não era de conhecimento da Vara de Execuções Criminais da Justiça paulista.

Segundo informações prestadas pelos servidores do mutirão, o homem foi condenado a 12 anos de prisão por ter matado a namorada, sem ter dado chances de ela se defender. Foi preso em flagrante em setembro de 2000 e condenado em dezembro de 2002. A última movimentação que consta no sistema de acompanhamento do site da vara em que correu o processo é de novembro de 2003. Diz lá que o estado do caso é “autos aguardando cumprimento de penas” — estaria preso, portanto, segundo os servidores do mutirão carcerário.

Quando começou a ler os autos do processo de condenação, o servidor responsável achou estranho tanto tempo sem novidades. Ligou para a Coordenadoria de Unidades Prisionais paulista e ouviu que o réu “não esteve preso”.

Em outros contatos telefônicos, o servidor descobriu, no Fórum Criminal da Barra Funda — sede do mutirão em São Paulo —, que o condenado saiu da prisão em outubro de 2001. Não fugiu. O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente um HC para que ele respondesse em liberdade, e foi expedido um alvará de soltura. Isso, porém, não estava no sistema de acompanhamento processual da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Muito menos constava que foi expedido um mandado de prisão ao réu, em 12 dezembro de 2002, mesmo dia em que ele foi condenado. O documento tem validade de fevereiro de 2003 a 27 de setembro de 2016. Tudo isso consta nos autos da Justiça paulista, mas não no site da VEC do TJ paulista. As informações foram recolhidas pela primeira vez pelo servidor do mutirão carcerário, que preferiu não ser identificado.

Como, para o Tribunal, o homem está preso desde seu flagrante, em 2000, e foi condenado a 12 anos, ele deveria sair do cárcere em 2012. O que chamou atenção do mutirão foi o fato de ele não ter recebido nenhum benefício durante todo o tempo em que teoricamente esteve preso — o que vem se mostrando comum durante o mutirão paulista.

O problema, no entanto, era outro. O homem que parecia esquecido pela administração penitenciária, na verdade nunca esteve em seu poder. Agora, ele é um foragido da Justiça.

Agência de Notícias - JORNAL FLORIPA - www.jornalfloripa.com.br

Agência de Notícias - JORNAL FLORIPA - www.jornalfloripa.com.br

PB: homem acusado de abusar de jovens será transferido após ameaças
Ele está na central de polícia de João Pessoa, onde estaria recebendo ameaças de outros presos. O homem é acusado de abusar de ao menos 16 meninas e adolescentes.

Deve ser transferido nesta terça-feira (2) para um presídio de segurança máxima o homem preso na Paraíba acusado de abusar de pelo menos 16 meninas e adolescentes. Ele estaria recebendo ameaças.

O acusado está na central de polícia de João Pessoa, onde estaria recebendo ameaças de outros presos, e por questões de segurança, ele será transferido nesta terça à tarde. Até agora, 16 mulheres de cinco estados fizeram o reconhecimento. Ele era procurado há vários dias pela polícia, que chegou a divulgar um retrato-falado com a ajuda de uma vítima.

No fim da semana passada, ele foi preso em Campina Grande. Na delegacia, ele se apresentou como Abner Machado Neto, de 36 anos, e assumiu ter violentado duas meninas: uma de 9 anos e outra de 11 anos.Esse último crime, inclusive, foi gravado. A fita com mais de 12 horas foi entregue à perícia. Depois que o caso ganhou repercussão, mais vítimas apareceram.

A polícia de Minas Gerais enviou uma foto na qual apareceria o suposto estuprador. Nesse estado ele é conhecido como Fábio Pereira de Souza, de 43 anos. Ele também é procurado nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Bahia pelo mesmo crime.

Estaria grávida uma menina de 13 anos que teria sido raptada em uma praça, no bairro mais populoso de João Pessoa. Ela contou à polícia que foi forçada a subir em uma moto e depois foi levada a uma praia deserta, onde todo esse absurdo aconteceu.

