segunda-feira, 31 de maio de 2010

Metroviários podem entrar em greve por 24h nesta terça-feira

Da band

Os metroviários de São Paulo devem paralisar suas atividades nesta terça-feira, 1º de junho, por 24 horas, caso não consigam avançar as negociações por aumento salarial, plano de carreira, equiparação salarial, entre outros. No início da noite de hoje, a categoria realizará uma assembleia para avaliar a campanha e organizar a paralisação, segundo informações do Sindicato dos Metroviários.

A categoria reivindica reajuste salarial de 5,81%; aumento real de 4,25%; reajuste de 6,18% para o vale alimentação e vale refeição; salários iguais para funções iguais e a melhoria no valor da PR, que teve reajuste abaixo do índice da inflação.

De acordo com o sindicato, a proposta da empresa oferece um reajuste de 5,05% sobre os valores do salário, vale refeição e alimentação (conforme o IPC/Fipe); e PR com valor mínimo de R$ 3465, sendo uma parcela fixa de R$ 2742, mais 40% do salário base de cada metroviário, a ser paga em fevereiro de 2011, sem proposta de aumento real.

A greve deve contemplar as linhas 1– Azul, 2 – Verde, 3 – Vermelha e 5 – Lilás.

Redação: Marielly Campos

Greve na Fundação Casa (ex-Febem) vai a julgamento no TRT

São Paulo - Os funcionários da Fundação Casa (ex-Febem) fazem nesta terça-feira (1º) nova assembleia para avaliação da greve, que atinge 15% da categoria.Um dia depois, na quarta (2), haverá o julgamento do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, a partir das 15h30.A...

Delegados reivindicam aumento

Evandro De Marco
Do Diário do Grande ABC

O impasse entre os delegados da Polícia Civil e o governo do Estado de São Paulo continua. A categoria pede uma reestruturação na corporação que, segundo seus representantes, não foi atendida até o momento. Além disso, os salários continuam entre os mais baixos do País se comparados aos de delegados de outros Estados, como Paraná, Mato Grosso, Acre e Paraíba.

“Estamos no Estado mais rico da nação e temos os piores salários”, ataca a presidente da Adpesp (Associação dos Delegados do Estado de São Paulo), Marilda Pansonato Pinheiro.

Semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou e o governador Alberto Goldman (PSDB) sancionou projeto que eleva o valor do ALE (Adicional de Local de Exercício). Nas cidades com até 500 mil habitantes, o ganho passa para R$ 5.495,30. Em municípios com população acima disso, o valor é de R$ 5.810,30.

Têm direito ao aumento delegados, médicos legistas e peritos criminais de 4ª classe, bem como os primeiros tenentes da PM, inválidos, aposentados e pensionistas. Ainda assim, os valores serviriam apenas para que o Estado de São Paulo ultrapassasse Pará, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – estes dois últimos somente para os atuantes nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

“Somente os delegados que começaram na carreira agora e, por isso, ganham menos, foram beneficiados. Eles são minoria”, afirma Marilda. “Eu trabalho em São Bernardo, que tem mais de 500 mil habitantes, e para mim não faz diferença alguma”, reclama o delegado Antonio de Rennó Miranda, representante da Adpesp no Grande ABC.

Miranda avisa que se a categoria não receber mais atenção por parte do governo, pode haver paralisação. “Teremos novas assembleias e podemos, sim, decidir por parar algumas horas.”

Propaganda – A Adpesp tem usado a publicidade para tentar pressionar o governo. Faixas, adesivos e cartazes são usados, e anúncios na mídia impressa também estão programados. Mas são os veículos eletrônicos e digitais que ganham mais investimento. Filmes da associação circulam pela internet, são veiculados em emissoras de TV e, em pouco tempo, estarão nos cinemas.

“Todas as ferramentas são importantes. Não podemos desprezar nenhuma delas”, defende a presidente da Adpesp, Marilda Pansonato Pinheiro.

Em contrapartida, o governo do Estado divulga notas através da Secretaria de Segurança Pública tentando explicar e enaltecer as novas condições salariais.

Acordo para reestruturação foi firmado em 2008

As reivindicações de policiais civis por melhores salários começaram em 2008, quando a categoria fez greve por dois meses adotando a Operação Padrão, em que somente crimes mais graves eram registrados. O auge do movimento foi marcado pelo confronto entre policiais civis e militares em frente ao Palácio do Governo, na Capital, em outubro.

Naquele ano foi feito acordo para reestruturação e valorização da polícia. Entre as ações, foram adotadas a extinção da 5ª Classe dos delegados e a estipulação de apenas dois tipos de ALE (até 500 mil habitantes e acima disso). Além disso, o governo acena com a incorporação do ALE ao salário dos policiais em 20% a cada ano. Desta forma, a partir de 2014, todos se aposentariam com o valor integral, benefício estendido também aos já aposentados, inativos e pensionistas. Contudo, a Adpesp queria essa incorporação mais cedo.

Neste ano, o Estado deverá investir R$ 11,2 bilhões em segurança, dos quais R$ 9,4 bilhões serão empregados no pagamento de salários e encargos aos mais de 130 mil policiais paulista

Dilma atropela Serra em pesquisa da Vox para o PT

A direção nacional do PT celebra em silêncio o resultado da mais recente pesquisa do Instituto Vox Populi feiita para consumo interno da campanha de Dilma.

Aplicada na semana passada, a detalhada pesquisa ouviu em todo o país 3.500 eleitores.

Dilma abriu cinco pontos de vantagem sobre Serra.

Como não é uma pesquisa para publicação, não foi registrada na Justiça Eleitoral.

PDT confirma Major Olímpio para vice de Mercadante

O PDT formalizou nesta segunda-feira o nome do deputado estadual Major Olímpio Gomes como pré-candidato a vice-governador na chapa ao governo paulista de oposição ao PSDB, encabeçada pelo senador Aloizio Mercadante (PT). A decisão, que deve ser ratificada na convenção do PDT no próximo dia 12, sepulta as pretensões do senador Eduardo Suplicy (PT) de ser vice de Mercadante na coalizão de 12 partidos liderada pelo PT. Com isso, Suplicy foi obrigado a desistir de ser candidato e segue com seu mandato no Senado.

"Não há veto, resistência, e sim muitos elogios ao Major Olímpio", disse Edinho Silva, presidente do PT no Estado e um dos coordenadores de campanha do partido. "Até sexta-feira da próxima semana devemos discutir o nome dentro dos partidos para que haja uma ratificação na convenção do PDT", completou Edinho.

Em encontro da frente de oposição, o PR reivindicou a indicação do nome para ser o suplente da candidata ao senado Marta Suplicy (PT). Se confirmada, a decisão de ceder a vaga ao PR definiria também a candidatura à reeleição do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), nome cotado até então para ser o suplente de Marta.

Já a outra vaga para senador na frente partidária ficará com o PCdoB, que deve indicar o vereador paulistano Netinho de Paula. A única pendência para que toda a chapa majoritária seja fechada seria a vaga de suplente ao Senado do PCdoB.

domingo, 30 de maio de 2010

Justiça lerda favorece poder econômico da corrupção e tráfico de armas e drogas


O Jornal da elite Valor Econômico, trouxe matéria sobre a morosidade do Poder Judiciário para julgar casos de desvio de dinheiro para o exterior.

Há US$ 3 bilhões bloqueados em contas bancárias no exterior que não podem voltar ao Brasil enquanto o Poder Judiciário brasileiro não julgar, em definitivo, os réus pelos desvios de dinheiro.

Esse dinheiro é resultado de investigações de lavagem de dinheiro proveniente de crimes de evasão de divisas, corrupção, tráfico de drogas e armas, contrabando e outros e que motivaram a abertura de ações judiciais.

Entre estes valores estão dinheiro como o do grupo Opportunity; dos demo-tucanos paulistas (da turma de José Serra e Alckmin), que receberam propinas da ALSTOM; de traficantes de armas e drogas, e outros.

No governo Lula houve saltos de qualidade nas operações da Polícia Federal, desbatarando diversos casos. Por que o Judiciário não pode fazer como a Previdência Social, que melhorou seus sistemas e procedimentos para resolver uma aposentadoria em meia-hora? Da mesma forma o Judiciário poderia agilizar processos críticos e grandes, que envolvem grandes somas, para vir a ser julgado em meses.

Quando a Justiça quer ter pressa, um presidente do STF fica até meia-noite de plantão para conceder um habeas-corpus à um banqueiro (Daniel Dantas) no mesmo dia da prisão.É inaceitável que o Judiciário seja moroso em causas de grande importância para o interesse geral da população. O crime organizado se move por dinheiro. Atingir o poder econômico das quadrilhas é o mais duro golpe em sua capacidade de continuar praticando crimes. Confiscar e reaver o dinheiro roubado ou produto de outros crimes, asfixia o crime organizado, cortando a fonte de suprimentos de seu poder.

Ao contrário do que diz José Serra (PSDB/SP), não são camponeses e índios pobres bolivianos que movem o tráfico de armas e drogas. São as organizações criminosas como o PCC, sediadas em São Paulo, as más autoridades policiais e judiciárias que se deixam corromper pelo dinheiro para deixar o tráfico funcionar, e o pessoal do colarinho branco que lavam esse dinheiro. Esses, pode-se dizer, estão no topo da hierarquia, na economia do crime.

Se José Serra, quando foi governador de São Paulo, tivesse autoridade, determinação e vontade política para combater o PCC, a Organização Criminosa não teria nem poder, nem dinheiro, para assediar, encomendar, dominar territórios e corromper bolivianos, paraguaios, peruanos, etc, controlando boa parte da logística do tráfico internacional.

José Serra também contribuiu bastante para que as lavanderias de dinheiro sujo do narcotráfico e da corrupção funcionassem, ao apoiar a libertinagem das contas CC5 no governo FHC, que levou ao escândalo do Banestado.

sábado, 29 de maio de 2010

Foragidos após saídas temporárias em feriado lotariam 4 prisões de SP

Os presos de São Paulo foragidos depois do feriado de Páscoa e do Dia das Mães de 2010 lotariam os quatro centros de detenção provisória (CDP) de Pinheiros. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 1.222 (5,5%) de 22.031 presos não retornaram após a saída temporária do Dia das Mães. Na Páscoa, 17.240 presos foram beneficiados, mas 1.296 (7,52%) não se apresentaram após o feriado. Os CDPs de Pinheiros têm, em média, capacidade para 514 presos.

Em 2009, o índice de não retornos após o feriado de Dia das Mães foi de 4,79%. Na época, saíram das penitenciárias paulistas 20.228 presos e 967 fugiram. Na Páscoa do ano passado, dos 19.331 detentos que deixaram as cadeias no período, 933 (4,97%) não voltaram. No feriado entre o Natal de 2009 e o Ano-Novo de 2010, dos 23.331 condenados que deixaram as prisões para confraternizar com os familiares, 1.985 (8,51%) não se apresentaram após o período fora.

Apesar dos números, a juíza Luciana Ferrari Nardi defende a saída temporária como benéfica para a ressocialização do preso. O percentual de foragidos no Estado de São Paulo, segundo ela, tem se mantido entre 5% e 8%, com variação de acordo com o feriado. Os índices mais altos de detentos que ficam foragidos costumam a ser registrados entre o Natal e o Ano-Novo.

Mudança
O benefício é um direito legal, mas possíveis alterações para a concessão da saída temporária têm sido discutidas entre especialistas. Alguns defendem que o tempo de pena cumprida para que os presos comece a ter o direito seja maior do que o atual, que é de 1/6 para os réus primários. Já para a juíza Luciana, esse ponto não seria o fator de maior relevância.

"O lapso de 1/6 (para réu primário) ou de 1/4 (se for reincidente) é requisito objetivo, mas existe o subjetivo, que está atrelado ao seu comportamento. O juiz pode negar o benefício (ao preso) se tiver dúvidas fundadas sobre o seu preparo para voltar ao convívio social. A sociedade não pode estar sujeita à teste, e nós não podemos colocar na rua presos perigosos", afirmou.

Para a juíza, o mais importante é investir em fiscalização efetiva e a utilização de pulseiras eletrônicas seria "uma solução inicial excelente". "O preso que está fora (da cadeia) sofreria a fiscalização eletrônica e acabaria mais cauteloso com o que iria fazer. A mudança da legislação é um processo demorado. De momento, essa seria a atitude que surtiria mais efeito."

O Senado aprovou no dia 19 de maio o uso de pulseiras para rastrear presos em regime de progressão de pena e beneficiados por saídas temporárias. A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) sofreu alterações na Câmara dos Deputados e, por isso, teve de retornar ao Senado. A matéria seguiu para sanção presidencial.

Paraná
Em Curitiba e no interior paranaense, 1.441 presos participaram da saída temporária entre o Natal de 2009 e Ano-Novo de 2010. Destes, 89 (6,18%) não retornaram para a cadeia. No feriado do ano anterior, 1.448 presos foram beneficiados, sendo que 24 (1,66%) não voltaram para a prisão.

Neste ano, dos 198 presos que saíram no feriado da Páscoa, em abril, seis (3%) não retornaram para a prisão. E no Dia das Mães, em maio, 14 (4,97%) dos 282 presos contemplados com a saída temporária não se apresentaram.

Os presos em Curitiba tem o direito a sair e ficar três dias com a família, mediante autorização judicial, a cada 30 dias. Eles estão divididos em quatro grupos de saídas mensais, ou seja, um grupo por fim de semana, totalizando entre 10 a 11 saídas ao ano para cada preso. Os detentos do interior do Estado podem sair da prisão a cada 60 dias e têm direito a ficar seis com a família. Eles estão divididos em oito grupos de saídas, totalizando seis ao ano para cada preso.

Minas
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, dos 65.529 presos que saíram temporariamente da prisão ao longo de 2009, 7.661 (8,5%) não retornaram. Em 2008, dos 65.329 detentos, 5.143 foram considerados foragidos. No Estado, os presos têm direito a sete saídas temporárias anuais. Em cada uma delas, eles podem ficar cinco dias fora da prisão.

Rio Grande do Sul
No último feriado do Dia das Mães, 2.248 presos do regime semiaberto deixaram a prisão para visitar suas famílias em todo o Rio Grande do Sul. Destes, 38 (1,69%) não retornaram. O Estado tem 98 casas prisionais.

No Estado, os 35 dias que os presos têm direito à saída temporária são diluídos ao longo dos 365 dias ano para evitar a saída conjunta de vários apenados.

Diferença entre saída temporária e indulto
A saída temporária está prevista na Lei de Execução Penal e visa à reinserção e ressocialização do apenado. Para ter direito a ela, o preso que cumpre pena em regime semiaberto tem de ter cumprido 1/6 da pena total se for primário, ou 1/4 se for reincidente. Além disso, é preciso ter boa conduta, pois o juiz consulta os diretores do presídio antes de conceder o benefício.

Já o indulto, previsto na Constituição Federal e regulado por decreto presidencial, editado anualmente, tem por objetivo o perdão e a extinção da pena daqueles que não cometeram crimes hediondos (como os de tortura, terrorismo ou tráfico de drogas). A concessão do indulto é uma prerrogativa do presidente da República, mas cabe às varas de Execução Criminal nos Estados definir quem terá direito ao benefício.

Você acha que ganhou, né? Pois, bem,você não ganhou reajuste algum.


Além de divulgar notícia falsa,o governo Alberto Goldman (foto)se apressou em corta o nossos salários nesse mês de junho sobre a integralidade da contribuição previdenciária referente à incorporação do Adicional de Local de Exercício. Ou seja, efetuo um desconto previdenciário que foi feito sobre o ALE. Onde esta o aumento?
Agentes penitenciários ganharão reajuste

Carol Rocha
do Agora
O governador de São Paulo, Alberto Goldman, sancionou anteontem o projeto de lei complementar que incorpora a GAP (Gratificação de Atividade Penitenciária) ao salário dos agentes penitenciários. A gratificação é de 22% sobre o salário-base, que também foi reajustado em 6,5%, e é retroativa a março. Os servidores aposentados também serão beneficiados pela lei.

De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), no Estado, há cerca de 30 mil funcionários, entre ativos, inativos e pensionistas.

Considerando os valores publicados no "Diário Oficial" do Estado, um agente de segurança penitenciária classe 1, por exemplo, cujo novo salário-base é de R$ 478,80, vai receber R$ 105,33 de GAP.

Detento comete suicídio na Penitenciária Federal em Catanduvas

'Aladim' se lamentava da situação financeira da mulher e do filho e teria se enforcado com panos entrelaçados

Mentor de uma chacina ocorrida em 2008 em Salvador (BA) e cumprindo pena por tráfico de drogas e homicídio, o detento Renildo dos Santos Nascimento, o "Aladim ", de 28 anos, foi encontrado morto, às 7h20 desta sexta-feira, 28, dentro de uma das celas da Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Catanduvas, no Paraná. Esse é o primeiro suicídio ocorrido dentro da unidade, inaugurada em maio de 2006 com 208 celas individuais e 12 de isolamento.

Segundo a Polícia Federal de Cascavel, o detento - que em setembro de 2009 foi transferido com outros 13 criminosos para o Paraná depois de uma série de ataques a ônibus e postos policiais na capital baiana - teria se enforcado usando calças e panos entrelaçados. Segundo o que foi apurado pelos policiais com outros detentos, Renildo vivia se lamentando da situação financeira difícil pela qual a mulher e filho dele vinham passando.

Descontos sobre o Adic. de Insalubridade

Companheiros e companheiras mais uma vez o governo do PSDB tratou com descaso nossa categoria, assim como faz com todas as demais categorias do funcionalismo público, temos que lembrar que não somos o patinho feio da história e sim existe uma política de governo de arrocho salarial e de sucateamento de todo o serviço público.

Abaixo está a matéria que será veiculada em nosso site, muitos espertalhões e que correm contra o sindicato e contra a categoria estão aproveitando para jogar o ônus disso para nós e livrar a cara do governo, portanto não se deixem levar, quando interpelado pelos colegas temos que mostrar que estamos sempre alerta contra o governo, que já tomamos providências e não estamos inertes nesse assunto.

Portanto que está contra a nossa categoria é governo do estado, é o PSDB e não o sindicato, precisamos ficar atento a isto.

LOBO NA PELE DE LOBO

Mesmo conhecendo a política do PSDB de arrocho salarial contra o funcionalismo público, assim como a forma truculenta no trato com as organizações dos trabalhadores e suas mais variadas formas de mobilizações, ainda nos surpreendemos com a habilidade e agilidade desse governo em realizar manobras contra os trabalhadores, se não bastasse o congelamento do adicional de insalubridade, descontos nos dias de greve (dos professores), mandar a polícia bater em trabalhadores (policiais e professores), realiza descontos em nossos salários antes mesmo de sancionar a reposição salarial já aprovada pela ALESP.

Essa política nefasta do PSDB fica ainda mais evidente quando o governo apressa-se em realizar os descontos em nossos salários nesse mês de junho sobre a integralidade da contribuição previdenciária referente à incorporação do adicional de local de exercício, a PLC 016 que trata da reposição salarial (reposição essa muito abaixo do esperado) foi aprovada na Assembleia Legislativo e ainda não foi sancionado pelo atual governador Alberto Goldman, mostrando a pouca importância que o governo reserva aos seus trabalhadores. O governador tem por lei até o dia 09 de junho para sancionar a reposição e pelo jeito atrazará o máximo a publicação deste.

Mesmo reconhecendo que a aposentadoria especial e as incorporações das gratificações serem de grande importância para a nossa categoria a reposição salarial foi decepcionante e agravada pela inércia desse governo para sancionar a reposição salarial, mesmo sabendo que será retroativo a março, deixa em nós um sentimento de descaso e isso é revoltante.

Em vista do desconto previdenciário que foi feito sobre o ALE esclarecemos aos sócios do SIFUSPESP que já oficiamos o DRHU para que esclareça o porquê dessa cobrança e o nosso departamento jurídico está estudando o caso para se for necessário interpelar juridicamente o governo mais uma vez, assim como estamos fazendo com o congelamento do adicional de insalubridade, os interesses dos sócios e da categoria serão defendidos pelo SIFUSPESP como sempre foram e se preciso for tomaremos medidas mais enérgicas contra os governantes que atuam contra a classe trabalhadora.

Preso é encontrado morto na penitenciária de Catanduvas; é o 1º caso em unidade federal

O presidiário Renildo dos Santos Nascimento, 27, foi achado morto em sua cela individual na Penitenciária Federal de Catanduvas, oeste do Paraná, na manhã desta sexta-feira.

Segundo a assessoria do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, esta foi a primeira morte de preso em penitenciária federal.

O corpo de Nascimento foi localizado por agentes penitenciários durante o procedimento do café da manhã, por volta das 7h20. Conforme nota do Depen, o presidiário foi encontrado enforcado com uma corda feita de lençóis e roupas, presa à janela de ventilação --por isso, suspeita-se de suicídio.

Peritos criminais da Polícia Federal de Foz do Iguaçu foram acionados e examinaram o local. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Cascavel, onde deu entrada às 15h. Até as 21h a necropsia não havia sido encerrada.

O juiz corregedor da Penitenciária, Nivaldo Brunoni, informou, através da assessoria da Justiça Federal, que vai determinar uma investigação para apurar a morte.

Nascimento cumpria pena por tráfico de drogas, formação de quadrilha e homicídio. Estava preso na Penitenciária de Catanduvas desde setembro de 2009.

Catanduvas foi a primeira Penitenciária Federal a ser inaugurada no país, em maio de 2006. O primeiro preso a ocupar o local foi o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. No Brasil, há outros três presídios federais: Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Reajuste da categoria é sancionado pelo governador

Foi publicada hoje (28), no Diário Oficial, a sanção do governador Alberto Goldman ao Projeto de Lei Complementar 16, que trata da incorporação de gratificações e do reajuste salarial para os funcionários do sistema prisional paulista.
"Não há justificativa para que a sanção do governador tenha demorado tanto. Normalmente ela ocorre logo após o encaminhamento do projeto por parte da ALESP. Só podemos pensar que essa demora tenha sido uma manobra para evitar que o pagamento com reajuste saísse no holerite deste mês", avalia João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.
O secretário-geral do SIFUSPESP, João Alfredo Oliveira, critica ainda a falta de esclarecimentos do Governo em relação ao pagamento. "Cremos que já não haja tempo hábil para que o pagamento com reajuste aconteça neste mês. No entanto, até o momento o Governo não se pronunciou quanto a isto, e temos que correr atrás da informação. Ninguém esclarece nada!", reclamou.
A diretoria do SIFUSPESP vem procurando a Secretaria de Gestão Pública para obter informações precisas sobre o efeito do reajuste. Até ontem, a informação não podia ser dada porque o projeto ainda não havia sancionado, e o pagamento ia depender da data de sanção. Outra informação ainda não esclarecida é o desconto do ALE como se a gratificação já tivesse sido completamente incorporada. "Enviamos ofício solicitando esclarecimentos, mas até agora não obtivemos resposta. Estamos na expectativa de que o erro seja sanado sem prejuízo algum para a categoria", diz João Alfredo.