Homem é preso ao tentar jogar celular para dentro de presídio - Rio de Janeiro - iG

Homem é preso ao tentar jogar celular para dentro de presídio - Rio de Janeiro - iG

Um homem que tentava jogar celulares para dentro de um presídio foi preso na noite desta segunda-feira (1) no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O suspeito foi flagrado por um policial militar que fazia ronda na região.

Com o homem foram apreendidos cinco telefones celulares e carregadores. De acordo com a PM, o suspeito cumpre pena em regime semiaberto no mesmo presídio. A ocorrência foi registrada na 77ª DP (Icaraí).

G1 - Fundação Casa inaugura duas novas unidades em SP nesta terça - notícias em São Paulo

G1 - Fundação Casa inaugura duas novas unidades em SP nesta terça - notícias em São Paulo

Cada complexo terá capacidade para 44 adolescentes.
Unidades menores oferecem melhor atendimento para jovens infratores

Duas novas unidades da Fundação Casa serão inauguradas nesta terça-feira (2) no Jardim São Luís, Zona Sul de São Paulo. Os novos complexos para adolescentes infratores são menores do que os já existentes, e visam fornecer um atendimento mais personalizado para os menores internados.

Cada unidade terá capacidade para 44 jovens. Além de melhorar o atendimento, as unidades menores também reduzem o risco de rebeliões entre os menores.

“Nós iniciamos em 2005 um trabalho de descentralização das nossas unidades e da desativação dos grandes complexos. O objetivo é em primeiro lugar fazer com que o adolescente tenha um atendimento individualizado, conseguir diagnosticar quais os motivos que levaram o adolescente a ter uma conduta que gerou uma medida socioeducativa”, explicou Claudio Piteri, vice-presidente da Fundação Casa.

Atualmente, cerca de 80% das internações na Fundação Casa acontecem por roubo ou tráfico de drogas.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Polícia busca 11 detentos que fugiram de cadeia no sertão pernambucano - brasil - Estadao.com.br

Polícia busca 11 detentos que fugiram de cadeia no sertão pernambucano - brasil - Estadao.com.br

SÃO PAULO - A Polícia Militar realiza buscas para localizar os 11 detentos que fugiram da cadeia de Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco, na tarde do último sábado. Os detentos fugiram após a realização de um culto religioso na unidade.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que dois presos tomaram a arma do comandante da guarda no momento em que ele abriu o portão para os religiosos que celebraram o culto deixarem a unidade.

Em seguida, outros nove presos renderam os seguranças da cadeia e fugiram com três pistolas e três fuzis. Na fuga, os presos assaltaram um carro e uma moto, que foram abandonados a cerca de 10 km da cidade.

A Secretaria informa que os cultos foram suspensos e que foram feitas revistas na unidade na tentativa de encontrar objetos ilícitos nas celas. Também foi solicitada à Polícia Militar a ampliação do efetivo que faz a segurança da unidade, atualmente composto por quatro homens.



Carcereiro é liberado após rebelião no interior de SP, diz PM - notícias em São Paulo

G1 - Carcereiro é liberado após rebelião no interior de SP, diz PM - notícias em São Paulo


Tumulto foi em cadeia de São Roque, na tarde deste domingo (31).
PM informa que o funcionário não ficou ferido e presos serão transferidos.

Por volta de 19h deste domingo (30), a Polícia Militar de São Roque, a 59 km de São Paulo, conseguiram negociar a libertação do carcereiro que era mantido refém por presos de uma cadeia da cidade. Segundo os policiais, o homem não ficou ferido. O tumulto ocorreu por volta de 16h depois de uma tentativa frustrada de fuga. Onze detentos serão transferidos para cadeias da região.Segundo policiais da 2ª Companhia do 50º Batalhão do Interior, os criminosos danificaram três das oito celas durante a rebelião. Por isso, haverá a transferência. Eles tinham feito um buraco na parede da cadeia para fugir, mas foram descobertos pelo carcereiro, que acabou refém, como informou a PM. Os policiais não souberam precisar quantos presos a cadeia abriga, mas estimaram que o número seja de 130. A capacidade na delegacia é para cerca de 70 detentos.