Eis o texto da sanção, publicado dia 28/05/2010, D.O.Executivo I, pág. 5 e 6:

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.116, DE 27 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1º - A Gratificação de Atividade Penitenciária - GAP, instituída pelo artigo 14 da Lei Complementarnº 735, de 8 de dezembro de 1993, fica absorvida nos vencimentos e proventos dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como nas pensões percebidas por seus beneficiários.
Parágrafo único - Aplica-se o disposto no "caput" deste artigo à Gratificação de Atividade Penitenciária - GAP concedida por decisão judicial transitada em julgado.

Artigo 2º - O valor do vencimento dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterado pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1.047, de 2 de junho de 2008, em decorrência do disposto no artigo 1º desta lei complementar, fica fixado na conformidade do Anexo I desta.

Artigo 3º - O valor do vencimento dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, alterado pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.047, de 2 de junho de 2008, fica fixado na conformidade do Anexo II desta lei complementar.

Artigo 4º - Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação:
I - da Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983:
a) o artigo 1º:
"Artigo 1º - Será concedido o adicional de periculosidade aos servidores em exercício, em caráter permanente, nas unidades da Secretaria da Administração Penitenciária." (NR);
b) o artigo 6º:
"Artigo 6º - No cálculo dos proventos será computado o adicional de periculosidade, calculado na forma do artigo 2º, na base de 1/60 (um sessenta avos) do respectivo valor para cada mês em que, no período dos 60 (sessenta) meses mediatamente anteriores à aposentadoria, o servidor esteve em exercício, em caráter permanente, em unidades da Secretaria da Administração Penitenciária, com a percepção do mencionado adicional.
Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que vierem a se aposentar nos termos do artigo 40 da Constituição Federal e do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003." (NR);
II - da Lei Complementar n° 842, de 24 de março de 1998:
a) o artigo 1°, alterado pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002:
b)
"Artigo 1º - Fica instituída Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP aos servidores que estejam no comando de unidades prisionais das Coordenadorias de Unidades Prisionais de São Paulo e da Grande São Paulo, do Vale do Paraíba e Litoral, da Região Central do Estado, da Região Noroeste do Estado, da Região Oeste do Estado e da oordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, integrantes das classes de
Diretor Técnico II e Diretor Técnico III, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008." (NR);
b) o parágrafo único do artigo 2°:
"Artigo 2º ............................................................
Parágrafo único - Para fins deste artigo, as unidades prisionais serão classificadas em 2 (dois) níveis mediante decreto a ser editado por proposta da Secretaria da Administração Penitenciária, na seguinte conformidade:
1 - como COMP I, as unidades com capacidade dimensionada para até 400 (quatrocentas) vagas;
2 - como COMP II, as unidades com capacidade dimensionada para acima de 400 (quatrocentas) vagas."(NR);
c) o artigo 3°, alterado pela alínea "a" do inciso II do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.047, de 2 de junho de 2008:
"Artigo 3° - A gratificação de que trata esta lei complementar será calculada mediante aplicação dos coeficientes adiante mencionados sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:
I - 20,00 (vinte inteiros), para o cargo de Diretor Técnico II, quando se tratar de unidade classificada como COMP I;
II - 21,00 (vinte e um inteiros), para o cargo de Diretor Técnico III, quando se tratar de unidade classificada como COMP II." (NR);
d) o artigo 4°, alterado pela alínea "b" do inciso II do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.047, de 2 de junho de 2008:
"Artigo 4° - A Gratificação por Comando de Unidade
Prisional - COMP será atribuída aos servidores que estejam no comando das coordenadorias referidas no artigo 1° desta lei complementar, mediante a aplicação do coeficiente de 22,15 (vinte e dois inteiros e quinze décimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008." (NR);
III - o "caput" do artigo 10 da Lei Complementar n° 898, de 13 de julho de 2001, alterado pelo inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar n° 976, de 6 de outubro de 2005:
"Artigo 10 - O exercício de função de direção e chefia de unidades que venham a ser caracterizadas como atividades específicas da classe de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação ‘pro labore', calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de vencimento VI do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, na seguinte conformidade:

Denominação da Função Percentuais
Diretor de Divisão 36,97%
Diretor de Serviço 23,37%
Chefe de Seção 10,46%
"(NR)

Artigo 5º - O disposto nesta lei complementar aplica-se, no que couber, aos inativos e aos pensionistas.
Artigo 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento vigente da Secretaria de Administração Penitenciária, suplementadas se necessário, nos termos do §1º do artigo 43 da Lei federal nº 4.320, de 27 de março de 1964.
Artigo 7º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de março de 2010, ficando revogados:
I - o artigo 3º da Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983;
II - o artigo 14 da Lei Complementar nº 735, de 8 de dezembro de 1993;
III - a Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002;
IV - o inciso XVII do artigo 14 da Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005;
V - o inciso II do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.047, de 2 de junho de 2008.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de maio de 2010.

ALBERTO GOLDMAN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Marcos Antonio Monteiro

Secretário de Gestão Pública

Mauro Ricardo Machado Costa

Secretário da Fazenda

Francisco Vidal Luna

Secretário de Economia e Planejamento

Luiz Antônio Guimarães Marrey

Secretário-Chefe da Casa Civil

ANEXO I, a que se refere o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
DENOMINAÇÃO DO CARGO VALOR(em R$)

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I 478,80

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II 611,79

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III 651,47

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV 691,17

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V 770,14

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI 853,80

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII 932,79

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VIII 1.019,67

ANEXO II, a que se refere o artigo 3º da Lei Complementar n.º 1.116, de 27 de maio de 2010

AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA

NÍVEIS DE VENCIMENTOS (em R$)

I II III IV V VI

344,61 446,55 563,78 691,18 853,81 932,80

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Serra, cada vez pior

Cada vez mais direitista. Não bastasse as declarações bem ao jeito da direita brasileira, sobre engaiolar bandidos, feitas em programas de TV popularescos, agora, bem ao estilo baixaria e jogo sujo e ao gosto da direita republicana americana (das mais reacionárias do mundo) o candidato José Serra (PSDB-DEM-PPS), acusa o governo boliviano de cúmplice do narcotráfico, omitindo-se ou sendo conivente com tráfico de cocaína para o Brasil. Uma acusação sem provas e sem apontar fatos que a comprove, o que nenhum outro país faz - nem os Estados Unidos. Está aí mais uma demonstração do desespero e da busca de pauta, de preferência sensacionalista, por parte do candidato tucano.
Cada vez mais direitista. Não bastasse as declarações bem ao jeito da direita brasileira, sobre engaiolar bandidos, feitas em programas de TV popularescos, agora, bem ao estilo baixaria e jogo sujo e ao gosto da direita republicana americana (das mais reacionárias do mundo) o candidato José Serra (PSDB-DEM-PPS), acusa o governo boliviano de cúmplice do narcotráfico, omitindo-se ou sendo conivente com tráfico de cocaína para o Brasil.

Uma acusação sem provas e sem apontar fatos que a comprove, o que nenhum outro país faz - nem os Estados Unidos. Está aí mais uma demonstração do desespero e da busca de pauta, de preferência sensacionalista, por parte do candidato tucano. Não merece nem resposta,até porque Serra fala qualquer coisa. De quebra cria um incidente diplomático, que aliás não é o primeiro partido de declarações destrambelhadas suas.



Lembram-se do seu anúncio recente de que, eleito, extinguiria o MERCOSUL porque o bloco econômico do continente, segundo ele é "uma farsa que só serve para atrapalhar"? Aliás, sobre o tema leiam no portal Carta Maior, o excelente texto do economista argentino, Jorge Beinstein "Serra contra o Mercosul: o auge das direitas loucas na América Latina".


Agora, por exemplo, propõe uma reforma da Constituição para que o governo federal assuma o combate à criminalidade. Será que ele, que foi constituinte em 1987-1988 não leu a Carta que ajudou a fazer? Porque já é função constitucional da Polícia Federal (PF) o combate ao narcotráfico e ao contrabando. Além disso, nos últimos anos o país tem, pela primeira vez em sua história, uma Força Nacional composta por atuação conjunta de todas as polícias e com efetivos militares; desenvolve o Pronasci, um programa de financiamento do governo federal ao treinamento de policiais; e a União também dá apoio logístico e de inteligência no combate ao crime organizado nos Estados. Só Serra não sabe disso.



Fracasso em São Paulo subiu à cabeça do candidato


O que Serra não diz é que depois de 16 anos no governo estadual, e após a passagem pelo poder no Estado de três governadores (ele, Geraldo Alckmin e Mário Covas) os tucanos em São Paulo não tem como dar lições a ninguém. Basta ligar o rádio e a TV para acompanhar o estado de descalabro a que foi relegada a segurança púublica. O caos e o descontrole e a falta de comando chegou ao ponto do próprio governador que sucedeu Serra, Alberto Goldman (PSDB) declarar que o governo paulista precisa saber o que acontece na PM, dado o crescimento da violência e dos crimes praticados pela própria polícia.



Fez a declaração após ser obrigado a destituir nada menos que nove comandantes e chefes de departamento da polícia, que o próprio governo acusou de não ter controle sobre os subordinados. Nas últimas semanas, policiais de São Paulo têm sido flagrados cometendo uma sucessão de atos da mais absoluta truculência como a tortura e assassinato de suspeitos detidos sobre os quais não se tinha a mínima investigação ou confirmação se haviam cometidos crimes ou irregularidades.

Essa é a polícia deixada por Serra, por 16 anos do tucanato no poder no Estado. Deixada por quem agora promete, caso se elegesse presidente da República, criar o MInistério da Segurança Pública. Tem autoridade para tanto?

Obras paradas pioram caos em presídios



Mesmo com verba disponível, ao menos desde 2008, Estados não conseguem abrir vagas no sistema carcerário

Deficit de lugares em prisões do país avança de 90,3 mil para 138,4 mil desde 2005; plano do governo para em SP


FOLHA SP
Atrasos na construção e reforma de presídios agravaram nos últimos anos a superlotação carcerária no país. O deficit de vagas é hoje estimado em 138,4 mil -há cinco anos, era de 90.360.
No plano federal, 60 obras para construção e reforma de penitenciárias ainda não saíram do papel, embora já tenham dinheiro disponível, algumas delas desde 2004.
Apesar de a verba vir da União, cabe aos Estados a execução das obras. Os motivos do atraso, segundo o governo, incluem falhas em projetos, dificuldades para obter licenças ambientais e questionamentos judiciais.
A conclusão dessas obras abriria 15 mil vagas no inchado sistema prisional do país, pouco para o deficit atual -problema que põe o país cada vez mais sob a pressão de organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), e nacionais, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Das 60 obras em atraso, 32 tiveram recursos liberados em 2008, mas até agora nem sequer concluíram a licitação. As outras 28 estão em situação ainda mais preocupante: embora a verba tenha sido repassada há pelo menos três anos, a execução do projeto nem foi iniciada.

SÃO PAULO
Estado que tem um deficit de 62 mil vagas no sistema carcerário, São Paulo viu a superlotação crescer nos últimos anos enquanto o governo paulista via praticamente congelado o seu programa de construção de presídios.
No PPA (Plano Plurianual) para o período 2008-2011, o governo, então chefiado por José Serra (PSDB), incluiu a previsão de abrir 37.370 vagas nos presídios paulistas.
Para cumprir o prometido, terá de se desdobrar em 2011, o último ano do PPA, e abrir 31 mil vagas, já que deve fechar este ano com apenas 6.604 criadas desde 2008.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional mostram o tamanho do problema: de 2006 a 2009, SP “produziu” três presos para cada vaga que conseguiu criar.
Para o governo, o objetivo inscrito no PPA esbarrou, mais do que na burocracia (como a dificuldade com licenças ambientais), na resistência política de prefeitos contrários aos presídios.

Postado por J.Erivaldo

Tags: criminalidade, direitos, governo federal, governo SP, justiça, penitenciárias, presídios, presos, sistema penitenciário


Presídios: SP abre apenas 3.104 vagas em 2 anos

Número está longe do prometido pelo governo no plano 2008-2011, que era criar 37.370 vagas em quatro anos

Para cumprir o previsto, Estado teria de produzir 30 mil novos lugares em 2011; sistema tem deficit de 62 mil vagas


FOLHA SP
O governo de São Paulo lançou em 2008 um pacote para o sistema prisional que previa abrir 37.370 vagas em quatro anos. Até agora, porém, só 3.104 foram criadas.
Mesmo que o governo consiga construir as 3.300 vagas que anuncia até o final do ano, restarão cerca de 30 mil para 2011. Uma das justificativas é a resistência de prefeitos do interior em receber as prisões. Para o sociólogo Álvaro Gullo, professor da USP e que acompanha o sistema prisional, falta também vontade política para a questão.
“O investimento no sistema penitenciário não dá votos. Pelo contrário. Então, não é um investimento prioritário. O metrô é um investimento mais prioritário porque dá votos”, afirmou.
O pacote anunciado pelo ex-governador José Serra (PSDB) representava à época cerca de 40% das vagas existentes no Estado (99.605). Era um projeto ousado, mas ainda insuficiente para acabar com a superlotação, então de 55 mil presos. No final do ano passado, esse “excedente” chegou a 62 mil.

NOVOS PRESOS
De 2006 a 2009, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o sistema carcerário de São Paulo ganhou 33.101 presos, mas criou apenas 11.078 vagas.
No PPA (Plano Plurianual) 2008-2011, o governo anunciava acabar até “meados de 2010 e 2011″ com as unidades prisionais sob a responsabilidade da polícia. Hoje, as cadeias e carceragens em distritos policiais, no entanto, ainda abrigam 9.000 presos.
Os principais criminosos de SP estão no sistema penitenciário, de onde conseguem articular ações criminosas dentro e fora das unidades, como em 2001 (megarrebelião) e 2006 (ataques do PCC às forças policiais).
Para pesquisadora Alessandra Teixeira, coordenadora da Comissão de Sistema Prisional do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), essa superlotação só agrava o problema de segurança no Estado.

(ROGÉRIO PAGNAN, ANDRÉ CARAMANTE e JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

Postado por J Erivaldo

Tags: criminalidade, governo SP, penitenciárias, presídios, presos, sistema penitenciário
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Delegados paulistas no fim da fila

Os delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil


ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR – O Estado de S.Paulo
Qualquer pessoa que vá a uma delegacia de polícia no Estado de São Paulo não deverá ter pressa, porque nelas o ambiente se mostra contaminado por situação preocupante: os delegados paulistas recebem o pior salário do Brasil, relativamente aos colegas dos demais Estados.

A expressão “o pior salário do Brasil” pode parecer exagerada, porém reflete a verdade real e angustiante vivida por esses delegados, os únicos profissionais que exercem carreira jurídica acompanhada de permanente risco de vida, representado pelo necessário enfrentamento com os criminosos.

Em vista de vencimentos que são de fato os mais baixos do Brasil, quase todas as delegacias de polícia estão numa espécie de greve branca, chamada de “operação-padrão”, com a realização apenas dos serviços essenciais. Fácil imaginar como isso afeta a vida de cada um de nós, nestes dias angustiantes de insegurança cada vez maior.

Para que se tenha uma ideia do ambiente vivido nas delegacias basta registrar que desde a última posse de novos delegados, por concurso público, seis meses atrás, 10% deles já pediram exoneração, seja porque optaram por outra carreira jurídica, seja porque migraram para trabalhar no mesmo cargo em outros Estados.

Em Brasília, por exemplo, um delegado recebe no início da carreira R$ 13.368,68, o mesmo que os delegados federais, enquanto os colegas de São Paulo, em último lugar na escala de vencimentos, chegam a apenas R$ 5.203.

Acima de São Paulo, nessa relação de vencimentos, estão todos os outros Estados, mesmo os mais carentes, como Piauí (R$ 7.141), Maranhão (R$ 6.653) e Ceará (R$ 7.210). Os delegados paulistas evitam divulgar essa lista por entenderem que serve para diminuí-los e humilhá-los perante os colegas dos outros Estados.

Desde 2008, quando fizeram uma greve de 59 dias (a maior da história da Polícia Civil), houve promessas do governo estadual de melhorias para a classe, não só no que se refere a vencimentos, como também, e principalmente, quanto à estrutura administrativa. Nenhuma delas foi cumprida e o clima interno nas delegacias acabou carregado pelo desânimo.

Em verdade, esse clima se reflete na segurança pública, tendo em vista, sobretudo, a circunstância de que 31% das cidades paulistas não têm sequer um delegado. Realmente, cidades-sede de comarca, com mais de 20 mil habitantes, continuam à espera de um delegado que não chega nunca. Enfim, são apenas 3.200 delegados para cobrir uma área com 42 milhões de habitantes.

Sem a presença do delegado, os inquéritos e processos criminais em curso ficam travados, circunstância que leva muitos deles a se tornarem inúteis pela ocorrência da prescrição, favorecendo os criminosos. Ainda que esteja provada a conduta criminosa, o Estado, pela figura do juiz, fica impedido de aplicar a penalidade cabível por estar prescrita a punibilidade.

Recentemente, notícias publicadas pelo Estado e pelo Jornal da Tarde apontaram a falta de acesso à internet por parte de unidades estratégicas da Polícia Civil, como o Deic e a maioria das unidades do interior. Muitos policiais envolvidos na luta para identificar a autoria dos delitos estão chegando ao ponto de ter de pagar o acesso do próprio bolso para fazer as investigações necessárias. Pode parecer paradoxal, mas, concomitantemente ao marasmo noticiado, fruto do desânimo, também se verifica o empenho motivado pelo orgulho profissional.

Em algumas delegacias, por força da “operação-padrão”, formam-se filas gigantescas e esse é um problema que se agrava, sem ter pela frente a menor esperança de melhora. Se os delegados recebem esses vencimentos inferiores aos dos colegas dos demais Estado, o mesmo ocorre com os escrivães e investigadores, criando condições para que segurança no Estado mais rico do País esteja cada vez mais debilitada.

O Supremo Tribunal Federal já chegou a reconhecer que o trabalho dos delegados de polícia guarda isonomia em relação às outras carreiras jurídicas. Não se tratou de reconhecer a equiparação de vencimentos com as outras carreiras, mas de dispor que a atividade é mesmo jurídica.

Pois bem, se em relação aos delegados dos demais Estados os paulistas se encontram em incômoda situação de inferioridade, quando comparamos os vencimentos com os das demais carreiras jurídicas – juízes, promotores, procuradores, defensores públicos -, vê-se que a disparidade é ainda maior. Até mesmo os cargos administrativos da Justiça Federal e do Trabalho – escreventes, técnicos, secretárias – são remunerados acima do que recebem os delegados paulistas.

Esse é um problema grave, que precisa ser enfrentado e resolvido, porque influi no dia a dia de cada um de nós. A tarefa de conferir segurança aos cidadãos exige técnicas e equipamentos que se aprimoram com o avanço da tecnologia, porém concomitantemente é necessário o trabalho de inteligência, sem o que o combate aos criminosos se torna pouco eficaz.

Nestes dias em que o mundo das drogas está na raiz de praticamente 80% dos crimes praticados, o trabalho de inteligência ganha importância. De nada tem adiantado combater os efeitos danosos das drogas na sociedade se as causas continuam intocadas, tanto pela ausência de política de governo como de exercício de inteligência nas delegacias.

Verificou-se no País expressiva melhora da Polícia Federal no combate à criminalidade a partir do momento em que os vencimentos dos delegados federais foram equiparados aos dos juízes. Ainda que essa polícia se venha convertendo, muitas vezes, numa espécie de polícia do espetáculo, pela busca incessante de notoriedade e dos holofotes, é forçoso reconhecer que cresceu em competência. Um crescimento claramente vinculado aos melhores vencimentos.

ADVOGADO, É DESEMBARGADOR

APOSENTADO DO TJ-SP. E-MAIL: ALOISIO.PARANA@GMAIL.COM

terça-feira, 25 de maio de 2010

DÁ-LHE, TUCANOOOOOO!!!


O governador Alberto Goldman (PSDB) frustrou a rapaziada! “Bico Seco! isto é não houve tempo de sair uma folha suplementar. Quem esperava pelo aumento da PL 16 com o reajuste ainda este mês na folha, ficou chupando o dedo. Quem sonhava com uma folha suplementar, dançou! Pois este é o Governo do PSDB que paga os piores salários do Brasil.

Rebelião na Fundação Casa de Campinas chega ao fim

Pelo menos cinco pessoas foram feitas reféns.
Órgão abriu sindicância para apurar o caso.
Terminou por volta das 11h desta segunda-feira (24) a rebelião de internos da Fundação Casa (antiga Febem) de Campinas, a 93 km de São Paulo. O motim teve início nesta manhã e ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria de imprensa da Fundação, os internos chegaram a manter cinco funcionários como reféns. Uma sindicância será aberta para apurar as circunstâncias da rebelião. A Fundação Casa não soube explicar os motivos do motim.

A unidade de Campinas tem capacidade para 56 internos e, no momento, está com 51. A Polícia Militar acompanhou a movimentação no local.

domingo, 23 de maio de 2010

Serra ajusta seu discurso

Abaixo uma foto que José Serra não gostará de ver exibida durante a campanha eleitoral: o então ministro do Planejamento (!) de FHC aparece durante o leilão de uma companhia elétrica, a ESCELSA.



Do Blog Os Amigos da Presidente Dilma
Ao despencar nas pesquisas, José Serra (PSDB/SP) se despe da pele de cordeiro, e abandona o discurso "paz e amor".

Na reunião do Diretório Nacional do PPS, em São Paulo, na sexta-feira, o demo-tucano fez um contundente discurso anti-Lula, criticando diversos aspectos do governo, sem citar o nome do Presidente.

A retórica de Serra volta-se à doutrina do Professor Hariovaldo Almeida Prado (Trata-se de um blog de ficção, onde o autor satiriza, se passando por um personagem da extrema-direita demo-tucana).

Desta forma, Serra segue os passos do mestre, uma vez que FHC também adotou em seus escritos a doutrina do Professor Hariovaldo, recentemente.

Serra, em seu discurso, ecoou as palavras do Prof. Hariovaldo, e "denunciou" a existência de um "bolchevismo sem utopia" infiltrado no governo Lula.

Também aproveitou para defender a privataria demo-tucana.

Segundo o Prof. Hariovaldo, quer dizer, segundo José Serra, o governo Lula estaria praticando um "patrimonialismo selvagem".

Traduzindo para o popular: Serra critica o governo Lula por fortalecer a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, CEF, Telebras, e fazer com elas política industrial, em vez de entregá-las à gestão privada e "profissional" de "homens bons" e "preparados" (na concepção demo-tucana do Prof. Hariovaldo) como, por exemplo, os executivos do grupo Opportunity.

PEC 308/04 entra em pauta, mas não é votada

Pela segunda vez neste ano, a PEC 308/04, proposta de emenda constitucional que cria a Polícia Penal, entrou oficialmente na pauta de votação da Câmara dos Deputados. E pela segunda vez, não foi votada.
"É desgastante esse processo parlamentar. Lideranças sindicais da categoria em todo o país estão vindo semanalmente para Brasília. Conquistamos apoios importantes, os líderes de bancada garantem ser a favor da PEC 308. Conseguimos colocar a proposta duas vezes em pauta de votação, e isso não foi fácil. Ainda não conseguimos aprovar a PEC, mas não vamos nos deixar abater. Semana que vem, estaremos mais uma vez fazendo o que for possível em Brasília para que a Polícia Penal seja aprovada", comentou João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP.
Na sessão extraordinária da Câmara, realizada na quarta-feira passada (19), o que se viu foi um grande debate entre os deputados acerca das PECs 300 (das polícias) e 308. Praticamente todos os líderes de partido se manifestaram a favor da votação da PEC naquela noite. Mas, numa manobra política, a pauta foi trancada pela leitura das Medidas Provisórias que seriam aprovadas.
Ao final, já na madrugada, não havia mais quórum para aprovar uma proposta de emenda constitucional, que requer o mínimo de 308 votos.
Importante ressaltar que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que tantas vezes prometeu aos sindicalistas que iria votar a PEC 308, não estava presente à sessão extraordinária da quarta passada. Deputados comentaram, por ocasião dos debates, que a inclusão da proposta na pauta passada só foi possível graças ao empenho pessoal do presidente em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS).
A Agência de Notícias da Câmara publicou reportagem ontem (20), na qual afirmava: "Marco Maia disse que a Câmara ainda tem projetos polêmicos a serem enfrentados antes do final do semestre. As propostas de emenda à Constituição sobre remuneração de Policiais Militares, a PEC 300/08, e a que cria a Polícia Penal, a PEC 308/04, ainda dependem de acordo para votação. ‘Coloquei na pauta de votações essas duas PECs para que se pudesse dialogar com os parlamentares e com a própria sociedade e com as entidades responsáveis pela defesa dos interesses dos policiais, mas não foi possível construir acordos. Ainda há um certo radicalismo', diz o deputado".

(leia a reportagem completa da Agência Câmara em clique aqui

Fora do governo do Estado de SP, Serra usa seguranças e carros oficiais

O pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, tem utilizado a estrutura do Estado de São Paulo, como seguranças e carros oficiais, em sua pré-campanha, mesmo tendo transmitido o cargo de governador a Alberto Goldman há 40 dias, segundo o jornal Folha de S. Paulo deste domingo (16).

Ainda de acordo com o jornal, o governo afirma, em nota, que o pré-candidato tucano está amparado no decreto estadual, de março de 2004, que prevê "a prestação de serviços de atendimento funcional e, complementarmente, de segurança" a ex-governadores durante o mandato do sucessor. No entanto, o decreto não estabelece um limite de seguranças e policiais a serviço do ex-governador. Embora a campanha só comece oficialmente em julho, Serra tem viajado pelo País desde abril.

Serra foca segurança, e Dilma, pobreza

Petista promete erradicar a miséria até 2014, enquanto tucano propõe criar Ministério da Segurança Pública

Marina defende adoção de critérios ambientais na administração, mas faz poucas promessas para um governo do PV


DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

Apesar de os programas de governo dos pré-candidatos à Presidência ainda estarem sendo rascunhados, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) já começam a soltar, com parcos detalhes, as primeiras promessas de campanha.
A Folha consultou especialistas sobre a viabilidade e possível eficácia de compromissos assumidos pelos presidenciáveis.
As principais propostas de Serra estão na área da segurança, um dos eixos do "tripé" que o tucano invariavelmente cita em discursos e entrevistas, ao lado de saúde e educação.
A principal delas já havia sido bandeira de sua campanha derrotada ao Planalto em 2002: a criação do Ministério da Segurança Pública. O tucano promete tornar a União protagonista das ações de combate à criminalidade, ainda que seja necessário mudar a Constituição.
Para a socióloga Jacqueline Muniz, pesquisadora da área, a eficiência desse ministério dependeria de uma reformulação do marco legal que confira à União, por exemplo, o poder de cobrar metas dos Estados.
"Terá que se discutir com governadores e prefeitos para se chegar a um consenso. Ninguém quer perder poder, por isso o tema nunca avançou no Brasil", diz.

ERRADICAÇÃO
A mais relevante promessa anunciada por Dilma é a de erradicar a pobreza extrema no Brasil até 2014. Por "miséria", ela refere-se a 4,5 milhões de famílias que sobreviveriam com menos de um quarto de salário mínimo ao mês (R$ 128), por integrante.
A fonte de Dilma para a promessa é o estudo sobre pobreza e políticas públicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado à Presidência.
O próprio estudo diz que a erradicação da pobreza extrema se daria em 2016 -se repetidos "os melhores desempenhos brasileiros."
Marina defende a adoção de critérios ambientais em toda a administração federal, mas apresenta poucas promessas objetivas para um eventual governo do PV.
Na última quarta-feira, propôs criar um sistema único de educação, seguindo o modelo do SUS. "Isso é necessário, mas não é uma ideia nova nem original", diz Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação.
"Muitos estudiosos defendem isso. O ideal era que a proposta estivesse na mesa de todos os candidatos."
(BRENO COSTA, BERNARDO MELLO FRANCO e RANIER BRAGON)

Polícia do "morro" supera a do "asfalto"


Em algumas favelas do Rio, unidades pacificadoras têm mais PMs que bairros vizinhos, como Copacabana

Sucesso do projeto faz governo redefinir ocupação; "UPP não é solução para tudo", diz secretário da Segurança


ITALO NOGUEIRA
DO RIO

Garantir o funcionamento da creche no alto da favela Dona Marta, zona sul do Rio, foi o pontapé inicial involuntário para a principal bandeira da política de segurança do Rio. No ano e meio seguinte, a pacificação de favelas ganhou metodologia e fama.
Mas, ao mesmo tempo em que as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) já contam com mais policiais do que bairros vizinhos, a Secretaria de Segurança busca conter a euforia e limitar o poder de alcance do projeto.
A ocupação inaugurou nova fase em abril. Avança sobre conjuntos de favelas na Tijuca (zona norte) e expõe novos pesos da balança do policiamento do Rio.
As seis UPPs que a secretaria pretende instalar em favelas da Tijuca e bairros vizinhos vão absorver 1.720 soldados recém-formados (regra para trabalhar na unidade), resultando em 26 PMs para cada mil habitantes.
Isso supera o efetivo de 1.424 agentes à disposição dos dois batalhões "do asfalto", onde a taxa é de 1,5 PM para mil moradores.
Na zona sul, a balança também pende para o programa. Nas três unidades que atendem às seis favelas de Copacabana e Leme há 404 policiais; no policiamento dos dois bairros, são 381.
A secretaria diz ter optado por um cenário "pessimista" para "garantir territorialmente a ocupação do espaço público". Vai rever o efetivo das UPPs a cada três anos.
O governo agora tenta conter o otimismo exagerado após o fim do controle criminoso em 15 das mais de 900 favelas. No mês passado, a secretaria reuniu a cúpula da polícia para harmonizar conceitos sobre UPPs.
"UPP não é solução para tudo. O objetivo é tirar a arma de guerra. Reduzir o tráfico é consequência. Com policiamento [na favela], posso fazer prevenção e investigação", diz o secretário José Mariano Beltrame.
"Bocas de fumos ostensivas acabam. Mas a venda de droga sempre vai existir enquanto houver consumo", afirma Roberto Alzir, superintendente de Planejamento Operacional da pasta.

INÍCIO

A ocupação da pequena favela Dona Marta, em dezembro de 2008, foi feita a pedido do governador Sérgio Cabral (PMDB). Ele queria que uma creche, construída dois anos antes, pudesse finalmente funcionar.
Na Cidade de Deus, favela com mais de 40 mil pessoas, a ocupação foi iniciativa do comandante na área.
Após o sucesso das ações, a pasta decidiu abraçar num só programa a pacificação de favelas. Apontou como destino 92 áreas da região metropolitana -47 prioritárias, que vão demandar 12.500 PMs, aumento de 29% do efetivo atual de 38 mil homens.

PM substitui mais nove comandantes

Houve mudanças no policiamento metropolitano, na Polícia Rodoviária, nos Bombeiros e no Barro Branco

Trocas em chefias ocorrem após série de crimes dos quais policiais militares são os principais suspeitos


DE SÃO PAULO

Um dia após anunciar a troca do titular da Corregedoria, mudança que ocorreu após uma série de crimes supostamente cometidos por PMs, o Comando Geral da Polícia Militar promoveu ontem o remanejamento de mais nove coronéis de postos de chefia da corporação.
Houve mudanças no Comando de Policiamento Metropolitano, em outros cinco cargos de comando de área da Grande São Paulo, na Polícia Rodoviária, no Corpo de Bombeiros do Interior e na Academia do Barro Branco.
A reformulação em cargos de comando acontece em meio a uma crise na PM-há policiais militares sendo investigados por suposta participação em grupos de extermínio na Baixada Santista e ainda ao menos 11 pessoas na zona leste de São Paulo.
A imagem da Polícia Militar vem sofrendo desgastes com morte dos motoboys Alexandre Santos, 25, estrangulado por quatro PMs, e Eduardo Luís dos Santos, 30, que antes foi torturado dentro de um quartel.
O ex-corregedor David Rosolen deu lugar ao também coronel Admir Gervásio Moreira, que já teve passagens pela corregedoria e é conhecido como" linha-dura".
Moreira, segundo o Comando da PM, terá a missão de "dar novo direcionamento à corregedoria". Ele é o único negro entre os coronéis da PM.Esse fato não foi determinante, segundo o governo, mas ajudará a desconstruir a acusação do Ministério Público de que PMs mataram um motoboy por racismo.
Para o governo, a região que inspira mais preocupação é a zona norte de São Paulo. Por isso, foi enviado para lá o recém promovido coronel Antônio Marin, que já foi do Batalhão de Choque.
O governo diz não ver os casos recentes como determinantes para a queda da cúpula da Corregedoria. Segundo a cúpula de Segurança Pública, o trabalho do comandante- geral da PM, coronel Álvaro Camilo, está satisfatório e foi dele a decisão de fazer as trocas.
Porém, havia um descontentamento com o fato de ainda não ter sido concluído o IPM (Inquérito Policial Militar) sobre a morte do coronel José Ermínio Rodrigues. Ele foi morto em16 de janeiro de 2008, segundo a polícia, porque combatia PMs corruptos e violentos na zona norte.
Durante evento ontem de manhã no Barro Branco, com a participação de 500 oficiais, o novo corregedor fez um discurso ponderado e evitou críticas ao antecessor.
"A diretriz da Corregedoria sempre existiu e sempre foi muito forte. Com muito mais empenho, trabalho duro, dando respostas rápidas ao comando, à sociedade, ao governo, ao secretário, para que todos tenham clareza do que está sendo feito na corregedoria.
Isso pode ter certeza de quenós faremos",disse.
(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e ROGÉRIO PAGNAN)

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Polícias Civil e Militar de SP se unem contra crimes nas corporações


Delegado e representante da Corregedoria da PM prometem colaboração.
Nesta quinta, policiais suspeitos de sequestro foram presos.

Do G1 SP
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Pela primeira vez desde que começaram a vir à tona casos de homicídios envolvendo policiais militares, representantes das policias Civil e Militar apareceram lado a lado em uma entrevista nesta quinta-feira (20). O discurso foi de união contra o crime.

A entrevista foi concedida após a prisão, nesta quinta, de suspeitos de sequestro e assassinato. Entre os presos estão policiais militares.

A Corregedoria da PM foi buscar os policiais suspeitos em casa. Eles começaram a ser investigados há dois meses, quando o primeiro tenente Renato Telesco foi morto a tiros na saída do quartel onde trabalhava, na Zona Leste da cidade.

De acordo com a investigação, o policial pertencia à quadrilha e estava envolvido em crimes contra um empresário, importador de eletrônicos.

Segundo a polícia, o empresário foi vítima duas vezes da quadrilha. Primeiro, foi sequestrado. No mesmo mês, os policiais são suspeitos de entrar na empresa dele com um falso mandado judicial. Dinheiro, maquina fotográfica e computadores foram roubados.

Uma parte do material foi recuperada na casa dos policiais presos. Também foram apreendidas armas e bastante munição. “A investigação está dando prosseguimento e ao final nós vamos ver se as pessoas são policiais ou civis”, disse Eduardo Henrique Martinez, da Corregedoria da PM.

“A Polícia Militar descobriu, nos ajudou de forma ininterrupta, de forma constante não só na elucidação do caso, como na prisão dessas pessoas”, afirmou o delegado Ismael Rodrigues.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Delegacia com segurança privada

Do Estadão
10% dos DPs têm vigia, só que terceirizados
No interior paulista, falta pessoal e mesmo em grandes cidades as delegacias não têm nem câmeras; guarda é feita muitas vezes com funcionários das prefeituras

José Maria Tomazela – O Estado de S.Paulo

SOROCABA

Apenas uma de cada dez unidades da Polícia Civil que fecham à noite no interior de São Paulo conta com vigilância, só que terceirizada, conforme levantamento por amostragem feito pelo “Estado”. A não contratação de uma empresa de vigilância foi a principal causa do afastamento do delegado que respondia pelo 1.º DP de Salto, na região de Sorocaba, onde uma mulher foi roubada e, dias depois, a unidade foi invadida.

Ontem, na estreia do delegado designado para o DP, o prédio de Salto ganhou pela primeira vez uma placa de identificação. Em Sorocaba, sede das unidades de comando regional da Polícia Civil, apenas o prédio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter -7) e o da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) têm vigilância noturna terceirizada. Os vigias que se revezam no Deinter atuam mais como porteiros e não usam armas. Na Ciretran, a segurança foi providenciada após a unidade ser alvo de ladrões, há um mês. Os funcionários chegavam para trabalhar quando foram abordados por três homens armados. O bando fugiu levando 1.500 documentos de veículos em branco.

A maioria dos distritos policiais de Sorocaba não conta nem com câmeras de vigilância. Na Delegacia da Infância e da Juventude (Diju), um cartaz avisa: “toque a campainha para ser atendido”. Em Botucatu, a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) só ganhou câmeras e alarmes depois de o antigo prédio ser explodido por bandidos, em novembro de 2008.

Recomendação. O seccional Antonio Soares da Costa Neto disse que vai atender à recomendação da Secretaria da Segurança e contratar empresas de segurança. Além do novo prédio da Dise, a Ciretran, a Delegacia da Mulher e os quatro DPs fecham à noite e não têm vigilância.

Em Tatuí, só a Delegacia da Mulher tem vigias contratados pela prefeitura. A Ciretran local já foi roubada duas vezes nos últimos anos. Delegados reclamam que o problema maior é a falta de funcionários. Distritos e delegacias funcionam graças ao pessoal cedido pelas prefeituras.

O diretor do Deinter-7, Weldon Carlos da Costa, disse que passou uma orientação “clara e por escrito” aos delegados para que as unidades sejam dotadas de equipamentos de segurança. “O delegado tem de ver qual a sua necessidade. Se for uma empresa de vigilância, ele encaminha o pedido.” Para ele, a terceirização evita o emprego de policiais em serviços que podem ser feitos por vigilantes.

Tornozeleira para preso vai à sanção de Lula


Senado aprovou projeto que permite o monitoramento eletrônico de condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto

Dispositivo indica dados como distância, horário e a localização do detento e já é usado em países como EUA, França e Portugal


NOELI MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem projeto que permite a monitoramento eletrônico -tornozeleira ou pulseira- do condenado que cumpre pena em regime aberto. A medida altera a Lei de Execução Penal e pode ser adotada por decisão de juiz. O projeto vai à sanção presidencial.
O mecanismo indica a distância, o horário e a localização de seu usuário e outras informações que permitem a fiscalização do condenado.
Para o relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), o uso de pulseira ou tornozeleira "não representa nenhuma ofensa ao princípio do respeito à integridade física e moral do preso".
Segundo ele, o dispositivo viabiliza a concessão de benefícios penais aos condenados. Poderá ser adotado por juízes em caso de regime aberto e semiaberto ou progressão para esses regimes, de suspensão condicional de pena e de saídas temporárias no semiaberto.
A pulseira ou a tornozeleira pode ainda ser utilizada no regime fechado, quando o juiz entender necessário, aplicando-se também a pena restritiva de direito que limite horários ou frequência de um condenado a determinados lugares.
O condenado que receber esse tipo de controle terá que fornecer o endereço da família a ser visitada e onde poderá ser encontrado enquanto estiver usufruindo o benefício.
À noite, o preso tem que se recolher à casa da família visitada. É proibido de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos similares. Para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, ele só poderá se manter fora o tempo necessário para a realização das atividades.
O autor da proposta, senador Magno Malta (PR-ES), citou o uso do dispositivo, com sucesso, em países como EUA, França e Portugal, mencionando "a melhoria da inserção dos condenados, evitando-se a ruptura dos laços familiares e a perda do emprego, a luta contra a superpopulação carcerária e a economia de recursos".

Bope confunde furadeira com arma e mata homem no Rio

Segundo o grupo, responsável pelo disparo gritou para que vítima não se mexesse; morador chegou morto a hospital

Vítima instalava toldo na laje e, ao fazer movimento com furadeira, foi alvejada no tórax; Bope afirma que "lamenta drasticamente"


JOÃO PAULO GONDIM
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

Um morador do morro do Andaraí (zona norte do Rio) foi morto ontem pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PM fluminense quando a furadeira que ele segurava foi confundida com uma arma.
Hélio Barreira Ribeiro, 47, instalava um toldo na laje de casa quando os policiais chegaram ao morro. Um cabo, de identidade não revelada, achou que ele empunhava uma arma. Após fazer um movimento com a ferramenta elétrica, o morador levou um tiro no tórax.
Segundo o Bope, o cabo dera um grito de alerta para que Ribeiro não se mexesse. O morador foi levado pelos PMs ao Hospital do Andaraí, mas chegou morto, segundo a unidade.
O capitão Ivan Blaz, porta-voz do Bope, disse que a tropa foi à comunidade checar informações de que bandidos do morro do Borel fugiram para o Andaraí e aterrorizavam o local. "Lamentamos drasticamente o que ocorreu. Foi uma extrema infelicidade. Somos solidários com a dor incomensurável da família", afirmou.
O Borel, na Tijuca (zona norte), está em processo de ocupação para receber uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). O morro do Andaraí também deverá receber uma UPP.
O PM que fez o disparo -há dez anos no Bope e 12 na corporação- apresentou-se à delegacia que investiga o caso, em Vila Isabel, na zona norte do Rio, e responderá a processo. Seu destino poderá ser o BEP (Batalhão Especial Prisional), a casa de detenção policial, em Benfica, na zona norte do Rio.
"Ele está arrasado com o que fez. Sabe que comprometeu toda sua excelente carreira", afirmou o capitão Blaz.
O cabo responderá pelo caso em liberdade. A Secretaria de Segurança disse que o Estado oferecerá assistência psicológica, pagará pensão à família da vítima e cuidará do enterro.
Também ontem, policiais do 6º BPM (Tijuca), sob tiroteio, mataram dois supostos traficantes no morro do Andaraí.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

A escalada de violência da PM paulista

Do blog do Nassif
Por ANTONIO CARLOS FON


Nassif,

Mais uma chacina no estado de São Paulo. Desta vez em Campinas, onde quatro pessoas de uma mesma família, a mais velha com 82 anos, foram assassinadas a tiros dentro de casa. Os assassinos, suspeitam os investigadores, seriam policiais militares, em vingança ao assalto que lhes deixou um colega paraplégico.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,policia-civil-investiga-envolvimento-de-pms-em-chacina-de-campinas,553379,0.htm

Velho repórter de polícia, especialidade dos primeiros dez dos meus 43 anos de jornalismo, estou assustado com o que está acontecendo na segurança pública no estado de São Paulo: tiraram a focinheira da PM.

Quem primeiro chamou minha atenção foi o padre Agostinho, um monge beneditino que há mais de 40 anos trabalha com a Pastoral Carcerária. Depois foi um delegado de polícia aposentado, mas freqüentador quase diário dos almoços da ADPESP – Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo. Segundo ele, em conflito com a Polícia Civil e diante da necessidade de apresentar São Paulo como uma ilha de tranqüilidade na área de segurança pública, para alavancar a candidatura Serra, o PSDB deu carta branca à PM. O resultado é que o número de assassinatos e outras violências cometidas pela PM paulista explodiu nos últimos meses. Vamos aos fatos?

O que primeiro me fez concordar com o Agostinho e meu amigo delegado aposentado: o assassinato do moto boy Alexandre Menezes dos Santos, diante de sua mãe, por cinco PMs na zona sul da cidade de São Paulo, bastante discutido aqui no blog e que acabou custando a cabeça de um tenente-coronel, comandante do batalhão a que pertencem os PMs.

Dois detalhes me chamaram a atenção no caso: a PM, que recentemente assinou convênio com a Prefeitura de São Paulo para voltar a fiscalizar o trânsito, tentou abordar u motoboy, cuja moto estava sem placa a 300 metros de sua casa. O rapaz fugiu e tentou se refugiar em casa, mas foi seguido pela PM. Diante de sua casa e na frente de sua mãe, o rapaz foi espancado até a morte pelos PMs.

A morte de Alexandre Menezes dos Santos guarda incrível semelhança com dois outros casos ocorridos nos últimos dias e apontados por Padre Agostinho e meu amigo delegado aposentado como exemplos das consequenci8as da política do governo do estado de fechar os olhos para as arbitrariedades da PM, no esforço para apresentar a segurança pública como uma área de sucesso do governo Serra.

A primeira semelhança é com um episódio ocorrido em Sertãozinho, próximo a Ribeirão Preto duas ou três semanas atrás. Lá, também, um motoqueiro não obedeceu às ordens de parar, conseguiu chegar até sua residência mas foi seguido e preso, já dentro de casa. Sua mãe, que tentou defender o filho foi presa e ambos espancados. A mulher quase morreu, desmaiou devido às agressões e teve de ser levada para um hospital e, felizmente, sobreviveu.

Segundo Padre Agostinho, existe denúncia na Ouvidoria da Polícia, quem quiser confirmar é só ir lá e pedir os detalhes, que são públicos.

Quem quiser conversar com Padre Agostinho, ele pode ser encontrado no mosteiro da ordem dos beneditinos em Ribeirão Preto. Se a corregedoria da polícia, o ministério público, a defensoria pública ou a imprensa quiser, Agostinho tem fotos impressionantes dos PMs de Sertãozinho uniformizados não com a farda da PM, mas com camisetas com caveiras no peito, semelhantes aos símbolos usados pelo Esquadrão da Morte na época da ditadura.

O caso de Alexandre Menezes dos Santos é dramaticamente parecido com o também motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos, espancado até à morte, menos de um mês anos, no dia 9 de abril, dentro de um quartel da PM na capital paulista.

Os policiais civis estão estarrecidos também com as chacinas das últimas semanas na baixada santista. Resumindo para quem não está familiarizado com o caso: bandidos mataram o PM Paulo Raphael Ferreira Pires no início da noite de 18 de abril, no Guarujá. Nas horas seguintes, cinco jovens foram mortos por um grupo de extermínio formado por PMs e conhecido como “Os Ninjas”. Quando a situação já estava fora de controle, com as mortes de multiplicando o comando da PM mandou novos policiais para a Baixada Santista.

“Mas, em vez da DPM (Delegacia de Polícia Militar, departamento da PM especializado na investigação de crimes cometidos por PMs), mandaram a ROTA”, comenta estarrecido meu amigo delegado. “É como apagar fogo com gasolina. Nos dias seguintes os assassinatos atribuídos aos grupos de extermínio da PM subiram para 23”.

Esse descontrole do governo paulista sobre a PM fica ainda mais evidente diante das estatísticas da própria Secretaria da Segurança Pública paulista. O número de homicídios aumentou na capital paulista no primeiro trimestre deste anos. Uma tendência extremamente preocupante, até porque interrompe uma série de dez anos de redução do número de assassinatos.

Mais preocupante é que, enquanto o número de assassinatos subiu 12%, o de mortos pela PM em supostos confrontos subiu 52% em relação ao primeiro trimestre de 2009. Hoje, ao lado da notícia sobre o massacre da família em Campinas, escondidas na parte de baixo da página C5 do Estadão (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100519/not_imp553581,0.php) um novo dado: o número de mortos pela PM em abril cresceu 100% em relação a 2008 e 29% sobre 2009, ano em que os assassinatos cometidos por PMs já haviam aumentado 75%. O destaque sinistro em abril foi a participação da famigerada ROTA, que matou dez pessoas em abril – mesmo número de todo o primeiro trimestre.

Decididamente, ninguém segura a PM paulista.

A escalada de violência da PM paulista

Do blog do Nassif
Por ANTONIO CARLOS FON


Nassif,

Mais uma chacina no estado de São Paulo. Desta vez em Campinas, onde quatro pessoas de uma mesma família, a mais velha com 82 anos, foram assassinadas a tiros dentro de casa. Os assassinos, suspeitam os investigadores, seriam policiais militares, em vingança ao assalto que lhes deixou um colega paraplégico.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,policia-civil-investiga-envolvimento-de-pms-em-chacina-de-campinas,553379,0.htm

Velho repórter de polícia, especialidade dos primeiros dez dos meus 43 anos de jornalismo, estou assustado com o que está acontecendo na segurança pública no estado de São Paulo: tiraram a focinheira da PM.

Quem primeiro chamou minha atenção foi o padre Agostinho, um monge beneditino que há mais de 40 anos trabalha com a Pastoral Carcerária. Depois foi um delegado de polícia aposentado, mas freqüentador quase diário dos almoços da ADPESP – Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo. Segundo ele, em conflito com a Polícia Civil e diante da necessidade de apresentar São Paulo como uma ilha de tranqüilidade na área de segurança pública, para alavancar a candidatura Serra, o PSDB deu carta branca à PM. O resultado é que o número de assassinatos e outras violências cometidas pela PM paulista explodiu nos últimos meses. Vamos aos fatos?

O que primeiro me fez concordar com o Agostinho e meu amigo delegado aposentado: o assassinato do moto boy Alexandre Menezes dos Santos, diante de sua mãe, por cinco PMs na zona sul da cidade de São Paulo, bastante discutido aqui no blog e que acabou custando a cabeça de um tenente-coronel, comandante do batalhão a que pertencem os PMs.

Dois detalhes me chamaram a atenção no caso: a PM, que recentemente assinou convênio com a Prefeitura de São Paulo para voltar a fiscalizar o trânsito, tentou abordar u motoboy, cuja moto estava sem placa a 300 metros de sua casa. O rapaz fugiu e tentou se refugiar em casa, mas foi seguido pela PM. Diante de sua casa e na frente de sua mãe, o rapaz foi espancado até a morte pelos PMs.

A morte de Alexandre Menezes dos Santos guarda incrível semelhança com dois outros casos ocorridos nos últimos dias e apontados por Padre Agostinho e meu amigo delegado aposentado como exemplos das consequenci8as da política do governo do estado de fechar os olhos para as arbitrariedades da PM, no esforço para apresentar a segurança pública como uma área de sucesso do governo Serra.

A primeira semelhança é com um episódio ocorrido em Sertãozinho, próximo a Ribeirão Preto duas ou três semanas atrás. Lá, também, um motoqueiro não obedeceu às ordens de parar, conseguiu chegar até sua residência mas foi seguido e preso, já dentro de casa. Sua mãe, que tentou defender o filho foi presa e ambos espancados. A mulher quase morreu, desmaiou devido às agressões e teve de ser levada para um hospital e, felizmente, sobreviveu.

Segundo Padre Agostinho, existe denúncia na Ouvidoria da Polícia, quem quiser confirmar é só ir lá e pedir os detalhes, que são públicos.

Quem quiser conversar com Padre Agostinho, ele pode ser encontrado no mosteiro da ordem dos beneditinos em Ribeirão Preto. Se a corregedoria da polícia, o ministério público, a defensoria pública ou a imprensa quiser, Agostinho tem fotos impressionantes dos PMs de Sertãozinho uniformizados não com a farda da PM, mas com camisetas com caveiras no peito, semelhantes aos símbolos usados pelo Esquadrão da Morte na época da ditadura.

O caso de Alexandre Menezes dos Santos é dramaticamente parecido com o também motoboy Eduardo Pinheiro dos Santos, espancado até à morte, menos de um mês anos, no dia 9 de abril, dentro de um quartel da PM na capital paulista.

Os policiais civis estão estarrecidos também com as chacinas das últimas semanas na baixada santista. Resumindo para quem não está familiarizado com o caso: bandidos mataram o PM Paulo Raphael Ferreira Pires no início da noite de 18 de abril, no Guarujá. Nas horas seguintes, cinco jovens foram mortos por um grupo de extermínio formado por PMs e conhecido como “Os Ninjas”. Quando a situação já estava fora de controle, com as mortes de multiplicando o comando da PM mandou novos policiais para a Baixada Santista.

“Mas, em vez da DPM (Delegacia de Polícia Militar, departamento da PM especializado na investigação de crimes cometidos por PMs), mandaram a ROTA”, comenta estarrecido meu amigo delegado. “É como apagar fogo com gasolina. Nos dias seguintes os assassinatos atribuídos aos grupos de extermínio da PM subiram para 23”.

Esse descontrole do governo paulista sobre a PM fica ainda mais evidente diante das estatísticas da própria Secretaria da Segurança Pública paulista. O número de homicídios aumentou na capital paulista no primeiro trimestre deste anos. Uma tendência extremamente preocupante, até porque interrompe uma série de dez anos de redução do número de assassinatos.

Mais preocupante é que, enquanto o número de assassinatos subiu 12%, o de mortos pela PM em supostos confrontos subiu 52% em relação ao primeiro trimestre de 2009. Hoje, ao lado da notícia sobre o massacre da família em Campinas, escondidas na parte de baixo da página C5 do Estadão (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100519/not_imp553581,0.php) um novo dado: o número de mortos pela PM em abril cresceu 100% em relação a 2008 e 29% sobre 2009, ano em que os assassinatos cometidos por PMs já haviam aumentado 75%. O destaque sinistro em abril foi a participação da famigerada ROTA, que matou dez pessoas em abril – mesmo número de todo o primeiro trimestre.

Decididamente, ninguém segura a PM paulista.

É maldade dizer que grupo de extermínio tem PM, diz secretário

Polícia apura atuação de PMs em chacina em Campinas

DA REPORTAGEM LOCAL
DO "AGORA"

O secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, afirmou ontem ser "maldade" dizer que há um grupo de extermínio formado por policiais militares na zona leste, conforme a Folha revelou anteontem.
"Nem todo crime praticado por dois indivíduos, em uma moto, de roupa preta e capacete, pode ser atribuído à Polícia Militar. Isso é maldade, maledicência. É uma forma de alguns setores, que vamos identificar, de simplesmente aviltar o trabalho da PM", disse.
Ele também defendeu rigor nas investigações que têm PMs como suspeitos.
A Polícia Civil investiga cinco PMs do 21º Batalhão suspeitos de integrar o grupo, ao qual 11 mortes são atribuídas.
Em Campinas (93 km de SP), a Polícia Civil investiga a participação de PMs na chacina de quatro membros de uma mesma família anteontem.
Uma das vítimas, o cabeleireiro William Camargo Ribeiro, 20, é suspeito de ter tentado roubar a moto de um policial militar no mês passado.
Segundo o delegado Rodrigo Otávio Monteiro, o envolvimento de PMs é uma das hipóteses -não há provas.


Polícia prende suspeito de assalto à joalheria Tiffany

Detido na zona leste após denúncia anônima, ex-presidiário foi identificado nas imagens do circuito interno de shopping

Segundo delegado, ele negou integrar a quadrilha e disse ter sido contratado porque tinha metralhadora; polícia desconfia da versão


ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Polícia Civil prendeu ontem um homem acusado de participar no domingo do assalto à joalheria Tiffany & Co. do shopping Cidade Jardim (zona oeste), um dos mais sofisticados de SP. Jeferson Luiz de Lima, 31, ex-presidiário, foi detido em São Mateus (zona leste).
Segundo a polícia, ele disse ter atuado como freelancer e sido contratado pela quadrilha por ter uma metralhadora.
O delegado Marco Antonio Bernardino Santos, do 42º DP (Parque São Lucas), informou que Lima assumiu participação no roubo, mas disse não integrar a quadrilha. Os policiais não acreditam nessa versão.
O ex-presidiário disse à polícia que o crime foi arquitetado por um homem de apelido Twin -"gêmeo", em inglês, mas usado na gíria do crime como "dupla personalidade".
Lima disse ter sido contratado para o roubo porque tinha uma metralhadora 9 mm. Ele faria o que os criminosos chamam de "contenção" -vigiar a eventual chegada da polícia e, se necessário, trocar tiros.
O ex-presidiário já era procurado pelos investigadores do 42º DP por ser suspeito de participar de roubos a pessoas que sacavam dinheiro em agências bancárias da região de São Mateus. Uma denúncia anônima levou a polícia ao acusado.
A metralhadora 9 mm usada no assalto à Tiffany foi apreendida, com 18 cartuchos. Não foram achadas joias com Lima.
Nas imagens do circuito de segurança do shopping Cidade Jardim, ele aparece ao entrar em um dos três carros usados pela quadrilha. Usava uma meia-calça para cobrir o rosto.
Até o início da noite de ontem, Lima ainda não tinha advogado de defesa.
O assalto à Tiffany foi cometido por ao menos oito criminosos que, para a polícia, são do extremo leste da capital.

SALTO

Policiais são afastados após roubo e depredação de DP


DA REPORTAGEM LOCAL

Quatro funcionários foram afastados ontem pela Secretaria de Estado da Segurança Pública por causa dos dois episódios ocorridos em Salto: o assalto a uma mulher dentro do 1º DP na semana passada e a invasão e a depredação da mesma unidade anteontem.
Luciano Carneiro de Paiva, delegado titular do 1º DP, Moacir Rodrigues de Mendonça, da delegacia-sede de Salto, o escrivão Carlos César Fontolan e a carcereira Valéria de Jesus Nascimento Roedel foram afastados.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse que uma empresa de segurança privada deveria ter sido contratada para proteger a unidade.

PF prende oito em ação contra venda de sentenças no TRE-MT


STJ expediu 9 mandados de prisão temporária e 30 de busca e apreensão; suspeita surgiu em investigação em Goiás em 2007

Mulher de desembargador afastado por suposto desvio de verba no TJ está entre os detidos; envolvidos não comentaram a operação


RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

A Polícia Federal deflagrou ontem em Mato Grosso operação para desmontar uma quadrilha suspeita de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças instalado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado.
Nove mandados de prisão temporária e 30 de busca e apreensão foram expedidos por ordem da ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), responsável pelo inquérito judicial que apura crimes de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Participaram da Operação Asafe 130 policiais -o nome da ação é referência ao profeta que escreveu o salmo bíblico 82, que questiona "até quando julgareis injustamente?".
Até a conclusão desta edição, oito pessoas haviam sido presas. Entre elas estão Alcenor Alves de Souza, advogado e ex-prefeito de Alto Paraguai (MT), e a advogada Célia Cury, mulher do desembargador aposentado José Tadeu Cury, afastado do TJ por suspeita de desvio de verbas.
Também foram presos o advogado Jarbas Nascimento, ex-chefe de gabinete de Tadeu Cury, e o empresário Cláudio Emanuel Camargo, genro do ex-desembargador.
A Folha apurou que os mandados de busca e apreensão atingiram as casas de Tadeu Cury, do ex-desembargador Donato Fortunato Ojeda e dos desembargadores Evandro Stábile (atual presidente do TRE-MT) e José Luiz de Carvalho, além dos juízes Eduardo Jacob e Ciro Miotto.
Cinco advogados -entre eles, três ex-juízes do TRE- foram chamados a prestar depoimento na PF. Ao deixar o local, a ex-juíza Maria Abadia Aguiar disse que teve seu nome citado pelo ex-prefeito Alcenor Alves em diálogo telefônico interceptado pela PF, mas negou envolvimento. "Estou tranquila."
O superintendente da PF Valmir Lemos de Oliveira não confirmou nomes e cargos dos envolvidos e se disse impossibilitado de fornecer detalhes.
A suspeita de irregularidades, segundo a PF, surgiu em 2007, durante investigação conduzida pela PF de Goiás.
O juiz Eduardo Jacob disse não saber o motivo de sua casa ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão. As defesas dos demais envolvidos não comentaram a operação.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Agente é morto na frente da filha

Execução ocorreu em uma quitanda, localizada na rua Joaquim Manoel de Macedo, no Marengo

Dois homens invadiram quitanda e dispararam várias vezes contra cabeça da vítima que não suportou. Crime ocorreu no Marengo

Leandro Dilon
De Itaquá

O agente penitenciário Mário Rezende Junior, de 53 anos, foi executado na frente da própria filha de 7 anos ontem à tarde no Parque Marengo, em Itaquá. O assassinato ocorreu dentro de uma quitanda de frutas. Dois homens invadiram o estabelecimento e atiraram várias vezes contra a vítima, que chegou ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Por volta das 15 horas, Junior entrou com a filha no comércio, que fica na rua Joaquim Manoel de Macedo. No local, havia apenas uma funcionária. Os atiradores chegaram em um Santana verde e entraram na quitanda com armas em punho, procurando pelo agente. Quando o avistaram, os criminosos dispararam contra a cabeça de Mário Junior. A ação durou menos de um minuto. Imediatamente, dezenas de pessoas se aglomeraram, apavoradas, em volta da vítima.

Segundo apurou a reportagem, o barulho do motor de uma moto foi ouvido por populares, o que levanta a suspeita de que mais pessoas participaram do crime, dando cobertura aos atiradores. A polícia acredita que a morte foi encomendada, já que os bandidos não chegaram a discutir com a vítima.

Junior chegou a ser socorrido, mas morreu por volta das 15h30, antes mesmo de dar entrada no Pronto-Socorro do Hospital Santa Marcelina.
De acordo com testemunhas, a vítima trabalhava no Centro de Detenção Provisório (CDP), em Suzano, e era visto com frequência fazendo compras em lojas e sacando dinheiro em um caixa eletrônico que fica na rua onde foi assassinado. O corpo do agente será sepultado hoje, em local e horário não divulgado pela família, que preferiu não comentar o caso.
Policiais militares foram até o local do crime e realizaram buscas pelo bairro, mas não encontraram os assassinos. O caso foi registrado na delegacia central de Itaquá, que fica na avenida Emancipação, e encaminhado ao setor de investigação da Polícia Civil, que vai apurar se o homem tinha recebido ameaças de morte nos últimos dias ou teria se envolvido em alguma briga. Outra hipótese levantada pela polícia foi a liberdade provisório dada a vários presos no último dias das mães, sendo que muitos ainda não retornaram ao CDP.

Agente penitenciário é morto a tiros em sacolão da Grande SP

O Estado de S.Paulo

O agente penitenciário Mário Resende Júnior, de 53 anos, foi executado a tiros às 15h de ontem em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. O assassinato aconteceu três dias depois da prisão, na mesma cidade, de três homens acusados de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Com eles foram apreendidas cartas da facção ordenando atentados a ônibus, escolas, postos da Guarda Civil Metropolitana e da PM. Júnior foi assassinado na frente da filha de 8 anos. Ele fazia compras com a criança e a mulher no sacolão municipal de Itaquaquecetuba. O agente penitenciário trabalhava no Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma unidade de elite criada para conter tumultos e rebeliões nas unidades prisionais do Estado.

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Agente é morto na frente da filha

Josmar Jozino e Marcelo Godoy

O agente penitenciário Mário Resende Júnior, de 53 anos, foi executado a tiros às 15h de ontem em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. O assassinato ocorreu três dias depois da prisão, na mesma cidade, de três homens acusados de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Com eles foram apreendidas cinco cartas da facção ordenando atentados a ônibus, escolas, postos da Guarda Civil Metropolitana e da PM.

Júnior foi assassinado na frente da filha de 8 anos. Ele fazia compras com a criança e a mulher no sacolão municipal de Itaquaquecetuba, na Avenida Joaquim Manoel de Macedo,743, no Parque Marengo, quando dois assassinos chegaram. Um dos criminosos comentou: ‘É você mesmo”. Em seguida, o outro parceiro sacou o revólver 38, pediu para a menina se afastar e atirou na vítima até descarregar a arma. Os assassinos fugiram com outros três parceiros num Santana verde.

Júnior foi atingido no peito, pescoço e braços e morreu no Hospital Santa Marcelina, de Itaquaquecetuba. Ele trabalhava no GIR (Grupo de Intervenção Rápida), criado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para conter tumultos e rebeliões nos presídios. O agente estava de folga e vestia a camisa do GIR.

Para a Polícia Militar, a execução do agente pode estar relacionada às prisões dos irmãos Cláudio e Edson dos Santos Nascimento e de Johnny Antonio da Silva, em Itaquaquecetuba. Às 22h30 de terça-feira, os três ocupavam um Palio azul, placas DOG-9297/SP, quando foram abordados por PMs da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Cláudio portava pistola 45, Edson carregava pistola 380 e Johnny, revólver 38. Na casa de Cláudio, os PMs apreenderam as cinco cartas com ordens para atacar as forças de segurança, inclusive o 32º Batalhão, em Suzano.


DA FOLHA OLINE

Um agente penitenciário foi morto a tiros na última sexta-feira em um sacolão localizado no bairro Parque Marengo, em Itaquaquecetuba (Grande São Paulo). Nenhum suspeito foi preso pelo crime.
Segundo informações da SSP (Secretaria de Segurança Pública), policiais militares foram acionados por volta das 19h para atender uma ocorrência de baleado. No estabelecimento, uma funcionária informou os policiais que o crime foi praticado por dois homens que fugiram em seguida.
O agente penitenciário chegou a ser socorrido e encaminhado para o Hospital Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após o crime, a polícia recebeu ainda denúncias anônimas que afirmavam que os criminosos utilizaram um Santana verde para fugir. Outros três homens estariam no veículo aguardando a dupla.
A secretaria afirmou que foi realizada perícia no estabelecimento e um par de óculos foi apreendido, assim como projéteis de arma de fogo. O caso foi registrado como homicídio na delegacia da cidade, que ficará responsável pelas investigações.

ESTADÃO:Tuma Jr. Aparelha órgão que vigia crimes financeiros



Depois de chamar o DRCI de 'válvula de botijão', temor é que o secretário afastado vaze informações sobre as quebras de sigilo
Conflitos. Depois de brigar com diretoras, Tuma Jr. fez de seu gabinete ‘central de favores’ A reação de Romeu Tuma Júnior à pressão para deixar a Secretaria Nacional de Justiça mostrou seu poder de fogo. Em dois anos e meio, ele esvaziou o poder de servidores de carreira, privilegiou apadrinhados e concentrou informações sigilosas em suas mãos. Por meio de uma portaria, aparelhou o poderoso DRCI, que combate lavagem de dinheiro.

Cobrado a deixar o cargo, ele mandou um recado: "Estão mexendo com a válvula do botijão de gás". Acusado de ligação com a máfia chinesa, ele encarou o governo, não pediu demissão e anunciou um afastamento de 30 dias, dizendo apenas estar "saindo de férias".

O "botijão" de Tuma Júnior que amedronta o governo está no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Trata-se de um órgão técnico, subordinado ao secretário nacional de Justiça, que faz a ponte com outros países nas investigações do Judiciário e do Ministério Público sobre lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e repatriação de ativos. Já passaram por ali nomes como Paulo Maluf, Duda Mendonça, Fernando Sarney e Daniel Dantas.

Desde que Tuma Júnior assumiu, 9,5 mil processos chegaram ao DRCI. Em abril, foram 138. Ao menos 31quebras de sigilo bancário no exterior foram solicitadas nos últimos 90 dias, uma média de um a cada três dias. Tuma Júnior sabe muita coisa.

A saída dele do governo será um alívio para o Ministério Público. Promotores e procuradores não confiam no secretário, que é delegado, ex-deputado estadual e filho de senador. A relação do MP com a Secretaria Nacional de Justiça não é boa. Falta, dizem membros do Ministério Público ouvidos pela reportagem, interlocução com o DRCI. Tuma Júnior pôs tudo debaixo do braço.

Coordenador. A direção do órgão está vaga desde o ano passado. Mas Tuma Júnior não tem pressa em preenchê-la. É que ele já tem um assessor de confiança com livre acesso aos dados do DRCI. O secretário baixou, em 5 de março de 2009, uma portaria que deu aval para seu braço-direito no gabinete, o delegado Maurício Correali, ter acesso a todos os inquéritos do departamento. Transformou-o numa espécie de "coordenador de acompanhamento" das investigações.

Correali foi colega de Tuma Júnior na Polícia Civil em São Paulo. Eles trabalharam juntos na divisão de inteligência. Foi também um dos delegados que investigaram a morte do petista Celso Daniel, em São Paulo. Correali divide com Tuma Júnior os principais segredos dos pedidos de quebra de sigilo e bloqueio de bens de brasileiros no exterior. É o tal "botijão de gás".

Segundo procuradores paulistas e do DF ouvidos pelo Estado, a solução para evitar o uso indevido das informações do DRCI foi transformá-lo numa espécie de "cartório". É praxe os membros do MP acertarem eventuais pedidos com autoridades estrangeiras, repassar as informações a esses países e, só depois, solicitar formalmente a intermediação do governo federal, numa etapa em que nem todos os dados são entregues.

Diretoras saíram. Logo que chegou ao ministério, Tuma Júnior comprou briga com duas diretoras, Carolina Yumi de Souza e Maria Rosa Guimarães Loula, funcionárias de carreira. Incomodadas com as interferências políticas do delegado num órgão técnico como o DRCI, elas optaram por sair. E Tuma Júnior transformou seu gabinete numa "central de favores", de acordo com inquérito da Polícia Federal revelado pelo Estado.

O Ministério Público teme o uso político do DRCI, com o vazamento de informações internacionais. "Não se pode usar o cargo em benefício de um grupo ou em prejuízo de outro, com posturas que não sejam isonômicas", alerta o procurador Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

O Estado procurou Tuma Júnior para saber por que o DRCI está sem chefe, mas a assessoria de imprensa informou que ele está em férias.


CRONOLOGIA
Secretário está afastado


Dia 5
Estado revela que investigação da PF liga Tuma Jr. a Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa

Dia 7
Secretário é suspeito de ter usado o prestígio do cargo para liberar mercadorias apreendidas

Dia 8
Novas escutas mostram Tuma Jr. tentando relaxar apreensão de US$ 160 mil
no aeroporto de Guarulhos

Dia 9
Presidente defende punição ao secretário caso denúncias sejam comprovadas

Dia 11
Ministro da Justiça dá licença de 30 dias ao secretário